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| Artigo de Carlos Fernandes (PPS/SP) |
Reforma Política é o tema do momento, do Congresso Nacional aos noticiários da internet, do rádio e da TV. Não chega a ser de domínio do grande público, até pela complexidade das discussões, mas certamente vai gerar consequências na vida de todos nós, já a partir das eleições municipais de 2016.
Voto proporcional ou distrital? Puro ou misto? Distritão? Alguém defende a adoção do Recall? Plebiscito? Chamar uma Constituinte exclusiva? Ter eleição direta para dirigentes nos partidos? Votação nominal ou lista fechada? Aprovar candidaturas avulsas ou independentes? Permitir financiamento público ou privado? Como aperfeiçoar a democracia (direta, representativa ou participativa)? Determinar o fim das coligações proporcionais?
Enfim, são assuntos que os políticos estão debatendo em Brasília e que, dependendo das decisões tomadas, podem interferir diretamente na composição da Câmara Municipal já a partir da próxima legislatura.
Se fosse adotado o voto distrital puro, por exemplo, a cidade de São Paulo será dividida em 55 distritos eleitorais para eleger em cada um deles o vereador mais votado. Não se sabe ao certo de que forma essa proposta se adequaria à divisão administrativa das subprefeituras e dos atuais colégios eleitorais, mas resultaria em mudanças significativas no Legislativo.
Hoje a Câmara é composta por vereadores ligados não só a regiões específicas, mas também a classes (professores, médicos, sindicalistas) e temas (meio ambiente, segurança, transporte), por exemplo. A eleição apenas do mais votado por distrito iria alterar substancialmente essa composição, assim como tirar a vaga de partidos menores, favorecendo as grandes legendas, que quase sempre tem os candidatos mais votados.
A população exige um novo patamar de representação político-partidária, com mais ética, transparência e compromisso com os princípios democráticos e republicanos. O que não podemos, agora, é cair na armadilha de que qualquer mudança é bem vinda, para atender a demanda dos protestos nas redes e das manifestações nas ruas.
Mudar é necessário, sem dúvida. Aprimorar o sistema eleitoral, democratizar os partidos, aumentar a fiscalização sobre os políticos eleitos, assim como baratear o custo das campanhas e fechar as torneiras da corrupção e do desperdício.
Mas as mudanças devem ser para melhor, discutidas com a sociedade, compreendidas por candidatos e eleitores. Não basta qualquer alteraçãozinha cosmética para fingir que estão atendendo à demanda da população.
Queremos uma reforma política, de fato. Não um puxadinho ou uma gambiarra acertada nos corredores do Congresso Nacional para manter o poder nas mãos dos mesmos políticos e dos mesmos partidos. A hora é de mudança, mas não brinquem com a paciência do povo! Se os políticos não mudarem de dentro para fora, mudaremos de fora para dentro. Doa a quem doer.
Carlos Fernandes é presidente do PPS paulistano e foi subprefeito da Lapa.
