Quiseram o destino e os (des)caminhos da política, que a consulta que este Blog do PPS/SP implorava aos caciques da coligação que fizessem, fosse formulada à nossa revelia, por outros interesses, pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA).
O filho do presidente do Senado - justamente o símbolo dos políticos que desejamos ver fora daquela Casa e, por isso, lançamos a pré-candidatura de Soninha Francine (PPS) - apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamentos sobre as regras das coligações partidárias para as eleições deste ano.
O parlamentar quer saber se os partidos que se coligarem para lançar candidato a governador podem registrar candidatos ao Senado Federal individualmente. O relator da consulta é o ministro Hamilton Carvalhido.
Na íntegra, o deputado questiona se:
"A existência de uma coligação para o governo do estado torna obrigatório aos partidos que a integram coligarem-se também nas eleições para o Senado Federal?
Conservam os partidos a liberdade de não se coligarem e, assim, cada um deles lançar seu(s) candidato(s)?
Poderia, neste caso, um ou mais desses partidos declinarem de lançar candidatos?"
Base legal
De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
Entendimento político
Estas perguntas eram tudo o que precisávamos saber para o lançamento ou não da candidatura de Soninha Francine ao Senado por São Paulo. O PPS questiona se mantém a sua autonomia e legitimidade para, ainda que integre a aliança em torno dos candidatos José Serra a presidente e Geraldo Alckmin a governador, possa lançar candidatura própria ao Senado, diferente dos nomes tirados no acordo entre PSDB, DEM e PMDB: Orestes Quércia e Aloysio Nunes.
Vamos aguardar o pronunciamento do ministro do TSE e entender qual a verdadeira vontade política dos partidos coligados com o PPS.
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