O modelo de gestão das subprefeituras diz muito sobre o caráter da administração paulistana como um todo. Qualquer que seja o prefeito (ou a prefeita) de São Paulo, não será onisciente, onipresente e onipotente para comandar uma metrópole de 11 milhões de habitantes. Por isso, desde 2002, a lei 13.399 descentralizou o município em 31 regiões administrativas com o intuito de fortalecer e otimizar o poder local. Dez anos depois de sua implantação, São Paulo ainda precisa decidir qual modelo gerencial e administrativo quer consolidar nas Subprefeituras; como realizar o acompanhamento das metas e atividades de cada uma; criar indicadores para dimensionar os recursos humanos e materiais, a partir da realidade de cada região; propor e articular soluções para o bom desenvolvimento de relações intersetoriais e institucionais; e avaliar o cumprimento das diretrizes gerais na ação, no planejamento, no orçamento, no grau de autonomia e na gestão regional.
Sob orientação da prefeita Marta Suplicy, a cidade foi dividida em 31 subprefeituras, que absorveram a estrutura e equipamentos pertencentes às antigas administrações regionais, para serem tocadas - em tese - de forma mais autônoma e descentralizada pelos subprefeitos.
Com a eleição de José Serra, quebrou-se uma velha tradição de loteamento político dessas regiões administrativas entre vereadores da base governista. Foram nomeados subprefeitos tarimbados, entre os quais vários ex-prefeitos de municípios vizinhos, para imprimir novo padrão técnico e gerencial.
A atual administração do prefeito Gilberto Kassab parece ter acentuado a preocupação de manter o comando das subprefeituras alheio à influência política da sua base de sustentação, nomeando, emblematicamente, 31 coronéis reformados da PM como subprefeitos.
O fato é que ainda está em curso, com idas e vindas, avanços e recuos, a transição para este novo modelo de administração municipal descentralizada, baseado nas subprefeituras, que representam o poder público municipal na área geográfica sob sua jurisdição.
Deve ser compromisso do Executivo e do Legislativo adequar esses órgãos para que as decisões estejam cada vez mais perto do povo. A subprefeitura é a porta de entrada da população com suas demandas, pedidos e reclamações. Devemos democratizar esse atendimento, proporcionando a participação direta da comunidade através dos conselhos de representantes e permitindo que a população defina quais são as prioridades locais em todas as áreas sociais, acompanhando e fiscalizando as metas a serem atingidas.
Ou seja, a eleição de 2012 será também uma oportunidade única para fazermos o balanço destes 10 anos de implantação das subprefeituras e debatermos o modelo de gestão que desejamos consolidar para aprimorar o poder local, a descentralização administrativa, a autonomia orçamentária, a agilidade, a transparência e a eficiência da máquina pública.
Carlos Fernandes, 50, presidente municipal do PPS de São Paulo, foi subprefeito da Lapa (2010/2011)
