quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

A tese da proporcionalidade na Câmara de SP

A tese da proporcionalidade das bancadas é tradição no parlamento brasileiro: a maior bancada partidária geralmente indica o presidente da Casa legislativa, a segunda maior bancada faz o secretário-geral e assim por diante. Não é regra, mas é praxe. E acaba, digamos assim, fazendo algum sentido e certa justiça.

No Congresso mudou-se a regra: assim como abriu mão na Câmara dos Deputados para eleger Arlindo Chinaglia (e antes Aldo Rebelo, para ficar apenas em dois exemplos), o PMDB pode repetir o gesto no Senado para beneficiar o PT.

Na Câmara Municipal de São Paulo, a existência do chamado "Centrão" também inviabilizou o acordo da proporcionalidade, chegando a deixar o PSDB de fora da composição da Mesa Diretora, ou atraindo individualmente dissidentes tucanos.

Se fosse agora respeitar a proporcionalidade, a Mesa da Câmara teria para a próxima legislatura um presidente do PSDB, um vice-presidente do DEM e um secretário-geral do PT. É uma tese a ser levada em conta. Os vereadores eleitos pelo PPS Claudio Fonseca e Dr. Milton Ferreira já conversam sobre o assunto, com o apoio da direção do partido.