sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Tem Escola de Papai Noel no #ProgramaDiferente



O #ProgramaDiferente inicia as comemorações natalinas com esse especial "Escola de Papai Noel". Em tempos de crise, nem o bom velhinho escapa da concorrência e precisa se manter atualizado para não engrossar a lista do desemprego e permanecer ativo no mercado de trabalho. Aqui você conhece o be-a-bá do ho! ho! ho! Afinal, o Polo Norte é logo ali. Assista.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Às vésperas de eleger tucano Eduardo Tuma para presidência, Câmara de São Paulo tenta acordo para votar pacotão de projetos dos vereadores

Entre idas e vindas, com pautas publicadas, divididas, recompostas e republicadas, a Câmara Municipal de São Paulo ainda tenta um acordo político para votar o pacotão de projetos de lei de autoria dos vereadores, às vésperas da eleição da Mesa Diretora (convocada para as 10h deste sábado, 15 de dezembro).

A eleição do vereador Eduardo Tuma (PSDB) parece certa, com apoio majoritário da base governista e até do PT (contra a candidatura independente do vereador Fernando Holiday), mas há polêmica na composição dos outros cargos. A vice estaria reservada ao DEM do atual presidente, vereador Milton Leite, mas outros partidos questionam o acordo, como o PRB de Souza Santos.

Na prática, o presidente eleito da Câmara será o vice-prefeito de São Paulo durante o ano de 2019 (o mandato é de um ano, com direito a uma reeleição na mesma legislatura), assumindo interinamente a Prefeitura nas ausências de Bruno Covas (PSDB), o que é muito comum em razão de constantes viagens representando a cidade.

O pacotão pautado para a sessão desta quinta-feira, dia 13, retoma projetos em 1ª e 2ª votação, excluindo apenas o que o colégio de líderes decidiu classificar de "projetos polêmicos", como o Escola sem Partido e uma nova regulamentação dos aplicativos de transporte, ambos previstos para a pauta do dia 20 de dezembro.

Na pauta mais branda (embora não se chegue a um acordo para votação) há 99 itens, dentre eles a proibição do uso de canudinho plástico em restaurantes, bares e lanchonetes. São também retomadas outras propostas inusitadas, já citadas por aqui.

Tem da proibição de multas aplicadas por vídeo-monitoramento até a obrigação de restaurantes, bares e hotéis oferecerem em seus cardápios sobremesas sem açúcar. Tem proibição de curso à distância na área da saúde. Tem obrigatoriedade da inserção em braile de informações básicas nas embalagens de produtos.

Lembrando que todos esses são projetos de leis municipais - e mesmo que aprovados na Câmara, podem ser vetados pelo Executivo por inconstitucionalidade. O veto a vários deles é barbada. Não é nem o caso de ser favorável ou contrário ao mérito de determinadas iniciativas, mas o fato é que há muitos temas que não cabem exclusivamente ao município legislar.

Pauta de temas variados

Tem proposta de Dia do Afroempreendedor. Tem cota de mulheres nos conselhos das empresas públicas municipais. Tem obrigatoriedade de intérprete de libras durante o pré-natal de gestantes surdas. Tem obrigatoriedade de plantio de árvores em estacionamentos a céu aberto. Por outro lado, tem outro que facilita a remoção de árvores dos logradouros públicos por empresas privadas.

Nem a música é esquecida: há desde o "Programa de Fomento e Difusão do Forró" até a inclusão da "Semana do Rock" no calendário oficial da cidade.

Tem projeto que institui a "bengala verde" para pessoas com baixa visão, assim como a bengala branca dos cegos. Outro que cria um alvará específico para estabelecimentos comerciais venderem tinta spray, além de proibir a venda a menores. Tem "farmácia popular do pet". Tem "cachorródromo" em clubes, parques e áreas públicas. Tem conselho municipal para rádios comunitárias. Tem professor de educação física em praça. Tem implantação de cursinho pré-vestibular nos CEUs e tem passe livre para estudante de cursinho. Tem até política municipal de incentivo à cultura do bambu.

É bom lembrar o procedimento de votação desses Projetos de Lei: na maioria das vezes, os PLs são aprovados por votação simbólica, apenas com o registro nominal dos poucos votos contrários. Dificilmente há algum debate mais aprofundado, a não ser nos casos de maior repercussão pública (projetos que tenham sido noticiados na imprensa, por exemplo, ou que acarretem maiores consequências ao dia-a-dia da cidade).

Quando não há entendimento político para a aprovação dos projetos, vereadores podem obstruir a sessão com medidas regimentais que atrasem ou dificultem a votação de toda a pauta, como a inscrição para duas horas de discussão de cada item pautado.

Isso porque há um acordo tácito estabelecido na Câmara: todos os parlamentares tem uma "cota" anual idêntica de projetos, ou seja, para que nenhum se destaque dos outros pela produtividade, todos têm garantida a mesma quantidade de PLs aprovados.

A população reclama, muitas vezes com razão, e a imprensa cobre mal. Lamentável.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Cota de malucos de Bolsonaro já está preenchida?



Faltou o aviso: “Esta é uma obra de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terá sido mera coincidência.”

Entre lunáticos que apoiaram a eleição do presidente Jair Bolsonaro, sujeitos limítrofes que foram eleitos deputados e tresloucados que assumiram algum lugar no governo, parece que a cota está preenchida. Não se sabe se há exame psicotécnico para ocupar ministério, parece que não.

Mas já temos figuras ímpares como uns militares e pseudofilósofos com mania persecutória contra comunista, chanceler anti-globalização, ministro do verde que é réu contra o meio ambiente e renega o aquecimento global, ministro-astronauta showman que se questiona se o homem foi à lua ou se existem aliens por ali, e até ministra-pastora que viu Jesus num pé de goiaba. Resumindo: estamos f...ritos! Assista.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Das fake news ao fake gov: Será o início do fim?

Eu suspeitei desde o princípio: os discursos e as ações não combinavam. Aquele moralismo propagandeado era falso. Agora as desculpas esfarrapadas tornam evidente o estelionato eleitoral.

Toda a campanha foi marcada pelo roto falando do rasgado. Era a direita chucra e truculenta atacando a esquerda burra e calhorda. Tudo farinha do mesmo saco da velha política. Duas gangues armadas (e desalmadas) na disputa de sempre, no vale tudo pelo poder. Ganhasse quem ganhasse, perderia o Brasil.

Das fake news ao fake gov, quanto tempo ainda vai durar a espuma dessa onda de popularidade do "mito"? A casa começou a ruir. O novo presidente nem tomou posse e já há claros sinais de imperícia e ingovernabilidade. Não bastavam ministros réus e apoiadores suspeitos, denúncias consistentes atingem em cheio o núcleo da família Bolsonaro. As respostas parecem tiradas do manual de qualquer advogado de porta de cadeia, falas reeditadas de Lula, Dilma e companhia petista. Aliás, quando todos se farão companhia?

Não chega a ser uma metamorfose ambulante para quem já não esperava nada desse futuro governo impostor. Mas para a maioria de seus eleitores, será. Nem tanto para os bolsominions, com aquela velha opinião formada sobre tudo, porém eles são minoria dentro dos 57,7 milhões de brasileiros incrédulos ou de boa fé que elegeram Jair Bolsonaro, que parece cada vez mais dizer agora o oposto do que disse antes (perdão, Raul).

Quando vai cair a ficha do povão? E o que restará diante de mais desesperança? Que reação veremos desencadeada perante um novo sentimento de frustração? Qual a saída para o Brasil? Surgirão novos movimentos cívicos nas redes e nas ruas? Parece lógico que aqui está reservado o papel de uma oposição democrática e republicana, que ajude a preservar as liberdades individuais e os direitos coletivos diante da ameaça do caos. Tô dentro!

Se a mera expectativa de poder já provoca uma disputa aberta nas hostes bolsonaristas, com brigas internas e acusações num nível tão indecoroso e rasteiro, imagine quando o governo enfrentar problemas concretos, resistência externa e começar a desmoronar de vez. Vai ser um salve-se quem puder! Aí sim teremos um risco real e objetivo às instituições. Precisamos, com a Constituição nas mãos, seguir atentos e vigilantes contra oportunistas e revanchistas, à direita e à esquerda. Xô, golpistas!

Lembro que em determinado período dos governos petistas, entre os primeiros indícios do mensalão e as condenações do petrolão, dizia-se que o presidente Lula tinha cobertura teflon, aquela substância antiaderente que recobre as panelas, porque parecia que nenhuma denúncia grudava nele. Bolsonaro vive um momento similar. Seu pré-governo parece aquele "joão-bobo", tradicional brinquedo inflável de criança que apanha, inclina, balança mas insiste em permanecer de pé. O problema é que basta um furo para o ar vazar e a brincadeira acabar. Viveremos um 2019 de fortes emoções. Não sabe brincar, não desce pro play.

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS/SP, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do Blog do PPS e apresentador do #ProgramaDiferente

sábado, 8 de dezembro de 2018

Mais de 3,7 milhões de views no Youtube: Audiência da TVFAP.net supera canais de entidades tradicionais, como de outras fundações, universidades e partidos

É sempre bom ter uma referência do alcance e da repercussão do nosso trabalho, certo?

Para isso, fizemos um comparativo com entidades afins para medir os nossos próprios resultados, sendo que a maioria dos canais pesquisados tem muito mais anos de atividades nessa plataforma de vídeo e nas redes sociais.

Assim, apresentamos os números de 2018 da TVFAP.net até o momento, tendo como carro-chefe dessa audiência o #ProgramaDiferente (lembrando que os números da audiência de cada canal no Youtube são públicos).

De janeiro a novembro, faltando ainda um mês para fechar o balanço do ano, tivemos mais de 1,3 milhão de visualizações da nossa programação. Desde a estreia da TVFAP.net  no Youtube, foram mais de 3,7 milhões de views (sem contar a audiência em outras ferramentas, plataformas e aplicativos).

O que isso significa? Perto desses youtubers da moda e influenciadores digitais, talvez nada muito impressionante.

Mas vamos comparar a nossa audiência com outros canais similares no Youtube, em ordem decrescente de visualizações:

TVFAP - 3,7 milhões

TVPUC - 2,9 milhões

TV USP - 2,6 milhões

PSDB no Youtube - 2,3 milhões

Insper - 1,4 milhão

Partido NOVO - 1,3 milhão

TV Mackenzie - 1,2 milhão

TV FPA - Fundação Perseu Abramo (PT) - 921 mil

Fundação FHC - 851 mil

Rede Sustentabilidade - 376 mil

PPS no Youtube - 276 mil

PSB no Youtube - 245 mil

PSOL no Youtube - 119 mil


Leia também: O que é o #ProgramaDiferente?

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Roberto Freire fala sobre nova formatação partidária que vai surgir a partir do PPS em janeiro de 2019



O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, fala sobre a nova formatação partidária que surgirá em janeiro a partir do Congresso Extraordinário do PPS e sobre os desafios pós-eleições com a jornalista Maria Lydia, no Jornal da Gazeta. Assista.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

A imagem que fica é da irresponsabilidade fiscal

Se não bastasse o vergonhoso aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil (Ops! Falei que é uma vergonha!? Será que o ministro Lewandowski vai mandar me prender?), gerando o chamado "efeito cascata" ao elevar o teto de remuneração dos três poderes, agora é a Câmara dos Deputados que passa a impressão de contribuir para a irresponsabilidade fiscal e a farra geral da República.

Isso porque os deputados aprovaram um projeto que vai livrar de punição os municípios que passarem do limite estabelecido com gastos de pessoal. Assim que o presidente Michel Temer sancionar essa lei, como fez com o aumento dos ministros do Supremo, os prefeitos também podem fazer a sua própria festa! Criou um clima de "liberou geral, prefeitada!".

Na prática, a crise torna insustentável a gestão da maioria dos prefeitos país adentro. Como tocar uma cidade que gasta mais do que arrecada? O projeto aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (5) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para acrescentar que os municípios que tiverem queda de arrecadação de mais de 10% não podem sofrer sanções caso ultrapassem o limite de gastos de 60% da receita com servidores ativos e inativos (Alô, reforma da Previdência!?).

Vá lá que a nova regra só valerá se essa redução for causada pela queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios ou royalties e participações especiais. Ou seja, por fatores alheios à qualidade da administração de cada prefeito. Mas não deixa de ser, por via indireta, uma atenuante para a irresponsabilidade fiscal.

Hoje, caso ultrapasse o teto e não o restabeleça em até oito meses, o município fica impedido de receber transferências voluntárias, obter garantias e contratar operações de crédito até regularizar a situação. Ficam proibidos ainda de reajustarem salários de servidores e de realizarem novas contratações. Um freio necessário (Ou não?).

Todo mundo sabe que a situação financeira de grande parte das cidades brasileiras é caótica. Ninguém quer a quebradeira geral dos municípios. Mas o problema é a sinalização reiterada que se dá à população. Esta é mais uma iniciativa que terá repercussão extremamente negativa, num cenário em que a imagem dos políticos já está abaixo do piso - e vai ficando cada vez mais difícil reverter essa queda. Aumento, mesmo, só de gastos públicos e salários da elite do poder. 

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Após polêmica, vereadores de São Paulo refazem pauta; atenção para projetos que interessam a moradores de prédios e ruas com feira livre

Como era previsível depois da confusão que se estabeleceu sobre o que seriam "projetos polêmicos" e os critérios para serem pautados ou retirados da pauta, nada foi votado na sessão de terça-feira da Câmara Municipal de São Paulo. Não houve entendimento político. Duas novas pautas foram então publicadas para as sessões desta quarta-feira, 5 de dezembro.

A primeira pauta basicamente repete a de terça-feira, mas ficou restrita aos projetos que estão em 1ª votação, excluindo aqueles que iriam para 2ª e definitiva votação. Foi também incluído um projeto do Executivo que trata de abono aos profissionais da Educação.

Já uma segunda pauta traz seis novos itens. Além deste já mencionado do Executivo, repetido da primeira, há outros cinco projetos de vereadores, também em 1ª votação. Um deles trata do incentivo à implantação de crematórios na cidade, sejam eles públicos ou privados.

Outros dois projetos, se e quando aprovados, acarretarão mudanças e despesas para todos os moradores de prédios em São Paulo. Um obriga a instalação de gerador de energia elétrica em todos os edifícios, outro determina a instalação de pontos de tomada nas vagas de veículos em garagens residenciais e comerciais (para veículos elétricos).

Outro projeto estabelece ainda um rodízio nas ruas destinadas às feiras livres em todos os bairros, com um período máximo de dois anos consecutivos em cada endereço, a não ser que estejam situadas em locais que não causem transtornos aos moradores, como baixos de viadutos e praças.

Projetos em 2ª e definitiva discussão, além dos tais "projetos polêmicos", eles próprios motivos de grande polêmica entre os vereadores, estão adiados para uma próxima votação.

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Primeiro pacotão pautado na Câmara Municipal de São Paulo exclui os "projetos polêmicos"; a maior polêmica entre os vereadores foi essa própria classificação

Foi publicada a pauta para a sessão desta terça-feira (4), como anunciado pelo presidente Milton Leite (DEM). Trata-se do primeiro pacotão de projetos de autoria dos vereadores que devem ser votados até o fim do ano, como tradicionalmente acontece. Dessa listagem inicial, porém, estão excluídos projetos considerados polêmicos, como o "Escola Sem Partido", ou mudanças de zoneamento da cidade, que exigem o chamado "quorum qualificado".

Nessa pauta com 85 propostas de vereadores de todos os partidos, há iniciativas como a proibição de uso do canudinho plástico em restaurantes, bares e lanchonetes. Há outras propostas inusitadas, que vão da proibição de multas aplicadas por vídeo-monitoramento à obrigação de restaurantes, bares e hotéis oferecerem em seus cardápios sobremesas sem açúcar. Tem proibição de curso à distância na área da saúde. Tem obrigatoriedade da inserção em braile de informações básicas nas embalagens de produtos.

A vereadora Soninha Francine (PPS) cobrou do presidente da Câmara que se estabeleça um critério para votar o que é considerado "polêmico". Ela defende um desses projetos vetados na pauta de terça, que é a  regulamentação das antenas de celulares. O vereador Adilson Amadeu (PTB) também questionou essa classificação de "projetos polêmicos". Ironizou que talvez seja o caso de substituir o voto dos vereadores por freiras no convento.

Lembrando que todos esses são projetos de leis municipais - e mesmo que aprovados na Câmara, podem ser vetados pelo Executivo por inconstitucionalidade. O veto a vários deles é barbada. Não é nem o caso de ser favorável ou contrário ao mérito de determinadas iniciativas, mas o fato é que há muitos temas que não cabem exclusivamente ao município legislar.

Pauta de temas variados

Tem proposta de Dia do Afroempreendedor. Tem cota de mulheres nos conselhos das empresas públicas municipais. Tem obrigatoriedade de intérprete de libras durante o pré-natal de gestantes surdas. Tem obrigatoriedade de plantio de árvores em estacionamentos a céu aberto. Por outro lado, tem outro que facilita a remoção de árvores dos logradouros públicos por empresas privadas.

Nem a música é esquecida: há desde o "Programa de Fomento e Difusão do Forró" até a inclusão da "Semana do Rock" no calendário oficial da cidade.

Tem projeto que institui a "bengala verde" para pessoas com baixa visão, assim como a bengala branca dos cegos. Outro que cria um alvará específico para estabelecimentos comerciais venderem tinta spray, além de proibir a venda a menores. Tem "farmácia popular do pet". Tem "cachorródromo" em clubes, parques e áreas públicas. Tem conselho municipal para rádios comunitárias. Tem professor de educação física em praça. Tem implantação de cursinho pré-vestibular nos CEUs e tem passe livre para estudante de cursinho. Tem até política municipal de incentivo à cultura do bambu.

É bom lembrar o procedimento de votação desses Projetos de Lei: na maioria das vezes, os PLs são aprovados por votação simbólica, apenas com o registro nominal dos poucos votos contrários. Dificilmente há algum debate mais aprofundado, a não ser nos casos de maior repercussão pública (projetos que tenham sido noticiados na imprensa, por exemplo, ou que acarretem maiores consequências ao dia-a-dia da cidade).

É o caso daqueles excluídos dessa pauta, como o "Escola sem Partido", criticado por vereadores progressistas e aqueles ligados à Educação; ou a proibição dos canudos, que tem a oposição declarada dos vereadores "liberais" como Fernando Holiday (DEM), líder do MBL.

Quando não há entendimento político para a aprovação dos projetos, vereadores podem obstruir a sessão com medidas regimentais que atrasem ou dificultem a votação de toda a pauta. Isso porque há um acordo tácito estabelecido na Câmara: todos os parlamentares tem uma "cota" anual idêntica de projetos, ou seja, para que nenhum se destaque dos outros pela produtividade, todos têm garantida a mesma quantidade de PLs aprovados. Acredite se quiser.

A magia da dublagem no #ProgramaDiferente



O #ProgramaDiferente desta semana faz um passeio nostálgico por filmes, séries de TV e desenhos animados, revelando as vozes por trás de grandes personagens que marcaram gerações. O trabalho mágico dos dubladores que dão vida, com técnica e emoção, às histórias interpretadas originalmente em outros idiomas, substituindo as vozes originais e imprimindo uma personalidade genuinamente nacional. Afinal, quem não lembra da tradicional assinatura "Versão brasileira: Herbert Richers"? Assista.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Os movimentos cíclicos da política no mundo

Para quem entende que os movimentos políticos são cíclicos, e que exemplos do exterior acabam chegando ao Brasil mais tarde de forma abrasileirada, pode aguardar alguns meses ou anos até que os protestos dos "coletes amarelos" na França tenham alguma reprodução similar por aqui.

Afinal, alguém duvida que ondas mais progressistas ou mais conservadoras iniciadas na Europa atravessam o mundo e influenciam diversos povos americanos de tempos em tempos? Pode ser uma impressão equivocada, talvez? Ou será tudo mera coincidência?

Dos movimentos estudantis dos anos 60 à Primavera Árabe, do Occupy Wall Street ao Movimento dos Indignados, chegamos aos protestos de junho de 2013 no Brasil, que originariam ainda criações genuinamente brazucas (embora com forte inspiração internacional) como o Movimento Brasil Livre, o Vem Pra Rua e toda a proliferação de grupos mais ou menos organizados que saíram das redes sociais e foram às ruas em apoio à Operação Lava Jato e ao impeachment de Dilma Rousseff. Deu no resultado das urnas de outubro de 2018.

Vivemos recentemente essas ondas opostas, primeiro com a eleição de uma leva de presidentes formados na escola da velha esquerda, à moda bolivariana, como Lula (Brasil), Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Michelle Bachelet (Chile), Rafael Correa (Equador), Cristina Kirchner (Argentina) e Tabaré Vázquez ou José Mujica (Uruguai), que foram substituidos agora por essa "nova" direita de figuras como Trump (EUA), Bolsonaro (Brasil), Sebastián Piñera (Chile), Iván Duque (Colômbia), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Martin Vizcarra (Peru), Maurício Macri (argentina) ou Lenín Moreno (Equador).

Esses fenômenos globais - ora à esquerda, ora à direita - ganham corpo a partir da Europa e se reproduzem pela América. A série de protestos que estão acontecendo na França e colocam o presidente Emmanuel Macron sob pressão foi motivada pelo aumento de impostos sobre combustíveis. O pretexto nem importa tanto. É um rastilho de pólvora que sinaliza como anda o humor da população com os políticos e pode incendiar mundo afora.

O futuro presidente do Brasil ainda surfa na alta popularidade e frequenta com pompa estádio de futebol em festa de time campeão. Sem querer torcer contra, mas basta acompanhar os fatos históricos para saber como isso pode acabar mal. Todos aqueles que terminaram defenestrados do poder viveram essa fase de lua-de-mel com o povão. Até quando? É esperar para ver.