O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, apresenta em primeira mão a íntegra da palestra do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta segunda-feira, 17 de julho, no Brazil Institute do Woodrow Wilson Center, em Washington. Ele afirmou que o Ministério Público não tem pressa para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Assista.
No fim de junho, Janot apresentou uma denúncia contra Temer por corrupção passiva, com base nas delações premiadas de executivos da J&F. Mas há outras acusações, que podem significar novas denúncias. Formalizadas, devem seguir para apreciação da Câmara dos Deputados, que então decide por maioria (são necessários 342 votos) se autoriza ou não a investigação do presidente pelo Supremo Tribunal Federal.
Durante a palestra, Janot foi questionado se pretende apresentar uma nova denúncia (de tentativa de obstrução da Justiça e/ou participação em organização criminosa) antes do final do seu mandato à frente da PGR, em setembro. Ele respondeu que as apurações devem levar o tempo necessário para levantar provas sobre a existência dos supostos crimes.
"O MP não tem pressa e nem retarda denúncia. Existem investigações em curso e essas investigações, uma está mais adiantada que outra, e se até o dia 15 de setembro, último dia útil do meu mandato, eu obtiver esse quadro definido, eu não posso deixar de fazer isso [apresentar a denúncia], sob pena de prevaricar, de não praticar meu ato de ofício", afirmou o procurador-geral.
"Nós não temos a necessidade de oferecer uma denúncia, eu tenho a necessidade de apurar. Eu tenho necessidade de apurar e, convencido de que o fato é típico, e convencido da materialidade do crime e definida a autoria, aí sim partiremos para a fase do processo penal."
Indagado sobre como vai se sentir caso a Câmara dos Deputados rejeite a denúncia já apresentada (em sessão prevista para 2 de agosto), Janot afirmou que vai aceitar com a "maior naturalidade possível", pois cada poder tem sua função. "Cada um faz o seu trabalho. Eu não vou insistir nessa denúncia porque tecnicamente não tem como insistir. Não autorizou, ela vai ficar suspensa."
Segundo o procurador, se isso acontecer, o que resta é esperar o final do mandato de Temer para dar continuidade ao processo. "Se a Câmara autoriza, o processo penal segue o seu curso normal. Se a Câmara não autoriza, essa denúncia fica suspensa aguardando o fim do exercício da presidência da República para dar sequência", explicou.
