segunda-feira, 10 de abril de 2017

PPS não pode se calar no #ApoioAlexandreSchneider

O PPS não pode se calar diante de acontecimentos políticos e campanhas nas redes sociais que, se no início pareciam até de menor relevância, vem ganhando agora um contorno muito mais emblemático do que entendemos ser essencial, tanto para os conceitos de Democracia e de República quanto para o novo Brasil que desejamos construir.


Mas não parou por aí: o MBL prosseguiu numa cruzada de ódio e difamação, dessa vez contra o secretário da Educação Alexandre Schneider, que culminou nesta campanha virtual espontânea #ApoioAlexandreSchneider, como contraponto aos absurdos e impropérios disparados pela turminha que mistura alhos com bugalhos, não junta lé com cré e se julga acima de todos os preceitos democráticos e republicanos para instituir os seus preconceitos como verdades absolutas.

Eis o manifesto que circula por aí, do qual o PPS de São Paulo também é signatário:

Na semana passada, o Secretário de Educação do município de São Paulo Alexandre Schneider, gestor competente e respeitado pela comunidade educacional, foi atacado por simpatizantes de movimentos que defendem o controle de manifestações ideológicas, políticas e morais nas escolas. O ataque veio após o secretário Schneider defender a promoção da tolerância e os princípios constitucionais da liberdade de ensinar, de aprender e do pluralismo de ideias.

O vereador Fernando Holiday defende o projeto de lei "Escola sem Partido", que busca restringir as opiniões de professores em sala de aula. Importante destacar que muito recentemente, em março de 2017, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de lei similar do estado do Alagoas. A lei foi considerada inconstitucional segundo o artigo 206, inciso II, da Constituição Federal, que dispõe a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”. Em sua decisão, o ministro afirmou que a lei traz “previsões de inspiração evidentemente cerceadora da liberdade de ensinar assegurada aos professores, que evidenciam o propósito de constranger e de perseguir aqueles que eventualmente sustentem visões que se afastam do padrão dominante”, e promove uma “desconfiança com relação ao professor”.

A tentativa de controle ideológico dos professores é um movimento que infelizmente cresce no Brasil, no Congresso Nacional, junto ao Ministério da Educação, nos legislativos estaduais e municipais.

Por essa razão, reafirmamos nossa convicção de que a educação deve considerar o pluralismo político, de ideais e de concepções pedagógicas para a construção da cidadania, tal como prevê a Constituição Brasileira.

É nosso dever promover a carreira docente e desenvolver uma Base Nacional Comum Curricular pertinente aos tempos atuais, que, conforme diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), promova “a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”.

#ApoioAlexandreSchneider