Por exemplo: Exigência de nota fiscal nas agências bancárias, em serviços como abertura de conta corrente, solicitação de cartão, cheque especial etc. Outro: Terapia floral nas unidades do Sistema Único de Saúde. Parece um tanto extravagante numa situação em que as filas para exames e atendimento médico duram meses. Por fim: controle da presença dos alunos nas escolas por chip implantado no uniforme.
Veja abaixo alguns destes projetos inusitados:
PL 286 /2017 , do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB) Dispõe sobre obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal de Serviços pelas instituições financeiras relativa aos serviços prestados nas agências bancárias localizadas no município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 382 /2013 , do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB) Estabelece Diretrizes para o “Programa de Terapia Floral”, Prática Complementar ao Bem-Estar e a Saúde, no âmbito do município de São Paulo.
PL 78 /2017 , do Vereador CAMILO CRISTÓFARO (PSB) Acrescenta a alínea “j” ao art. 2º da lei nº 14.964, de 20 de julho de 2009, e dá outras providências. (Altera a lei que dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino para instalação de microchips eletrônicos).
PL 546 /2017 , do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB) Altera o art. 1 da lei n° 9.479, de 8 de junho de 1982, e dá outras providências. (Ref. a concessão administrativa da área municipal situada na Avenida Marquês de São Vicente, aonnde funciona o centro de treinamento do São Paulo Futebol Clube, passa a ser de 90 anos).
PL 289 /2014 , do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “bituqueiras” nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 365 /2017 , do Vereador FERNANDO HOLIDAY (DEMOCRATAS), NATALINI (PV) Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros (“flanelinhas”).
PL 223 /2017 , dos Vereadores JOÃO JORGE (PSDB), AURÉLIO NOMURA(PSDB), CLAUDINHO DE SOUZA(PSDB) E OUTROS SRS. VEREADORES Altera a lei 14.266 de 06 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 549 /2017 , do Vereador REGINALDO TRÍPOLI (PV) Altera dispositivos da lei n° 13.131, de 18 de maio de 2001, para determinar a utilização de microchips nos cães e gatos, e dá outras providências.
PL 48 /2017 , do Vereador RODRIGO GOULART (PSD), EDIR SALES (PSD) Dispõe sobre a disponibilização de espaço reservado para adoção de animais domésticos, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
PL 123 /2017 , das Vereadoras SÂMIA BOMFIM (PSOL) E ISA PENNA (PSOL) Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de São Paulo.
PL 190 /2017 , da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS) Regulamenta no município de São Paulo o funcionamento dos portões e cancelas automáticas e dá outras providências.
PL 208 /2015 , do Vereador TONINHO PAIVA (PR) Altera o § 2º do art. 9º da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1.987, acrescido pela Lei nº 16.137, de 16 de março de 2.015, e dá outras providências. (Ref. ao corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo).
PL 213 /2017 , do Vereador ZÉ TURIN (PHS) Acresce §§ 1º e 2º ao art. 2º, da lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que instituiu o programa de restrição ao trânsito de veículos automotores no Município de São Paulo, e dá outras providências. (Ref. Cadastro de veículos prestadores de serviços de interesse público isentos do rodízio (serviço funerário, água, luz, telefone, gás, coleta de lixo, correio, etc).
PL 474 /2015 , do Vereador EDIR SALES (PSD), RODRIGO GOULART (PSD) E JOSÉ POLICE NETO (PSD) Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no calendário oficial de eventos da cidade de são paulo a cãominhada, e dá outras providências.
