O governo já prepara terreno para voltar com a CPMF, aquela malfadada contribuição obrigatória sobre qualquer movimentação financeira, que até seria sensata se houvesse imposto único no Brasil. Mas, como não é o caso, sai pra lá com mais essa cascata!
“É um abuso, em um país que já tem uma carga tributária elevadíssima”, disse o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, ao rechaçar a volta de um imposto para financiar a saúde, nos moldes da CPMF, conforme vem ensaiando a base do governo, aproveitando o mote da regulamentação da emenda 29 – que trata do financiamento do setor –, que tramita na Câmara.
A proposta de emenda à Constituição estabelece percentuais mínimos da receita corrente líquida a serem aplicados na saúde por cada ente federativo. Substitutivo do petista Pepe Vargas propõe a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde).
Arrecadação recorde
“É desnecessário, porque o governo vem mantendo recordes de arrecadação; então não há justificativa”, diz Roberto Freire, lembrando que no mês de janeiro esse pico foi de 15%.
“Para que novo imposto? A não ser que, por trás disso, haja a necessidade de dinheiro para enfrentar a crise do gasto absurdo para a manutenção de 38 ministérios, para um maior aparelhamento do Estado, de todo um processo de sem-vergonhice no uso da máquina pública para fins partidários”.
Freire acrescenta ainda que o imposto “tem algumas perversidades” para a atividade econômica. “Não é um bom imposto, da forma como ele é cobrado, sem nenhuma compensação, pura e simplesmente arrecadado em qualquer movimentação financeira”. Entretanto, o deputado adverte que só será possível derrotar a nova investida do governo com ampla mobilização da sociedade.
