"A votos. Os vereadores que concordam permaneçam como estão. Aprovado!". O vereador José Américo (PT), presidente da Câmara Municipal de São Paulo, repete o ritual dezenas de vezes para um plenário absolutamente vazio.
Após várias discussões e a aprovação do projeto mais polêmico do dia, o chamado "trem da alegria" de Haddad, os vereadores se desmobilizam, a maioria vai embora e passa-se ao cumprimento burocrático dos acordos: a votação "simbólica" de projetos de cada vereador, sem qualquer avaliação de mérito, nenhum questionamento e o compromisso de não se pedir verificação de presença.
Assim, o tradicional "permaneçam como estão" é dirigido a 55 cadeiras vazias: e - incrível - elas permanecem imóveis, possibilitando a aprovação de projetos em ritmo industrial e às cegas, o que cria leis das mais inventivas às mais esdrúxulas.
Nesta quarta-feira, 8 de maio, entre os outros 18 projetos aprovados depois do "trem da alegria" de Haddad, este em segunda e definitiva votação, passou em primeira votação o "trenzinho da alegria" do Legislativo (leia aqui), e também em segunda e definitiva, por exemplo, a proibição de música alta em veículos estacionados. Veja aqui todos os projetos aprovados ontem.
Essa situação se dá por um inusitado acordo entre os líderes da maioria das bancadas: para que nenhum se destaque dos outros pelo critério da produtividade (ou quantidade de projetos votados), cada vereador tem uma cota fixa e idêntica de projetos a aprovar no mandato, independente do mérito ou da relevância da proposta.
A única exigência do acordo (que se sobrepõe a qualquer regra regimental) é que o vereador esteja presente à sessão que votará o seu próprio projeto - exatamente para impedir o completo esvaziamento do plenário, o que ocorreu ontem porque foi aberta uma "exceção" pelo presidente, resultando na cena vista acima.
Assim, com esses critérios somados à maioria absoluta garantida na base governista, a atuação e a presença no plenário chegam a ser dispensáveis: é certeza que todos os projetos do Executivo e todos os projetos pautados no acordo dos vereadores serão aprovados. Simples assim.
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