sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

É Carnaval! Vamos cair na folia! Marchinha brinca com ações do prefeito João Doria na cidade. Divirta-se ;-)



Também somos filhos de Deus! Se o assunto mais comentado nesses dois primeiros meses do ano foram as ações do prefeito de São Paulo, João Doria, principalmente no embate com pichadores e grafiteiros, não poderíamos perder essa oportunidade: a marchinha carnavalesca "Pinto por Cima" trata com bom humor o que debatemos com seriedade por todos esses dias. Divirta-se.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Comissão da Educação, presidida por Claudio Fonseca, ouve o secretário Alexandre Schneider

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pelo vereador e professor Claudio Fonseca (PPS), recebeu nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, a visita do secretário da Educação, Alexandre Schneider, para expor as diretrizes da atual gestão e falar sobre o enfrentamento de problemas crônicos como a demanda por creches e outras necessidades do ensino infantil.

Também foram debatidos temas como a reformulação do programa Leve-Leite e a política para o TEG (Transporte Escolar Gratuito), além de questões relacionadas à execução orçamentária, financiamento e custeio da educação, convênios e terceirização, material escolar, manutenção e reforma de escolas e a convocação de profissionais aprovados em concurso.

"O secretário se dispôs a comparecer, compareceu, fez seu pronunciamento inicial e foi de pronto homenageado pelo vereador Arselino Tatto (PT), que fez o reconhecimento da forma elegante como tratou os assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Educação", registrou o vereador Claudio Fonseca.

De fato, o petista Tatto elogiou o secretário Alexandre Schneider por apresentar problemas, carências e dificuldades da pasta sem "culpar" a gestão de Haddad, mas tratando de forma "republicana" das políticas públicas do setor, dos entraves da Educação e buscando soluções eficazes.

O secretário da Educação se comprometeu a enviar todos os esclarecimentos pendentes aos vereadores e se prontificou a comparecer às reuniões da Comissão sempre que sua presença for solicitada. Também os secretários da Cultura e do Esporte devem comparecer às próximas reuniões na Câmara. Vamos acompanhar.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Na semana do Carnaval e da entrega do Oscar, o #ProgramaDiferente deixa a fantasia de lado e trata do cinema brasileiro com engajamento social



Na semana do Carnaval e também da entrega do Oscar, a maior premiação do cinema mundial, o #ProgramaDiferente deixa a fantasia de lado e trata da realidade do cinema brasileiro engajado em causas sociais. Mostramos mais um bate-papo que fez parte da Virada Sustentável, desta vez com o tema "Cinema: Luzes, Câmera, Mudança!". Assista.

Entre os participantes, destaque para os cineastas Tarso Araújo, diretor do filme "Ilegal", que retrata a luta de famílias pela legalização de remédios derivados da maconha para o tratamento de seus filhos; Leonardo Brant, de "Comer o Quê?", que promove um amplo debate sobre o lugar da alimentação em nossas vidas; e Estela Renner, de "Muito Além do Peso", um alerta sobre a obesidade infantil decorrente de hábitos alimentares nada saudáveis, e "Além da Vida", que mostra a importância dos primeiros anos de uma criança num ambiente de amor, seguro e acolhedor.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Claudio Fonseca protesta contra pontos da reforma da Previdência que põem em risco direitos do trabalhador

O vereador Claudio Fonseca (PPS), que é também professor e presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal), apresentou moção na Câmara de São Paulo contra tópicos da reforma da Previdência que, na opinião dele, colocam em risco direitos conquistados pelos trabalhadores.

O parlamentar do PPS faz uma série de considerações sobre a eventual aprovação da PEC 287/2016, que dispõe sobre a reforma da Previdência. Segundo o professor Claudio Fonseca, essa reforma poderá ocasionar graves consequências aos trabalhadores públicos e privados.

Ele protesta, por exemplo, contra "a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres indistintamente e 49 anos de contribuição para os trabalhadores gozarem na integralidade dos vencimentos; que, no caso do magistério público e privado da educação básica, suprimirá o direito à aposentadoria especial dos professores com menos de 50 anos de idade, no caso dos homens, e 45 anos, no caso das mulheres; bem como, para os futuros profissionais que ingressarem na carreira".

Leia trechos do seu discurso na tribuna da Câmara Municipal:
"Sabemos que sempre é apontado como causa do déficit da Previdência no Brasil um desequilíbrio entre contribuição dos trabalhadores, dos empresários e as despesas que são realizadas para pagamento de pensão e aposentadoria." 
"No entanto, sabemos também que já foram feitas duas reformas da Previdência. Uma durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, que já aumentou o tempo de contribuição dos trabalhadores e a idade mínima para a aposentadoria. Depois, durante o governo do presidente Lula, em 2003, foi realizada outra reforma da Previdência, que teve, entre outros efeitos, o fim da paridade entre a remuneração e os proventos dos ativos e aposentados. Dizemos que tudo isso causou um enorme prejuízo, tanto a reforma do FHC quanto a do Lula, que acabou com a paridade." 
"Não bastasse isso, vêm sendo impostas novas normas, quer seja no programa que fixa o teto de gastos do Governo Federal, quer seja através do projeto de lei encaminhado pela ex-presidente Dilma, que dispôs sobre a renegociação das dívidas dos Estados e municípios, impondo, inclusive, a criação de regimes de previdência complementar."
O vereador também se posiciona contra a supressão da paridade, "introduzindo regras de transição draconianas, na medida em que, para gozar de uma aposentadoria com o valor do teto do INSS, todos os trabalhadores precisariam ter começado a contribuir com a Previdência aos 16 anos de idade sem que, nesse período, tenha havido uma única interrupção na contribuição".

Considera ainda que "a concretização dessa reforma é um ataque frontal aos direitos dos profissionais da educação, demais servidores públicos e dos trabalhadores em geral."

Aprovada simbolicamente em plenário pelos vereadores paulistanos, a moção proposta pelo vereador Claudio Fonseca foi encaminhada à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

#ProgramaDiferente aborda a ditadura no Brasil e na Argentina sob o olhar de dois escritores premiados



O #ProgramaDiferente desta semana retrata os tempos da ditadura, tanto no Brasil quanto na Argentina, e mostra como dois escritores premiados, de diferentes gerações, misturando ficção e realidade, traduzem em suas obras as cicatrizes destes Anos de Chumbo. Assista.

O bate-papo, conduzido pelo jornalista e poeta Heitor Ferraz Mello, faz parte do evento Pauliceia Literária e traz os olhares sensíveis de Bernardo Kucinski (cuja irmã está entre os desaparecidos do regime de exceção brasileiro) e de Julián Fuks (que aborda o tema recorrente das crianças que, nascidas no cativeiro, cresceram em famílias adotivas). 

Romancista, jornalista e mestre em teoria literária pela USP, Julián Miguel Barbero Fuks é filho de argentinos refugiados no Brasil. Ganhador do Prêmio Jabuti de 2016 com o livro "A Resistência", revela os traumas da ditadura argentina dos anos 70 a partir de um drama pessoal: seu irmão adotado pela família de militantes políticos.

Um dos nomes mais importantes da imprensa no Brasil, o jornalista e cientista político Bernando Kucinski iniciou sua trajetória no movimento estudantil e ajudou a mapear a tortura também motivado por uma tragédia familiar. Escritor de contos, estreou como romancista com mais de 70 anos de idade, com o livro "K. - Relato de uma Busca", obra de ficção que é baseada na sua própria história.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

#ProgramaDiferente mostra as ações do prefeito João Doria contra os pichadores em São Paulo



O #ProgramaDiferente acompanha as ações do prefeito João Doria contra os pichadores na cidade de São Paulo. Desde a campanha eleitoral até a aprovação pela Câmara Municipal da lei que estabelece multas de R$ 5 mil a R$ 10 mil, além da reparação de danos, a ordem é "tolerância zero" contra as pichações em muros públicos e particulares.

Nesta reportagem especial, você conhece também as opiniões do secretário municipal da Cultura, André Sturm; do fotógrafo e jornalista João Wainer, autor do documentário "Pixo"; do diretor do documentário "Cidade Cinza", Marcelo Mesquita; e do ´pixador´ e grafiteiro Mauro Neri. Veja aqui.

A polêmica com pichadores e grafiteiros é um dos principais assuntos destes dois meses iniciais da gestão do tucano João Doria na Prefeitura de São Paulo. A TVFAP.net já produziu outros dois programas sobre o tema.

Assista:

Ativismo na Arte: Consciência e Atitude no #ProgramaDiferente

Pixação no #ProgramaDiferente: arte, protesto ou vandalismo?

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Quem seria o "anão moral" da Câmara Municipal?

O termo "anão moral" foi repetido várias vezes em plenário pelo vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), sobre um colega inominado. Quem será? A informação sobre as CPIs (uma foi derrubada pela ausência de membros) e a polêmica do "anão moral" são contadas pelo Câmara Man:

No início da legislatura, os vereadores aprovaram três CPIs. O regimento interno determina que pelo menos duas Comissões Parlamentares de Inquérito são de instalação obrigatória. Porém, com a não indicação de membros para uma delas, na prática esta terceira CPI (da chamada "Máfia do Asfalto") foi simplesmente derrubada. Não vai mais acontecer.

Da CPI dos Grandes Devedores farão parte os vereadores Eduardo Tuma (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD), Camilo Cristófaro (PSB), André Santos (PRB), David Soares (DEM), Toninho Paiva (PR) e Senilval Moura (PT).

A outra CPI que deve ser instalada é a dos Migrantes, proposta pelo vereador Eduardo Suplicy (PT).

Sobre esse tema, o líder do PT, vereador Antonio Donato, mostrou-se extremamente irritado com três notas publicadas na coluna Painel, da Folha de S. Paulo:
Passos curtos - Vereadores de SP correm para instalar uma CPI para apurar prejuízos com recapeamento na cidade. O prazo vence na quarta (15), mas PT, PRB e DEM não indicaram membros, embora já o tenham feito para outras duas comissões. 
Precedentes - Nos bastidores, vereadores desconfiam de tentativa de extorsão dos investigados. O presidente da CPI, Eduardo Tuma (PSDB), diz que ela ‘muito provavelmente será instalada’ e que a suspeita é ‘grave e além do meu conhecimento’. 
Focado - Outra das comissões que serão instaladas será voltada ao estudo da migração em São Paulo. Vem sendo tratada nos corredores da Câmara como ‘terapia ocupacional’ para Eduardo Suplicy (PT), que a presidirá.
"Três notas absolutamente desrespeitosas, plantadas por um vereador", acusa Donato. "Aprendi com o nosso antigo presidente José Américo que jornalista brasileiro não respeita off, não preserva a fonte e, portanto, sabemos quem foi o vereador."

O "anão moral"

O vice-presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), também foi bastante duro na crítica ao colega que supostamente "plantou" a nota no jornal: "O que me parece é que realmente de acordo com a própria nota há algum tipo de fornecimento de informação, primeiro, equivocada; segundo, mentirosa; e um terceiro ponto, querendo ofender alguns vereadores."

E Tuma foi além: "Essa pessoa, esse sujeito que assim o faz, não posso interpretar de outra forma. Não tem estatura política. É um verdadeiro anão moral. Vou repetir, um verdadeiro anão moral. Não pode agir dessa forma usando desse recurso para tentar atingir vereadores da Casa, com uma informação absolutamente mentirosa. Então, suscitar suspeita sobre este ou aquele e desta forma maldosa me parece que não há qualquer tipo de fundamento e me parece uma agressão de um verdadeiro anão moral."

Na Folha de S. Paulo desta quarta-feira, mais duas notas sobre o assunto, para botar mais lenha na fogueira:
Não vingou - A CPI do Asfalto na Câmara paulistana acabou mesmo enterrada. “A Máfia do Asfalto apontada pela comissão ficou preservada e livre para operar”, afirma José Police Neto (PSD). 
Ordem do dia - Líder do PT, Antonio Donato diz que não fez a indicação porque havia acordo para que funcionassem apenas duas CPIs: a da migração e a da dívida.

Com votos até do PT, gestão Doria aprova lei que estabelece multas de R$ 5 mil a R$ 10 mil para pichadores; PPS fez defesa do projeto na tribuna

Por 51 votos favoráveis e 2 contrários (da dupla do PSOL, Toninho Vespoli e Sâmia Bonfim), e defesa na tribuna pelo vereador do PPS, Claudio Fonseca, foi aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei 56/2005, dos vereadores Adilson Amadeu (PTB) – autor da proposta original, que estabelecia o "Disque-Pichação" – e outros 27 parlamentares co-autores, que reconhece a prática do grafite como manifestação artística e cultural, mas prevê multas de R$ 5 mil para quem for flagrado pichando em propriedades pública ou privada e de R$ 10 mil para monumentos ou bens tombados na cidade.

O projeto aprovado estabelece ainda o atendimento por sistema eletrônico para que os cidadãos possam fotografar o delito e enviar a órgãos competentes pela fiscalização, estabelece multa de R$5 mil para o comerciante que não apresentar a relação de notas fiscais das vendas de spray de tinta com a identificação do comprador, ficando proibida a venda a menores de idade. Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá até ser fechado pela prefeitura. Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados ao Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano.

A bancada do PT, que não votou o projeto na sessão da semana passada, concordou com as mudanças apresentadas e foi favorável ao projeto que segue para sanção do prefeito João Doria. Os vereadores Toninho Paiva e Noemi Nonato, ambos do PR, estavam ausentes da votação.

 "O substitutivo tem avanços em relação ao projeto anterior e deixa de ser apenas punitivo", justificou o líder petista, vereador Antonio Donato. Entre as mudanças que levaram a legenda a votar favoravelmente ao projeto substitutivo está a possibilidade do pichador ficar isento da multa caso se comprometa a fazer trabalhos educativos.


terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

A obra do escritor gaúcho Luis Fernando Veríssimo é o tema do #ProgramaDiferente desta semana



O #ProgramaDiferente desta semana é um especial com o jornalista e escritor Luis Fernando Veríssimo. Famoso por crônicas, contos e roteiros de TV, mas também pelo humor ácido, pela timidez e por falar pouco. Mostramos com exclusividade trechos de uma entrevista com Drauzio Varela e um bate-papo com o cronista Humberto Werneck e com o jornalista Manuel da Costa Pinto sobre a trajetória deste gaúcho de 80 anos de idade e filho do também escritor Érico Veríssimo.

Homenageado na Pauliceia Literária, evento organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo com a cobertura da TVFAP.netVeríssimo conta como começou no jornalismo e quais foram as suas influências para se tornar escritor. Veja ainda a interpretação de textos do autor, como "Provocações", pelo ator e diretor Antonio Abujamra; "Pechada", pela contadora de histórias Edi Fonseca; "Homem que é Homem" e "Casal é Tudo Igual". Assista.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Semana vai render: Juliana Cardoso (PT) pede cassação de Fernando Holiday (DEM) após acusar seus assessores de agressão



A vereadora Juliana Cardoso, com apoio do Diretório Municipal do PT, do presidente nacional do seu partido, deputado Rui Falcão, e da turma cooPTada das redes sociais, pede agora a cassação do colega Fernando Holiday (DEM), após toda a polêmica instalada na Câmara Municipal na sexta-feira passada.

O PT solta nota de solidariedade. Aliados como os Jornalistas Livres publicam matérias tendenciosas em que se rendem à campanha de vitimização da petista, contra o "ataque à democracia", o "fascismo", o "machismo" etc. (distorcendo completamente os fatos ocorridos).

Por outro lado, apoiadores do MBL escracham o comportamento da vereadora e de suas assessoras, e também sugerem a cassação da petista por falta de decoro e falsa comunicação de crime.

A semana promete... :-)

Leia mais no Câmara Man:

Guerra de versões acirra polêmica entre vereadores do PT e do DEM: mas, afinal, quem é o agressor e quem é a vítima?

Confusão entre assessores e vereadores Juliana Cardoso (PT) e Fernando Holiday (DEM) marca uma sexta-feira atípica na Câmara Municipal de São Paulo

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Maioria dos paulistanos aprova início da gestão Doria; reprovação é menor que eleitorado de Haddad ;-)

O primeiro mês de trabalho do novo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), tem alto índice de aprovação dos paulistanos, como mostra pesquisa Datafolha.

Segundo levantamento divulgado neste domingo, 44% consideram que o tucano, eleito no primeiro turno, está fazendo uma gestão boa ou ótima e 33% avaliam o início do seu governo como regular, diante de apenas 13% como ruim ou péssimo. Outros 10% não opinaram.

Ou seja, entre regular, bom e ótimo são 77% dos paulistanos. O índice de 13% de críticos declarados é menor que o número de votos recebidos pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que obteve 16,7% dos votos válidos (contra 53,3% do tucano) em outubro de 2016.

Programas de zeladoria (Cidade Linda), o aumento da velocidade máxima nas marginais e o mutirão de exames médicos (Corujão da Saúde) em parceria com hospitais particulares são citados entre os destaques deste princípio de gestão. São bem vistas também as várias atividades externas do prefeito, que não raro tem agenda pública das 6h às 0h.

Foram 46 eventos oficiais fora da prefeitura em apenas um mês. Será que Haddad chegou a isso em quatro anos? (kkk)

Os números do Datafolha mostram, por exemplo, que 71% dos paulistanos consideram João Doria muito trabalhador. Ele  também é considerado humilde por 66% dos entrevistados. Entre outros adjetivos positivos, ele é visto como muito inteligente (92%), moderno (83%) e decidido (84%).

Para 63%, Doria fará gestão melhor do que seu antecessor. O que não chega a ser grande coisa ;-)

sábado, 11 de fevereiro de 2017

Guerra de versões acirra polêmica entre vereadores do PT e do DEM: quem é o agressor e quem é a vítima?



Diz Fernando Holiday (DEM): "Um gabinete invadido, dois assessores agredidos, um amigo jogado ao chão e atacado. O fascismo ainda vive dentro dessa gente...". Segue relato com a sua versão dos fatos: "Petistas invadem gabinete de Fernando Holiday e agridem assessores."

Já a vereadora Juliana Cardoso (PT) se apressou em divulgar uma "nota de esclarecimento" onde também se diz vítima, com a versão oposta daquilo que afirma o "colega".

Quem tem razão, afinal? Quem é o agressor e quem é a vítima?

O vídeo do canal "Mamãe, Falei", o estopim de toda a confusão, ajuda a esclarecer.

Veja aqui o que aconteceu:

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

"Eu quero que ligue agora para o Greenhalgh", gritava Juliana Cardoso para a assessoria petista. É o eterno "nós" x "eles" dos atos pró e contra o PT



Aos berros, a vereadora Juliana Cardoso (PT) ordenava que sua assessoria chamasse o advogado petista Luiz Eduardo Greenhalgh. A intenção é criar um fato político a partir do que ela acusa ter sido uma invasão do gabinete da Liderança do PT por membros do MBL (Movimento Brasil Livre) e assessores do vereador Fernando Holiday (DEM).

Minutos antes, a vereadora havia entrado no plenário descontrolada e partiu para cima do mais jovem vereador paulistano. Foi contida por colegas, após xingamentos, empurrões e tomada de satisfação com direito a dedo na cara (veja aqui), enquanto exigia que o presidente Milton Leite (DEM) suspendesse a sessão que discutia o projeto de lei que visa instituir multa para os pichadores na cidade de São Paulo.


Ato contínuo, Juliana seguiu para o gabinete de Holiday, acompanhada de outros vereadores (incluindo o corregedor Souza Santos e o vice-presidente Eduardo Tuma), invadindo adentrando o gabinete do parlamentar do DEM (sem a presença do próprio) na tentativa de reconhecer e denunciar os "provocadores do MBL".

É o eterno "nós" x "eles": não por acaso, a briga entre os assessores da vereadora Juliana Cardoso (PT) e do vereador Fernando Holiday (DEM), que causou todo esse tumulto nesta sexta-feira excepcionalmente movimentada na  Câmara de São Paulo, começou após visita do senador Lindberg Farias (PT).

Escrachado pela turma do MBL, o senador foi defendido pelos petistas com o indefectível "Fora Temer". O bate-boca aconteceu na porta e prosseguiu nos corredores da Câmara. Foi o que bastou para a vereadora Juliana acusar assessores de Holiday de invadirem uma reunião fechada na Liderança do PT para gravar imagens e provocar a militância petista.

Minoritária e sem discurso, a bancada do PT tentou criar um fato político para conseguir a suspensão da sessão plenária, que conta com ampla maioria governista. No ocaso do PT, vale tudo para tentar resgatar a auto-estima do velho partido. Vamos acompanhar o desenrolar do embate...

Primeira rebelião na base do prefeito João Doria

Se o dia começou tranquilo, com o cumprimento dos acordos firmados desde a eleição do vereador Milton Leite (DEM) para a presidência da Câmara Municipal de São Paulo, agora com a aclamação de Mario Covas Neto (PSDB) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, e de Jair Tatto (PT) para a Comissão de Finanças e Orçamento, o clima esquentou na escolha do presidente da Comissão de Política Urbana.

O acordo era para a eleição do novato Fabio Riva (PSDB), mas o vereador Souza Santos (PRB) foi lançado pelo colega Camilo Cristófaro (PSB), que reclamou da ingerência do secretário de governo do prefeito João Doria, o ex-deputado Julio Semeghini, na eleição interna. É a primeira rebelião na base governista, envolvendo integrantes da bancada evangélica e o vereador do PSB, que foi chefe de gabinete dos vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR) e José Américo (PT) na presidência da Câmara.

Na disputa, Riva teve os votos dele próprio, de Paulo Frange (PTB) e de Eduardo Suplicy (PT); mas Souza Santos foi eleito com o próprio voto, além de Camilo Cristófaro (PSB), de Davi Soares (DEM) e de Police Neto (PSD), descumprindo o acordo inicial entre as bancadas.

O presidente Milton Leite pediu "desculpas públicas pela vergonha" com que o vereador Davi Soares, seu colega de bancada no DEM, o fez passar pelo descumprimento do acordo. Como consequência, Davi Soares foi destituído da liderança do DEM e retirado da Comissão de Política Urbana.

Nas demais comissões os presidentes foram eleitos por aclamação.

Portanto, estão eleitos para a presidência das comissões: Mario Covas Neto, PSDB  (Constituição e Justiça); Jair Tatto, PT (Finanças e Orçamento); Souza Santos, PRB (Política Urbana); Toninho Paiva, PR (Administração Pública); Senival Moura, PT (Transporte); Claudio Fonseca, PPS (Educação) e Rute Costa, DEM (Saúde). Os vice-presidentes serão escolhidos na reunião inaugural de cada comissão, na próxima semana.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Dois primeiros testes da base de João Doria e da liderança de Milton Leite acontecem nesta semana

Nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, a partir das 10h da manhã, começa o primeiro teste da unidade da base do prefeito João Doria (PSDB) e da liderança do presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), eleito com apoio do governo e contra a vontade do presidente municipal tucano, o vereador Mario Covas Neto, que pretendia ser o escolhido para comandar a Mesa Diretora neste primeiro ano de legislatura e de gestão municipal.

De meia em meia hora, no plenário da Câmara, serão eleitos os presidentes das comissões internas, em eleições que serão conduzidas pelos vereadores mais velhos de cada comissão, com maior destaque para Constituição e Justiça, e Finanças e Orçamento. Apesar de haver designação das vagas segundo o tamanho de cada bancada, há uma série de acordos (que são permitidos pelo regimento) de troca de comissões entre os vereadores. Nesse caso, alguns acordos tiveram o aval e o compromisso de Milton Leite na sua campanha interna à presidência. Vejamos os resultados...

Segundo teste

Passado o teste inicial para a composição das comissões e a dificuldade de agradar gregos e troianos, o próximo teste será a aprovação, em sessões extraordinárias previstas para esta sexta e para a próxima terça-feira, do projeto substitutivo do Executivo que estabelece multas para os pichadores.

Apesar de contar com maioria folgada dos votos para aprovação, há movimentação da oposição e de parte da base governista para a convocação de uma audiência pública, que pode ser convocada por alguma das comissões que serão oficializadas na sexta pela manhã, antes da segunda e definitiva votação do projeto.

Vencida essa etapa, começarão as discussões sobre a votação de novos projetos dos vereadores (novos e reeleitos), bem como da derrubada de vetos da gestão anterior a projetos das diversas bancadas com representação na Câmara. É praxe entre os vereadores estabelecer uma cota de projetos de cada vereador a serem aprovados por semestre. Resta saber também como os novos eleitos, com discurso de mudança dos velhos métodos da casa, vão reagir. (Câmara Man)

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Multa para pichadores será o 1º projeto a ser votado pela base de João Doria na Câmara Municipal

Na reunião do colégio de líderes desta terça-feira ficou estabelecido que o projeto inaugural da nova legislatura será mesmo a aplicação de multa para os pichadores, num tema polêmico que marca este início da gestão do prefeito João Doria.

Em sessão extraordinária que será convocada para esta quinta (9) ou sexta (10 de fevereiro) deve ser aprovado em primeira votação o projeto original de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o PL 56/2005, que cria o “Disque-Pichação”.

Depois disso, os vereadores devem votar na terça-feira (14) um projeto substitutivo (alterando o texto do projeto original) que institui multa de R$ 5 mil no primeiro ato e R$ 10 mil na reincidência aos pichadores, além da responsabilização pelos custos de restauração no caso de monumentos.

Houve bastante desinformação até que ficasse definido como se dará essa votação da multa aos pichadores. A ideia inicial do presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite, em acordo com o líder do governo, Aurelio Nomura (PSDB), era aprovar a nova lei já nesta quinta-feira, pois a informação que ambos tinham é de que o projeto de Adilson Amadeu já havia sido aprovado em primeira votação (o que possibilitaria a aprovação imediata, em segunda votação, do substitutivo de interesse do governo).

Porém, ao contrário do que se pensava, serão necessárias ainda duas votações. Ainda assim, por ter tramitado por todas as comissões, inclusive com a realização de audiência pública, este projeto de Amadeu é o que possibilita uma votação mais rápida, como pediu o prefeito à sua base no Legislativo. (Câmara Man)

Leia também:

Sim ao grafite contra uma São Paulo cinzenta!

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Vejinha detona os supersalários da Câmara

Com matéria de capa, a revista Veja São Paulo detona aquilo que denomina "a farra dos super-salários na Câmara", e conta que o novo presidente Milton Leite (DEM) "tenta extinguir remunerações que extrapolam o teto municipal e chegam ao triplo do rendimento do prefeito".

Diz a reportagem: "Décadas de concessão de gratificações, abonos e adicionais variados transformaram a Câmara dos Vereadores de São Paulo em uma fábrica de holerites recheados. A farra de benefícios — ainda que previstos em lei, diga-se — faz a casa gastar mais da metade do orçamento anual, de 600 milhões de reais, com o salário de 2020 funcionários."

"Pelos corredores do Palácio Anchieta, não é incomum esbarrar em servidores que usufruem rendimentos até vinte vezes maiores que os praticados no mercado. Mais absurdo, 192 deles, ativos ou mesmo aposentados, recebem valores mensais superiores ao teto de 24 100 reais do funcionalismo municipal, estipulado com base na remuneração do prefeito. Somente para manter essa seleta comitiva, cerca de 80 milhões de reais saem todo ano dos cofres da capital. Ou seja, 10% dos empregados do Palácio Anchieta abocanham quase um quarto da folha de pagamentos."

"De tempos em tempos, surgem tentativas para acabar com a distorção. Todas inevitavelmente naufragam na burocracia ou em disputas judiciais. O assunto voltou à baila nas últimas semanas. Eleito em 1º de janeiro para o cargo de presidente do Parlamento municipal, o vereador Milton Leite (DEM) assinou na primeira semana de mandato um ato com o objetivo de limitar todos os salários ao teto. Para isso, intimou os beneficiários dos vencimentos mais altos a justificar a bolada extra até o fim deste mês. A ideia é que, após o Carnaval, ninguém receba acima do máximo permitido pela Constituição."

E por aí vai, expondo (inclusive com fotos) alguns dos funcionários públicos que recebem os maiores salários do Legislativo paulistano.

Acompanharemos a repercussão pelo Câmara Man.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Começa a 3ª temporada do #ProgramaDiferente

Neste domingo, 5 de fevereiro, às 21h30, começa a 3ª temporada do #ProgramaDiferente com a participação do escritor peruano, jornalista e prêmio Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa.

Ele fala sobre a sua trajetória política e a paixão pela literatura. Faz uma análise das transformações do mundo e conta por que migrou do comunismo para o liberalismo.

Há também um "trocando as bolas" com o ex-senador e atual vereador paulistano Eduardo Suplicy, que canta em homenagem a Bob Dylan, e o cantor Dinho Ouro Preto, líder do grupo Capital Inicial, que fala sobre política e a situação do Brasil. Assista aqui.

Quem quiser receber e acompanhar em primeira mão todas as novidades do #ProgramaDiferente também pode se inscrever aqui no canal do Youtube.

Nesta terceira temporada, em 2017, o #ProgramaDiferente vai manter os princípios e o mesmo conteúdo cult e abrangente que o levaram a conquistar respeito, credibilidade e mais de 2,5 milhões de views no Youtube e no Facebook: apresentar semanalmente um bom programa jornalístico, informativo e colaborativo (com entrevistas, debates, notícias e prestação de serviços), que propicie um olhar isento e alternativo ao da imprensa tradicional.

Desde a estreia da primeira temporada, em março de 2015, prosseguindo na segunda temporada, em 2016, o programa vem se destacando por um jornalismo qualificado, com pautas diferenciadas e uma abordagem leve, plural e democrática, ouvindo diversas personalidades brasileiras das mais diversas áreas (política, artes, cultura, direito, educação, esportes, meio ambiente, urbanismo, tecnologia, comunicação, redes sociais etc.).

Exibido na TVFAP.net e na TV Aberta (Canal Comunitário de São Paulo, NET Canal 9, Vivo Canal 186 e Vivo Fibra Canal 8) aos domingos (21h30) e terças-feiras (1h30 da manhã), o foco do programa é ajudar a debater a crise do país e a buscar saídas e soluções criativas para os problemas políticos, sociais e econômicos.

O objetivo também é discutir e promover a cidadania, a qualidade de vida, a diversidade, a justiça social, a igualdade de direitos e de oportunidades, e a chamada governança democrática, acima de preconceitos e de divisões partidárias e ideológicas, além de valorizar ações sustentáveis, empreendedoras e responsáveis, através de iniciativas culturais, comportamentais, políticas, acadêmicas e tecnológicas que apontem para cidades inteligentes, modernas e inclusivas.

Trata-se de uma iniciativa da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), que já promovia uma série de publicações e atividades no meio acadêmico, político e cultural, e pelo terceiro ano consecutivo apresenta este programa na TVFAP.net e na TV Aberta / Canal Comunitário.

Segunda temporada

Para citar só alguns exemplos da ampla variedade de temas da segunda temporada, em 2016, tivemos: zika vírus, arte: atitude e consciência, meio ambiente, sustentabilidade, incentivo à leitura, reforma do ensino, cinema, teatro, música, televisão, internet, o legado olímpico, a mulher na política, o respeito ao idoso e o amor em qualquer idade, a consciência negra, o combate ao racismo, o respeito à diversidade, o combate à homofobia, a prevenção à Aids e ao preconceito, a luta contra as drogas, o debate sobre pichação: arte, protesto ou vandalismo, a surpresa com a eleição de Donald Trump, as novidades do marketing político e uma autocrítica do jornalismo.

Entrevistamos e valorizamos o trabalho e a carreira do narrador Silvio Luiz, da atriz Fernanda Torres, da esportista Ana Moser, do cantor Supla, dos midiáticos Marcelo Tas e Fernando Meirelles, dos apresentadores Otávio Mesquita e Amaury Jr., da apresentadora e ativista do direito dos animais Luisa Mell.

Conhecemos a turma bem-humorada do Sensacionalista, o jornalista Caco Barcellos e a equipe do Profissão Repórter, novos talentos como o rapper Rico Dalasam, a incrível história da jornalista Rose Nogueira na TV e na luta pelos Direitos Humanos. Reencontramos a eterna Garota de Ipanema Helô Pinheiro, o artista plástico Guto Lacaz, a médica Albertina Duarte. Apresentamos projetos bem-sucedidos como o portal Comunique-se e a revista feminista AzMina.

Ouvimos Sergio Moro, Fernando Gabeira, FHC, Lula, Dilma Rousseff, Marina Silva, Roberto Freire, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Washington Olivetto, Fabio Feldmann, Reinaldo Azevedo, Marco Antonio Villa, Demétrio Magnoli, Mailson da Nóbrega, Pedro Malan, Edmar Bacha, Nelson Jobim, Luiz Gonzaga Belluzzo, Soninha Francine, Ricardo Young, Oded Grajew, João Batista de Andrade, Gilberto Carvalho, Chico Malfitani, Mansueto Almeida, Luis Mir, Davi Zaia, Arnaldo Jardim, Luciano Rezende, Marcelo Madureira, Gilberto Maringoni, Marco Aurélio Nogueira, Eduardo Suplicy e, obviamente, os dirigentes da FAP e os participantes da Academia Digital Itamar Franco.

Acompanhamos as principais mobilizações nas ruas, desde o primeiro protesto do ano contra o aumento das tarifas de transporte. Debatemos as cidades ideais, tratamos de eleições municipais, analisamos os resultados, entrevistamos os principais candidatos, apresentamos suas contradições e peculiaridades.

Em São Paulo, por exemplo, cobrimos desde as prévias do PSDB até a primeira visita institucional de João Doria à Câmara Municipal, com entrevistas exclusivas antes e depois da eleição. Ouvimos seus concorrentes (com destaque para Haddad e Marta). Falamos de governança democrática, das cidades sustentáveis e da revitalização do centro. Conhecemos os novos vereadores de São Paulo, vários deles oriundos dos movimentos sociais que também cobrimos em primeira mão desde a nossa primeira temporada.

No emocionante Natal dos Bichos, marcamos nossa posição na luta pelos direitos dos animais, pela adoção responsável, contra os maus tratos e por leis mais rígidas para garantir a dignidade, a integridade e a qualidade de vida.

O programa ajudou a refletir sobre manifestações violentas, o ódio, o preconceito e a polarização exacerbada nas ruas e nas redes; tudo sobre o impeachment, as delações da Lava Jato, o desenrolar das investigações, a reação dos acusados e de seus defensores. Teve político cantando e cantor falando de política, como no "trocando as bolas" com Suplicy e Dinho Ouro Preto.

Esmiuçamos a crise institucional, a crise política, a crise econômica, a crise democrática, a velha política e as novas perspectivas, o "analfabetismo" político. Detalhamos as eleições diretas, a legislação eleitoral e as novas regras para as eleições. Mostramos coxinhas e mortadelas, a PEC do Teto, e todos os principais personagens do #ForaDilma e do #ForaTemer.

Registramos o centenário do samba com o sotaque inconfundível de Adoniran Barbosa, os 95 anos da Folha de S. Paulo, os 50 anos de carreira de Rita Lee, os 85 anos de Fernando Henrique Cardoso, os 25 anos da morte de Freddie Mercury, os 20 anos da morte de Renato Russo e o legado do rock de Brasília, a poesia imortal de Vinicius de Moraes nos 103 anos de seu nascimento, a vida do arquiteto Vila Nova Artigas, o trabalho memorável dos Doutores da Alegria, as quatro décadas de histórias do Playcenter, a Conferência das Cidades, um ano da tragédia de Mariana, as mortes de Flavio Gikovate e de Dom Paulo Evaristo Arns, uma audição incrível para o musical Os Miseráveis e várias transmissões ao vivo - entre elas, eventos com Vargas Llosa, Marcelo D2 e Seu Jorge.

Primeira temporada

A primeira temporada, em 2015, já havia reunido nomes como Mario Sergio Cortella, Juca Kfouri, Luis Fernando Veríssimo, Drauzio Varella, Fernando Henrique Cardoso, Leonardo Boff, Marina Silva, Flavio Gikovate, Guilherme Boulos, D. Paulo Evaristo Arns, Marta Suplicy, Eduardo Jorge, Roberto Freire, Pedro Simon, Alberto Goldman, Neca Setubal, José Hamilton Ribeiro, Audálio Dantas, Clarice Herzog, Andrea Matarazzo, Alfredo Sirkis, Jean Wyllys, Eduardo Suplicy, Franklin Martins, Danilo Gentili, Victor Fasano, Facundo Guerra, Claudio Lottemberg, João Batista de Andrade, Alexandre Machado, Marco Antonio Rocha, Carlos Brickmann, Giba Um, Ciro Batelli, Chico Santa Rita, Alessandro Buzo, Xico Graziano, Albertina Duarte, Vida Alves, entre outros.

Foram acompanhadas e registradas absolutamente todas as manifestações pró e contra o governo, seja com defensores do impeachment da presidente Dilma e a aclamação do juiz Sergio Moro, seja com os maiores críticos da Operação Lava Jato e com vários "jornalistas independentes" (como se proclamam aqueles que dizem atuar contra os interesses da grande imprensa), como Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Brasil 247, Cynara Menezes, Lino Bochini, Paulo Moreira Leite, Breno Altman, Gabriel Priolli, Alex Solnik, Florestan Fernandes Jr., Laura Capriglione, Renata Falzoni, Bob Fernandes, Leonardo Sakamoto, Alberto Dines etc.

Foram apresentados os principais movimentos de rua (Vem Pra Rua, Brasil Livre, Passe Livre, entre outros), debatidos assuntos emergentes como Crise Hídrica, Greve de Professores, Segurança, Saúde, Reforma Eleitoral e Refugiados Políticos, ou lançamentos e sucessos nas artes (Elifas Andreato, Lobão, Bruna Lombardi, Ruy Castro, Laerte, Claudio de Oliveira), na internet e no cinema (como Que Horas Ela Volta?, filme de Anna Muylaert com Regina Casé, e documentários como As Filhas da Culpa, Púlpito e Parlamento, Premê, Jaci e Arte / Território).

Foram exibidas ainda matérias exclusivas extremamente polêmicas como o retorno do Cabo Anselmo e a proibição do aplicativo Uber, outras humanas e emocionantes como a da Vovó Nilva ou das Mães da Sé, críticas severas a tragédias agravadas pelo descaso do poder público, campanhas importantes de combate à violência contra a mulher e pela recuperação da TV Cultura, para citar apenas essas duas, debates sobre a causa LGBT e até clipes musicais (Premê, Trono do Estudar, Thriller da Dilma). Mas tem muito mais...

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

SAMPAPREV: A última maldade do Haddad

O alerta é do vereador Claudio Fonseca (PPS), professor e presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo): o prefeito Fernando Haddad reapresentou o Projeto de Lei que institui o SAMPAPREV no dia 28 de dezembro, três dias antes do término do seu mandato.

Nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, na primeira sessão da nova legislatura, durante a leitura de projetos apresentados pelo Executivo e pelos vereadores, a surpresa foi encontrar protocolado o PL 621 pelo prefeito Haddad no apagar das luzes da sua trágica gestão.

Isso porque, em 24 de Agosto de 2016, dois dias antes da manifestação convocada pelo Sinpeem contra o PLC 257 da Dilma, a PEC 241 do Temer e o então PL 558 (SAMPAPREV), que tratava da reforma da Previdência dos servidores, o prefeito realizou café da manhã com a presença de representantes de diversos sindicatos e anunciou a retirada do projeto da Câmara Municipal.

"Na ocasião, a categoria percebeu que o objetivo era esvaziar a paralisação e a manifestação realizada naquela data. Agora, com a reapresentação do PL que institui o SAMPAPREV, protocolado na Câmara em 28 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, já em pleno recesso parlamentar, fica claro que Haddad agiu de fato para tentar esvaziar o movimento e enganou todos que se refestelaram com o seu café matinal", critica o vereador Claudio Fonseca.

Segundo o parlamentar, "a luta contra a reforma da Previdência e contra o SAMPAPREV deve e vai continuar!"

Leia as notícias que foram publicadas sobre o SAMPAPREV:







quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

PPS e PHS anunciam Bloco Parlamentar em SP

O PPS e o PHS formalizaram um Bloco Parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo para a legislatura 2017-2020, que tem o início dos trabalhos neste 1º de fevereiro, com a presença do prefeito João Doria na abertura do plenário após o recesso parlamentar (leia aqui).

Dando prosseguimento à coligação formada na eleição municipal de 2016, tanto na aliança entre os dois partidos na chapa proporcional quanto na composição majoritária para a eleição de João Doria, a intenção é fortalecer a atuação dos três vereadores eleitos, garantir maior presença nas comissões permanentes da Câmara e aumentar o poder de interferir positivamente nos rumos de uma cidade mais dinâmica, justa, moderna e eficaz na solução dos grandes problemas da população paulistana.

Foram eleitos vereadores Soninha Francine (PPS), Claudio Fonseca (PPS) e Zé Turin (PHS). Com a nomeação de Soninha para a Secretaria do Desenvolvimento Social, assume o mandato o primeiro suplente Rodrigo Gomes (PHS).

Os dois partidos, que tem um histórico de diálogo e uma atuação política coerente, marcada por ideais democráticos e princípios republicanos, pela busca da cidadania plena, da ética, do desenvolvimento sustentável e da justiça social, seguirão atuando conjuntamente para honrar o voto e a confiança do eleitorado paulistano.

Não é novidade essa proximidade entre os dois partidos. PPS e PHS já debateram por duas vezes, na última década, até mesmo a possibilidade de uma fusão partidária. Com a formação deste Bloco Parlamentar, os partidos mantém a sua independência, identidade e autonomia, mas passam a atuar na Câmara Municipal como uma só bancada, sob liderança comum e uniforme, somando as suas experiências e afinidades ideológicas e programáticas.

O Bloco PPS/PHS vai integrar algumas das principais comissões internas da Câmara: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Administração Pública (que deve ser permutada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes); Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais; Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; e Comissão do Meio Ambiente.

Ano Legislativo começa com presença de João Doria

A abertura oficial dos trabalhos da legislatura 2017-2020 na Câmara Municipal de São Paulo contará com a presença do prefeito João Doria nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h, antecipando o início das sessões plenárias após o recesso parlamentar.

A parceria entre Executivo e Legislativo será fundamental para garantir a execução de boa parte das suas promessas de campanha, como a privatização (ou desestatização, por meio de concessões) de parques municipais, do autódromo de Interlagos e do estádio do Pacaembu. Também a intenção de multar pichadores depende do aval dos vereadores.

“Nós temos essa questão da alteração das leis das multas e pichações. Eu acredito que devemos ter projetos com algumas alterações com relação ao Plano Diretor Estratégico. O governo está estudando a questão do corte de obras e estamos vendo que o orçamento que foi tocado ano passado na Câmara foi subestimado. Haja visto em relação à folha de pagamento dos professores da rede de ensino municipal. Tivemos ainda a redução no orçamento das prefeituras regionais, pela média de 20%”, resumiu o líder do governo, vereador Aurélio Nomura (PSDB).

Corte de gastos

Outra notícia na reabertura dos trabalhos dá conta que o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal diz que vai entrar na Justiça para impedir o desligamento compulsório de funcionários com mais de 75 anos, como determinou a nova Mesa Diretora.

A vice-presidente do sindicato, Sônia Maria Correa, diz que um programa de desligamento voluntário foi apresentado anos atrás na tentativa de resolver o problema. “Alterar algumas regras colocando servidores como o principal problema da administração para nós causa surpresa. Por diversos momentos, o sindicato, junto com a administração, tentou solucionar o problema dos servidores celetistas com mais de setenta anos. Esse é o problema, a omissão da administração”.

Já o presidente da comissão de direito administrativo da OAB de São Paulo, Adib Kassouf Saad, avalia que não há inconstitucionalidade no ato de aposentar servidores com 75 anos ou mais. “O ideal é que nós tivéssemos uma uniformidade de conduta. Do ponto de vista legal não há uma obrigatoriedade de que exista essa uniformidade. É um bom sinal o que a Câmara vem dando e o ideal é que houvesse uma colaboração do patrimônio público em todos os segmentos”.

Reajuste de salários

O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), segue recorrendo da decisão que impede o reajuste dos salários dos vereadores, aprovado no final da legislatura passada. “Se no entendimento da Câmara Municipal de São Paulo o aumento foi constitucional e legal, cabe à Procuradoria de ofício recorrer, ou seja, é obrigada a defender essa posição votada em plenário até as últimas instâncias. Não resta alternativa a não ser recorrer”.

Educação: a melhor obra para SP e para o Brasil

Artigo do vereador Claudio Fonseca
O prefeito João Doria e o secretário municipal Alexandre Schneider anunciaram o remanejamento de receitas destinadas à realização de obras para o pagamento de reajustes legais aos profissionais de educação. Isso gerou polêmica. Pois tenho uma convicção: não há melhor obra ou edificação permanente do que investir em educação e na valorização dos seus profissionais. Alguma dúvida?

Dito isto, e para tentar dissipar dúvidas e não escapar à responsabilidade que tenho, tanto como vereador quanto presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), esclareço sobre o anúncio de remanejamento de receitas previstas para a realização de obras para cumprimento da lei e a aplicação de reajustes aos profissionais de educação:

Em 2015, durante a nossa campanha salarial, conseguimos 10% a titulo de valorização dos pisos remuneratórios dos docentes, gestores e quadro de apoio da educação. Reivindicamos que este porcentual fosse então aplicado integralmente sobre todos os padrões de vencimentos, mas o governo Haddad, assim como ocorreu nos anos de governo Kassab, justificando que o orçamento da Prefeitura não suportaria o impacto de incorporação imediata, decidiu que seriam pagos os 10% na forma de Abono Complementar de Piso.

Pressionamos para que fosse incorporado para todos os ativos e aposentados e conseguimos, mas em duas parcelas. A primeira a ser aplicada para todos em maio de 2017 e a segunda em maio de 2018. São índices decorrentes da incorporação do porcentual de 10% conquistados em 2015, em cumprimento ao artigo 100 da Lei nº 14.660/07, conquistada pelo Sinpeem, que determina que os pisos remuneratórios dos profissionais de educação tem que ser fixados anualmente no mês de maio.

Em 2016, o mesmo processo de negociação ocorreu durante a data-base. Reivindicamos, pressionamos e com as manifestações realizadas foi instalado o processo de negociação que ao final resultou em assinatura de protocolo constando entre outros itens a aplicação de 7,76% a título de aumento dos valores dos pisos dos docentes, gestores e quadro de apoio, na forma de abono complementar e incorporação também em duas parcelas de 3,7619%. A primeira em novembro de 2017 e a segunda em novembro de 2018.

Portanto, independente do quanto representa quantitativamente estes índices, somos a única categoria profissional que os conquistou, que incluiu em protocolo de negociação e que conseguiu suas garantias em leis.

Posto isto, voltemos à noticia e à polêmica sobre o remanejamento de recursos orçamentários previstos para a realização de obras para o pagamento de pessoal da educação. A proposta de orçamento da cidade para 2017 foi enviada pelo prefeito Haddad, como sempre deve ocorrer, no ano anterior à sua execução. Acontece que, mesmo sabendo que os profissionais de educação tem direitos aos reajustes de 5% em maio e 3,7619% em novembro, o prefeito Haddad não incluiu no orçamento a previsão de receitas para o cumprimento dos reajustes.

Assim que constatei este fato, estive na Câmara, falei com o relator do orçamento e também com a Secretaria de Educação, ainda da gestão Haddad. Tratei também com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, à época o vereador Milton Leite, que reconheceu que de fato a receita para pagar os reajustes não estava prevista. Consegui o compromisso de que isto seria corrigido e a receita estimada em torno de R$ 460 milhões seria incluída para pagamento dos reajustes. Portanto haveria remanejamento. E é isto que se divulga agora.

Diga-se de passagem, e por compromisso com a verdade, mesmo durante governos anteriores ocorreram remanejamentos orçamentários para pagamento de despesas com pessoal. O ideal é que não houvesse necessidade de remanejar receita destinada para qualquer serviço ou obra.

Defender e exigir o cumprimento de reajustes conquistados e legais, postos que constante de leis, não nos coloca contra a população. Também não pode ser visto como ato de interesse de qualquer governo. É sua obrigação e dever cumprir a lei, ainda que tenha que remanejar receitas destinadas no orçamento para outras finalidades. O caminho diferente e inaceitável seria o governo não cumprir as leis que nos conferem direito aos reajustes ou ainda encaminhar projeto para revogá-las, justificando falta de recursos ou mudanças na economia, com fez Maluf no passado.

Para quem nos apontar como responsáveis por obras que não serão realizadas, podemos dizer que não há melhor e maior edificação do que investir em educação e que estes porcentuais a que temos direito estão longe do que reivindicamos e merecemos. De nada adiantará construir CEUs e oferecer condições próprias do inferno nos seus interiores e nas demais escolas da rede para alunos e seus profissionais docentes, gestores e quadro de apoio.

Seja o governo que for, os profissionais de educação vão defender os seus direitos, que não se distinguem do direito da população em ter escolas públicas, gratuitas e educação de qualidade para todos e em todos os níveis. #EducaçãoSempre!

Claudio Fonseca é professor, vereador (PPS-SP) e presidente do Sinpeem