quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Ministério Público aponta Lula como "comandante máximo" da corrupção investigada na Lava Jato

Para não deixar dúvidas, a força-tarefa da Operação Lava Jato desenhou ao denunciar formalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis envolvidos no esquema de corrupção instituído na última década pelo PT no governo federal.

O procurador Deltan Dallagnol afirmou pela primeira vez, didaticamente e com todas as letras, que Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato". Veja a íntegra das denúncias.

Diante da acusação de que Lula é o "verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa, o seu real comandante", a defesa alega "falta de provas", além de dizer que o ex-presidente e sua mulher "negam pública e veementemente" todas as denúncias do Ministério Público Federal, às quais tacham de "mentirosas" e "políticas". Ora, nada além do papel esperado do advogado de qualquer criminoso.

Por outro lado, também não nos surpreenderá se, em breve, diante de tantas evidências de corrupção e enriquecimento ilícito, for pedida a prisão de Lula. Afinal, se ele é de fato o chefe do esquema, como dizem os promotores, não tem motivo para ficar solto. Até porque todos que estavam abaixo do chefe, na hierarquia desta "propinocracia" e deste "lulocentrismo", foram detidos.

O Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente teve "acréscimos patrimoniais ilegais oriundos de propinas repassadas de modo disfarçado". Na denúncia contra Lula, o MPF pede o confisco de R$ 87 milhões. O procurador Deltan Dallagnol afirma que a propina destinada diretamente ao ex-presidente supera a quantia de R$ 3 milhões.

Segundo a denúncia, Lula poderia ter determinado a interrupção do esquema criminoso. "Essas provas demonstram que Lula era o grande general que comandou a realização e a continuidade da prática dos crimes com poderes para determinar o funcionamento e, se quisesse, para determinar sua interrupção", afirmou Dallagnol, concluindo: "Lula conspirou contra a Operação Lava Jato."

De acordo com o procurador, a LILS, empresa de palestras do ex-presidente, e o Instituto Lula receberam mais de R$ 30 milhões de empresas investigadas na Operação Lava Jato – o que representa ‘parcela significativa’ dos R$ 55 milhões aportados nas duas instituições. "O PT e, particularmente Lula, eram os maiores beneficiários dos esquemas criminosos de macro corrupção no Brasil", disse.

Defendendo a tese de que Lula era o comandante do Petrolão (e, antes, do Mensalão), o Ministério Público Federal sustenta que “Lula decidiu em última instância e em definitivo acerca da montagem do esquema e se beneficiou de seus frutos: governabilidade assentada em bases espúrias; fortalecimento de seu partido – PT –, pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecer futuras campanhas, consolidando um projeto, também ilícito, de perpetuação no poder; enriquecimento com valores oriundos de crimes”.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, todas essas vantagens indevidas estiveram ligadas ao desvio de recursos públicos e ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos, agremiações partidárias e operadores financeiros. Assim, sustentam os procuradores, Lula foi o mentor e o grande beneficiário do esquema de propinas na Petrobras.

Eles imputam sete atos de corrupção passiva e 64 de lavagem de dinheiro ao ex-presidente. Isso porque o ex-presidente foi responsabilizado diretamente por todos os pagamentos de propina feito pela OAS aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque e ao ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, em três contratos da construtora para obras em refinarias.

Já as acusações por lavagem de dinheiro são relacionadas à aquisição, reforma e mobília do apartamento tríplex no Guarujá, bancadas pela OAS, bem como ao pagamento de uma transportadora para o transporte e armazenamento de bens recolhidos por Lula do Palácio Alvorada depois que concluiu seu mandato. Vem muito mais por aí...