segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Vamos falar da eleição sem meias palavras?

Sejamos claros: quanto mais candidatos à Presidência da República em 2014, melhor! Além de mostrar que existe vida inteligente na política nacional fora da cooPTação governista, oferece uma gama diversificada de opções para inaugurar um novo período "pós-PT".

O nome de Aécio Neves está consolidado no PSDB, assim como também parece irreversível a candidatura de Eduardo Campos pelo PSB - que o PT insiste (e erra!) em menosprezar. Tratamos desse tema da sucessão presidencial no texto Feliz 2014: o Ano Novo começa nesta semana!

Duas dúvidas vão persistir por mais alguns dias: Marina Silva tem até 5 de outubro para oficializar a Rede Sustentabilidade ou decidir pela filiação a outra legenda para poder disputar a eleição do próximo ano. A mesma data é o limite para José Serra escolher entre permanecer no PSDB e se conformar em disputar uma vaga na Câmara ou no Senado, ou se filiar ao PPS e tornar-se outra vez presidenciável.

Muita gente tem questionado o posicionamento do PPS exatamente por incentivar, ao mesmo tempo, todas essas candidaturas: o partido pode apoiar Aécio, Eduardo, Serra ou Marina - e qualquer deliberação para 2014 será absolutamente legítima e coerente (leia aqui uma boa resposta sobre esse questionamento).

Hoje é humanamente impossível antecipar a decisão do TSE: vai vetar o partido de Marina Silva por problemas meramente burocráticos ou dará razão ao argumento de que os cartórios não cumpriram o prazo de conferência e rejeitaram assinaturas sem justificativa?

Ninguém na #REDE quer falar em "plano B" - e estão certíssimos! A própria Marina foi clara na explicação: "Vocês já viram alguém indo para o altar com um noivo ou uma noiva e alguém pergunta: e se ele enfartar? E se acontecer alguma coisa, o que ele vai fazer? Ah, estou de olho ali na vizinha, tenho um plano B".

Todos estamos torcendo - e colaboramos inclusive na coleta de assinaturas - para a oficialização da Rede Sustentabilidade. É bom para o Brasil, é saudável para a democracia. Mas todos sabemos que se o novo partido da Marina não sair, ela tem no PPS uma opção para disputar a Presidência da República em 2014. Se ela vai querer ou não, é uma outra história. Mas a própria Marina já falou sobre a possibilidade (leia).

Também o tucano José Serra parece de certa forma esperar pela decisão de Marina para definir o seu próprio futuro: se a #REDE não sair e Marina não se filiar a nenhum partido, abre-se um vácuo na sucessão presidencial com a sua ausência. Quem vai ocupar esse espaço?

sábado, 28 de setembro de 2013

Dilma: quando a comédia e a tragédia se encontram


Na cartilha do marketing eleitoral, vale tudo: a lição mais recente, daquelas que causam a chamada "vergonha alheia", foi colocar a presidente Dilma Roussef por mais de uma hora interagindo com a sua paródia no twitter, a Dilma Bolada. Tudo devidamente registrado e oficialmente divulgado.

A receita: pegue uma presidente com fama de gerentona, sem nenhuma pitada de carisma e empatia, em baixa nas pesquisas, misture na panela um simpatizante engraçadinho, Jeferson Monteiro, que imita nas redes sociais os trejeitos estereotipados da "presidenta", adicione 1 kg de recursos públicos, mais uma dúzia de milicianos virtuais patrocinados com dinheiro do Estado, coloque em fogo brando e pronto! Sai um factóide prontinho para ser consumido pela imprensa chapa-branca.

A conta pessoal de Dilma Roussef no twitter estava inativa desde 2010, com quase 2 milhões de seguidores. "Eu voltei, voltei para ficar. Porque aqui, aqui é meu lugar", anunciou a presidente em sua reestréia virtual, citando trecho da música "O Portão", de Roberto Carlos, de quem Dilma se diz fã. Por sorte os internautas foram poupados do verso "Meu cachorro me sorriu latindo!".

Mas o rebanho de jornalistas domesticados, militantes e seguidores cooPTados estava a postos, destilando o ódio de praxe em 140 toques. O twitter @23pps foi dos mais críticos sobre a armação marqueteira, provocando reações diversas e extremas: do ataque nonsense de apoiadores como o ator José de Abreu, o Nilo do lixão de novela Avenida Brasil, à marcação de tweet favorito do escritor Paulo Coelho, para seus mais de 8 milhões de seguidores.

Entre outras amenidades e tentativas de fazer graça, Dilma Roussef comentou reportagem da revista "The Economist", que atacou a política econômica do governo, retuitou sua alter-ego digital, que chamou a publicação britânica de "The Recalconomist", e fez comentários auto-elogiosos sobre o Programa Mais Médicos e o episódio de espionagem americana.

O tweet final foi sobre o suposto passeio de moto que Dilma teria feito em Brasília, na mais inverossímil vibe de "rebelde sem causa", que teria "vazado" na imprensa (e tem gente que acredita...). Dilma Roussef respondeu à Dilma Bolada: "Sim & me diverti pra valer. Será que vc tem carteira pra dirigir moto? Se tiver, da próxima vez, podemos atuar no 8º Velozes e Furiosas".

Uau, que presidente mais humana, gente! Que fofa essa Dilminha (#sqn)! Mais fake, impossível!

Eis o nível do governo do PT no Brasil: a comédia @diImabr encontra com a tragédia @dilmabr e as duas brincam de BFFs no twitter. #SOCORRO

Mas já não bastava o Tiririca original? RT @folha_poder Dilma volta ao Twitter, faz piada e rebate "The Economist". (leia

Dilma é a nova Tiririca da política brasileira! Brasil: pior do que está, fica! Presidente vira paródia de si mesma! (leia)

De volta ao Twitter, presidente conversa com Dilma Bolada (leia@estadao Quando o ridículo supera todas as expectativas...

Será que o Obama invadiu o twitter oficial da @dilmabr? Ou o marqueteiro do PT João Santana lançou de vez a presidenta Easy Rider? #mistério

Desaprovação à saúde no governo Dilma sobe para 77% (leia). Enquanto isso, @dilmabr brinca no twitter @padilhando pra gente!

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Novos partidos: caiu na rede, é peixe!

"Os políticos viram os protestos lançarem o bordão ´sem partidos´ e devem ter entendido que o povo defende 100 partidos no país." 
Frase do Deputado Júlio Delgado, presidente do PSB de Minas, sobre a criação do Pros e do Solidariedade e a consequente movimentação para trocas partidárias (publicada na Folha de S. Paulo desta sexta, 27 de setembro). 
Por ironia, o novo partido com algum grau verdadeiramente renovador na política brasileira - a #REDE de Marina Silva - é exatamente o único que corre o risco de não ser legalizado, após o TSE aprovar numa só tacada a 31ª e a 32ª legendas partidárias, o Solidariedade e o Pros (Partido Republicano da Ordem Social).

A provocação do deputado Júlio Delgado é pertinente. O mineiro, que já foi do PPS e se transferiu ao PSB para acompanhar o então ministro Ciro Gomes no apoio ao Governo Lula, quando o PPS decidiu romper com o PT nos idos de 2004, antes ainda do escândalo do mensalão, conhece bem as idas e vindas partidárias.

Hoje o movimento é inverso: Ciro Gomes e seu irmão Cid, governador do Ceará, estão deixando o PSB porque defendem o apoio à reeleição de Dilma Roussef (PT) e são contra a candidatura presidencial de Eduardo Campos, governador pernambucano, presidente nacional e neto de Miguel Arraes, fundador do PSB, enquanto Júlio Delgado permanece no partido.

Outra contradição: o último "novo" partido a se aproveitar da chamada "janela da infidelidade" (a lei determina que detentores de mandato podem se transferir para partidos recém-fundados sem o risco de serem questionados pela antiga legenda, e ainda carregam a proporção do tempo de TV e do fundo partidário) foi o PSD de Gilberto Kassab, em 2011, que serviu ao governo Dilma para desidratar a oposição e teve o apoio do até então governista Eduardo Campos. Chegou até a ser cogitada uma posterior fusão entre PSD e PSB.

Porém, em 2013, a base cooPTada do governo tentou fechar na cara de Marina e da MD (Mobilização Democrática), legenda que surgiria da fusão do PPS com o PMN, a mesma janela que foi usada por Kassab. Ou seja, um peso e duas medidas. O que é bom, o governo fatura. O que é ruim, joga no colo da oposição. Golpismo? Oportunismo? O fato é que, a partir daí, o PSB de Eduardo Campos ficou mais distante do PT e do PSD kassabista.

Diga-se, PSB que quase perdeu o deputado Romário, o "peixe". E aí, perdoe o trocadilho infame, mas caiu na rede... Leia: Após se dizer 99,9% no Pros, Romário retorna para o PSB.

Proliferam as chamadas "legendas de aluguel", enquanto partidos ideológicos - como a #Rede de Marina, o PPS, o PSOL e outros enfrentam toda sorte de entraves políticos e burocráticos (vide a proposta da cláusula de barreira, por exemplo).

O tema está em pauta. Vejamos o que dizem por aí:

A política do ‘jeitinho’

Novos partidos prometem verba para atrair deputados

Janio de Freitas: O problema de Marina

Demétrio Magnoli: Marina e as regras do jogo

Eliane Cantanhêde: Prós e contras

Marina Silva: Oficina vazia

Reforma política: o que precisa ser mudado no sistema eleitoral

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Mooca: parque ecológico ou condomínios de luxo?

Alô, prefeito Fernando Haddad! Alô, secretário do Verde e do Meio Ambiente, Ricardo Teixeira! Alô, senhores vereadores!

No dia em que Haddad entrega pessoalmente o projeto do novo Plano Diretor da Cidade na Câmara Municipal de São Paulo, parece oportuno discutir a justa reivindicação dos paulistanos para implantação de um parque público no tradicional bairro da Mooca.

É um caso emblemático: a comunidade está mobilizada pela preservação integral da área verde, enquanto a atual proprietária do terreno pretende construir condomínios de alto padrão no local - e oferece como "compensação ambiental" preservar apenas 30% do terreno para um "parque" a ser administrado pela própria empresa por 20 anos.  

Há movimentação de políticos pró e contra: de um lado, o amplo apoio à desapropriação da área por decreto de utilidade pública ou interesse social; do outro, a defesa do direito da construtora São José explorar economicamente o espaço que foi ocupado por mais de 60 anos pela Esso, deixando o solo contaminado por seus tanques de combustíveis.


Trata-se de um terreno em processo de descontaminação há mais de 10 anos, supervisionado pela Cetesb. Segundo o laudo mais recente, é possível a implantação de um parque aberto, mas o terreno segue impróprio para habitação.

Este é o último grande espaço no bairro que pode abrigar um parque público e ajudar a Mooca a reverter o baixíssimo índice de área verde (0,35 m² de área verde por habitante, enquanto a Organização Mundial de Saúde recomenda 12 m²).

Também em função da pouca quantidade de áreas verdes, a Mooca é um dos dez bairros com mais baixo nível de umidade relativa do ar, segundo balanço recente do Centro de Gerenciamento de Emergência da Prefeitura de São Paulo.

Neste sábado, dia 28, aconteceria mais uma manifestação da comunidade em favor do parque: uma caminhada (veja cartaz abaixo), que acabou adiada a pedido dos organizadores. Os 55 vereadores paulistanos também estão sendo convocados para aderir à causa. O PPS apóia a reivindicação!

Leia também: 

Bancada do PPS defende Parque Ecológico na Mooca

Quem me representa? (Só que não)



segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Feliz 2014: o Ano Novo começa nesta semana!

Os próximos dez dias serão decisivos para as eleições de 2014: enfim, saberemos se Marina Silva conseguirá a oficialização no TSE da sua Rede Sustentabilidade, se José Serra permanecerá no PSDB ou arriscará uma troca de legenda para disputar pela terceira vez a Presidência da República e como será o final da "dança dos famosos" - não aquela do Domingão do Faustão, mas a outra que se encerra com o prazo de troca partidária para os candidatos em 5 de outubro.

A novidade da semana foi a entrega dos cargos do PSB no governo, abrindo caminho definitivo para a candidatura presidencial de Eduardo Campos - o que já afirmávamos que se confirmaria (leia: O "pós-PT" em ritmo de frevo).

O programa dos tucanos na TV consolidou a disposição de Aécio Neves para reforçar o diálogo oposicionista, com seu novo bordão "Vamos Conversar". O PPS também foi à TV pedir a prisão dos mensaleiros, no meio do fogo cruzado do Supremo Tribunal Federal, que concedeu um polêmico segundo julgamento a parte dos condenados (incluindo o núcleo político do PT).

A presidente Dilma Roussef parece já ter colocado o governo em segundo plano, fazendo da sua reeleição a prioridade absoluta. Vide o acobertamento das denúncias do ministro do PDT, que ameaçou ligar o ventilador e espalhar sujeira para todo lado com "revelações impublicáveis" se for demitido. Ficou por isso mesmo.

Ou seja, 2014 está começando bem mais cedo. Dias piores virão.

Leia também:

André Singer:  O xadrez de Campos

Movem-se as peças no tabuleiro eleitoral...

Como ficam os nomes da oposição para 2014?

Querida presidente "tontinha" e o Brasil "lascado"...

Mais médicos, menos políticos

Um artigo sobre o Plano Diretor de São Paulo

(Artigo de Luiz Carlos Costa, publicado na Folha de S. Paulo)


São Paulo diante de um plano problemático

Fica difícil reconhecer no projeto de Plano Diretor o amadurecimento necessário para se conduzir São Paulo ao futuro desejado

Dá o que pensar a atitude da Prefeitura de São Paulo de evitar um debate franco e objetivo do projeto de Plano Diretor cuja minuta divulgou recentemente.

Essa atitude evasiva se concretizou ao ser apresentado no final de agosto um projeto de lei excepcionalmente complexo e volumoso (são 256 artigos, alguns longos) sem que se oferecesse à sociedade condições para se inteirar do mesmo e elaborar suas críticas e contrapropostas.

A administração municipal parece ter esquecido que o plano, estratégico e de longo prazo, não é seu, mas da sociedade. E que as determinações constitucionais expressas no Estatuto da Cidade exigem plena participação popular em todas as partes e etapas de sua elaboração.

Na verdade, ficou impossível ao cidadão perceber, por exemplo, o quanto o projeto oficial reforça a excessiva liberdade concedida ao setor imobiliário para multiplicar empreendimentos que invadem os bairros constituídos, sem atenção aos efeitos danosos que provocam.

São problemas conhecidos, como os congestionamentos paralisantes, a deterioração ambiental associada à saturação de áreas construídas, a expulsão de moradores de renda baixa ou a desestruturação de bairros passíveis de recuperação.

Ao contrário, o plano autoriza que, em áreas extensas, empreendimentos elitizantes se multipliquem, desde que paguem pelo direito de construir mais. Recursos que nunca são suficientes para permitir ao poder público atender às demandas decorrentes do uso excessivo do solo.

Por outro lado, o plano não prevê que, além das zonas especiais instituídas, seja garantida às comunidades a oportunidade de formular normas públicas válidas para zonas comuns, conforme diretrizes do próprio Plano Diretor, pelas quais se preserve a qualidade urbanística e ambiental e se conciliem interesses locais divergentes.

Sejam os interesses do setor imobiliário de atender o mercado, sejam os do setor público de produzir infraestrutura e serviços, sejam os de associações de moradores que lutam por qualidade habitacional.

Outro problema é que a proposta para a reestruturação geral do território urbano demonstra-se débil e incompleta. Ela é centrada na constituição de faixas adensadas e com padrões construtivos próprios que ladeariam os corredores de ônibus (em boa hora propostos), mas que, ao se sobreporem automaticamente a quadras e bairros existentes, criariam problemas imprevisíveis.

O fato é que o plano não chega a propor um projeto de reestruturação territorial capaz de reorientar a produção da cidade do futuro. Projeto que teria de definir um sistema de transportes de grande capacidade, capaz de atender as demandas atuais e futuras e criar a base de cálculo dos potenciais construtivos dos diferentes segmentos do território. Esse sistema só poderá ser viabilizado com um esforço inédito dos poderes públicos atuantes na setor, notadamente os responsáveis pelo transporte de massa como trens e metrô.

Além disso, a estrutura territorial a propor teria de dar suporte ao desenvolvimento de todas as partes da cidade, integrando os vários polos de atividade econômica e social, desenvolvendo o novo centro metropolitano expandido e promovendo a formação de macrorregiões que ganhem autonomia para melhorar a governança dessa imensa cidade.

Quanto ao centro metropolitano, o plano não apresentou uma síntese dos estudos em desenvolvimento sobre o Arco do Futuro, o Arco do Tietê e a Operação Água Branca.

Fica difícil reconhecer no Plano Diretor o amadurecimento necessário para se conduzir com segurança São Paulo ao futuro desejado.

Resta a esperança de que se institua um novo período de discussão, no qual o Executivo se digne a examinar críticas. É a única forma de se evitar a adoção intempestiva de processos que comprometam irreversivelmente o futuro da metrópole.

www.luizcarloscosta1935.wordpress.com


quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Como fazer política diante do descrédito do povo?

Se não bastassem todos os aspectos favoráveis e didáticos das recentes e históricas manifestações nas redes e nas ruas, esta óbvia constatação do absoluto descrédito da população com todos os partidos e políticos tradicionais, e a consequente pressão por uma ampla reforma política, por si só já merece ser comemorada.

Há bastante tempo batemos nessa tecla da falência do atual sistema político-partidário, da falta de credibilidade dos políticos, da insatisfação e indignação crescentes (e justas!).

Mas é exatamente por aí que o PPS deve trilhar o seu caminho por uma nova forma de fazer política. Renovar-se de dentro para fora, captando das vozes das ruas as principais demandas da “democratização da democracia”, da reforma estrutural (e de caráter) que o país necessita e passou a cobrar, assumir sem vergonha um novo papel de interlocutor da sociedade no mundo da política institucional – e dessa classe média desprezada pelo PT e avessa aos partidos conservadores e de direita.

 Foi o que defendemos com o conceito da #REDE23:

Na democracia contemporânea os partidos não se bastam. Dependem, para fazer política, do estabelecimento e manutenção de redes de relações com movimentos, instituições, grupos na internet e até com personalidades influentes nos temas que trabalham. 

O partido não pode manter mais a posição de vanguarda da época da circulação restrita de informação e deve assumir a postura de interlocutor dos movimentos, co-formulador de suas reivindicações, à luz de suas diretrizes mais gerais, e seu tradutor na linguagem das leis e das políticas públicas. 


Se não abrirmos os olhos e nos despirmos de antigos dogmas (tão ou mais complexos que a difícil mudança de PCB para PPS, em 1992), repetiremos como farsa a tragédia do operário da obra-prima de Chico Buarque ("Construção"): morreremos na contramão atrapalhando o tráfego.

Srs. políticos, vamos voltar a enxergar a realidade?

Leia também:

Líder? Que líder? Será o fim da velha política?

A esquizofrenia e o DNA golpista do PT 

Roberto Romano: Pela democratização dos partidos 

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Nova revista apresenta visões sobre Plano Diretor

A revista "Arte & Política", que será lançada nesta quarta-feira, 18 de setembro, na Câmara Municipal de São Paulo, traz artigos das lideranças partidárias sobre o Plano Diretor Estratégico. 

Confira o artigo da Liderança do PPS com os vereadores Ari Friedenbach e Ricardo Young: Por  uma cidade mais viva, justa e acolhedora.

Produzida pela Diretoria de Comunicação Externa, em parceria com a TV Câmara São Paulo, o Centro de Comunicação Institucional e apoio dos demais setores de comunicação do Legislativo paulistano, a revista será apresentada às 11h30, durante a reunião da Mesa Diretora da Câmara. 

A publicação, com tiragem de 10 mil exemplares, terá distribuição gratuita, especialmente nas audiências públicas que serão realizadas sobre o Plano Diretor, que começará a ser debatido pelos vereadores e pela sociedade nos próximos dias.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Vladimir Safatle: "Tudo parece calmo"

(Texto publicado na Folha de S. Paulo desta terça-feira, 17 de setembro)

Depois das grandes manifestações de junho, com sua revolta explosiva capaz de colocar em chamas o Palácio Itamaraty e levar mais de um milhão e meio de pessoas às ruas, tudo pode parecer calmo.

A dimensão reduzida das manifestações do Sete de Setembro parece corroborar tal visão, o que leva a classe política a passar ao ataque e procurar aprovar leis que restrinjam manifestantes que escondam o rosto, que puna com até oito anos de prisão degradação de patrimônio em contextos de revoltas políticas, entre outras pérolas.

Mesmo os debates políticos parecem, cada vez mais, restringirem-se à descrição da ciranda de acordos partidários a fim de viabilizar candidaturas.

No entanto a primeira lição a tirar de junho é a seguinte: a política brasileira transformou-se em algo profundamente instável. Nada nos garante que não estamos vendo apenas um momento de calmaria antes de uma nova tempestade. Note-se como, desde junho, este país viveu, de maneira praticamente ininterrupta, em um estado contínuo de manifestações de toda ordem.

A maioria delas é ligada a pautas como desmilitarização da polícia, melhores condições para professores, indignação contra a corrupção no Metrô de São Paulo, entre tantas outras. Isso é um sintoma importante de uma inquietude na política brasileira, que talvez não passará até que novos atores políticos se constituam.

Por um momento, parecia que certas instituições brasileiras tinham sentido o golpe. O Congresso Nacional votou leis que estavam engavetadas há anos, a Polícia Militar sentiu-se acuada em sua barbárie, os partidos prometeram ouvir mais os setores que exigiam mudanças estruturais. Tudo isso durou um instante. Logo em seguida, tais instituições demonstraram seu caráter radicalmente irredutível em relação a reformas e voltaram a operar como sempre operaram.

Esse é um modelo de lógica de avestruz que apenas acelera o desabamento. Nada mais equivocado do que confiar em uma calmaria aparente.

Quando uma sociedade acorda, ela não volta a dormir completamente. Na verdade, sua elaboração passa a um estado de latência.

Em latência, ela vai aos poucos se desacostumando de suas antigas formas, até que chega o momento em que provocar mudanças equivale a chutar uma porta podre.

Muitas das transformações fundamentais ocorrem assim, ou seja, o trabalho mais importante foi feito em silêncio aparente.

Como dizia T. S. Eliot, essa é a forma com que o mundo termina: não com um estrondo, mas com um lamento silencioso.

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Como fazer política diante do descrédito do povo?

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Qual será a marca da gestão Haddad?

Faixas pintadas no asfalto são suficientes para imprimir a marca de uma gestão que há um ano foi apresentada como representante do "novo" que a cidade de São Paulo precisava para mudar para melhor?

Se já não bastasse o prefeito Fernando Haddad (PT) não cumprir as suas principais promessas de campanha, como o Arco do Futuro e o bilhete único mensal, comete deslizes na fiscalização de obras irregulares (como a que causou 10 mortes em São Mateus), trapalhadas na questão do aumento da tarifa de ônibus (que originou os protestos pelos 20 centavos) e agora afrouxa a fiscalização da Lei Cidade Limpa, principal marca de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD).

A imprensa relata que houve queda de 90% nas multas por irregularidades na lei que passou a vigorar em 2007. De janeiro a agosto deste ano, a Prefeitura aplicou 226 multas. A média por subprefeitura é de menos de uma autuação por mês. No ano passado, no mesmo período, foram 2.265 multas.

A Prefeitura alega que as autuações caíram porque as pessoas respeitam mais a lei e que a fiscalização continua sendo feita. No entanto, os jornais mostram que é fácil encontrar violações pelas ruas. As principais irregularidades são cometidas por pequenos comércios. Peças móveis, como banners, cavaletes e faixas, passaram a tomar as ruas comerciais do centro e também da periferia. Além disso, sobram lambe-lambes nos postes de todas as regiões percorridas.

O setor de publicidade e alguns vereadores de São Paulo cobram a expansão da permissão de anúncio no mobiliário urbano da cidade. Atualmente, apenas pontos de ônibus e relógios de rua podem ter anúncios.

A ampliação dos equipamentos, alega o setor publicitário, poderia ajudar na arrecadação de fundos para o próprio município ou para melhorias na cidade. Pelo acordo dos pontos de ônibus e relógios, as empresas vencedoras da licitação tem de colocar os novos equipamentos e a fazer a manutenção. 

Embora o que se veja atualmente são pontos de ônibus desconfortáveis e que não oferecem nenhuma proteção de sol ou chuva aos usuários, além de calçadas esburacadas por conta da instalação dos novos relógios.

Em troca, essas empresas podem explorar os anúncios no mobiliário da cidade por 25 anos. Pelo acordo assinado, serão instalados pelo menos 6.500 abrigos e 14 mil totens. Quanto aos relógios, serão 100 na região central e aproximadamente 150 nas outras quatro áreas da cidade.

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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Planinvesti esclarece sobre vale-refeição da Câmara

Assim como já havia reproduzido uma nota de repúdio da presidência da Câmara Municipal de São Paulo, o Blog do PPS abre espaço para um direito de resposta solicitado pelo empresário Paulo Lofreta, da empresa Planinvesti.

Mesmo esclarecendo de imediato que não fez nenhuma acusação, ofensa ou insinuação de ilegalidade, mas apenas reuniu e postou informações de domínio público e/ou notícias já divulgadas na imprensa, o Blog do PPS respeita o chamado "outro lado" da notícia e se coloca à disposição para ouvir todas as partes.

A afirmação de que "PPS coloca sob suspeita licitações milionárias da Câmara" apareceu exclusivamente num relato do jornalista Diego Zanchetta, publicado em seu blog pessoalVeja aqui qual foi o questionamento do vereador Ricardo Young (PPS) e aqui as postagens do Blog do PPS que causaram polêmica. 

Durante a sessão ordinária de quinta-feira, 5 de setembro, o vereador Ricardo Young havia solicitado mais informações sobre decisões da Mesa Diretora, incluindo a colocação dos vidros blindados e a troca da empresa fornecedora do vale-refeição dos funcionários, posicionamento que gerou protestos exaltados de outros vereadores. Leia.

A Direção do PPS reitera que  não houve nenhuma acusação, denúncia ou juízo de valor. Foram solicitadas apenas informações sobre decisões da Mesa Diretora que não haviam sido compartilhadas com todos os vereadores.


O Blog do PPS é um veículo aberto para a divulgação de informações e do posicionamento político-partidário de seus dirigentes e da sua militância. Não faz denúncias ou acusações. Além disso, como já manifestado pessoalmente, permanece à disposição da assessoria da Câmara, da Mesa Diretora e de todos os interessados para qualquer contestação ou esclarecimento que julgarem necessários, como o exposto a seguir:

Ref.: Notificação para assegurar o Direito de Resposta previsto no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal.

Assunto: Ofensas proferidas pelo ilustre Vereador Ricardo Young e pelo PPS – Partido Popular Socialista.

Prezado Vereador,

Foi com surpresa que em 03.09.2013 tomei ciência de que Vossa Senhoria e o “Blog” do PPS – Partido Popular Socialista divulgaram publicamente, de forma leviana e não fundamentada, notícias especulativas acusando a mim e a empresa que sou sócio diretor – PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – de práticas delituosas em licitações públicas que tenham como objeto a contratação de documentos de legitimação (vales de benefícios), sobretudo para órgãos da Administração Pública administrados por servidores ligados ao PT – Partido dos Trabalhadores.

Inobstante a teratologia de indigitadas acusações que merecem repudio, para não dizer desprezo, dada a falta de embasamento e contundência nas alegações, cumpre-me tecer os esclarecimentos abaixo aduzidos.

A PLANINVESTI, constituída em 1999, é a maior empresa 100% brasileira do segmento de refeição convênio e está listada no site do Ministério do Trabalho e Emprego como a quarta maior empresa do segmento, atrás apenas das três MULTINACIONAIS, dentre centenas de outras empresas.

A PLANINVESTI tem ampla abrangência na prestação de serviços para centenas de órgãos governamentais administrados por gestores ligados aos mais diversos partidos políticos, não sendo diferente com o PPS – Partido Popular Socialista, a exemplo de alguns contratos vigentes a seguir delineados:



Cumpre salientar que tanto esses contratos quanto todos os outros celebrados com a Administração Pública – independentemente dos partidos políticos atrelados – foram originados de licitações públicas, a maioria na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nas quais a PLANINVESTI sempre esteve calcada na mais lídima lisura de procedimento, justamente porque não coaduna e tampouco tolera qualquer ato irregular ou ilegal, sendo, inclusive, fornecedora do TRIBUNAL DE CONTAS/SP.

Na licitação telada da Câmara Municipal de São Paulo /SP, a qual foi promovida na modalidade “pregão”, a PLANINVESTI se sagrou como proponente vencedora porque ofertou a menor taxa de administração e porque atendeu a todas as exigências esculpidas em respectivo edital, em plena conformidade com os ditames legais dispostos na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 10.520/02.

Nesse prospecto, é imperioso destacar que a taxa de administração que fora ofertada na licitação desta notável edilidade, possibilitou uma redução de R$ 987.698,65 anuais aos cofres da Câmara Municipal de São Paulo /SP, se comparado o preço praticado pela PLANINVESTI com ao da anterior fornecedora do órgão, no caso a mencionada empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.

Em 5 (cinco) anos de vigência contratual, o instrumento firmado com a PLANINVESTI possibilitará à Câmara Municipal de São Paulo /SP uma economia de vultosos R$ 4.938.493,25, dinheiro público este que poderá ser destinado a outros projetos e necessidades sociais, sendo extremamente contraditória e despropositada a alegação de Vossa Senhoria de que este contrato é eivado de direcionamento e conluio com o PT – Partido dos Trabalhadores.

Não obstante, de modo a refutar a alegação de Vossa Senhoria, consubstanciada na precariedade dos serviços que seriam prestados pela PLANINVESTI, insta salientar que esta empresa ampliou sua rede de estabelecimentos credenciados na cidade de São Paulo para atender com excelência as necessidades dos servidores da Câmara Municipal de São Paulo /SP, disponibilizando aproximadamente 10.000 estabelecimentos, o que perfaz uma média exemplar de 4,5 credenciados para cada beneficiário do vale refeição.

Além disso, desmistificando a mentirosa e perfunctória assertiva publicada no “Blog” do PPS – Partido Popular Socialista de que a PLANINVESTI lucra R$ 1.500.000,00 por mês com o atual contrato firmado com a Câmara Municipal de São Paulo /SP, esclareço que a VERDADEIRA remuneração mensal da PLANINVESTI é apenas a soma da taxa de administração do órgão contratante (-5,3% de desconto) com a taxa de administração dos estabelecimentos comerciais credenciados (6,5%), o que resulta em um total bruto de 1,2% sobre a globalidade dos créditos creditados nos vales de benefícios, que se se traduz em uma remuneração mensal de R$ 13.285,78 ou anual de R$ 159.429,42 para esta contratada.

Convenhamos, foram esses valores que motivaram todas as afirmações desabonadoras que Vossa Senhoria teceu em face da PLANINVESTI?

Claramente está demonstrado que a PLANINVESTI atendeu todas as exigências do edital e tem plenas condições de atender não só a Câmara Municipal de São Paulo como também qualquer outro órgão público municipal, estadual ou federal.

Isso nos faz crer que a preferência do PPS e do Vereador SOCIALISTA Ricardo Young pela Multinacional Sodexo em detrimento da Brasileira Planinvesti, seja meramente por interesses político partidários. Outra hipótese é que apesar dos milhares estabelecimentos credenciados pela PLANINVESTI no município de São Paulo, deixamos de credenciar algum estabelecimento da preferência do Vereador SOCIALISTA Ricardo Young, como por exemplo, o “Figueira Rubaya, Gero, Dinhos Place e outros com preços similares”. Realmente são restaurantes compatíveis com o estilo de vida de um SOCIALISTA.

O PPS – Partido Popular Socialista deveria, ao menos, tentar manter a pseudo-imagem de honestidade e transparência que prega na mídia e aos seus eleitores, publicando informações completas e verídicas nos websites de veiculação pública, ao invés de insinuar fantasiosamente uma suposta ligação de minha pessoa com os quadros do PT – Partido dos Trabalhadores.

Dando prosseguimento ao escárnio das alegações publicadas, enfatizo que pela CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços, entidade de classe que representa mais de 80 entidades patronais do setor de serviços – da qual tenho a honra de ser presidente –, participei de incontáveis eventos e cerimônias com políticos de quase todos os partidos, inclusive com membros ilustres do PPS – Partido Popular Socialista.

Como exemplo, cito o fato memorável envolvendo a respeitada Sonia Francine Gaspar Marmo, popularmente conhecida e apelidada de “Soninha”, com a qual tive o prazer de recebê-la pela CEBRASSE para ouvir os seus planos de governo nas duas vezes em que foi candidata à prefeita da cidade de São Paulo pelo PPS – Partido Popular Socialista.

De igual maneira e pregando o respeito ao Estado Democrático de Direito que reveste a República Federativa do Brasil, a CEBRASSE também recebeu diversos outros pré-candidatos, tais como Fernando Haddad, Celso Ubirajara Russomanno, Gabriel Benedito Isaac Chalita, entre tantos outros que já passaram pela entidade.

Essa receptividade da CEBRASSE – notável entidade empresarial de grande representatividade do setor de serviços – fez com que ela fosse convidada a participar, VOLUNTÁRIAMENTE, do Conselho da Cidade de São Paulo, igualmente como honra colaborar com sua presença em diversos outros fóruns de âmbito federal e estadual.

Essa ampla atuação juntos às esferas federativas que é peculiar da natureza jurídica da CEBRASSE, não significa que seus representantes recebem qualquer tipo de benefício ou favorecimento financeiro por suas participações.

Assim, da mesma forma que nunca recebi qualquer ajuda governamental por ter figurado em conselhos representando a CEBRASSE, tenho certeza que Vossa Senhoria, na qualidade de ilustre vereador e empresário, também não recebeu nenhum benefício econômico ou financeiro do governo por ter participado de diversos conselhos representando o Instituto Ethos, PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, ABF – Associação Brasileira de Franchising, dentre outros. Igualmente, também tenho certeza que a venda milionária da escola de idiomas Yázigi, que era de sua propriedade, para um grande grupo econômico ligado ao Banco Itaú, não teve nenhuma influência de setores do governo ou de alguns de seus contatos nos tantos fóruns em que participou.

No tocante às impertinências que foram disparadas contra o Clube Atlético Diadema, vou me abster de tecer qualquer comentário, dada a “obra de ficção” que foi criada pelo subscritor da matéria no “Blog” do PPS – Partido Popular Socialista, a causar arrepio a jornalistas e profissionais do meio esportivo, diante de tantos despautérios que foram propagados.

O mais lamentável de toda essa situação, é ser acusado injustamente por um blog sensacionalista de um partido que prega honestidade e por um parlamentar que muda de partido como se mudasse de roupa. Já foi capitalista, se transformou em verde e agora se diz socialista. Gostaria de saber se o SOCIALISTA Ricardo Young, como um bom SOCIALISTA, distribuiu para a população os milhões de dólares que recebeu pela venda de sua escola de idiomas.

Por fim, concluo deixando todos os documentos relacionados à licitação da Câmara Municipal de São Paulo /SP e de qualquer outro certame que a PLANINVESTI tenha participado e firmado contrato com a Administração Pública, de modo à demonstrar a legalidade escorreita em todos os seus procedimentos.

Aproveito o ensejo para informar que se a indigitada matéria publicada no “Blog” do PPS – Partido Popular Socialista não for retirada de veiculação pública em 48 horas OU que se a presente notificação que está sendo encaminhada a Vossa Senhoria não for igualmente publicada como direito de resposta assegurada no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, os advogados da PLANINVESTI acionarão o Poder Judiciário e as autoridades policiais para apuração de crime e demais ilícitos promovidos.

Atenciosamente,
Planinvesti Administração e Serviços Ltda.
Paulo Lofreta – Sócio Diretor

Haddad prefeito por 11 anos??? Socorro!!!!!!!!

Fala-se há anos na necessidade de uma ampla "reforma política", mas o máximo que os legisladores aprovam é um "puxadinho eleitoral", dessas gambiarras tipicamente irregulares, sem licença.

Agora, se for adiante a proposta aprovada ontem pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, todos os mandatos no país serão de 5 anos e haverá eleições gerais a partir de 2018. Atualmente há eleições de dois em dois anos. São separadas as eleições municipais (prefeitos e vereadores), das estaduais (deputados, governadores e senadores) e nacional (presidente da República).

Ou seja, com essa proposta, os prefeitos eleitos em 2012 - como Fernando Haddad (PT), em São Paulo - não vão mais disputar a reeleição em 2016, como previsto, mas apenas em 2018. E, pior: poderão se reeleger para um novo mandato de 5 anos. Resumindo: São Paulo poderá ter Haddad à frente da Prefeitura até o dia 31 de dezembro de 2023! Ninguém merece!

Se a proposta for mesmo aprovada pelo Congresso, o mandato de 5 anos terá efeito para presidente, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. O grupo que estuda a "reforma" deixou para outro momento a discussão sobre a duração do mandato de senadores. Foram apresentadas propostas de 5 ou 10 anos. Hoje, são 8 anos - e há três senadores por Estado.

Parece uma incoerência: ao mesmo tempo em que o grupo aprovou a sugestão do fim da reeleição no Executivo (após um mandato de 5 anos), permitirá que os prefeitos tenham o mandato estendido de 4 para 6 anos e ainda disputem um novo mandato de 5 anos, totalizando exagerados 11 anos ininterruptos no poder?

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

As faixas de Haddad

ROGÉRIO GENTILE (artigo publicado na Folha de S. Paulo, nesta quinta, 12 de setembro)

Fernando Haddad está há quase nove meses à frente da Prefeitura de São Paulo, mas, sem dinheiro para grandes coisas, ainda não ultrapassou a fase do "quer". Haddad quer fazer isso; Haddad quer fazer aquilo. Na prática, até agora, sua gestão se limita a atualizar o modelo de Washington Luís. Governar, para o petista, é pintar faixas de ônibus.

O prefeito saiu desgastado dos protestos de junho, quando foi obrigado a desistir de aumentar a tarifa do transporte coletivo horas depois de dizer que isso afetaria investimentos importantes da prefeitura e que não adotaria uma medida de "caráter populista". Pressionado por Dilma e Lula, teve de engolir suas palavras.

Agora, enquanto espera ajuda federal, tenta ganhar tempo divulgando projetos e apostando no velho receituário do marketing político, segundo o qual não há nada melhor do que uma medida polêmica para resgatar sentimentos e encobrir dificuldades. Com as tais faixas de ônibus, Haddad sabe que desagrada boa parte da classe média, mas conta com o apoio da grande maioria, que depende do transporte coletivo.

O problema é que as faixas, embora, como política pública, estejam na direção certa, são soluções de efeito limitado, sem a mesma eficácia de um corredor de ônibus segregado --que não fica sujeito a interferências de veículos que precisam mudar de rua ou entrar em garagens.

E, nitidamente, foram implantadas de modo improvisado. Haddad pretendia criar 150 km de faixas até dezembro de 2016, mas, no calor dos protestos, antecipou a implantação para o final deste ano e ainda aumentou a previsão para 220 km.

Com a pressa, emergiram situações despropositadas como a que se vê na avenida 23 de Maio. Haddad implantou a faixa exclusiva, mas não reorganizou as linhas de ônibus. E o resultado, em vários momentos do dia, é um só. De um lado, trânsito pesado. De outro, faixa de ônibus completamente vazia... 

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Laudo afirma que tiros atingiram Câmara de SP

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo (PT), divulgou em plenário nesta terça-feira, 10 de setembro, laudo pericial do Instituto de Criminalística que concluiu que vidros quebrados na fachada do prédio, no dia 20 de julho, foram alvo de pedras e disparo de arma de fogo.

Segundo a cópia do laudo encaminhada à presidência da Casa, “o rompimento da folha de vidro da fachada térrea indica correlação com impacto de objeto (disparo de arma de fogo), com orientação de fora para dentro”. Segundo o site da Câmara, "constata ainda que foram encontrados fragmentos de arma de fogo sobre o piso".

“O inquérito foi registrado no 8º Distrito, para onde encaminhamos imagens de nossas câmeras de segurança. Com base no ocorrido, encaminhamos à presidência sugestões para reforçar a segurança das pessoas que trabalham ou transitam pela Câmara, como a colocação de vidros blindados na fachada”, disse o oficial-adjunto da assessoria militar da Câmara, tenente Luiz Eduardo Picini.


A divulgação do laudo corrobora decisão da Mesa Diretora que, em caráter emergencial (com dispensa de licitação), encomendou a instalação de vidros blindados em toda a fachada da Câmara, no andar térreo, e da chamada "película anti-vandalismo" nos andares superiores.


No último sábado, 7 de setembro, a Câmara foi novamente alvo de protestos e depredação.

As salas das lideranças do PV, PSDB e PPS, todas no 1º andar do prédio, foram atingidas com pedras e tiveram janelas quebradas.

Na quinta-feira passada, dia 5, o vereador Ricardo Young (PPS) havia solicitado mais informações sobre decisões da Mesa Diretora, incluindo a colocação dos vidros blindados e a troca da empresa fornecedora do vale-refeição dos funcionários, posicionamento que gerou protestos exaltados de outros vereadores.


Segundo o site "Adote um Vereador", pelo twitter , o "presidente José Américo afirma que pedirá à Justiça indenização por acusações de favorecimentos em licitações feitas pelo Blog do PPS". Além disso, "o jornalista responsável pelo Blog do PPS responderá judicialmente pelas acusações contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo".


A Direção do PPS reitera os esclarecimentos já feitos pelo vereador Ricardo Young na sessão de 5 de setembro, assim como pelo próprio Blog do PPS: não houve nenhuma acusação, denúncia ou juízo de valor. Foram solicitadas apenas informações sobre decisões da Mesa Diretora que não haviam sido compartilhadas com todos os vereadores.


A afirmação de que "PPS coloca sob suspeita licitações milionárias da Câmara" aparece exclusivamente no relato do jornalista Diego Zanchetta, publicado em seu blog pessoal. Veja aqui qual foi o questionamento do vereador Ricardo Young.


Mesmo esclarecendo de imediato que não fez nenhuma acusação, mas apenas reuniu e postou informações de domínio público e/ou notícias já divulgadas na imprensa, o Blog do PPS republicou a nota de repúdio emitida pela assessoria de imprensa da Câmara Municipal, respeitando o chamado "outro lado" da notícia: "O blog do PPS faz considerações levianas e infundadas a respeito de vários assuntos da Câmara Municipal de São Paulo, entre elas a licitação do vale-refeição dos funcionários. Fica claro o objetivo, único e exclusivo, de abrir uma mera disputa política, sem fundamentação técnica ou jurídica sobre os motivos de tais críticas", diz a nota da Câmara.

O Blog do PPS é um veículo aberto para a divulgação de informações e do posicionamento político-partidário de seus dirigentes e da sua militância. Não faz denúncias ou acusações. Além disso, como já manifestado pessoalmente, permanece à disposição da assessoria da Câmara, da Mesa Diretora e de todos os vereadores para qualquer contestação ou esclarecimento que julgarem necessários.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Saiba tudo sobre as eleições do Conselho Participativo

Com a introdução dos Conselhos Participativos nas 32 subprefeituras paulistanas, que terão seus integrantes eleitos em dezembro para representar cada região da cidade, tanto o Diretório Municipal do PPS quanto a Rede Nossa São Paulo preparam atividades para orientar e estimular a participação da sociedade.

O PPS formou uma Comissão de Política Participativa, coordenada pelo secretário-geral Nelson Teixeira e pelo secretário de formação política Paulo César de Oliveira, com a finalidade de organizar a militância do partido para opinar e atuar no processo de escolha deste Conselho Participativo Municipal, novo instrumento de controle social da máquina pública e de participação popular.

A partir desta terça-feira, 10 de setembro, das 19h às 21h, e com reuniões nas terças-feiras seguintes (17 e 24 de setembro; 1, 8, 15, 22 e 29 de outubro; 5, 12, 19 e 26 de novembro), até a eleição dos conselheiros marcada para 8 de dezembro, a Comissão vai se reunir na sede do PPS (Rua Boa Vista, 76, 4 andar - Centro) para debater o assunto com todos os interessados.

Com o mesmo objetivo de estimular o envolvimento dos cidadãos na eleição do futuro Conselho Participativo Municipal, a Rede Nossa São Paulo e o VOZ – Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Política realizam no próximo sábado, dia 14 de setembro, das 14h às 17h, o debate: “Participação Política – O Conselho Participativo da Cidade de São Paulo” (Rua General Jardim, 522 – Auditório do 7º andar – Vila Buarque), destinado às pessoas que pensam em se candidatar em 8 de dezembro e aos eleitores.

Clique aqui para saber mais sobre o Conselho Participativo Municipal.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Mais médicos, menos políticos

Mais uma vez, assim como na reação atabalhoada aos protestos históricos de junho, a presidente Dilma Roussef demonstrou no pronunciamento deste 7 de setembro que, se é verdade que "ouviu as vozes das ruas", como gosta de se gabar, não compreendeu ou não decodificou direito a mensagem.

E repete a cantilena das velhas cartilhas do marketing eleitoral. Como virou praxe nos momentos de crise, Dilma vira boneco de ventríloquo do marqueteiro João Santana e se põe a ler o discurso-padrão que, em tese, o povo deseja ouvir.

O ponto alto é a exaltação ao programa "Mais Médicos", que irá produzir "resultados rápidos e efetivos". Na Saúde, isso ainda é uma incógnita. Mas se funcionar eleitoralmente, já basta para o PT.

Na linguagem cifrada do petismo, significa fazer o possível e o impossível (ou "o diabo", como já deixou escapar a própria Dilma) para eleger o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao Governo do Estado de São Paulo.

“O Mais Médicos está se tornando realidade, e tenho certeza de que, a cada dia, vocês vão sentir os benefícios e entender melhor o grande significado deste programa”, declarou.

A campanha do governo federal contra a reeleição de Geraldo Alckmin já começou. Dias piores virão.

No twitter @23pps já comentamos o assunto:

Ministro anuncia programa "Mais Médicos" como remédio, mas é placebo. Erraram 11 anos no tratamento da doença crônica da Saúde!

Ex-ministro da Educação não percebeu em 11 anos que país falhou na formação de médicos (universidades públicas e privadas)?

Petistas e deviam ter vergonha de propor "Mais Médicos" após 11 anos de (des)governo: falharam no diagnóstico?

PT é assim: leva 11 anos pra receitar "Mais Médicos"; em SP, simples pintura no asfalto vira programa de implantação de corredores de ônibus.

Em ato falho, o próprio twitter do ministro Alexandre Padilha (@padilhando) parece remeter involuntariamente àquele personagem Rolando Lero, da Escolinha do Professor Raimundo. É treinado para enrolar e fugir de soluções concretas para as questões apresentadas. O que importa é ter cara-de-pau para fingir conhecimento. Isso talvez lhe baste para superar os colegas e "passar de ano"

Um artigo do médico Drauzio Varella, publicado na Folha de S. Paulo deste sábado, 7 de setembro, trouxe mais luz à discussão sobre o programa "Mais Médicos". Leia:

Demagogia eleitoreira

A questão dos médicos estrangeiros caiu na vala da irracionalidade.

De um lado, as associações médicas cobrando a revalidação dos diplomas obtidos no exterior; de outro, o governo que apresenta o programa como a salvação da pátria.

No meio desse fogo cruzado, com estilhaços de corporativismo, demagogia, esperteza política e agressividade contra os recém-chegados, estão os usuários do SUS.

Acompanhe meu raciocínio, prezado leitor.

Assistência médica sem médicos é possível, mas inevitavelmente precária. Localidades sem eles precisam tê-los, mesmo que não estejam bem preparados. É melhor um médico com formação medíocre, mas boa vontade, do que não ter nenhum ou contar com um daqueles que mal olha na cara dos pacientes.

Quando as associações que nos representam saem às ruas para exigir que os estrangeiros prestem exame de revalidação, a meu ver cometem um erro duplo.

Primeiro: lógico que o ideal seria contratarmos apenas os melhores profissionais do mundo, como fazem americanos e europeus, mas quantos haveria dispostos a trabalhar isolados, sem infraestrutura técnica, nas comunidades mais excluídas do Brasil?

Segundo: quem disse que os brasileiros formados em tantas faculdades abertas por pressão política e interesses puramente comerciais são mais competentes? Até hoje não temos uma lei que os obrigue a prestar um exame que reprove os despreparados, como faz a OAB.

O purismo de exigir para os estrangeiros uma prova que os nossos não fazem não tem sentido no caso de contratações para vagas que não interessam aos brasileiros.

Esse radicalismo ficou bem documentado nas manifestações de grupos hostis à chegada dos cubanos, no Ceará. Se dar emprego para médicos subcontratados por uma ditadura bizarra vai contra nossas leis, é problema da Justiça do Trabalho; armar corredor polonês para chamá-los de escravos é desrespeito ético e uma estupidez cavalar.

O que ganhamos com essas reações equivocadas? A antipatia da população e a acusação de defendermos interesses corporativistas.

Agora, vejamos o lado do governo acuado pelas manifestações de rua que clamavam por transporte público, educação e saúde.

Talvez por falta do que propor nas duas primeiras áreas, decidiu atacar a da saúde. A população se queixa da falta de assistência médica? Vamos contratar médicos estrangeiros, foi o melhor que conseguiram arquitetar.

Não é de hoje que os médicos se concentram nas cidades com mais recursos. É antipatriótico? Por acaso, não agem assim engenheiros, advogados, professores e milhões de outros profissionais?

Se o problema é antigo, por que não foi encaminhado há mais tempo? Por uma razão simples: a área da saúde nunca foi prioritária nos últimos governos. Você, leitor, lembra de alguma medida com impacto na saúde pública adotada nos últimos anos? Uma só, que seja?

Insisto que sou a favor da contratação de médicos estrangeiros para as áreas desassistidas, intervenção que chega com anos de atraso. Mas devo reconhecer que a implementação apressada do programa Mais Médicos em resposta ao clamor popular, acompanhada da esperteza de jogar o povo contra a classe médica, é demagogia eleitoreira, em sua expressão mais rasa.

Apresentar-nos como mercenários que se recusam a atender os mais necessitados, enquanto impedem que outros o façam, é vilipendiar os que recebem salários aviltantes em hospitais públicos e centros de atendimentos em que tudo falta, sucateados por interesses políticos e minados pela corrupção mais deslavada.

A existência no serviço público de uma minoria de profissionais desinteressados e irresponsáveis não pode manchar a reputação de tanta gente dedicada. Não fosse o trabalho abnegado de médicos, enfermeiras, atendentes e outros profissionais da saúde que carregam nas costas a responsabilidade de atender os mais humildes, o SUS sequer teria saído do papel.

A saúde no Brasil é carente de financiamento e de métodos administrativos modernos que lhe assegurem eficiência e continuidade.


Reformar esse mastodonte desgovernado, a um só tempo miserável e perdulário, requer muito mais do que simplesmente importar médicos, é tarefa para estadistas que enxerguem um pouco além das eleições do próximo ano.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Fatos levantados pelo Blog do PPS causam polêmica

Segundo relato do jornalista Diego Zanchetta, do jornal O Estado de S. Paulo, o vereador Ricardo Young (PPS) foi acusado de "leviano" pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo (PT), por ter questionado os motivos de gastos sem licitação na blindagem da fachada do prédio e pedir mais informações sobre outras medidas adotadas pela Mesa Diretora, como a troca do fornecedor do vale-refeição dos funcionários.

A presidência da Câmara também teria divulgado nota de repúdio às "acusações". “O blog do PPS faz considerações levianas e infundadas a respeito de vários assuntos da Câmara Municipal de São Paulo, entre elas a licitação do vale-refeição dos funcionários. Fica claro o objetivo, único e exclusivo, de abrir uma mera disputa política, sem fundamentação técnica ou jurídica sobre os motivos de tais críticas”, diz a nota.

O Blog do PPS esclarece que não fez nenhuma acusação ou juízo de valor, simplesmente reuniu e postou fatos de domínio público. Que cada um interprete como quiser.

Leia aqui: 

Câmara quer blindar vereadores de protestos


Política, futebol, a "sorte" e o "azar" de cada um

Leia a integra do debate com Ricardo Young

Leia a seguir a íntegra do debate envolvendo o vereador Ricardo Young (PPS), todos os questionamentos e apartes que foram feitos sobre a blindagem dos vidros da Câmara e a mudança do vale-refeição dos funcionários, a partir das notas taquigráficas da sessão ordinária de 5 de setembro de 2013.

Manifestaram-se, além de Ricardo Young e do presidente da Câmara, José Américo (PT), o secretário-geral Claudinho de Souza (PSDB), que estava presidindo aquela sessão, e outros nove vereadores, pela ordem: Orlando Silva (PCdoB), Marco Aurélio Cunha (PSD), Coronel Telhada (PSDB), Adilson Amadeu (PTB), Reis (PT), Rubens Calvo (PMDB), Conte Lopes (PTB), Wadih Mutran (PP) e Natalini (PV).

O SR. PRESIDENTE (Claudinho de Souza – PSDB) – Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Ricardo Young.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, com anuência de meu líder, farei um comunicado.

Tratarei de um assunto que tem passado despercebido e que está diretamente relacionado à Mesa desta Casa.

Quando iniciei meu mandato, fiquei bastante impressionado com aquilo que poderia parecer uma liberalidade da Casa, que era o acesso das pessoas sem identificação. Conversei com várias pessoas – funcionários da Casa e alguns Srs. Vereadores -, que me disseram que isso se dava porque a Casa era do povo, que deveria ter livre acesso. Esse argumento era extremamente republicano e passei a apoiar essa medida.

Quando houve a restrição da entrada de pessoas usando chinelo e/ou bermuda, isso novamente veio à tona, reiterando-se o direito de as pessoas terem acesso à Casa sem identificação.

Nos últimos dias, os jornais têm veiculado que a Mesa tomou a decisão de fazer um investimento de 1,2 milhão de reais para trocar toda a fachada da Câmara por vidros à prova de bala. E mais: algumas pessoas têm afirmado que o próximo passo é fechar as galerias também com vidros à prova de bala. Isso demonstra uma postura, em relação à população e aos movimentos, que me dá arrepios!

Em momento algum, os movimentos mostraram qualquer tipo de agressividade que justificasse uma medida tão descabida – e não estou falando somente do bom uso do dinheiro público. Estou falando do acesso das pessoas e dos movimentos nesta Casa.

Então, fico feliz que o nosso Presidente esteja entrando, neste momento, no Plenário, o que possibilitará a S.Exa. acompanhar minha fala de liderança.

A Mesa Diretora tem tomado algumas decisões, não tem consultado os nobres Vereadores, não tem justificado essas decisões e nos deixa sem informação e expostos ao público.

Por que esta Casa vai se proteger dos movimentos? Inclusive, existe a controvérsia sobre os próprios tiros que eventualmente foram dados aqui e que estariam justificando isso.

Então, questiono medidas recentes como essas, medidas recentes com os próprios funcionários, em que houve mudança no vale-refeição. O vale-refeição anterior era aceito por inúmeras casas, inúmeros estabelecimentos de São Paulo. Houve uma mudança e o vale-refeição agora é extremamente restritivo. 

Nenhuma explicação foi dada para os funcionários. Nenhuma explicação para os Vereadores.

- Assume a presidência o Sr. José Américo.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) - (Pela ordem)Então, Sr. Presidente, que agora reassume, gostaria que V.Exa. desse algumas explicações para nós a respeito dessas decisões, e quais são os critérios que a Mesa tem usado para tomar essas decisões. Acho que essas decisões estão nos constrangendo, estão tirando da Casa a vocação e a tradição de uma Casa aberta, permanentemente aberta ao diálogo, à frequência da população. E me parece que aquilo de que os movimentos nos acusam, que é o distanciamento dos políticos em relação à população, se confirma mais uma vez. Ao invés de criarmos mecanismos para intensificar o diálogo, nós estamos colocando vidros à prova de bala para deixar o movimento ainda mais estranho.

Para não citar o desconforto das centenas de pessoas que frequentam esta Casa, que agora precisam dividir um corredorzinho que mal tem um metro, um metro e vinte, para entrar e sair da Casa.

Todas essas medidas adotadas sem nenhuma explicação, nenhuma justificativa, e ficamos à mercê de decisões que não quero acusar de arbitrárias. Tenho certeza de que V.Exas. devem ter razões, mas pelo menos tornem-nas públicas.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Gostaria de, usando a prerrogativa de Presidente, dar uma pequena resposta ao nobre Vereador.

Acho que nós viemos, Vereador Ricardo Young, de escolas políticas diferentes. Eu não jogo para a plateia nem para o público e não sou considerado oportunista por ninguém que está aqui dentro. Então tomo as minhas posições e assumo minhas responsabilidades.

Quero, em primeiro lugar, dizer para V.Exa. que quem disse que nós recebemos tiros não fui eu nem V.Exa., tem de ser a Polícia Civil. É a Polícia Civil que deve entregar um relatório nos próximos dias constatando se houve tiro ou não. Pelo que tudo indica, foram tiros.

V.Exa. é leviano. V.Exa. é um homem leviano. V.Exa. é um homem leviano.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – V.Exa. me respeite.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Não. V.Exa. é um homem leviano.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – V.Exa. me respeite. Eu não ofendi.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – V.Exa. depois responde. V.Exa. é um homem leviano.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – V.Exa. me respeite. Não use da prerrogativa de Presidente para desrespeitar os Vereadores.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Eu estou falando.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – Então me respeite.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Estou falando que V.Exa. é um homem leviano, depois V.Exa. vem e responde. V.Exa. é um homem leviano porque...

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – Não aceito essa acusação e V.Exa. me respeite.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – V.Exa. é leviano. Nobre Vereador, por favor, tome a palavra depois, diga que V.Exa. foi citado e diga: “Não sou leviano”.

Eu digo que V.Exa. é leviano porque quem deve dizer se houve tiros ou não houve tiros é a Polícia Civil. Eu não sou qualificado para dizer se foi pedrada ou se foi tiro. A Polícia Civil é que vai dizer.

- Manifestação fora do microfone.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Exatamente. Essa Polícia já deu indicações que houve tiro. Quero ver.

Segundo lugar, V.Exa. omitiu dos telespectadores da TV Câmara que na manifestação, há 15 dias, os manifestantes jogaram pedras e quebraram três faces dos nossos vidros.

O nobre Vereador omitiu de vocês porque quis armar a realidade em função dos argumentos dele. Então foi por isso que S.Exa. omitiu de vocês. De V.Exas. não, porque os Srs. Vereadores sabem, conhecem o nobre Vereador, mas o telespectador não conhece. Omitiu. Os manifestantes derrubaram nossos vidros. 

Quebraram nossos vidros enquanto dialogávamos com esses manifestantes.

Em terceiro lugar, com relação ao vale-refeição, V.Exa. só tem duas alternativas: foi produto de licitação, ou V.Exa. questiona o contrato ou fica quieto, porque é uma licitação. Eu não posso indicar quem eu acho que devo indicar. Eu preferia a empresa anterior, que era muito boa, mas ganhou outra. Aqui é para valer. 

V.Exa., por favor, questione ou então não coloque juízo porque senão eu o chamarei de leviano de novo.
Eu chamei V.Exa. de leviano quando se referiu aos tiros. Não vou deixar um guarda lá embaixo fazendo a nossa segurança, à noite, correndo o risco de levar pedradas ou tiros porque V.Exa. acha que os vidros blindados constrangem o movimento. Aquilo não constrange o movimento coisíssima nenhuma. Essa é uma segurança necessária para nossa Casa.

Não podemos distorcer a realidade. Pessoas que distorcem a realidade e fazem afirmações sem consistência são levianas. V.Exa. me desculpe, mas vou chamá-lo de leviano todas as vezes que V.Exa. fizer uma afirmação sem consistência.

Não podemos simplesmente ir jogando aquilo que pensamos só porque pode agradar à pessoa que está ali em cima ou quem esteja ouvindo. Só queria deixar isso claro.

Com relação à concorrência do vale-refeição, não vou falar. V.Exa., por favor, questione. Se V.Exa. não questionar, por escrito, eu virei na próxima sessão e direi que V.Exa. é leviano porque suscitou uma questão, eu o desafiei a questionar e V.Exa. não questionou. Então, é leviano. Ainda não o chamei de leviano por isso, só o chamei de leviano por conta das balas que V.Exa. disse que não houve. Digo a V.Exa: questione, por favor, a concorrência porque senão será acusado de leviano de novo.

Tem a palavra, para um comunicado de liderança, o nobre Vereador Orlando Silva.

O SR. ORLANDO SILVA (PC do B) - (Pela ordem) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero hipotecar total solidariedade e apoio à sua condução na direção desta Casa.

Nesta semana, vivemos um momento delicado, tenso, de debates e enfrentamentos, com a galeria ocupada por pessoas que defendiam um ponto de vista e outras que defendiam outro ponto de vista.

Considero que o nosso Presidente José Américo buscou a atitude mais equilibrada possível. Mesmo em um ambiente tenso, V.Exa. buscou um caminho que permitisse a cada Vereador que quisesse usar a palavra assim o fizesse e, ao mesmo tempo, garantisse a manifestação, às vezes, de maneira difícil. Eu assisti: o que vimos não foi simples, e o Presidente José Américo teve equilíbrio na condução dos trabalhos naquele momento de tensão.

Considero que V.Exa. tem tido atitude na direção da Mesa da Casa, uma Mesa plural, fruto de acordo de toda a Casa, com representação das várias forças políticas. O Presidente José Américo tem tido uma atitude que procura ser equilibrada.

Sr. Presidente, saiba que V.Exa. tem o apoio da maioria absoluta na Casa na condução deste Plenário. (...)

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Tem a palavra, para um comunicado de liderança, o nobre Vereador Ricardo Young.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, V.Exa. sabe muito bem, e tenho fatos abundantes que o demonstram, do respeito que nutro por V.Exa. Porém, enfrentar um contraditório com acusações como as que V.Exa. acabou de fazer não combina com seu estilo e com a maturidade e o equilíbrio com que V.Exa. tem conduzido os trabalhos desta Casa.

Como Vereador eleito – assim como V.Exa. -, tenho direito de saber sobre as decisões desta Casa e não ficar refém de informações de jornais que tentam denegrir a Câmara Municipal, pela qual todos somos responsáveis. Pedi esclarecimentos sobre uma decisão da Mesa Diretora que me pareceu exagerada, e V.Exa. já tenta desqualificar meu pedido de esclarecimentos acusando-me de leviano. Isso demonstra que V.Exa. está sendo autoritário no exercício de sua função. Não fiz nenhum prejulgamento; levantei uma questão e disse: “Saímos do zero e fomos para 80”. Saímos de uma situação em que a Casa não pedia sequer uma identificação das pessoas para uma situação em que a Casa, agora, se blindará com vidros à prova de balas e fechará a galeria, de onde as pessoas acompanham os nossos trabalhos.

Pedi esclarecimentos. Se pedir esclarecimentos é ser leviano, então V.Exa. está constrangendo o direito de debate nesta Casa. Desculpe-me, tenho enorme respeito por V.Exa., mas respeite nossa liberdade de debater as ideias e a prerrogativa que os Vereadores têm de obter esclarecimentos da Mesa, por favor.

Há outro ponto que quero levantar. Todos nós conhecemos a Lei 8.666 e sabemos que ela se pauta por preço e técnica. Dentro da técnica, ou melhor, dos serviços ali circunscritos, obtemos o melhor preço. Isso está claro. É só perguntar para qualquer funcionário desta Casa para notar que as prerrogativas do atual vale-refeição são completamente diferentes das do anterior. Provavelmente o anterior era mais caro, mas obviamente muito mais abrangente. Não entrarei nessa discussão técnica e farei o requerimento que V.Exa. me sugere.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Por favor.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Mas, por favor, Sr. Presidente, toda vez que um Vereador vier ao microfone pedir esclarecimentos sobre decisões da Mesa, não comece a desqualificar o pedido chamando o Vereador de demagogo e leviano. Desculpe, mas V.Exa. é quem está se desgastando em sua autoridade, que em nenhum momento foi questionada.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Só gostaria de saber uma coisa, nobre Vereador: por que meios V.Exa. ficou sabendo que há qualquer projeto de blindagem das galerias? Só para provar o que estou falando.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) - Pelos jornais.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Não saiu nos jornais...

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Eu mostro aqui para V.Exa.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Mostre pra mim. Não saiu em nenhum jornal importante. Nada. Não saiu. É isso que eu chamo de jogar para a plateia e ser leviano.
E com relação às balas...

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Então dê o esclarecimento. Basta que V.Exa. dê o esclarecimento.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – E com relação às balas, eu digo para V.Exa.: não sei se entrou ou saiu bala daqui de dentro.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Então V.Exa. fecha uma concorrência para vidro à prova de balas e nem sabe se foi bala? Ora, meu pedido de esclarecimento procede.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Não. Só quero dizer o seguinte: em primeiro lugar, existe um exame de balística sendo feito, um exame técnico. Outra coisa de que não tenho dúvidas: os manifestantes derrubaram nossos vidros aqui. V.Exa. não viu isso? (Pausa) Os manifestantes quebraram.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Não esqueça de que eu estava lá junto com V.Exa.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Porque V.Exa. não citou isso em sua fala?

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Junto com V.Exa. Eu disse que não via justificativa para se colocar vidros à prova de bala, uma vez que nós nem sabemos se foram dados tiros aqui.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – São blindados. Mas não estou falando disso, os meninos jogaram pedras e eles admitiram, na sua frente, que eles jogaram pedras.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Isso é verdade. Jogaram pedras. Isso todo mundo sabe.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – E quebraram. São blindados, não são à prova de balas necessariamente, são à prova de pedras também.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Marco Aurélio Cunha para um comunicado de liderança.

O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA (PSD) – (Pela ordem) – Comunicado de Liderança do PSD, com autorização da minha Líder Edir Sales.

Gostaria de falar ao nobre Vereador Ricardo Young, por quem tenho muito respeito, comungamos de muitas coisas, temos ideologia semelhante em algumas questões.

Sou o Vice-Presidente desta Casa e faço parte da Mesa Diretora. Acompanho o que ocorre em cada reunião de Mesa, a cada 15 dias.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – E são abertas.

O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA (PSD) – (Pela ordem) – E as reuniões são aberta. Então eu fico um pouco preocupado quando V.Exa. vêm à tribuna fazer perguntas às quais, para obter respostas, basta ir às reuniões. Elas são abertas, V.Exa. pode participar.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Para a imprensa, inclusive.

O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA (PSD) – (Pela ordem) – Se V.Exa. não quiser debater, a Mesa Diretora tem autonomia para suas decisões; ela representa a Casa. Isso é o Regimento. Cada um que está lá foi composto segundo uma ordem, uma questão que é regimental, de posicionamentos, e uma eleição eventual. Então estamos ali representados. Como V.Exa. está representando a população, lá estamos representando os Srs. Vereadores. E temos direito e autonomia de fazer as colocações necessárias e, apoiados pela Procuradoria e por todos os dirigentes profissionais da Casa, de estabelecer o que é melhor ou não para a Casa. Se V.Exa. quiser saber, é simples: vá às reuniões, ouça e debata conosco.

O que é um pouco intrigante e me deixa um pouco chateado, por sua postura tão correta, é fazer isso publicamente. V.Exa. pode ir e perguntar, não há constrangimento algum. Se tem alguma dúvida, vá às reuniões de Mesa e questione. Nobre Vereador, gosto muito de V.Exa., mas quando coloca aqui e edita isso, está jogando para sua plateia, não está jogando para a população. V.Exa. precisa perguntar primeiro.

Então veja bem: as questões do vandalismo...

- Manifestação antirregimental.

O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA (PSD) – (Pela ordem) – Não. V.Exa. não...

- Manifestação antirregimental.

O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA (PSD) – (Pela ordem) – Por favor, eu o ouvi com tanta atenção. V.Exa. está perguntando algo que pode perguntar diretamente. O fato de perguntar aqui instiga uma dúvida. V.Exa. quer saber ou quer instigar a Mesa Diretora contra as pessoas?

- Manifestação antirregimental.

O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA (PSD) – (Pela ordem) – V.Exa. pergunte depois, na reunião de Mesa.

- Manifestação antirregimental.

O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA (PSD) – (Pela ordem) - Mas não há por que não saber. V.Exa. coloca publicamente para sua plateia, não pergunta publicamente porque quer saber, pessoalmente, como representante. V.Exa. está querendo jogar a Mesa Diretora contra as pessoas, e não é justo, porque lá se faz um trabalho correto.

Sou francamente a favor de colocarmos os vidros...

- Manifestação antirregimental.

O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA (PSD) – (Pela ordem) – Não. Ela está lá para V.Exa. frequentar, para, no momento da reunião, V.Exa. perguntar o que quiser. Quando V.Exa. pergunta aqui, dá a dupla interpretação de que a Mesa usa de má fé ou faz o que quer. Não. V.Exa. pode ir lá na hora que quiser. Não precisa perguntar aqui para sua plateia. Vá lá perguntar diretamente a cada um da Mesa. Isso sim é honesto, é corretíssimo do ponto de vista de procedimento pessoal. Quando V.Exa. vem aqui e instaura a dúvida, está jogando para a Mesa Diretora o questionamento de não ser correta, de não fazer a coisa como deveria, tecnicamente.

A população vai receber isso de forma clara, pelo site, pelos documentos. Se ela quiser, vai frequentar. Não tem nenhum questionamento. O que não fica bem é V.Exa. perguntar publicamente o que pode saber pessoalmente. V.Exa. vá à reunião, questione, debata, ajude. V.Exa. está igual àquele morador do prédio que fica gritando na rua, achando que está tudo errado, mas não vai à reunião de condomínio. Vá à reunião de condomínio e reclame lá, porque falar com a vizinha não fica bem. Não é a sua postura elegante que costumo ver aqui, nobre Vereador.

Quanto à questão dos vidros antidepredação - hoje o termo usado é “antivandalismo” -, nada mais justo do que colocar vidros antivandalismo aqui, porque não é possível que V.Exa. concorde que pessoas venham aqui e quebrem.

Acho excelente toda manifestação popular de desagrado, de constrangimento, de que a classe política tem as suas dificuldades e tem de se manter mais firme e ser mais correta. Sou o primeiro a participar desse tipo de protesto, de necessidade e de busca de ideologia, mas não posso admitir que alguém quebre banco, vidraça ou banca de jornal. Não posso admitir isso, em nenhum lugar. Meu pai e minha mãe ensinaram-me isso.

Quando V.Exa. diz que estão bloqueando a democracia, quase diz: “Podem quebrar que é legítimo”. Não podem. Então falo da proteção de quem trabalha aqui, do funcionário desta Casa. Falo da proteção da Guarda Civil Metropolitana. As grades são mecanismos de proteção, antipânico. Até em shows tem.

Quando falamos alguma coisa, tem de haver conteúdo. As questões seguem certos procedimentos. São orientações técnicas.Trabalhei a vida inteira em campos de futebol com 60 mil, 70 mil pessoas; e tem ordem, tem policiamento, cavalaria, baias para as pessoas entrarem e saírem, porque o mecanismo é de ebulição, uma torcida contra a outra. Isso não é antidemocracia.

Há alguns enganos, porque agora tudo pode, tudo é democracia, tudo pode ser feito. Mais ou menos. A educação que os nossos pais nos deram, que não foi errada, não era tão liberal assim. É bonito de falar para a torcida, mas na nossa casa queremos um pouco mais de organização e direito.

Muito obrigado. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Nobre Vereador, V.Exa. poderia nos mandar o jornal em que saiu a matéria do bloqueio das galerias. Eu vi isso no blog do PPS, não no jornal.
Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Claudinho de Souza.

O SR. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, venho ao microfone por ser membro da Mesa Diretora, para manifestar solidariedade e dar um depoimento sobre a seriedade com que são conduzidos os assuntos relacionados aos interesses da Casa.

A preocupação do Vereador Ricardo Young é legítima. Se S.Exa. está aqui para defender os interesses do povo com relação ao que acontece na Cidade, muito mais legítimo que também defenda os interesses do povo quanto aos assuntos relacionados a decisões tomadas nesta Casa.

Com relação aos temas abordados, não sou da área de segurança e não conheço esse assunto. Minha área é tecnologia em telecomunicações. Não foi o Sr. Presidente desta Casa, nem o 1º Secretário nem um componente da Mesa Diretora que decidiu que deveria ser feita uma reforma, colocar vidros de melhor qualidade para proteção dos servidores que aqui ficam.

Na liderança do PSDB, uma pedra atingiu a nossa sala e só não machucou uma funcionária porque ela não estava sentada naquele momento. Então técnicos da Casa tomaram a decisão, com conhecimento sobre o assunto, de optar por vidros de melhor qualidade.

Concordo plenamente com o Vereador Marco Aurélio Cunha quando informa ao Vereador Ricardo Young que a questão de decisões internas não precisa vir a público. Aqui é lugar para discutirmos políticas da Cidade, políticas partidárias e políticas ideológicas. Esses microfones aqui são para discutir decisões internas, técnicas e operacionais da Casa. Nobre Vereador Ricardo Young, essas decisões são discutidas na Mesa Diretora, com toda abertura. A preocupação de V.Exa. é legítima, só que no plenário nós discutimos ideologia, problemas da Cidade e assuntos de interesse da população de modo geral, como políticas. As questões internas têm um fórum para ser discutidos, que é a Mesa Diretora.

Por que mudou a empresa de vale-refeição? Por que não é mais aquela empresa? Porque terminou aquele contrato, a Casa tinha de fazer uma nova licitação, essa empresa ganhou e tem havido uma série de reclamações dos usuários. A Mesa Diretora tem tomado decisões a fim de que seja aumentado o número de estabelecimentos credenciados. Mais de 200 visitas a estabelecimentos já foram realizadas e constatou-se que parte deles realmente não está credenciada para essa empresa, mas também não estava para a antiga.

Todo esse trabalho, com supervisão da Mesa Diretora, à qual pertenço, tem sido realizado com bastante competência por profissionais da Casa, e todas essas informações realmente poderiam ter sido obtidas em uma das nossas muitas reuniões. Então, apesar de legítimo, o fórum de tornar pública, sem objetivo claro, a questão da necessidade de haver ou não vidro blindado na Casa foi inadequado.

Assim como o nobre Vereador Marco Aurélio Cunha, reafirmo a disposição da Mesa em realizar reuniões abertas à participação de qualquer Sr. Vereador, com opiniões e críticas, se achar que estamos tomando alguma decisão errada. É comum aos membros da Mesa Diretora pedirem vista de processos sobre os quais tenham dúvida, a fim de avaliar melhor algumas questões. Mesmo assim, eventualmente, S.Exas. podem tomar decisões erradas, pois ninguém é dono da verdade ou acerta sempre.

Um exemplo de que a Mesa Diretora é zelosa foi a devolução aos cofres do Poder Executivo de mais de R$ 100 milhões, que foram destinados à Educação.

Então, a forma como o nobre Vereador Ricardo Young abordou a questão fez pairar a dúvida de que poderia haver má-fé nas decisões tomadas. Mas só há boa intenção nesse trabalho realizado com muita responsabilidade.

Era o que eu tinha a dizer. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – Informo a qualquer interessado que há um inquérito em relação ao possível tiroteio ocorrido nesta Casa que se encontra na fase de oitiva na Polícia Civil, sob o nº 822/13 e sob responsabilidade da Delegada Vanessa Lima da Costa. Não digo que ocorreu ou não, pois eu não estava presente e a investigação ainda está na fase de balística.

Sobre a acusação de esta Presidência ter agido de forma equivocada ao retirar da galeria manifestantes que estavam impedindo a fala de um Sr. Vereador, o Regimento Interno desta Casa e o meu espírito democrático me obrigaram a fazer isso. Enquanto eu for Presidente desta Casa, garantirei a palavra aos Srs. Vereadores. Se algum manifestante tentar impedi-la, vou, sim, pedir para que seja retirado, pois ele não tem o mesmo direito que têm os Srs. Vereadores. Simples assim.

Essa é a minha resposta ao blog do PPS.

Continuo aguardando o jornal a que o nobre Vereador Ricardo Young se referiu, no qual teria sido publicado que esta Casa estaria querendo blindar a sua galeria.
Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA (PSDB) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, como integrante da Comissão de Segurança da Casa e tendo em vista o tema ora abordado, gostaria de dizer que conversei com outros Srs. Vereadores do PSDB e, apesar das nossas diferenças de opinião, estamos de pleno acordo com a postura adotada pela Presidência da Casa, sempre conduzindo os trabalhos galhardamente.

Quando assumimos o mandato, fomos muito criticados pela postura de querer manter a ordem e exigir segurança nesta Casa. No Brasil de hoje, por incrível que pareça, é tachado de radical e fascista aquele que quer manter uma postura ordeira. É interessante notar que quem cumpre a lei é criticado e quem não a cumpre, adorado.

Qualquer mau-caráter hoje monta um blog e escreve o que quer, e isso passa a ser tido como verdade. Não pode ser assim.

Nós, Vereadores eleitos pela cidade de São Paulo, precisamos pensar antes de vir a este microfone falar, e o que falamos precisa ter fundamento. Do contrário, tornamo-nos levianos e politiqueiros.

Então, temos de pensar, porque, no Brasil, quem não é técnico em segurança, é polícia, conhece tudo. Só que na hora de resolver aquele problema sério, V.Exa. e o nobre Vereador Ricardo Young é que foram lá. Graças a essa postura, evitou-se um mal maior naquele dia. Mas, mesmo assim, houve apedrejamento. Para quem não sabe, quebraram as janelas da Liderança do PSDB com uma pedra. E digo mais: qual a diferença de ser uma pedra ou uma bala? A pedra mata da mesma maneira.

São necessários materiais de segurança nesta Casa da Lei e da Ordem, senão não conseguiremos trabalhar. Se 20 gatos pingados quiserem pular aqui dentro e agredir algum de nós, como ficará essa situação? Aonde vamos chegar? Precisamos nos lembrar de que é preciso ter ordem e controle de acesso.

V.Exa. tem se mostrado de maneira exemplar, não só democraticamente, na condução dos trabalhos, como no quesito ordem no acesso a esta Casa. Há inúmeros casos, em outros países, e mesmo no Brasil, em que as Casas Legislativas são invadidas sem motivo, as pessoas o fazem simplesmente por politicagem. As Casas não são invadidas por conta de alguma reivindicação, mas por politicagem. Isso está se tornando comum no Brasil. Até onde iremos permitir isso, Sr. Presidente? É preciso que algum Sr. Vereador seja agredido? Há Sras. Vereadoras nesta Casa, como ficará a situação dessas mulheres, das senhoras que trabalham na parte administrativa e nos gabinetes?

Estamos sendo levianos, sim, concordo com V.Exa., porque quando discutimos um assunto que não conhecemos, trazemos fatos que não são verdadeiros e defendemos uma parcela que só quer desordem. Entendo que quem defende a desordem está se prevalecendo dela. Precisamos tomar cuidado.

O nobre Vereador Vavá está me lembrando que naquele dia a grande maioria saiu daqui assustada. O telespectador não sabe disso, quem vê acha que o político é vagabundo, não faz nada, só que ficamos aqui diariamente até as 20h, 21h, 22h, com evento ou não, fora quando trabalhamos na rua. Os Srs. Vereadores e nossos funcionários saem daqui preocupados com a segurança.

A questão da segurança na Casa é legítima, correta e faz prevalecer a ordem. Não podemos, enquanto vereadores, representantes de 10 mil, 20 mil, 30 mil, 100 mil pessoas que nos elegeram, fomentar problemas ainda maiores do que os que a Cidade já possui.

O próprio Sr. Vereador se manifestou outro dia dizendo que, devido à nossa proposta de homenagem, ficamos com a Casa travada duas semanas, o que não foi nossa culpa e sim de quem pediu votação nominal. Mas, agora, traz um problema que não sei de que forma poderá agregar.

Concordo com todos os que falaram que deveria ter procurado V.Exa. ou outro membro da Mesa Diretora pedindo explicações, o que cada um de nós faria, e não trazer a público uma informação que não é verídica, insinuações contra a Mesa que não só ofendem o Sr. Vereador que faz parte dela como ainda deixam uma dúvida muito grande para as pessoas que nos assistem, pelo menos os jornais comentaram isso aqui. Trata-se de um assunto que poderia ser resolvido internamente.

Sr. Presidente, V.Exa. sabe muito bem que o dano moral é muito prejudicial. É como se subíssemos no alto de uma montanha com um travesseiro de penas e as lançássemos ao vento. Pode-se até tentar recolher essas penas depois, mas sempre sobrarão algumas.

É preciso pensar sobre o que dizemos quando formos criticar, comentar ou pedir uma opinião. Vamos trazer fatos concretos à Mesa, que possam ser provados, e não conjecturas politiqueiras, inoportunas e, como V.Exa. mesmo disse, de repente, levianas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Adilson Amadeu.

O SR. ADILSON AMADEU (PTB) - (Pela ordem) – Sr. Presidente, V.Exa. está de parabéns pela condução brilhante desta Casa. V.Exa. o faz com muita maestria.

Diante dos fatos ocorridos ontem, V.Exa. gentilmente pediu para que as pessoas se retirassem, aquelas que estavam sendo mal-educadas. A Soldada Vânia quase foi agredida quando tentava, gentilmente, tirar uma pessoa que queria até cuspir nela.

Com referência à Mesa Diretora da Casa, com os nobres Vereadores Marco Aurélio Cunha, Claudinho de Souza e eu, como 2º Secretário, digo que há muita transparência. Meu querido e nobre Vereador Ricardo Young, trata-se de uma Mesa exemplar, como todas as que já houve nesta Casa.

Quando projetos passam ali, são analisados pelos Procuradores. E procuramos o melhor para a Casa. Quando falamos de blindagem, é blindagem de todos nós: funcionários, Vereadores, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, pessoal da limpeza. Agora, ficar querendo pegar o estilingue e dar pedrada... Não dê pedrada, que não é bom dar pedrada em ninguém nesta Casa!

- Aparte antirregimental.

O SR. ADILSON AMADEU (PTB) – (Pela ordem) -Imagine, nobre Vereador Ricardo Young! V.Exa. falou em ameaça. Imagine que eu fosse ameaçar V.Exa.! V.Exa. que teve uma grande empresa, e que maravilha como V.Exa. fez dignamente esse trabalho anos e anos. Não sei, não li a respeito disso, mas me falaram que V.Exa. vendeu essa empresa para uma multinacional, haja vista a sua capacidade de cuidar das coisas!

Tenho uma empresa há 42 anos, nobre Vereador José Alvarenga Roberto Tripoli, nobre Vereador Conte Lopes, e procuro ver a melhor maneira para trazer fornecedores. Só juntei a sua empresa com a minha, pois são coisas parecidas. Temos de ter cuidado com tudo isso.

Agora V.Exa. ter uma desconfiança da Mesa, ou de atos que estão acontecendo na Mesa? Permita-me. Pela sua maneira de conduzir aqui no Parlamento as suas propostas, como ontem veio falar sobre o licenciamento de bicicletas; pela maneira cuidadosa como fala com todos nós, V.Exa. precisava ter um pouco mais de cuidado ao falar dos Srs. Vereadores da Mesa.

O nobre Vereador José Américo, os diretores, as pessoas que compõem a Mesa, os funcionários desta Casa, são brilhantes. Aliás, se os funcionários desta Casa, todos, cruzarem os braços, o Vereador pode dormir porque não haverá o que fazer. Dependemos dos funcionários.

Então, gostaria que V.Exa., uma pessoa inteligentíssima, participasse conosco da reunião da Mesa para ver tudo o que já aconteceu, tudo o que já foi assinado pela Mesa, e o que ainda acontecerá.

Se eu fosse o Presidente da Mesa e pudesse ter caneta para rascunhar, derrubaria este prédio para construir um novo, porque o nosso já está démodé. Mas ficamos preocupados com a população, com os jornalistas, e as coisas ficam difíceis.

Nós, Srs. Vereadores, precisamos resolver a nossa vida, porque fica difícil andar nas ruas e ser cobrado no dia a dia. Numa fala, às vezes, as pessoas que nos assistem podem não entender, fica mal para todos nós.

Portanto, nobre Vereador Ricardo Young, em momento algum vim desafiar ou coisa parecida. Temos até a mesma altura, e não desafio ninguém. O único que desafiei aqui brincando, e acabei lhe pedindo desculpas depois, foi o nobre Vereador Claudio Fonseca, que entendeu que eu o estava desafiando de outra maneira, mas era meu jeito de dançar bolero, chá-chá-chá, e fiz uma posição diferente.

Portanto, a preocupação é uma só.

- Aparte antirregimental.

O SR. ADILSON AMADEU (PTB) – (Pela ordem)-Jamais! Nem o nobre Vereador Ricardo Young, nem o nobre Vereador Marquito que, outro dia, brincou comigo: “S.Exa. é corintiano; e eu, palmeirense”. Não desafio ninguém, ninguém.

O que aconteceu é que eu cheguei ao meu gabinete e o meu pessoal falou: “Estão falando da Mesa Diretora, há uma desconfiança de blindagem ou coisa parecida”. Esqueça tudo isso, participe como o faz o Voto Consciente. Permitam-me dizer, pois, às vezes, o Movimento Voto Consciente cochilava. Brincávamos com eles: “Não durmam à mesa, é importante que participem direitinho”. Mas ficamos preocupados porque não participa...

Então, entendam o seguinte: jamais vou desafiar o nobre Vereador Ricardo Young. É só uma questão da prática. Tenho por S.Exa. muito respeito, muito respeito! Muito respeito pelo nobre Vereador Ricardo Young!

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Reis.

O SR. REIS (PT) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, não sou tão brilhante quanto os Srs. Vereadores que me antecederam, mas quero dizer da alegria, do orgulho que tenho tido em participar da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Paulo sob a presidência do nobre Vereador José Américo.
Excelências, é fato que, na Comissão de Segurança Pública, trouxemos à discussão a vulnerabilidade desta Casa. A Casa não tem segurança alguma. Então, a Mesa ter tomado providências para garantir a segurança - não só dos Srs. Vereadores como também dos funcionários e da população que visita esta Casa - é de suma importância. São vidraças que, recebendo pedradas, vão se desmontar, e o acesso fica totalmente livre. Acho que é inquestionável, temos de apoiar e parabenizar o Sr. Presidente pela atitude que tomou. É duro quando as pessoas se omitem, mas a Casa, a Mesa Diretora toma atitude. (...)

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Rubens Calvo.

Depois falarão os nobres Vereadores Conte Lopes e Ricardo Young.

O SR. CALVO (PMDB) – (Pela ordem) - Sr. Presidente, faço uso deste comunicado de liderança pelo meu partido para externar que o PMDB compõe a Mesa, que, por sua vez, recebeu votos de todos os Srs. Vereadores, e nós nos sentimos representados pelo comando diretivo desta Casa; e acredito que o nobre Vereador Ricardo Young, dada a sua seriedade, jamais colocaria em dúvida a honestidade e idoneidade de V.Exas.

A imprensa está explorando o fato de que a Mesa Diretora tomou a decisão de substituir os vidros quebrados por vidros blindados, à prova de bala. Devo dizer que até gostei da medida, até concordo.

Vivemos num momento em que as pessoas, durante a madrugada, usam armas potentes e atiram contra bases militares. Essa é a realidade do nosso país. E nós temos a presença da Polícia nesta Casa. De repente, um desses bandidos - bandidos enrustidos das madrugadas, covardes, que se escondem atrás de armas - pode atirar na Câmara e, possivelmente, acertar alguém que esteja de plantão. Então, para salvar uma vida, ou evitar que isso aconteça, o ato foi correto.

Por outro lado, Sr. Presidente, destaco a postura de V.Exa. na Casa, pois, com maestria e sabedoria, soube colocar ordem para que os trabalhos continuassem e chegassem a um bom termo, muitas vezes com pulso de ferro. Já o vi, para colocar ordem, ir contra militantes do seu próprio partido. Isso porque, acima de tudo, não se trata do Vereador do PT, mas do Presidente da Câmara Municipal, do Presidente das sessões e, como tal, representante de todos os Srs. Vereadores. Eu já o vi descontrair a sessão ao fazer brincadeiras na hora certa. Assim, tem dado o exemplo de um líder e é isso o de que precisamos: do pulso forte quando tem de agir para que as coisas não degringolem. E se o País está do jeito que está, infelizmente, é porque faltam pessoas mais severas. Infelizmente, muitos dos nossos governantes, muitos daqueles que detêm a caneta na mão, são frouxos.

Algumas pessoas se escondem atrás dos outros e com meia dúzia de mascarados param o País. Este país não é sério. Nós não podemos admitir isso. Uma pessoa de bem, um trabalhador desempregado vai preso, ninguém vai fazer vaquinha para ajudá-lo, tampouco a imprensa vai verificar se ele está sendo torturado ou se os seus direitos humanos estão sendo violados. Mas se um mascarado é pego com coquetel molotov e paus com prego, vai todo mundo passar a mão na sua cabeça, dizer que é um anjinho. Não é um anjinho. Fique sozinho com ele para ver o que acontece.

Então, Sr. Presidente, V.Exa. tem razão – para que os Srs. Vereadores também não reajam, para que os Srs. Vereadores também não venham aqui armados, para não serem, na frente da Câmara Municipal, encurralados por inconsequentes armados. Aonde isso vai parar? Num faroeste? Numa terra de ninguém? É isso que estão querendo fazer do nosso Brasil? Temos Exército, Polícia Militar, Polícia Civil, pessoas de bem, crianças, e não podemos ficar à mercê de baderneiros, escondidos, inclusive atrás de bandeiras sérias, de partidos. E repudio o blog do PPS – com todo o respeito que eu tenho por Roberto Freire e seus militantes. Mas achincalhar ou fazer ilações não devem pertencer a propósitos sérios – e acredito que todos os partidos são sérios.

Nobre Vereador Ricardo Young, V.Exa. tem todo o nosso respeito. Sabemos o tamanho de seu idealismo - é maior que sua estatura -, da sua envergadura – sua envergadura moral extrapola e muito – e de seu coração também.

Sr. Presidente, parabéns pelo modo como tem dirigido as sessões desta Casa e o PMDB repudia qualquer ação na tentativa de desmoralizá-lo. Conte conosco para brindá-lo também, não somos o vidro blindado, mas queremos brindá-lo.
Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – Tem a palavra, para uma questão de ordem, o nobre Vereador Conte Lopes.

O SR. CONTE LOPES (PTB) - (Pela ordem) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, o nobre Vereador Ricardo Young trouxe ao debate um dado importante, porque é importante saber sobre segurança.

Anteontem, presenciamos nesta Casa um debate sobre a ROTA, o que ela é e vimos muita gente falando dela, sobre segurança e tal. É importante, porque vivemos isso. Na Assembleia Legislativa, vivemos o mesmo. Alguns Srs. Deputados também não queriam que fossem tomadas providências. Até que começamos a levar moeda na cara, pedrada na cabeça e, um belo dia, invadiram a Assembleia Legislativa. Invadiram totalmente a Assembleia.

Por incrível que pareça, V.Exa. sabe quem impediu que acontecesse uma desgraça na Assembleia? Um Deputado chamado Antonio Erasmo Dias. Tanto o PT como o PSDB queriam tirar todo mundo dos gabinetes e do Plenário. A Tropa de Choque já estava a postos para invadir, quando o Deputado Erasmo Dias, Líder do meu partido à época, falou com o Presidente Vitor Sapienza para que não fizesse aquilo, porque, realmente, poderia morrer gente lá dentro. E tivemos de ficar reféns durante dias e dias.

Inclusive, quero cumprimentar V.Exa. por aquele ato público realizado nesta Casa. V.Exa. deixou a Câmara livre e o ato foi realizado num local onde todos puderam se pronunciar, inclusive nós, num lugar próprio para toda a população, mas sem deixar a Câmara – que V.Exa. preside - à mercê da sorte.

Segurança é isso mesmo. Quando uma pessoa coloca vidro blindado no carro – eu nunca pus, não que seja melhor que os outros -, é para evitar ser assaltado e morrer. Quando V.Exa. coloca um vidro desses, justamente é para evitar um tiro ou uma pedrada e até que se quebre a Câmara. Porque, todo dia, virem aqui duas, três pessoas e quebrarem a Câmara é bonito, quem faz isso acha bonito. Colocar alguma proteção não é porque a pessoa simplesmente vai dar um tiro. Não. Mas é evitar uma pedrada. Se a pessoa quer xingar, ela xinga, mas é uma proteção que tem de existir. Se a pessoa vem nos xingar de assassino, de bandido, é um direito dela. Não é um direito, mas ela vem e xinga. Fazer o quê? É como num campo de futebol.

Agora, cabe ao responsável pelo estádio ou pela Câmara Municipal dar segurança, dar condições de trabalho realmente com segurança. Acho importante que o nobre Vereador Ricardo Young tenha trazido essa questão ao debate, porque, às vezes, as pessoas falam por falar. Quem tem de falar sobre segurança pública são as pessoas encarregadas disso: os Policiais Militares, a Guarda Municipal, enfim, as pessoas que sabem do interesse disso, porque prevenir é melhor do que remediar. Não adianta V.Exa. tomar providências depois que uma pessoa for morta.

Por isso, V.Exa. está se antecipando, prevenindo que é muito melhor do que remediar.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – Quero informar ao nobre Vereador Conte Lopes que o vidro blindado decorreu de um laudo que nos foi preparado pela Segurança da Casa, pelos Oficiais da Polícia Militar, com experiência e tal, consultando PMs especialistas. O laudo nos foi oferecido e dizendo que tem de ser assim. Pronto. Não entendo disso, mas disseram que teria de ser desse jeito. Ponto.
Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Wadih Mutran.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, tenho precedência.

O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – Não, não tem precedência porque V.Exa. já se pronunciou por três vezes e o nobre Vereador vai falar a primeira. Em seguida, V.Exa. se pronuncia.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, foi V.Exa. quem disse que eu falaria depois do nobre Vereador Conte Lopes.

O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – Então, eu estava enganado, porque o nobre Vereador ainda não havia feito a inscrição.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, OK, está bem.

O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Wadih Mutran.

O SR. WADIH MUTRAN (PP) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, estou nesta Casa há 30 anos, 4 dias e 17 horas e nunca vi acontecer o que está ocorrendo nesta Casa hoje.

Em primeiro lugar, a forma de um Presidente em presidir a Casa, como V.Exa. tem presidido. Nunca vim a este microfone, em 30 anos, para dizer: “Parabéns, Sr. Presidente, pela forma com que V.Exa. está administrando a Casa.”.

Queria dizer também que esta Casa foi construída há quase 50 anos, quando não precisava nem vidro, porque não existia esse pessoal de hoje que se mete em qualquer lugar e faz o que bem entende, da forma como quer, porque não estamos vendo a punição que merecem essas pessoas.

V.Exa., junto com a Mesa, deve ter chamado um técnico para dar uma melhor proteção ao Vereadores com o que há de melhor para nos proteger dessas pessoas que não mereciam estar junto conosco. Vir à porta da Câmara e fazer o que fizeram! Deveriam por vidro de aço, para nem canhão derrubar.

Agora vem um Vereador aqui dizer que não precisa! S.Exa. que faça a sua sala no hall de entrada e diga a todos que não tem medo de nada, que podem entrar, falar, que está lá para resolver. S.Exa. tem peito de aço, já que teve de vir aqui e dizer que não há necessidade de segurança. Como não há necessidade de segurança? Não havia há 50 anos, porque não existia esse tipo de pessoa que temos hoje.

O nobre Vereador Natalini é prova disso, está aqui há muitos anos, nunca quebraram vidros aqui em 30 anos, como fizeram agora.

Eles vêm, quebram os vidros e ninguém faz nada?

Se não colocar um vidro com uma segurança melhor do que o que tem lá, daqui a pouco eles vêm aqui e derrubam o prédio e nos põe para fora.

Nós arrumamos as pessoas, trabalhamos para receber votos e defender o povo aqui. Aí vêm essas pessoas fazer o que estão fazendo. Nem nome eu sei para dar para essas pessoas.

O que não podemos é aceitar que um Vereador venha ao plenário dizer que não há necessidade de segurança, criticar a Mesa que cuida dos Srs. Vereadores e dos funcionários. É um absurdo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Ricardo Young.

O SR. RICARDO YOUNG (PPS) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, em primeiro lugar quero agradecer a fala da maioria dos Srs. Vereadores que demonstraram com bastante contundência que este Vereador não é leviano.

Creio que também o Presidente fez essa afirmação, tomado de emoção, até porque creio e agora, com o que vou dizer, vai ficar claro que V.Exa. me entendeu mal ou eu não me expressei da forma correta.

Nós estamos vivendo a era da transparência. Fui empresário, dirigi o Instituto Ethos, acabei de vir, aliás, da conferência desse Instituto, num debate com o Ministro Jorge Hage, da AGU, que estava discutindo os novos mecanismos de transparência necessários para acompanhamento das contas públicas, das decisões, como isso pode melhorar e a importância das empresas nisso.

Por que a importância das empresas? Porque as empresas, depois de terem apanhado muito na década de 90 e depois da crise de 2008, desenvolveram mecanismos de governança de absoluta transparência com todas as partes interessadas.

As empresas revolucionaram a forma de gestão. As ONGs também. Depois do advento da lei das Oscips, as ONGs precisam garantir absoluta transparência e publicidade em tudo que fazem junto às autoridades e ao Ministério da Justiça.

Ocorre que essa transparência ainda não veio para a política e não me entendam mal.

Assim como há 10 ou 15 anos nós falávamos para as empresas que respondiam ao chamado da responsabilidade social dizendo: “Nós somos socialmente responsáveis quando cumprimos a lei.”, nós dizíamos: “Não. A responsabilidade social os obriga a ir além daquilo que prevê a legislação.” Eu digo que a responsabilidade e transparência do político não é ir ao limite do que diz o Regimento, é ir além do Regimento. É procurar colocar o máximo de informação à disposição.

Nós, como homens e mulheres públicos estamos expostos e cada vez mais expostos. Essa Casa está exposta. Portanto, nós, os políticos de bem precisamos estar municiados do máximo de informações para que possamos garantir a honra da Casa, garantir a honra do exercício da política, para que possamos agir em nome da população e honrando a política, como, talvez a arte mais cara à sociedade democrática.

Sr. Presidente, quando faço a pergunta que fiz, que gostaria de esclarecimento sobre decisões da Mesa, em nenhum momento coloquei em dúvida a honradez, a honestidade e a representatividade dessa Mesa. Mas disse que talvez, estejam nos faltando informações necessárias para que possamos, junto à população, aos jornalistas e àqueles que são responsáveis pela formação de opinião dar as justificativas corretas, seguras. 

Na verdade, ao contrário do que V.Exa. imaginou, minha solicitação de informação foi até para garantir que a Mesa seja ainda mais respeitada nas suas decisões.

Agora, V.Exa. não pode, diante de um contraditório, me acusar de leviano, demagogo. Mesmos os vereadores que me criticaram mais duramente aqui, foram muito claros em reconhecer que não sou isso que V.Exa. tentou imputar a mim, porque eu pedi um contraditório.

Peço desculpas a todos os membros da Mesa e parabenizo as palavras do nobre Vereador Marco Aurélio Cunha, que, com muito equilíbrio, foi bastante claro, deu os esclarecimentos necessários e peço desculpas aos membros da Mesa se em algum momento se sentiram ofendidos. Não se sintam ofendidos, nem os membros da Mesa, nem os Colegas aqui presentes quando a população cobra de nós muito mais transparência do que os regimentos, ou do que nossas atitudes ou nossa biografia exige. Estamos na era da transparência. Temos responsabilidade e muito além dos esclarecimentos e temos, sobretudo, de estarmos seguros de que o que estamos fazendo honra a política, honra essa Casa e honra as causas que defendemos.

Para mostrar para V.Exa. de que não sou leviano, se V.Exa. ainda não estiver convencido e restar alguma dúvida, peço que a informação que dei sobre a blindagem aqui do auditório seja retirada das minhas declarações, pois, realmente, foi baseado no Blog do PPS, de ouvir falar e não foi devidamente documentado. Antes de pedir a retirada da declaração, fui confirmar com o nobre Vereador Marco Aurélio, se em algum momento a Mesa havia falado sobre o fechamento das galerias. O nobre Vereador disse: “Em nenhum momento. Em nenhuma reunião que estive presente, isso foi dito.” Então, peço desculpas por essa informação inverídica que, infelizmente, minha assessoria me passou de forma errada. Mas ela pelo menos me tranquiliza no sentido de que, com todas as manifestações, jamais alguém, qualquer pessoa, tenha pensado em fechar as galerias para a legítima manifestação e para a presença da população no acompanhamento dos nossos trabalhos.

E, por último, para que não paire nenhuma dúvida, quem não me conhece, e não é muito difícil ter acesso às minhas informações, porque elas são abertas, saibam que sou um adepto convicto da não violência. Sou um pacifista por definição e mesmo a palavra luta uso com muito cuidado. Os senhores têm absoluta prova de que nos dias das manifestações abordei os manifestantes com absoluta tranquilidade, inclusive ajudei o Presidente a fazer com que os mascarados tirassem as máscaras, mostrando que eles não estavam sob ameaça, e dei minha garantia pessoal de que eles não seriam agredidos. Não acredito na violência. Agora, por não acreditar na violência, não acredito que devemos estimular símbolos que possam mostrar que somos violentos, que o Estado é violento, que o Estado usa o seu aparelho e sua força para constranger.

Portanto, toda a manifestação exagerada, exacerbada de força questionarei, não porque defendo a violência, não porque defendo qualquer vandalismo, mas porque, com medo do vandalismo e da violência, o Estado pode ser de uma violência insuportável. Nós, homens públicos e democratas, precisamos tomar cuidado com isso, precisamos fiscalizar o Estado, precisamos ser rigorosos porque a força, principalmente a militar e policial, tem a sua lógica própria e, muitas vezes, pode sair do controle.

Não vejam nisso, nobres Vereadores Conte Lopes, Coronel Telhada e Coronel Camilo, nenhum apoio à violência. Vejam nisso um rigor com a responsabilidade do Estado no manejo da violência.

Por último, quando levantei a questão dos 1,2 milhões é porque acho que toda e qualquer decisão da Mesa Diretora que possa, eventualmente, suscitar qualquer especulação por parte da imprensa, pelo menos nossas lideranças precisariam estar informadas pela Mesa até para ajudá-la a se defender e se proteger de especulações indevidas da imprensa.

Nesse sentido, espero ter feito os esclarecimentos. Quero reiterar a minha admiração por V.Exa., pela forma que conduz os trabalhos na Casa, pela coragem de lidar com os contraditórios e com uma convicção de que esta Casa é republicana e cabem todas as opiniões, e V.Exa. é o primeiro avalista do direito  de todos os Vereadores se manifestarem.

O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Natalini.

O SR. NATALINI (PV) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, fui um dos Vereadores que votou em V.Exa. na eleição da Mesa, em que pese as nossas divergências partidárias, mas fiz questão de, depois de um certo tempo sem votar para Presidente, votar em V.Exa. e não me arrependi. Acho que V.Exa. está procurando dirigir a Câmara acima das questões partidárias no plenário. Faço questão de dizer isso para fundamentar o meu requerimento.

Por outro lado, temos visto no Brasil os órgãos públicos, particularmente, os Parlamentos, que são mais abertos à população, serem, de certa forma, alvo dos protestos populares. No Rio foi assim, a Câmara de lá foi invadida e em outros lugares têm sido assim, como no Congresso e aqui em São Paulo, onde também tivemos problemas.

Qual deve ser a nossa postura? Gostaria de embasar o meu requerimento nessa fundamentação. Eu que vim e sou uma pessoa do movimento social, como V.Exa., Presidente José Américo, e vários que estão aqui, que viemos cada um do seu jeito do movimento social, para mim é profundamente constrangedor ficar dentro de um Parlamento, que de uma maneira ou de outra, é alvo de uma crítica e de uma ação, muitas vezes, violenta do movimento social do qual me considero parte.

Fui a todas as manifestações de rua. Sou contrário a exacerbação de violência, queremos que as coisas se resolvam pelo diálogo e debate, com mobilização social, sem a destruição do patrimônio público e sem machucar ninguém. Agora, está havendo um problema e não é um problema da Mesa, de V.Exa., é um problema do Parlamento no Brasil. Como vamos lidar com isso?

Sinto-me mal de ver a Câmara atacada, afinal, estou aqui pelo voto do povo. Mas, também me sinto mal, às vezes, de reagirmos de determinada forma e acabarmos caindo na provocação de quem nos ataca.

Então, faço um requerimento a V.Exa., com toda a tranquilidade, querendo ajudar. O nobre Vereador Ricardo Young fez uma série de colocações do jeito de S.Exa. Acho que não derrubou o mundo, inclusive, acabou de elogiar V.Exa. e pediu desculpas se ofendeu alguém, mas foi a forma de se manifestar. O que está faltando para nós, talvez, é debatermos mais essas questões entre nós. Como vamos agir diante da Cidade, a Câmara Municipal de São Paulo – a maior do Brasil. Aqui, tivemos Vereadores eleitos com 130 mil votos, como o Vereador José Alvarenga, com 134 mil votos; Vereador Andrea Matarazzo, com 120 mil votos. Enfim, como vamos nos portar?

Então, a minha proposta é a seguinte: em uma reunião de Mesa, marcada com pauta especial, que V.Exa. possa chamar todos os Srs. Vereadores e abrir. O nobre Vereador Marco Aurélio Cunha bem disse que as reuniões são abertas, e sabemos, mas como se trata de questões administrativas, delegamos a V.Exas. o cuidado desses assuntos.

Neste caso, não se trata de uma questão especificamente administrativa. É uma questão política da mais profunda envergadura.

Portanto, sugiro que V.Exa. convoque uma reunião, com tempo, e chame todos os Srs. Vereadores. Vamos participar para discutirmos como nós, Vereadores, dentro de nossas divergências, poderemos definir um caminho comum para proteger a democracia, defender nossos mandatos sem nos relacionar com a população - mesmo aquela que venha destrambelhadamente atacar fisicamente o Parlamento, que é um ataque à democracia – de uma forma que possa demonstrar qualquer tipo de apelo a métodos mais autoritários.

Então, requeiro a V.Exa. que essa reunião seja feita para que possamos amadurecer uma posição dos Srs. Vereadores, de forma suprapartidária, se conseguirmos chegar a um consenso.

Sr. Presidente, muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Está deferido o pedido de V.Exa. Consultarei os membros da Mesa a fim de marcarmos essa reunião o mais rápido possível.

V.Exa. tem toda razão. Não se trata de um problema administrativo. É mais que isso e é mais interessante que várias experiências sejam cotejadas.

Só queria informar que as reuniões da Mesa vêm sendo acompanhadas, inclusive pela Imprensa. Assim ocorreu na última reunião, em que se discutiu a questão da blindagem, que foi acompanhada pelo Voto Consciente e pela repórter do portal G1, da Rede Globo, que fez, aliás, uma matéria sobre toda a reunião. 

Agora, todos os jornalistas estão sendo convidados.

Ao nobre Vereador Ricardo Young: de maneira alguma, considero que V.Exa. tenha tomado uma atitude leviana. De maneira alguma. Nunca. Acho que todo o comportamento de V.Exa. aqui foi muito construtivo. Inclusive, no dia da manifestação, V.Exa. me ajudou muito.

Referi-me a um ponto, mas acho que essa palavra é muito forte. Estava me referindo à questão da bala ou não bala. Só isso, porque o resto acho que é normal.

Então, queria retirar essa expressão, porque acho que isso pode passar uma ideia ruim que não é exatamente a ideia que tenho do nobre Vereador Ricardo Young, a quem acho uma pessoa competente, capaz e extremamente íntegra.

V.Exa. sabe disso. Não falo assim só na frente de V.Exa. Já falei para várias pessoas, para vários amigos em comum a ideia que tenho sobre V.Exa., apesar de todas as nossas divergências.

Então, retiro essa expressão. Ficamos só com nosso embate aqui, por nossas discussões.

Queria lembrar também que a Imprensa não questionou o valor da blindagem. Alguns jornalistas perguntaram o motivo da blindagem. Foi realizado um contrato de emergência porque estamos com os vidros abertos. Apenas isso.

Mas queria, então, pedir minhas desculpas para o nobre Vereador Ricardo Young, porque acho que, na verdade, me excedi nesse ponto. Não deveria fazer assim. Deveria apenas responder à parte substantiva.

Passemos ao Grande Expediente.