segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Kassab não cumpriu 56% das metas do mandato

Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo


A 22 dias de concluir o mandato, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) ainda não cumpriu mais da metade das 223 metas estabelecidas para a gestão da cidade de São Paulo previstas para até o final deste mês.

Do total das medidas do plano assinado pelo prefeito há quatro anos, 125 não foram cumpridas, o que representa pouco mais de 56% do volume. Dessas, uma nem sequer começou a ser executada - o investimento de R$ 300 milhões no rodoanel, obra viária do governo do Estado.

No final de junho, no primeiro balanço divulgado pela prefeitura, haviam sido cumpridos 36,7% das 223 metas estabelecidas, com 81 ações cumpridas. À época, Kassab afirmou publicamente que queria cumprir ao menos 85% das metas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, 56 das 124 metas em andamento já possibilitam algum tipo de atendimento à população.

O plano de metas foi criado pela ONG (organização não governamental) Rede Nossa São Paulo, que conseguiu a adesão de outros 28 municípios brasileiros à iniciativa. A pioneira foi a capital paulista, cuja administração municipal a batizou de Agenda 2012 e a formalizou em site que ela mesma mantém.

O plano de metas é exigência da Lei Orgânica do Município, aprovada em 2008 com a pressão de entidades da sociedade civil - entre elas, a Rede Nossa São Paulo.

Plano é "pedagógico", avalia ONG

Para o coordenador do movimento, Oded Grajew, o programa é "pedagógico". "É uma forma de garantirmos campanhas políticas mais realistas, por exemplo, e também de o cidadão acompanhar o que está sendo feito", disse, para completar: "Só é uma pena que o prefeito tenha começado a acordar para a necessidade de levar a cabo essas metas passados mais de dois anos deste mandato. Se ele soubesse trabalhar com a ajuda da sociedade, era algo factível", opinou.

Já o coordenador da Secretaria Executiva da ONG, Maurício Broinizi Pereira, apontou a "dança das cadeiras nas subprefeituras" entre as causas do que ele chama de "baixa capacidade de execução" por parte da administração municipal.

"Além das mudanças constantes e da militarização nas subprefeituras, o prefeito ainda ficou dois anos montando o próprio partido [o PSD, criado em outubro de 2011] e tem um secretariado que tem pouca relação com a administração pública. O resultado foi que cumpriu uma série de metas mais simples, mas deixou em aberto as que têm mais impacto sobre a vida do cidadão", afirmou Pereira.

A Rede Nossa São Paulo lembrou que o prefeito eleito, Fernando Haddad (PT), se comprometeu, durante a campanha eleitoral, a assinar o plano de metas. O petista deverá revisar ou alterar metas não cumpridas pela atual gestão. A oficialização do futuro programa está marcada para o próximo dia 17.

A reportagem do UOL tentou ouvir a Prefeitura de São Paulo sobre o assunto em ao menos três oportunidades, desde a última quarta-feira (5). A tarefa de falar sobre o cumprimento do plano foi delegada pela administração ao secretário de Planejamento - pasta que coordena o programa.

Principais problemas do paulistano, saúde, transporte e mobilidade não foram resolvidos

Das 125 metas ainda não cumpridas pela gestão de Gilberto Kassab (PSD) dentro do atual mandato - que compreende um plano de 223 metas que deveriam ser cumpridas até o final deste ano -, o descumprimento é mais grave dentre aquelas que compreendem ações em saúde e transporte/mobilidade urbana.

A avaliação é da ONG (organização não governamental) Rede Nossa São Paulo, que definiu as metas do plano assinado há quatro anos pelo prefeito. Entre as principais que ainda estão em andamento e não têm previsão de ser concluídas até o próximo dia 31, por exemplo, está a construção de três hospitais nas zonas leste, sul e norte da cidade - nos três casos, as obras nem sequer começaram.

A implantação de nove terminais de ônibus urbanos também não foi concluída - apenas um foi finalizado, no Campo Limpo -, assim como os 66 km de corredores de ônibus tiveram realizados apenas 12 km.

Os dados constam do site Agenda 2012, criado e mantido pela prefeitura para o acompanhamento público das etapas de cada uma das 223 metas.

Por outro lado, a administração realizou 230,2 km de ciclovias e ciclofaixas - quando a meta estabelecia 100 km. Já na área de saúde, foi cumprida a meta de dez unidades de AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) de especialidades.

"Só para o plano de mobilidade urbana, por exemplo, a prefeitura dispunha de R$ 15 milhões que não foram usados. A própria campanha de proteção ao pedestre, que havíamos apresentado à administração em 2007, sem custos, só foi implementada neste ano", disse o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew.

Segundo Grajew, os corredores de ônibus e os terminais urbanos não entregues na totalidade e os hospitais estabelecidos entre as metas também são pontos nevrálgicos que ficam em aberto ao próximo prefeito.

O transporte público, por sinal, foi o principal problema relatado pelo paulistano em uma enquete realizada pelo UOL durante as eleições municipais deste ano. Para os 239.380 internautas que votaram, a saúde também foi um dos principais problemas - o quinto.