terça-feira, 28 de junho de 2011

Cada cidadão, uma voz. E os partidos definham...

O sucesso da campanha presidencial de Marina Silva e a ensaiada debandada de seu grupo do PV, bem como as mudanças que ocorrem mundialmente nos partidos políticos, todos enfraquecidos e desacreditados, são frutos em grande medida da revolução implementada pelas redes sociais.

É evidente que a sociedade - e a juventude, principalmente - não se sente mais atraída ou representada pelos atuais partidos políticos. Hoje em dia a política não se faz necessariamente - e exclusivamente - pelos partidos.

Cada vez mais, a democracia deixa de ser representativa e passa a ser exercida de forma direta. Cada cidadão, uma voz. E a soma dessas vozes - muitas vezes de forma espontânea e livremente desorganizada - constrói uma nova realidade, que transpassa do mundo virtual para o mundo real instantaneamente, em questão de segundos (ou 140 toques no computador).

Os partidos continuam sendo instrumentos necessários para quem, atendendo as exigências da legislação vigente, pretende disputar uma eleição. Reunem ainda um número significativo de gente bem intencionada, preocupada com a coletividade e disposta a se organizar da forma tradicional, fazer valer seus direitos, chegar ao poder com visão republicana e transformar a sociedade de acordo com a vontade da maioria.

Mas a escassez de credibilidade dos partidos devido à infinidade de escândalos envolvendo políticos e a própria ineficácia e atuação errática das legendas afasta a maioria das pessoas da política-partidária e provoca verdadeira ojeriza aos cidadãos de bem.

Porém, nem todos que atuamos politicamente estamos resignados com a crise. A movimentação dos "marineiros" e a disposição radicalmente democrática do PPS, a partir de seus congressos internos, de promover uma "refundação" e se abrir para as redes sociais, demonstra que ainda há sinal de vida inteligente nos partidos. O que falta, talvez, é que os bons se unam e promovam as mudanças necessárias.

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Hoje, depois de 24 anos de militância exercida também no PSDB, desfilio-me do meu último reduto partidário, o PV; atuarei suprapartidariamente

Cheguei ao Congresso Nacional em 1987, como deputado constituinte pelo PMDB, aos 31 anos.

Hoje, após 24 anos de militância exercida também no PSDB, desfilio-me do meu último reduto partidário, o Partido Verde, que imaginei pudesse vir a ser o endereço da inovação e da coragem de mudar a política brasileira para alinhá-la com o futuro, com a luta por um desenvolvimento justo e sustentável.

Não posso deixar de reconhecer no presente a energia social e política vivida durante a elaboração da Constituição de 88, quando o país reencontrou-se com a democracia por meio de um novo pacto político.

Foi um marco insuperável, porque dava enorme esperança -talvez um tanto irrealista- de que a política, a partir dali, disporia de seus recém-conquistados instrumentos para ser o lócus da construção de um país aberto ao clamor por valorização da diversidade, combate aos preconceitos e desigualdades, participação social no processo de tomada de decisões e concretização de propostas econômicas, políticas e sociais que então emergiam do novo conhecimento sobre as consequências da degradação ambiental no planeta.

A sociedade brasileira compreendeu progressivamente a transição histórica que já se anunciava naquela época. Mas o sistema político, não. Demos passos importantes: estabilidade econômica e política, liberdade de manifestação, ampliação dos direitos sociais e reconhecimento de novos direitos, entre os quais o de um meio ambiente sadio para as presentes e as futuras gerações.

Estive na linha de frente da elaboração de parte da legislação brasileira: artigo 225 da Constituição Federal, Lei da Mata Atlântica, Política Nacional de Educação Ambiental, Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei de Acesso à Informação, Lei de Defesa da Concorrência, Política Nacional de Resíduos Sólidos. Participei de um período em que a política partidária estava associada a conteúdo e a causas tangíveis nas suas propostas.

Mesmo sem mandato legislativo, continuei a atuar em instâncias públicas importantes, como o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a Rio+10, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, e na elaboração de diversas legislações, como a Política Estadual de Mudanças Climáticas.

Ao mesmo tempo, assisti ao gradual descolamento do sistema partidário da sociedade, transformando-se em espaço prioritário de conquista e manutenção de poder, de administração de butins eleitorais, ao largo das demandas, dos sonhos e da criatividade que vêm da sociedade. Ou seja, os partidos estão parados, fechados e deslocados dos temas que hoje entendo como os mais importantes para a sociedade.

Sempre procurei ser uma ponte para a intervenção da sociedade civil com os governos e Parlamentos, por acreditar que qualquer coisa que se faça à revelia dela não é consistente nem legítima. É por onde pretendo prosseguir.

Colaborar para desobstruir o caminho de uma agenda para o século 21, que liberte o país das visões ultrapassadas pelos fatos e pelas novas configurações sociais. Não desisti da política.

Quero atuar suprapartidariamente com os novos movimentos, que buscam cidadania planetária e discussão mais profunda sobre as alternativas do Brasil e do planeta.

Continuo na estrada, mas desço definitivamente do ônibus do sistema partidário. Que, aliás, está parado à beira do caminho, quebrado, vazando óleo, com os pneus carecas, poluindo o ar. E seus dirigentes não percebem que, cada vez mais, os passageiros descem e se juntam numa caminhada, à sua revelia.

FABIO FELDMANN, 56, é ambientalista. Foi deputado federal por três mandatos e candidato a governador do Estado de São Paulo pelo PV. (Artigo publicado na Folha de S. Paulo desta terça-feira, 28 de junho de 2011)

domingo, 26 de junho de 2011

PPS reitera proposta de pacto com grupo de Marina

Com a saída anunciada de Marina Silva do PV, o PPS reitera o compromisso público assumido com o grupo da presidenciável de lhe garantir legenda para as eleições de 2012 e buscar consolidar uma terceira via para 2014.

Esse pacto é proposto exatamente no momento em que, assim como os chamados "marineiros", o PPS também busca a formatação de uma nova organização política, mais aberta, transparente, democrática, renovada, sensível aos anseios da sociedade e que supere o atual modelo ultrapassado de política-partidária.

Repetimos o nosso entendimento: ir contra o que propõe Marina Silva hoje é fechar os olhos para uma parcela bastante significativa da população, que deu nas urnas o seu recado de descontentamento contra a mesmice da política e tem o desejo sincero de transformar a sociedade.

Nesse sentido o PPS se reúne nesta semana com o ex-presidente do PV paulista, Maurício Brusadin, para avançar na construção deste pacto e reafirma o interesse de dialogar com outras lideranças identificadas com a campanha presidencial de Marina Silva, como Alfredo Sirkis, Fabio Feldmann, Guilherme Leal, João Paulo Capobianco, Ricardo Young, Fernando Gabeira, Eduardo Jorge, Aspásia Camargo, entre outros.

Reveja aqui a proposta do pacto entre o PPS e os chamados "marineiros" para 2012 e 2014.

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terça-feira, 21 de junho de 2011

Confira os resultados da pesquisa Sonho Brasileiro

Já mencionamos por aqui o estudo sobre o que pensam os jovens, nesta interessante pesquisa intitulada "Sonho Brasileiro". Há bastante coisa interessante.

Por exemplo:

Quando perguntados sobre seu ‘sonho para o Brasil’, as respostas mais citadas foram: menos violência (18%), menos corrupção (13%) e menos desigualdade social (10%).

Onde você imagina que pode atuar para contribuir com o país? 28% dando exemplo de cidadania a pessoas que estão ao seu redor; 21% fiscalizando o poder público.

Confira aqui os resultados completos da pesquisa.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Como fazer política após a falência dos partidos?

Como é, afinal, a "nova formatação política" que o PPS propõe a partir de seus congressos, considerando a falência dos atuais modelos político-partidários no Brasil e no mundo?

Provavelmente não exista ainda - e talvez seja até melhor não haver - uma proposta pronta e acabada. Mas a soma de opiniões diversas, de dirigentes, militantes e simpatizantes, em reuniões presenciais e na participação em redes sociais, aponta exatamente para isso: a prática de uma política muito mais próxima do cotidiano da sociedade, mais ágil, dinâmica, transparente, radicalmente democrática, inovadora e transformadora.

Pesquisas recentes demonstram que 71% dos jovens brasileiros consideram possível fazer política usando a internet, sem intermediários (partidos e políticos). Outros 59% deles afirmam não ter nenhum partido político de preferência.

Quem compreender esta informação e abraçar esta idéia com sinceridade, coragem, ousadia e criatividade - inclusive com o desprendimento de reconhecer este esgotamento do modelo tradicional de organização e mobilização - dará um passo firme na conquista de novos adeptos e na legitimidade de tentar dar vez e voz principalmente aos jovens que não se sentem representados nos atuais partidos.

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terça-feira, 14 de junho de 2011

Quem não quer estar ao lado de Marina Silva?

É injustificável essa queda de braço da atual direção nacional do PV com a senadora Marina Silva e seu grupo político. O motivo? Fala-se na imprensa que a intenção de renovar o partido, interferir na sua direção, reformar os estatutos e combater o fisiologismo da legenda desagrada a burocracia dominante.

Noticia-se que a presidenciável estuda deixar o PV para ter liberdade de apoiar candidatos de agremiações diversas em 2012. E, talvez para 2014, montar um novo partido - denominado inicialmente de Partido da Causa Ecológica.

Ex-ministra de Lula, Marina foi candidata à Presidência da República em 2010 pelo PV e conquistou quase 20 milhões de votos, com uma campanha alternativa que ganhou participação espontânea e entusiasmada, principalmente da juventude nas redes sociais.

Veja a ironia: enquanto a atual direção do PV se opõe ao arejamento do partido, o PPS busca exatamente a formatação de uma nova organização política, mais aberta, transparente, democrática, renovada, sensível aos anseios da sociedade e que supere o atual modelo ultrapassado de política-partidária.

Ir contra o que propõe Marina Silva hoje é fechar os olhos para uma parcela bastante significativa da população, que deu nas urnas o seu recado de descontentamento contra a mesmice da política e tem o desejo sincero de transformar a sociedade.

Pois, anunciado o 17º Congresso Nacional que terá como tema "Unir a Esquerda para Mudar o País", às vésperas dos 20 anos de fundação do PPS (e 90 anos do pioneiro PCB), com um balanço crítico da transição PCB/PPS e tendo como maior objetivo a formatação de uma nova organização política, é a oportunidade de construirmos verdadeiramente uma terceira via para o Brasil.

Já estão convidados publicamente para o diálogo, além de Marina Silva, figuras expressivas que mostram descontentamento com os atuais rumos do PV: Fernando Gabeira, Alfredo Sirkis, Fabio Feldmann, Guilherme Leal, João Paulo Capobianco, Ricardo Young, Eduardo Jorge, Mauricio Brusadin, entre outros.

A intenção não é trazê-los para dentro da hierarquia do PPS, mas estabelecer um pacto para as eleições de 2012, garantindo legenda para seus representantes, e, juntos, consolidarmos esta proposta alternativa e promissora para 2014 com uma nova formatação político-partidária e social.

Está na hora de termos bom senso, coragem e ousadia pelo Brasil e pelo nosso futuro. Demos o primeiro passo. Nas postagens abaixo há mais detalhes sobre os novos rumos que estamos buscando para o país.

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Valor: Marina Silva recebe convite do PPS

PPS convida Marina e aliados do PV para ingressarem na sigla

segunda-feira, 13 de junho de 2011

A terceira via no Brasil e autocrítica da esquerda

Há razões para o otimismo, enfim.

#sonhobrasileiro dos jovens: 59% deles afirmam não ter nenhum partido político de preferência @jornaldacbn (sobre os resultados da pesquisa “Sonho Brasileiro” entre a juventude)

A senadora e presidenciável Marina Silva pode se desligar do PV, ficar “independente” em 2012 e cogita para 2013 fundar o Partido da Causa Ecológica.

A reunião do Diretório Nacional do PPS provou que existe vida inteligente, idealismo, garra, paixão, vontade de transformar a sociedade e refundar o partido.

Vamos juntar tudo isso – e a nossa crítica eqüidistante dos dois lados da mesma moeda, que são o PT e o PSDB – e avançar verdadeiramente para uma terceira via no Brasil.

Fazendo a nossa autocrítica, podemos ser protagonistas da construção do futuro que tanto sonhamos para o país.

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Chapa dos sonhos une Soninha e Eduardo Jorge

Criada comissão para elaborar documentos do PPS

O Diretório Nacional do PPS aprovou por unanimidade, durante reunião neste sábado (11/6), em Brasília, a criação de uma comissão de sistematização para elaborar o texto-base para o XVII Congresso Nacional do PPS, que acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, em São Paulo.

A comissão formada pelo presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), e pelos dirigentes Givaldo Siqueira (RJ), Anivaldo Miranda (AL), Caetano Araujo (DF), Alberto Aggio (SP), Maurício Huertas (SP) e Luzia Ferreira (MG) tem até o dia 5 de agosto, dez dias antes do início do processo congressual, para formatar o texto inicial (que receberá contribuição posterior dos congressos municipais, estaduais e núcleos temáticos).

Até o início de agosto, a Comissão receberá contribuições de todo o partido e de especialistas em diversas áreas. Os temas são livres. Também será criado no Portal do PPS um espaço para o debate e publicação das contribuições recebidas.

Acompanhe abaixo alguns dos documentos já apresentados, que devem orientar a elaboração do documento congressual do PPS.

“Unir a Esquerda Democrática Para Mudar o País"

REDE 23 - Renovação Democrática (de Esquerda)

O PPS e os novos desafios do Brasil

Sobre o PPS, seu percurso e posicionamento

“Unir a Esquerda Democrática Para Mudar o País"

Convoco a todos dirigentes e militantes para o debate com a temática “Unir a Esquerda Democrática Para Mudar o País”, em uma época marcada por agudos desafios no Brasil e no mundo. Nesse sentido, esta contribuição que ora apresentamos visa abrir um fecundo processo de discussão sobre nosso futuro como organização partidária.

Abraços

Roberto Freire
Presidente do PPS


TEXTO BASE

NO RUMO DO XVII CONGRESSO


Há pouco menos de 20 anos o PPS era fundado, no X congresso do PCB. Inspirado na avaliação crítica da trajetória do socialismo real, propunha uma alternativa de mudança, na perspectiva de uma esquerda moderna sob a diretriz da democracia.

Definiram-se então a radicalidade democrática como objetivo e instrumento de mudança, a reforma democrática do estado como estratégia de ação, as forças emergentes do novo mundo do trabalho e da cultura como parceiros preferenciais e a construção de um partido de novo tipo e de uma nova formação política como ferramentas desse projeto.

O XVII Congresso será o momento de avaliação dessa experiência, de verificação do percurso do PPS à luz dos objetivos definidos naquele momento e de reconsideração desses objetivos, à luz da história dos últimos 20 anos.

Nessa direção, apresentamos um roteiro de teses para iniciar os debates congressuais. Não é objetivo deste texto justificar em detalhe todos os pontos do roteiro, mas apresentar seus temas gerais, assim como alguns dos pressupostos de sua seleção.

Anexamos o documento 2010: o PPS pensando o Brasil, contribuição programática à campanha de José Serra, resultado de um esforço de discussão coletiva recente do partido, base para a elaboração de muitas das teses propostas no roteiro.

1 – O PPS no quadro da esquerda contemporânea

O PPS permanece no campo da esquerda? Para muitos observadores externos, bem como para alguns de seus filiados a resposta a essa pergunta é não. Para muitos outros militantes e dirigentes a resposta é afirmativa. Definir com maior clareza a identidade política e ideológica do PPS é, portanto, a tarefa mais importante do Congresso. Para tanto é indispensável debater o significado da esquerda no mundo atual, suas diferenças em relação ao campo da direita, assim como as divisões internas à esquerda e o posicionamento do PPS em relação a elas.

Esquerda significa, hoje como ontem, tomar a equidade como valor fundamental e problema principal da agenda da política. Significa reconhecer que a tradição e o mercado criam, perpetuam e justificam desigualdades e que as soluções da direita liberal e conservadora não são, portanto, aceitáveis para nós.

Afirmamos a atualidade e importância da oposição entre esquerda e direita para a descrição e entendimento do campo da política. A tese do fim dessa oposição, do fim da esquerda em particular, foi alimentada pelas crises que atingiram sucessivamente os modelos originados dessa matriz: o socialismo real e a social-democracia.

O fim do socialismo real, depois de um longo período de agonia, teve como causa imediata os efeitos da revolução científica e tecnológica no mundo capitalista. O PPS foi fundado ao final de um processo de discussão em que a auto-reforma do regime socialista aparecia como uma possibilidade real. O fracasso dessa reforma mostrou a incapacidade do regime de conduzir a bom termo uma transição na direção de um socialismo democrático.

As conclusões políticas firmadas na época, na direção correta, arrojadas para a época, foram, porém, tímidas vistas de hoje. Era e é necessário reconhecer o fracasso do modelo bolchevique, inspirado na revolução de outubro, teorizado por Lenin e reproduzido pelos partidos comunistas. Insurreição, assalto ao poder, estatização dos meios de produção, regime de partido único.

Essa receita que pareceu por um tempo o único caminho para o socialismo revelou-se um beco sem saída. Aprendemos com o século XX que, considerando um conceito exigente de socialismo, que contemple a dimensão da democracia e da sustentabilidade das conquistas alcançadas, nunca, em nenhuma das tentativas realizadas, a aplicação dessa fórmula levou ao socialismo. Insurreições são capazes de derrubar governos, mas não de mudar as relações entre os homens. Essas relações somente mudam na política, em condições de operação democrática.

Anterior ao colapso do socialismo real foi a crise da social-democracia. Não a social-democracia no sentido amplo, como opção de esquerda pela mudança no interior das instituições democráticas, como contraposição ao revolucionarismo bolchevique, mas a social-democracia como modelo de domesticação e humanização do capitalismo, inspirado em Keynes.

A receita aqui foi outra. Estado forte, produtor de insumos básicos, engenheiro da prevenção de crises. O Estado que, como fiador simultâneo do lucro dos empresários e da segurança dos trabalhadores, exige em troca o voto dos cidadãos e garantia de emprego e salário dos capitalistas. O Estado da democracia representativa, no qual as decisões são tomadas por governantes eleitos e representantes corporativos de trabalhadores e empregadores.

A crise desse modelo e a hegemonia liberal de quatro décadas que se seguiu à idade de ouro da social-democracia não decorreram de capitulação política, mas de dificuldades estruturais do modelo em condições de globalização e revolução tecnológica.

A crise dividiu a social-democracia. Sua ala mais tradicional considerou a tentativa de adaptação dos partidos socialistas, trabalhistas e social-democratas à nova realidade uma rendição ao liberalismo. Mantém, até hoje, a proposta social-democrata num mundo sem condições de sustentá-la.

Nesse mundo, a possibilidade do pleno emprego desapareceu, a margem de variação das políticas econômicas dos estados nacionais encolheu, o estado de bem-estar social tornou-se mais caro e menos eficiente e um número cada vez maior de problemas passou a depender de soluções negociadas no âmbito supranacional.

Nessas condições, a aplicação da velha receita da social-democracia parece muitas vezes gerar efeitos opostos aos que provocou na idade de ouro do modelo. Estagnação econômica, aumento da desigualdade, inflação e apagões diversos.

A ala renovadora da social-democracia, por sua vez, compreendeu, em linhas gerais, a necessidade da mudança e seu rumo, mas com uma importante omissão. Perceberam a insuficiência do Estado para regular o mercado e a necessidade, de um lado, de instâncias reguladoras supranacionais e, de outro, da regulação da sociedade civil organizada no plano local. Perceberam que um projeto renovado de esquerda deveria transitar do Estado na direção do autogoverno e que um novo Estado, reformado, era indispensável para essa travessia.

Não perceberam, contudo, a necessidade de um caminho semelhante no interior do próprio mercado. A emergência e importância cada vez maior do novo mundo do trabalho, que reúne trabalhadores por conta própria, trabalhadores familiares, terceirizados, micro e pequenos empresários, cooperativas e trabalhadores com participação nos lucros das empresas, exigem também mudanças, no rumo do aumento da iniciativa, da responsabilidade e da participação dos trabalhadores na gestão das empresas. Nessa segunda dimensão da mudança, subestimada ou ignorada pelos social-democratas renovadores, o caminho vai do Estado para a autogestão.

Essa omissão levou todos os social-democratas renovadores a naturalizar, na prática, o mercado e a aproximar-se das propostas liberais.

Comprovada, na recente crise econômica mundial, a incapacidade de o liberalismo gerir e equacionar os problemas que produz, o status quo mostrou sua cara: um pêndulo que oscila entre o mercadismo liberal e o estatismo conservador da social-democracia tradicional.

Em que medida é possível qualificar de conservador a mesma relação de políticas baseadas na intervenção do Estado que víamos como progressistas no passado? Na medida em que seus efeitos hoje parecem ser opostos aos verificados ontem. O antigo estatismo, associado comumente ao nacionalismo e ao desenvolvimentismo, produziu desenvolvimento nacional, crescimento econômico e, embora em medida muito menor que a social-democracia européia, redução das desigualdades, inclusão social e segurança dos trabalhadores. A reprodução contemporânea dessa receita parece, por sua vez, produzir estagnação econômica, aumento da desigualdade e pauperização da população.

O ponto fundamental é reconhecer que não é a maior ou menor presença do Estado, mas sim a função desse Estado, que define uma posição de esquerda. Estatismo conservador é estado forte que se limite a arrumar a economia durante as ressacas do liberalismo, é estado forte que permite a manutenção ou aumento da desigualdade, é estado forte que subordina as questões da equidade, da democracia e da sustentabilidade a objetivos estratégicos outros.

Por isso é urgente o aggiornamento da esquerda democrática. A crítica a partir do estatismo não representa necessariamente mudança e pode implicar retrocessos, do ponto de vista da democracia e da equidade.

Nessa perspectiva, o avanço consiste em incorporar de forma resoluta e completa a questão da equidade na perspectiva da democracia e da sustentabilidade.

Em suma, de forma simplificada, o revolucionarismo, no seu horizonte, pretendia pôr fim ao mercado. A social-democracia pretendia domesticar e humanizar o mercado. A esquerda democrática e moderna deve partir de uma visão mais ampla e afirmar sua crítica aos males do mercado e aos males do Estado. Deve se colocar como propositora de um programa que vise, ao mesmo tempo, regular e democratizar o mercado, mas também ampliar e democratizar o Estado.

Em outras palavras. O fracasso do revolucionarismo desmentiu a hipótese leninista de superação do capitalismo. A social-democracia conseguiu demonstrar, em momentos e países localizados, a insuficiência da hipótese marxista de pauperização dos trabalhadores e de manutenção dos salários nos níveis de subsistência. A esquerda moderna e democrática deve demonstrar a insuficiência da hipótese marxista da necessidade do exército industrial de reserva.

2 – O PPS no quadro partidário brasileiro

A direita conservadora no Brasil, herdeira do Centrão da Constituinte, reúne-se hoje nos partidos do governismo. Esse conjunto de partidos mais preocupados em apoiar governos e deles participar que em disputar eleições presidenciais é heterogêneo do ponto de vista de sua história, composição e representação social. Nele se encontram o PMDB, vindo da resistência à ditadura militar, mas também o PTB e o PP, com origem no apoio a esse regime. Hoje seu norte comum é o apoio ao governo da vez, por meio da abdicação dos poderes legislativos em troca de participação na máquina estatal. Exercem poder de veto sobre toda e qualquer proposta que extrapole os limites dos interesses dominantes ou implique reforma do Estado. A regra eleitoral, personalista e antipartidária, que vigora no país favorece uma tendência à homogeneização em torno desse padrão que afeta em maior ou menor medida a todos os partidos.

Difícil é imaginar nas condições presentes a possibilidade de um governo que consiga autonomizar-se por completo desses partidos. Deve ficar claro, contudo, que o alcance e a profundidade das mudanças progressistas estarão em relação inversa ao seu peso na coalizão governamental.

Os Democratas buscam afirmar um projeto, ainda não concretizado, de construção de um partido de direita liberal. Ancorado em lideranças locais conservadoras, instaladas por décadas no poder, mostra dificuldades de operar afastado das máquinas do Estado. O sucesso de sua dissidência recente, o PSD, mostra, ao mesmo tempo, essa dificuldade oposicionista e a existência de espaço para mais um sigla no campo do governismo.

O revolucionarismo persiste nos pequenos partidos neobolcheviques.

Finalmente temos os dois partidos que com mais densidade eleitoral polarizam as disputas desde 1994: PSDB e PT.

O PT foi criado como tentativa consciente de modernizar o projeto revolucionarista, mas sob o discurso do novo persistiu o velho projeto. Sua crítica ao socialismo real não foi de fundo, a partir da questão democrática, mas permaneceu na superfície: a burocratização e os desvios, supostamente à direita, em relação ao modelo original.

A experiência eleitoral e, principalmente, a conquista de importantes prefeituras, levaram o PT rapidamente para uma postura social-democrata clássica. A prática do partido à frente do governo, a partir de 2002, foi além e reproduziu, sem discussão interna, políticas e propostas anteriormente criticadas no governo anterior. Coexistem no PT hoje as duas faces da social-democracia: mercadismo liberal e o estatismo conservador. Ambas abraçadas de maneira pragmática, não refletida, de forma a conservar todo o vezo autoritário herdado do revolucionarismo.

O projeto do PT, além disso, mantém, de forma amplificada, a inspiração sindicalista que se encontra na sua origem. Portador de uma visão concentrada nos interesses econômicos das classes subalternas, mal consegue ultrapassar a perspectiva da democratização da sociedade pela via do consumo. Sem capacidade de universalização de um projeto transformador da sociedade, desconsidera as dimensões da participação, da iniciativa e da responsabilidade dos cidadãos, tanto na política e quanto na gestão econômica.

O PSDB procurou desde sua fundação, ao separar-se do PMDB, uma identidade social-democrata. No governo FHC avançou para uma posição renovadora e foi o grande responsável pela revolução econômica e social que se iniciou com o Plano Real e que está na base de todos os avanços obtidos nos últimos 15 anos. No entanto, os avanços foram limitados pela aliança conservadora que sustentou o governo, pelo sectarismo da oposição e pelas divisões internas do partido. As candidaturas presidenciais posteriores mostraram a ambigüidade e vacilação do PSDB na defesa de seu legado à frente do governo.

Nesse quadro partidário há, sem dúvida espaço para uma esquerda democrática e moderna. A condição de sua viabilidade é a afirmação política clara de suas posições, capaz de demarcar suas diferenças em relação tanto ao revolucionarismo quanto às diferentes manifestações partidárias da social-democracia.

Para melhor enfrentar os desafios que vislumbramos aqui, temos uma pauta que precisa ser superada, fundada nos seguintes itens:

1 – A nova formação política e a nova realidade da sociedade em rede, no Brasil e no mundo;
2 – Análise da trajetória do PPS e o momento atual, seu papel na oposição e as eleições de 2012;
3 – Balanço do Trabalho de Direção.

#REDE 23 - A Rede da Esquerda Democrática


Em resumo, o conceito da #REDE23 - adotado oficialmente pelo PPS desde 2011 - é o seguinte:

Na democracia contemporânea os partidos não se bastam. Dependem, para fazer política, do estabelecimento e manutenção de redes de relações com movimentos, instituições, grupos na internet e até com personalidades influentes nos temas que trabalham. 

O partido não pode manter mais a posição de vanguarda da época da circulação restrita de informação e deve assumir a postura de interlocutor dos movimentos, co-formulador de suas reivindicações, à luz de suas diretrizes mais gerais, e seu tradutor na linguagem das leis e das políticas públicas.

Para tanto, surge a #REDE23, um movimento de discussão e mobilização em torno de objetivos comuns, que abrange outras siglas partidárias, entidades, organizações, sindicatos, associações, cidadãos interessados e grupos organizados na internet. 


#REDE e a #NovaPolítica não são exclusividade de uma só legenda, uma única liderança ou um grupo restrito. É uma iniciativa que reúne gente de bem, de dentro e de fora dos partidos!

#REDE23 = Partido é interlocutor dos movimentos, co-formulador de suas reivindicações e tradutor na linguagem das leis e políticas públicas.


Devemos sair da "zona de conforto" e avançar, dialogar, agregar esforços, idéias e pessoas neste movimento transformador. Que venha a política em #REDE.

A #REDE não substitui a participação física do cidadão, sua presença na rua, o compromisso com a mudança, assumido com responsabilidade pessoal.

Em termos de participação política, a #REDE torna possível mobilização instantânea, sempre que agenda formulada encontre eco na sua motivação.

Não subestimemos potencial de mudança revolucionário que novas tecnologias da informação trazem aos cidadãos em #REDE


A política deixa de ser monopólio dos partidos, embora as eleições no Brasil ainda o sejam. Esse é o maior desafio a ser enfrentado em #REDE.

Há crise de representação política em todos os países democráticos. #REDE = Cidadão não quer mais intermediários para atender suas demandas.

#REDE deve ser capaz de colocar o Brasil na rota do desenvolvimento sustentável e gerador de riquezas para distribuir com justiça a renda nacional.

Objetivo da #REDE23 é debater nas ruas e nas redes com cidadãos interessados, movimentos, instituições, outras siglas partidárias e entidades diversas.

Em #REDE devemos defender mudanças estruturais profundas: reforma do Estado, reforma tributária, reforma política, reforma do Judiciário.

Fazemos política em #REDE por via alternativa para governar o país, fortalecer a democracia e desenvolver o poder local.

Podemos e queremos ser protagonistas desta #NovaPolítica, tanto na forma quanto no conteúdo. 


Atuamos em #REDE para proporcionar ação eficaz e revolucionária daqueles que já fazem (ou que pretendem fazer) política também por fora dos partidos.

#REDE torna factível a oportunidade de consolidar uma nova formatação política diante da crise do atual modelo partidário (aqui e no mundo).

Política em #REDE para livrar os partidos das armadilhas burocráticas e das amarras hierárquicas; Política em #REDE verdadeiramente acessível e inteligível para a sociedade.

Muito se fala da #NovaPolítica, da falência do atual modelo partidário e da crise de credibilidade das instituições. Faça parte da #REDE23
!

Desde o Congresso Nacional do PPS em 2011, foi adotado esse conceito da #REDE23, por sugestão do Blog do PPS, que desde 2007 é fonte de informação e referência para jornalistas, militantes partidários e cidadãos em geral que buscam notícias confiáveis e opiniões coerentes.

Ou seja, apesar de vinculado a um partido político, o Blog do PPS faz política em #REDE, mantém a sua independência, defende e exercita a plena liberdade de expressão e a pluralidade ideológica, contribuindo para o aperfeiçoamento constante da democracia, com princípios e valores republicanos compartilhados para a construção de uma sociedade mais justa, solidária, democrática e sustentável.

Também o #ProgramaDiferente, na TVFAP.net, surgiu baseado nestes princípios.


Assim, a #REDE23 tem três funcionamentos práticos (que constam desde 2011 dos Estatutos do PPS):

1) como instância partidária, e tal como qualquer ação em rede, é horizontal, não tem estrutura nem hierarquia; todos entramos ou saímos dela, espontaneamente, e fazemos valer a nossa voz!;

2) como instrumento de consulta online e posicionamento dos dirigentes do partido sobre qualquer questão, pode ser convocada imediatamente;

3) transmitindo online, a todos os dirigentes, todas as reuniões do partido.

É isso que aprovamos no Congresso de 2011 e está formalmente nos Estatutos do PPS.

Leia também:

"Nova Política": PPS inaugura a era da #REDE23


Algumas ações concretas para a "nova política"

Muito se fala da "nova política", da falência do atual modelo partidário e da crise de credibilidade das instituições políticas. O processo congressual do PPS, que concluiu pela "refundação" do partido e a reafirmação do sonho de reunir a sociedade em um novo movimento, somado à tese bastante semelhante que foi apresentada por Marina Silva na sua desfiliação do PV e na busca de um Movimento por uma Nova Política, são fatores convergentes que permitem uma visão otimista sobre a oportunidade de mudança gerada pelo momento de crise.

Há uma proposta ousada defendida dentro e fora do PPS, quase utópica, que é avançar para a política em "REDE", livrar o partido das armadilhas burocráticas, das amarras hierárquicas e abrir verdadeiramente as suas decisões para a sociedade. Trata-se do princípio da "radicalidade democrática", definição genérica que pode enfim ter um significado concreto com a transição do PPS para #REDE 23, sigla e símbolo emblemático desta “nova política”.

Está lançada a oportunidade de consolidar a nova formatação política que vinha sendo proposta desde 1992, com o surgimento do PPS, e que agora se torna factível diante da crise do atual modelo partidário (aqui e no mundo) e da atuação eficaz e revolucionária daqueles que já fazem (ou que pretendem fazer) política por fora dos partidos.

Podemos ser protagonistas desta “nova política”, tanto na forma quanto no conteúdo.

Como colocar em prática a #REDE 23 – Rede da Esquerda Democrática

Estamos propondo cinco medidas bastante simples, práticas e concretas para iniciar a implementação “radicalmente democrática” desta #REDE23, promovendo a interação nas redes sociais, descentralização, transparência e democratização das decisões de uma ação política coletiva com direção compartilhada:

1) Implantação da consulta online sobre os temas em pauta, tanto em reuniões presenciais do Diretório como em conferências virtuais, permitindo o voto “sim”, “não” ou “abstenção”, e sua justificativa, desde que devidamente identificado (membros titulares e suplentes de cada instância têm direito ao voto como se estivessem presentes fisicamente; demais militantes e simpatizantes também se manifestam e o resultado obtido por maioria simples será contabilizado como um voto válido para deliberação naquela instância, contando inclusive como primeiro critério de desempate, ou voto de minerva).

2) Conferências virtuais e consultas online para tratar de temas de interesse do partido e da sociedade podem ser propostas a qualquer tempo, por convocação do Presidente, da Comissão Executiva, do líder da bancada parlamentar ou por requerimento da maioria simples dos membros do Diretório.

3) Criação da Coordenação ou Secretaria de Redes Sociais, para garantir a interação permanente por todos os meios virtuais disponíveis com todos os dirigentes, detentores de mandato, militantes e simpatizantes, incluindo a realização de conferências virtuais e consultas online (que podem ser requeridas e efetuadas num prazo mínimo de 48 horas, de acordo com a urgência do tema).

4) Divulgação e transmissão de todas as reuniões do Diretório e/ou de sua Comissão Executiva, com interação de militantes e simpatizantes, assim como a disponibilização permanente, em todos os meios de comunicação do partido, de um espaço livre e democrático para o debate e a formulação de propostas.

5) Escolha, por meio das redes sociais, do “vereador virtual” em 2016, representante do partido que se comprometa a realizar uma campanha diferenciada - terá custo zero, apenas com apoiadores voluntários e nenhuma utilização de material que suja a cidade (panfletos, faixas, pintura de muros, carros de som) – e, se eleito, um mandato coletivo (a atuação do vereador ou da vereadora virtual será toda pautada por consulta direta à população, em tempo real, através da internet ou de outros recursos tecnológicos). Veja detalhes da idéia lançada na última eleição pelo PPS/SP: www.vereadorvirtual.blogspot.com

A contribuição de São Paulo ao Congresso do PPS

A definição da linha política do PPS começou a ser traçada no 17º Congresso Nacional do partido, intitulado “Por uma Esquerda Democrática para Mudar o Brasil”, realizado em São Paulo nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, e já estava sintetizada no Documento para Debate elaborado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional, a partir de contribuições recebidas no Fórum criado exclusivamente para este fim.

Assim, neste receituário genérico da “Esquerda Democrática para mudar o Brasil”, como propõe utopicamente o Congresso, estamos parcialmente atendidos pelo documento inicial.

Porém, o PPS de São Paulo entende que pode contribuir mais concretamente com este processo, detalhando alguns pontos práticos de mudanças propostas e reafirmando outros princípios, conceitos e valores que devem nortear a nossa atuação cotidiana.

Com este objetivo, os diretórios do PPS paulista, presidido por Davi Zaia, e paulistano, sob a presidência de Carlos Fernandes, nomearam uma Comissão de Sistematização de Propostas (composta por Alberto Aggio, Dina Lida Kinoshita, Maurício Huertas, Moacir Longo e Soninha Francine) para elaborar esta contribuição de São Paulo para o conjunto partidário - aprovada por unanimidade nos dois congressos (municipal e estadual).

A partir da produção dos membros desta Comissão, enriquecida pela participação essencial de militantes do PPS que merecem ser mencionados, como os dirigentes nacionais Caetano Araujo e Raulino Oliveira, e os coordenadores da Juventude, Tiago Franco Toledo e Peterson Ruan, bem como o vereador Claudio Fonseca e seu chefe de gabinete, Paulo Cesar de Oliveira, entre outros, apresentamos a sistematização das propostas recebidas.

Como afirma o presidente de honra do PPS/SP, Moacir Longo, precisamos de um projeto concreto para os municípios do Estado de São Paulo e para o País, acompanhado de uma proposta de mudança na nossa atual formação partidária.

Nós, e as demais forças de esquerda, democráticas e progressistas de oposição ao atual sistema de Poder implantado pelo "lulopetismo", estamos carentes de um programa objetivo e construtivo para sair da perplexidade e da passividade.

Precisamos criar uma via alternativa para governar o Brasil, fortalecer a democracia, desenvolver o poder local e distribuir melhor a renda nacional, entre outros avanços de caráter social, econômico e cultural que contemplem a cidadania.

O PPS defende mudanças estruturais profundas: reforma do Estado, reforma tributária, reforma política, reforma do Judiciário, que serão detalhadas em documentos específicos.

A intenção do PPS de São Paulo é oferecer esta contribuição ao debate nas ruas e nas redes com cidadãos interessados, movimentos, instituições, outras siglas partidárias, entidades e associações para chegar à formulação de um projeto transformador, capaz de colocar o Brasil na rota de um desenvolvimento sustentável e gerador de riquezas para melhor distribuir, com justiça, a renda nacional.

Esse novo movimento, juntamente com o passo firme na direção de uma nova formação partidária, precisa não apenas demonstrar para a sociedade brasileira que é de oposição consciente ao atual governo federal e ao sistema de poder por ele montado, mas também – e principalmente – que é portador de um projeto de mudanças e de desenvolvimento do País que sirva de base para construção da nova sociedade que todos almejamos.

Sem essa iniciativa na construção de uma formação partidária mais ampla e na formulação de um programa objetivo de mudanças, não conseguiremos interromper o declínio que o nosso partido - e os demais partidos ideológicos - vem experimentando, claramente demonstrado nas seguidas quedas de votação e redução da nossa influência no processo político.

Identidade oposicionista, identidade partidária

O PPS conseguiu sucesso em afirmar a sua identidade nacional oposicionista junto ao eleitorado. Nesse ponto, o eleitor sabe, com clareza, onde estamos e a quem criticamos. Não tem a mesma clareza sobre o que propomos. Ou seja, não tivemos o mesmo sucesso na afirmação de nossa identidade programática, política e partidária.

Qual a nossa diferença em relação aos demais partidos oposicionistas? Os eleitores ignoram. Hoje o eleitor descontente vota no PPS muito mais em razão do mérito pessoal dos candidatos que da afirmação clara de uma proposta partidária diferenciada.

Esta é a grande questão do Congresso, que precisaremos enfrentar. Para isso teremos que debater temas como a atualidade e o significado da oposição entre esquerda e direita, a velha e a nova política, o fracasso histórico dos modelos formados na esquerda, o fim do revolucionarismo e a insuficiência do estado de bem-estar social num mundo globalizado, que assiste à retração do trabalho assalariado tradicional.

A procura da equidade e da justiça social por meio da política continua a ser a questão central da esquerda, que dela se desviou na ilusão dos atalhos autoritários. Os objetivos da esquerda continuam radicais e, nesse sentido, revolucionários. Mas o caminho da mudança passa necessariamente pela construção de acordos progressivos, no espaço da institucionalidade democrática. Mudança sem democracia, sem deixar aberta a porta da correção de rumo, não é sustentável.

Nova política, novo partido

Há uma crise da representação política em todos os países democráticos, provocada pela revolução havida na informação. O cidadão não precisa hoje de intermediários para levar suas demandas aos representantes eleitos.

Com isso, a política deixa de ser monopólio dos partidos, embora as eleições no Brasil ainda o sejam. O resultado é a queda no número de filiados de todos os grandes partidos do Ocidente e em suas contribuições financeiras, com o conseqüente aumento dos recursos públicos no financiamento da política.

Há uma crise de representação adicional no Brasil, devido à nossa legislação eleitoral, que se traduz em partidos frágeis, mandatos personalizados, fraqueza do Legislativo (ou, como explicita Soninha Francine: "o Legislativo que chantageia o Executivo até que a maioria se integre à ´base governista´, sob condições que conhecemos bem - sendo a ocupação de cargos por pessoas sem a mínima condição para tal a mais visível delas-, formando então um rolo compressor que massacra a oposição"), eleições caras e descrédito popular. Esse modelo funciona à base de práticas de financiamento já inaceitáveis para a opinião pública e tornou-se uma fábrica de crises.

Os partidos brasileiros, inclusive o PPS, sofrem as conseqüências combinadas dessas duas crises. Para enfrentar a segunda, o PPS apresentou uma série de propostas de reforma, entendidas como primeiro passo para reformas mais amplas, na política e no Estado.

Para enfrentar a primeira crise, é preciso discutir seu caráter. Não subestimemos o potencial de mudança, revolucionário, que as novas tecnologias da informação, em especial a internet, atualizam todos os dias. A questão está no seu significado.

Em termos de participação política, a comunicação em rede torna possível a mobilização instantânea, sempre que a agenda formulada na rede encontre eco na motivação dos manifestantes.

A primavera árabe é o exemplo mais recente, de maior repercussão. Mas a comunicação na rede não substituiu, nesse e em outros casos, a participação física do cidadão, sua presença na rua, o compromisso com a mudança, assumido com o risco de violência, prisão ou morte.

Entendemos que o mesmo se dá com a representação. O significado da crise de representação não é a demanda por seu fim, pela participação pura, em condições tecnológicas que garantiriam sua viabilidade, e sim a demanda de outra representação, de qualidade maior.

Se o argumento está correto, o papel dos partidos e sua organização interna mudam por completo. Partidos não mais são os delegados de classes e segmentos sociais, para os quais formulam, decidem e implementam políticas. Partidos são definidos por diretrizes políticas gerais e formulam políticas específicas na interlocução com movimentos interessados em cada assunto. Partidos formulam em conjunto e transportam para o mundo da representação, da produção das leis, a política assim elaborada. Nesse processo, a rede é fundamental.

Nessa lógica, que defendemos, o PPS precisa atuar em duas frentes. A primeira é renovar o “partido para dentro”, a organização partidária tradicional, definida em lei e por ela mantida, o partido composto, em sua grande maioria, por militantes interessados de uma ou outra forma na disputa eleitoral. Isso significa aumentar a transparência, aperfeiçoar o processo de prestação de contas das direções, generalizar a prática da direção coletiva.

A segunda é construir o partido para fora, o espaço de interlocução com políticos, partidos, movimentos, instituições, comunidades na rede, indivíduos. Sem esse partido para fora não há formulação de propostas de políticas publicas, não há capacidade de mobilização, sequer há sucesso eleitoral, pois está mais do que claro que militância hoje não é suficiente para vencer eleições. Eleições são decididas pela confiança do cidadão, ou pelo recurso a meios escusos.

A idéia de partido para fora estava no fundo da proposta, nunca realizada, de nova formação política do PPS desde 1992. Talvez hoje a #REDE23 seja o caminho.

#REDE23 - A REDE DA ESQUERDA DEMOCRÁTICA

A transição do PPS para #REDE23

Sair da "zona de conforto" para ser protagonista


"(...) PPS, antigo Partido Comunista Brasileiro: serve uma excelente retórica de esquerda somada a uma prática frágil. O PPS subsistirá, mas, como vários partidos, sua vocação é ser coadjuvante - o que não é desonra alguma: também coadjuvantes recebem o Oscar."

A análise acima é do renomado Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia da USP, no artigo "O PSDB hoje é uma nau sem rumo", publicado no jornal Valor Econômico de 11 de julho de 2011.

Juntemos esta visão de sermos meros coadjuvantes, que não é apenas o modo como a maioria nos vê de fora, mas também como muitos nos enxergamos aqui dentro, com as diversas manifestações que temos feito sobre a crise do atual modelo político-partidário, a falta de credibilidade dos políticos, a necessidade de "refundação" do PPS e da esquerda democrática, e teremos a centelha desta "nova política" que buscamos.

Ou seja, devemos sair da "zona de conforto" e avançar, dialogar, agregar esforços, idéias e pessoas neste movimento transformador, enfrentar a crise de credibilidade dos políticos e de representatividade dos partidos, mudar a forma de atuação e nos abrirmos verdadeiramente para a sociedade. A oportunidade de mudança está lançada. Seremos coadjuvantes ou protagonistas?

Em linhas gerais:

1) É essencial entender a falência da atual política-partidária brasileira. A fórmula atual está esgotada. Política, hoje, se faz nas redes sociais, nas ONGs, OSCIPs, no mundo do trabalho (à parte de sindicatos), nas escolas (fora da fábrica de carteirinhas da UNE). Os partidos são vistos (e quase sempre são assim mesmo) como um mero agrupamento de interesses corporativos, insensíveis à grande maioria da sociedade.

2) Dito isto, entendemos que o PPS precisa igualmente ser refundado. Podemos repensar nome, forma e conteúdo. Se estamos propondo um novo Movimento - em vez de só mais uma legenda - uma REDE que reúna de maneira mais moderna e eficaz a sociedade, os jovens, a classe média, gente que hoje detesta a política e os partidos, que seja realmente novo e antenado a estas redes sociais, sugerimos um novo conceito, "diferente" e emblemático: #REDE23.

3) Como primeira ação desta Rede da Esquerda Democrática, devemos fazer um grande Congresso (aberto a todas as correntes de pensamento político), e como gesto simbólico ter candidatos a prefeito em todas as capitais do país e em todas as regiões metropolitanas, na construção do Programa Cidades Sustentáveis.

4) É prioritário que busquemos na sociedade e nos demais partidos (todos em crise) os "órfãos" de uma representação política verdadeiramente digna, ética e coerente. Em linhas gerais, se querem rotular (e para nos diferenciar do novo PSD que prega não ser de direita, de esquerda ou de centro), que nos rotulem como uma nova Rede da Esquerda Democrática.

Um partido para a juventude e para a classe média

(Ou um partido para os inconformados, os indignados, os idealistas, os excluídos... e até para quem não quer ouvir falar de partido nenhum!)

Enquanto se observa a criação mercantil e descompromissada de novos partidos no Brasil e as atuais legendas se sobrepõem numa sopa de letrinhas rala, insossa e indigesta, sem nenhuma "sustança" ideológica, é chegada a hora de "refundar" o PPS como um partido para a juventude e para a classe média, erroneamente identificada como vilã pelos "intelectuais" rancorosos, desorientados, esquizofrênicos e com DNA golpista da máquina governista do PT. 

Sabe-se que o Partido Popular Socialista (PPS), herdeiro legítimo do velho Partidão, tem um lastro histórico  de lutas pela democracia, pela cidadania plena e por justiça social. O xis da questão é transportar esse passado glorioso para a atualidade, mantendo a coerência, a ética e a unidade, expandindo nossos horizontes e desbravando novos caminhos para o desenvolvimento econômico, político e social do Brasil.

O que a sociedade espera, hoje, de um partido político? E o que o PPS tem a oferecer aos cidadãos brasileiros para atender a essa expectativa?

Primeiro, é preciso entender que o atual modelo político-partidário brasileiro está esgotado. Não é à toa a crônica falta de credibilidade dos políticos, dos partidos e das instituições vinculadas aos três poderes.

O povo brasileiro carece de um partido verdadeiramente moderno, com políticos sensíveis às demandas sociais e comprometidos com o bem comum. Mas exige, além de um programa viável para o país, que todo esse arcabouço teórico seja traduzido em ações práticas e de fácil assimilação.

Não basta pensar o país e o mundo, é preciso transformá-los. Da solução para um buraco de rua, a implantação de um corredor de ônibus ou a necessária poda de uma árvore à globalização econômica e à paz mundial, cada cidadão tem um amplo arco de interesses e procura um partido que lhe represente e se identifique com estas causas.

O PPS, portanto, tem que ser mais visível, sensível e inteligível à população. Tem que levantar bandeiras que sejam claramente identificadas pelos setores da sociedade que pretendemos atingir. E quais são esses setores? A quem o PPS quer servir?

O PPS é um partido moderno, antenado com o mundo e as novas tecnologias, composto em grande parte por uma nova geração de políticos éticos e comprometidos sobretudo com o que se convencionou chamar de "classe média" no Brasil.

E o que é um partido de "classe média"? Traduzindo: o PPS não é um partido das classes dominantes, das oligarquias, dos banqueiros e dos grandes empresários. Por outro lado, não é um partido assistencialista, que faz da exploração da miséria a sua razão de ser. É o partido do cidadão comum, como eu e você, que batalha no dia-a-dia e tem um senso crítico desenvolvido, espírito contestador e que não se satisfaz com os atuais modelos de governo e de oposição.

O PPS é o partido da juventude, dos aposentados, das famílias que se preocupam com o futuro, com uma educação de qualidade, com a preservação do meio ambiente, com a redução de impostos, com a melhoria dos transportes, com um sistema único de saúde amplo e funcional, com empregos dignos, estabilidade financeira, cultura e lazer.

É o partido do trabalhador que não se vê atendido pelo atual governo federal, por partidos e centrais sindicais subservientes, que se contentam com favores irrisórios para manter as benesses do poder.

É o partido do jovem que está nas redes sociais e não se vê representado no movimento estudantil oficial, nas instituições que viraram fábricas de carteirinha escolar e que só funcionam como máquinas arrecadadoras de verbas governamentais.

É o partido do aposentado que manifesta a sua indignação com o desrespeito a que é submetido no dia-a-dia, na falta de valorização de toda uma vida de trabalho e dedicação ao país, que acaba se traduzindo na desatenção à saúde e na falta de uma assistência compatível às suas necessidades especiais.

O PPS é o partido contra todas as imposições absurdas à sociedade: contra o voto obrigatório, contra o alistamento militar obrigatório, contra a corrupção, contra impostos e taxas que se multiplicam indefinidamente sobre o bolso do contribuinte.

O PPS é o partido do imposto único, do incentivo ao primeiro emprego, do voto facultativo, do voto distrital misto, da internet grátis. Do acesso universal à cultura e à educação. Do mundo sem fronteiras. É o partido do salário mínimo digno. Da faculdade gratuita e de qualidade à população mais carente. Da prioridade ao transporte público. Da redução do trânsito. Do combate ao tráfico de drogas. Da luta por saúde e segurança. Da mulher feminista, feminina. Da igualdade. Das liberdades. Da qualidade de vida.

A democracia e a modernidade

O PPS entende que a política é uma vocação que pede sempre o concurso do pensamento, é uma atividade que deve ser exercida tendo como base a formação permanente e que busca uma identidade que se fundamenta e se faz a partir de uma cultura e uma sensibilidade compartilhada entre seus dirigentes e militantes. Para o PPS a política é concebida e praticada em todas as suas dimensões como uma política democrática que busca a renovação progressista do Estado bem como a melhoria da vida social no seu conjunto.

O PPS busca ser também um partido que não fale apenas de política no sentido convencional do termo. Ele deve se abrir à reflexão e mesmo à expressão de temas que manifestem os dilemas e ao mesmo tempo dinamizam a sociedade contemporânea tais como a real emancipação das mulheres, as questões transversais que marcam as novas subjetividades nas questões de gênero, as perspectivas de sustentabilidade de uma nova economia, etc. Desta forma, o PPS deve ser entendido, visto e compreendido como um organismo inovador e pluralista que abre espaço e amplia o diálogo e a expressão cultural junto aos novos e emergentes sujeitos sociais.

Para o PPS não há antagonismo entre democracia representativa e democracia participativa. A nossa visão da democracia é a da sua reforma permanente. Democracia é a institucionalização do conflito no âmbito das instituições do Estado e também as legítimas manifestações que emergem da sociedade, o pulsar que vem de fora das instituições e que lhe dá vida, renovando o sistema e as formas da política bem como a sociedade em seu conjunto.

O desafio presente do PPS reside na construção de uma alternativa aos dilemas do atual ciclo de “modernização sem modernidade” que ganhou corações e mentes entre os brasileiros nos últimos anos. A modernidade sempre foi um fascínio para a sociedade brasileira. O PPS busca fundir modernidade com política democrática para que ambas se tornem efetivamente uma conquista irreversível de todos nós.

Por que, afinal, um cidadão de bem faz política?

Desconfiança é a palavra-chave da política. Aquele que ousa se filiar a um partido, então, é praticamente execrado. Não é difícil entender os motivos de tanta aversão da sociedade pelos políticos. Basta uma passada de olhos pelo noticiário do dia. Porém, toda generalização é injusta - como toda unanimidade é burra.

No conceito geral, fazer política é praticamente uma confissão de culpa: o sujeito deve estar metido em algum trambique. Mas será mesmo que todo mundo que entra para a política é mal intencionado ou quer tirar alguma vantagem ilícita? O que leva, afinal, um cidadão de bem a se aventurar nesse mundo da política-partidária?

A #REDE23 - Rede da Esquerda Democrática - será praticamente uma trincheira da boa política. Travaremos uma luta diária por mais democracia, justiça, solidariedade, cidadania, ética, igualdade de direitos e de oportunidades entre as pessoas, liberdade de ação, expressão e pensamento, respeito ao ser humano e ao meio ambiente, valorização da família e da comunidade, e uma defesa intransigente do direito à vida.

Dentro do possível, manteremos a isenção e o distanciamento crítico no acompanhamento do dia-a-dia da política. Porém, a ação de qualquer um na luta para que as pessoas tenham casa, comida, emprego, saúde, educação, segurança e sejam tratadas com respeito, dignidade e humanismo, fica bastante limitada se não houver um envolvimento direto no palco central dos acontecimentos: o meio político-partidário.

Isso não significa que fazer política seja concordar com as práticas usuais dos políticos, o fisiologismo, a burocracia, a improbidade administrativa, os esquemas de corrupção, a hipocrisia, a demagogia e o populismo, os desmandos e a preocupação com a defesa de interesses escusos e mesquinhos de grupos ou partidos em detrimento da maioria da população.

Temos por aqui vários exemplos de gente que, mesmo dentro da política, não perdeu a sua integridade, seriedade, honestidade, competência, coragem e arrojo na fiscalização das irregularidades cometidas pelos políticos e pelo poder público. Gente que permanece inabalável na defesa de seus princípios e ideais.

Ao contrário de pessoas que entram na política por interesse ou por vaidade, para ganhar fama e poder ou para garantir privilégios, há uns poucos que pretendem retribuir o que a vida e o trabalho honesto têm lhe proporcionado.

É possível desempenhar um papel político para garantir à maioria dos cidadãos um pouco das oportunidades, da felicidade e da qualidade de vida que hoje uma minoria possui. Se cada um fizer a sua parte com bom senso e boa vontade, podemos juntos atingir mais rapidamente os objetivos e ideais de uma sociedade mais justa, renovada, solidária, íntegra, pacífica e feliz.

Agora, se todos esses argumentos não bastarem, é sempre oportuno recorrer ao dramaturgo alemão Bertolt Brecht, em seu "O Analfabeto Político":

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.


Cada cidadão, uma voz. E os partidos definham...

O sucesso da campanha presidencial de Marina Silva e a recente debandada de seu grupo do PV, bem como as mudanças que ocorrem mundialmente nos partidos políticos, todos enfraquecidos e desacreditados, são frutos em grande medida da revolução implementada pelas redes sociais.

É evidente que a sociedade - e a juventude, principalmente - não se sente mais atraída ou representada pelos atuais partidos políticos. Hoje em dia a política não se faz necessariamente - ou exclusivamente - pelos partidos.

Cada vez mais, a democracia deixa de ser representativa e passa a ser exercida de forma direta. Cada cidadão, uma voz. E a soma dessas vozes - muitas vezes de forma espontânea e livremente desorganizada - constrói uma nova realidade, que transpassa do mundo virtual para o mundo real instantaneamente, em questão de segundos (ou 140 toques no computador).

Os partidos continuam sendo instrumentos necessários para quem, atendendo as exigências da legislação vigente, pretende disputar uma eleição. Reunem ainda um número significativo de gente bem intencionada, preocupada com a coletividade e disposta a se organizar da forma tradicional, fazer valer seus direitos, chegar ao poder com visão republicana e transformar a sociedade de acordo com a vontade da maioria.

Mas a escassez de credibilidade dos partidos devido à infinidade de escândalos envolvendo políticos e a própria ineficácia e atuação errática das legendas afastam a maioria das pessoas da política-partidária e provoca verdadeira ojeriza aos cidadãos de bem.

Porém, nem todos que atuamos politicamente estamos resignados com a crise. A movimentação dos "marineiros" e a disposição radicalmente democrática do PPS, a partir de seus congressos internos, de promover uma "refundação" e se abrir para as redes sociais, demonstra que ainda há sinal de vida inteligente nos partidos. O que falta, talvez, é que os bons se unam e promovam as mudanças necessárias.

Como fazer política após a falência dos partidos?

Como é, afinal, a "nova formatação política" que o PPS propõe a partir de seus congressos, considerando a falência dos atuais modelos político-partidários no Brasil e no mundo?

Provavelmente não exista ainda - e talvez seja até melhor não haver - uma proposta pronta e acabada. Mas a soma de opiniões diversas, de dirigentes, militantes e simpatizantes, em reuniões presenciais e na participação em redes sociais, aponta exatamente para isso: a prática de uma política muito mais próxima do cotidiano da sociedade, mais ágil, dinâmica, transparente, radicalmente democrática, inovadora e transformadora.

Pesquisas recentes demonstram que 71% dos jovens brasileiros consideram possível fazer política usando a internet, sem intermediários (partidos e políticos). Outros 59% deles afirmam não ter nenhum partido político de preferência.

Quem compreender esta informação e abraçar esta idéia com sinceridade, coragem, ousadia e criatividade - inclusive com o desprendimento de reconhecer este esgotamento do modelo tradicional de organização e mobilização - dará um passo firme na conquista de novos adeptos e na legitimidade de tentar dar vez e voz principalmente aos jovens que não se sentem representados nos atuais partidos.

Internet é arma política para 71% dos jovens

Por: Daniela Lima - FOLHA DE S. PAULO (Segunda, 13 de junho de 2011)

Pesquisa mostra que rede se firma como ferramenta de mobilização alternativa

Descontentes com as instituições políticas tradicionais, os jovens brasileiros consolidaram a internet como instrumento alternativo para mobilização social, mostra pesquisa feita pelo Datafolha em parceira com a agência de publicidade Box.

Para 71% dos entrevistados, é possível fazer política usando a rede sem intermediários, como os partidos.

O dado, segundo especialistas ouvidos pela Folha, revela um esgotamento do modelo tradicional de mobilização e impõe um desafio aos que pretendem assumir a representação dos jovens.

A pesquisa compreendeu uma fase qualitativa, a que se seguiu um painel quantitativo. Neste, foram entrevistados 1.200 jovens com idade entre 18 e 24 anos, em cidades de quatro regiões do país.

"Esse jovem pensa a política de forma menos hierárquica e mostra uma descrença em relações às instituições formais, como partidos ou governo", diz Gabriel Milanez, pesquisador da Box.

O sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que "a juventude se comunica diretamente". "Ela salta instituições. É preciso uma liderança que faça a ponte entre a sociedade e a necessidade de organização institucional", disse à Folha.

Exemplos desse "salto" ficaram frequentes no noticiário dos últimos meses.

No Egito, por exemplo, a imagem da praça Tahrir tomada por manifestantes organizados pela internet tornou-se símbolo da queda do ex-presidente Hosni Mubarak. No Brasil, em proporção ainda reduzida, o poder de mobilização das redes sociais também já aparece.

Por fora dos partidos e das organizações tradicionais da juventude, organizaram-se protestos como as marchas da Maconha e da Liberdade, assim como o Churrascão da Gente Diferenciada, contra moradores de Higienópolis, na capital paulista, que fizeram oposição à construção de uma estação de metrô.

Para o professor de filosofia da USP Vladimir Safatle, são eventos que apontam para um momento de transição.

"A forma partidária chegou a um esgotamento e as demandas vão se expressar de uma nova forma. Há, no entanto, uma questão em aberto, que diz respeito a como a sociedade vai se organizar a partir daí", diz.

Marco Magri, um dos coordenadores da Marcha da Maconha e ativista de outros movimentos organizados pela rede, reconhece a "falência" do que chama de "política institucional". "O descontentamento com esse modelo se reflete no tamanho das mobilizações que anônimos conseguem promover."

"Essa política tradicional está fadada a perder espaço. E a nós caberá o desafio de levar aqueles que se mobilizam na internet às ruas, que é o que provoca algum resultado", avalia.

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ANIVALDO MIRANDA
ARNALDO JORDY


AS ELEIÇÕES DE 2010

A eleição presidencial de 2010 se caracterizou como a mais despolitizada desde a retomada da democracia no Brasil. O tom dessa despolitização, notadamente no segundo turno, foi dado pelos candidatos das duas maiores facções eleitorais em disputa, que optaram por ignorar questões estratégicas para o futuro do país e preferiram centralizar o foco de suas campanhas na denúncia mútua de envolvimento em casos de corrupção, na apresentação glamorosa de obras e realizações dos governos que representavam e na exploração oportunista de temas periféricos como foi o caso da legalização do aborto no Brasil.

Essa despolitização não se deveu apenas à crescente interferência do marketing eleitoral na preparação e conduta dos candidatos, conforme técnicas de propaganda, formação de opinião e consolidação de imagem que tendem a nivelar por baixo o debate político. Ela se deveu, também, ao fato das duas facções compartilharem, em essência, as mesmas visões sobre os fundamentos do modelo socioeconômico e financeiro em vigor, o que as faz competir ferozmente apenas pelo comando da máquina estatal e pela hegemonia política no país.

Salvaguardadas as exceções representadas pelos candidatos dos minúsculos partidos de extrema esquerda, portadores de mensagens ultrapassadas e incapazes de sensibilizar minimamente o eleitorado, a única novidade efetiva da campanha ficou por conta da candidatura da ex-Senadora Marina Silva, que apesar do caráter genérico e da superficialidade do seu discurso, capturou uma expressiva parte do eleitorado –principalmente a juventude – quando falou da possibilidade de um terceiro caminho que tenha como eixo a sustentabilidade, uma nova economia e um novo pacto social.

A PARTICIPAÇÃO DO PPS

A exemplo das eleições presidenciais de 2006, o PPS definiu-se antecipadamente pelo alinhamento incondicional à candidatura de José Serra e ao bloco eleitoral integrado pelo PSDB e Democratas, tal como havia feito anteriormente em relação à candidatura de Geraldo Alckmin.

Tal decisão e principalmente a precipitação, a forma e encaminhamento que teve, gerou protestos entre significativo número de dirigentes e militantes do partido que defenderam, através de manifesto, a necessidade de uma discussão interna mais ampla e mais democrática da sucessão presidencial e, inclusive, a possibilidade de lançamento de candidatura própria ou, seguindo a lógica do primeiro turno das eleições, da formação de um bloco de oposição mais à esquerda e alternativo para enfrentar a candidata do governo.

A derrota de Serra, que tal qual Alckmin, em 2006, foi abandonado por expressivos setores do seu próprio partido e da coligação, não teve a mesma intensidade entre os partidos alinhados em sua candidatura. O PPS, que se mostrou o mais engajado no contexto da coligação, foi também e ironicamente o mais atingido pelas consequências imediatas da derrota eleitoral. Não por acaso, a sua representação na Câmara Federal foi reduzida praticamente à metade, baixando de 25 para 12 deputados federais.

Todavia o insucesso do PPS não foi apenas eleitoral. Foi político também. Para justificar o engajamento prematuro na pré-candidatura de Serra já no primeiro turno das eleições, a direção partidária patrocinou a ideia da formação de um Bloco Democrático e Reformista (BDR) para dar maior conteúdo à candidatura Serra e propiciar a inserção de bandeiras caras ao PPS no programa comum da oposição. O BDR não vingou e o PPS ainda se viu em situações constrangedoras quando foi identificado, no contexto da campanha, com posicionamentos retrógrados assumidos pela coligação e pelo candidato da oposição, a exemplo da já citada temática do aborto.

UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS ESCOLHAS DO PPS

O PPS fez a escolha certa quando rompeu com o primeiro governo Lula, no momento em que percebeu que os compromissos históricos, assumidos pelo PT, de mudanças à esquerda no modelo de economia e sociedade, haviam sido inteiramente abandonados em troca do apoio ou neutralidade de importantes setores do capital à eleição de Lula.

Posteriormente, os eventos que redundaram nos escândalos do chamado mensalão, bem como as práticas generalizadas de aparelhamento do Estado e menosprezo aos rituais democráticos, expuseram ainda mais o acerto dessa decisão. Foi sem dúvida uma decisão difícil e corajosa, sobretudo no contexto de uma época política onde o adesismo, com todas as suas facetas nocivas à democracia, viceja em proporções avassaladoras.

Por ocasião do XV Congresso Nacional, realizado em Belo Horizonte, essas razões que justificaram o rompimento com o governo Lula, ficaram ainda mais explícitas quando a resolução política aprovada concluiu, com precisão e visão mais estratégica, que o ciclo de poder iniciado no período pós-ditatorial, quando se alternaram no governo as principais formações políticas brasileiras (do PMDB de Sarney, passando por Collor, pelo PSDB de Fernando Henrique, até chegar ao PT de Lula), havia se esgotado historicamente.

Infelizmente, essa visão mais estratégica, visualizada nas teses e resolução daquele congresso, foi abandonada no próprio congresso que as aprovou, quando a proposta candidatura de Roberto Freire foi descartada e anunciado o apoio a Alckmin para atender a projetos de figuras que, a exemplo dos então governadores Blairo Maggi (MT) e Eduardo Braga (AM), utilizavam o PPS como legenda de ocasião para sua reeleição.

Essa decisão de renúncia à candidatura própria expressava de forma nítida uma contradição, há muito subjacente, entre as aspirações estratégicas -ainda que precariamente definidas - e as escolhas táticas que o PPS vinha assumindo continuamente conforme os ditames das conjunturas eleitorais. Ou seja, o PPS deixava de apostar nos seus objetivos programáticos e na difícil construção de um caminho alternativo, capaz de dar sustentação a esses objetivos programáticos, para privilegiar táticas de duvidosa eficiência destinadas a facilitar o crescimento das bancadas parlamentares do partido mediante a abertura indiscriminada de suas portas e importação de políticos que, na maioria das vezes, não tinham qualquer identificação com o próprio PPS.

Aliás, quando da realização do XV Congresso, essas escolhas já haviam demonstrado seu esgotamento através da mal sucedida experiência com Ciro Gomes, quando as “soluções pelo alto” demonstraram sua precariedade. Porém, em lugar de um exame profundo e de uma ampla e democrática avaliação interna daquela experiência, o PPS preferiu dar continuidade à busca de atalhos ao poder, desta vez conectando o partido, tática e estrategicamente, ao projeto eleitoral do PSDB, em duas eleições presidenciais sucessivas, já no primeiro turno.

No exercício da oposição, o PPS cometeu três equívocos decisivos: primeiro não procurou se diferenciar claramente do conjunto da oposição de centro-direita, representada por tucanos e democratas, deixando clara essa diferença sobretudo no que diz respeito aos problemas estruturais da economia, finanças e distribuição de renda; de outro lado, não exerceu a oposição com o objetivo de aglutinação de forças de centro-esquerda capazes de se afirmar com seu discurso e prática no conjunto da oposição e, por último, não exerceu essa oposição a partir de uma clara caracterização do governo Lula, deixando de lado a possibilidade de trabalhar suas contradições internas, tratando-o erroneamente como um bloco monolítico, ignorando os acertos de algumas de suas políticas públicas, focando muito mais na crítica à figura de Lula e não na política do seu governo, o que retirou parte da eficiência dessa oposição, dando-lhe sentido mais retórico do que programático.

Mesmo quando o PPS acertou, por conta de sua sensibilidade histórica, em ser o mais veemente crítico das práticas não republicanas do PT e seu aparelhismo, ainda assim errou em sequência quando exagerou na valoração desse fenômeno e contraiu uma espécie de síndrome da antiga frente antiditatorial, usando, ainda que inconscientemente, esse modelo de frente (embora com outra vestimenta) como justificativa acrítica para apoiar seguidamente e de forma mecânica, já no primeiro turno, duas candidaturas sucessivas do PSDB, sem qualquer processo interno relevante e maduro de discussão, como se o governo Lula fosse um equivalente, em termos de ameaça à democracia, aos governos militares, o que justificaria a renúncia ao projeto próprio do partido em nome da suposta unidade da oposição.

Foi, portanto, como resultado dessas escolhas contraditórias entre um caminho fácil para o crescimento partidário, mediante a inchação do partido, soluções “pelo alto” e a procura de “atalhos” para a chegada ao governo, de um lado, e a perseguição de um projeto estratégico de poder, inspirado no compromisso histórico de mudar a sociedade brasileira, de outro lado, que o PPS mergulhou há tempos em profunda crise de identidade. É essa crise que explica a rotatividade de sua militância, a sua estagnação política e a instabilidade do seu crescimento, com avanços e recuos que o condenam cada vez mais a um papel secundário no cenário político nacional.

Alguns já procuraram justificar os recuos ou declínio de influência experimentados pelo PPS nos últimos anos, como consequência de sua prática oposicionista em país onde a cultura do adesismo passou a ser moeda corrente. Trata-se, porém, de explicação controversa, seja porque algumas formações políticas da oposição mantiveram (PSDB) seu potencial de força política, seja porque, numa democracia, se bem conduzida, a prática oposicionista pode ser elemento de crescimento e não de definhamento ou estagnação.

A candidatura da ex-Senadora e ex-Ministra Marina Silva demonstrou, de forma incontestável, tal qual havia indicado a Resolução Política do XV Congresso Nacional do PPS, que existe guarida, na sociedade brasileira, para a possibilidade de uma terceira via que supere o ciclo de poder pós-ditadura, hoje representado pelo governo petista de coalizão. Provou, também, que existe a possibilidade histórica real de construção de um novo projeto nacional e de sociedade, consentâneo com as realidades do novo século XXI, com suporte nas grandes ideias da sustentabilidade ambiental, da economia verde, da conquista de um padrão civilizado de igualdade social, da governança internacional democrática e da democracia de massas.

OS DESAFIOS POLÍTICOS ATUAIS DO PPS

O maior desafio atual do PPS é a superação de sua crise de identidade. Decorridas duas décadas de sua criação, é chegada a hora de um grande balanço de sua trajetória, bem como a hora de um reencontro com seu compromisso histórico, enquanto sucedâneo do PCB, de agir como um partido que quer ser protagonista e não simplesmente coadjuvante da política brasileira.

Como parte da superação desse enorme desafio, o PPS precisa entender com maior profundidade e amplitude o caráter da época atual, as mudanças profundas que continuam ocorrendo no mundo multipolar, globalizado, portador de uma grave crise ambiental e sob intensa e continua transformação em função da revolução técnico-científica em andamento. Em complemento a essa tarefa, o PPS precisa entender, igualmente, as mudanças que já ocorreram e aquelas que estão em curso no próprio Brasil e sua relação com esses grandes fenômenos definidores da atualidade.

Sem essa compreensão o PPS não poderá redefinir-se estrategicamente e não terá como produzir uma linha programática e um projeto que possam qualifica-lo como uma formação política capaz de liderar ou integrar o conjunto de forças políticas em condições de propor, articular e materializar uma nova via alternativa de poder e desenvolvimento para o Brasil, conforme um ideário socialista e de esquerda ajustado ao mundo atual.

Um segundo desafio para o PPS é superar a contradição recorrente entre a sua vocação histórica como partido que deseja mobilizar a sociedade para fazer mudanças estratégicas e sua prática orgânica, política e eleitoral destituída de critérios efetivamente condizentes com suas ambições de longo curso. Enquanto o PPS apostar no inchaço de suas fileiras como sinônimo de crescimento, permanecer no abandono da prática da militância junto às causas e problemas da sociedade, insistir na cooptação mecânica de figuras políticas influentes como compensação à sua inércia organizativa e subordinar seus objetivos estratégicos à celebração de acordos eleitorais meramente pragmáticos, não poderá resolver essa contradição entre a política e a prática partidárias.

O PPS não será protagonista do cenário político brasileiro se não for capaz de elaborar, aglutinar aliados e lutar por uma agenda que confronte a lógica desenvolvimentista baseada nas premissas de interesse exclusivo do grande capital monopolista, globalizado e financeiro, com uma outra lógica que privilegie o debate dos grandes gargalos e das grandes questões estruturais do país conforme os interesses da maioria da sociedade brasileira, aqui incluído, sobretudo, o mundo do trabalho.

Para empolgar os contingentes sociais – como é o caso da juventude – despertados para a possibilidade de uma nova via alternativa, o PPS precisará estar à frente das propostas que, de fato, interfiram nas mudanças das principais matrizes produtivas brasileiras (energia, transporte, agricultura, educação, ciência e tecnologia) com vistas a um novo modelo econômico e a busca da verdadeira sustentabilidade do desenvolvimento.

A perseguição desses objetivos impõe ao PPS a necessidade de não apenas se fazer representar no Congresso Nacional, nos governos e nos parlamentos estaduais e municipais, como e, principalmente, a necessidade de voltar a ser um operador político nacional ousado e determinado a atrair e aglutinar, no amplo espectro das forças sociais e políticas do campo democrático, aquelas capazes e dispostas a redefinir um sólido bloco de centro-esquerda comprometido com as rupturas e reformas estruturais que mudem, de fato, o caráter desigual da nossa sociedade e remetam a democracia brasileira a um novo patamar de qualidade, legitimidade e participação cidadã.

OS DESAFIOS ORGÂNICOS DO PPS

Fruto da crise que se abateu sobre os partidos políticos como forma de organização social e dos equívocos, limitações e descaminhos de sua prática política e até de sua indefinição ideológica, a situação orgânica do PPS deixa muito a desejar. Longamente tratado como um partido em permanente transição para uma “nova formação política” anódina e indefinida em termos estratégicos, o PPS deixou de ser um partido de militantes socialmente ativos, para se converter cada vez mais e tão somente em legenda eleitoral aberta, onde a alta rotatividade e despolitização dos filiados evolui na dependência de cada eleição.

Nesse permanente clima de transitoriedade da política, da militância, do próprio partido, enfraqueceu-se visivelmente a institucionalidade partidária. Em função e ao sabor das composições e alianças políticas ocasionais e, muitas vezes, destituídas de sólida justificativa a não ser a mera oportunidade do sucesso eleitoral, os estatutos, o programa, a hierarquia das instâncias decisórias, as prerrogativas de cada órgão partidário, o caráter coletivo do processo de tomada de decisões, enfim, os instrumentos da democracia interna foram visivelmente fragilizados.

Exemplo claro desse processo de crescente instabilidade e limitação da democracia interna, foram os últimos congressos do PPS, todos eles convertidos em verdadeiras convenções eleitorais e organizados em tal clima de dispersão que tornou-se impossível, já há um longo tempo, fazer com que o PPS realize reflexões qualificadas sobre suas escolhas e atividades e muito menos pense estrategicamente, para não falar da forma hermética com que conduz a eleição dos seus órgãos dirigentes, do nível municipal à instância nacional.

À parte o fato de que um significativo percentual de instâncias partidárias tem caráter meramente cartorial, boa parte dessas instâncias pouco reúne e decide como coletivo, espraiando-se por todo o partido algo que acontece no próprio Diretório Nacional, cujas prerrogativas são muitas vezes abocanhadas por sua Comissão Executiva e, quando não, pelo Secretariado Nacional, um órgão que deveria ser essencialmente operativo, mas que exorbita de sua competência em diversos aspectos da institucionalidade partidária, adotando decisões políticas que estão absolutamente fora do seu alcance estatutário.

No nível estadual e municipal, essas mazelas da institucionalidade interna partidária, quando reproduzidas, terminam por configurar um processo de centralização do mando, que afasta das fileiras do PPS ou impede a aproximação de pessoas e lideranças que simpatizam com sua proposta, mas não se dispõem a militar num partido onde não sentem a real possibilidade de influir democraticamente em seu processo decisório.

Em tais circunstâncias, o PPS tende a se parecer cada vez mais com os outros partidos políticos brasileiros, onde o controle personalista dos seus órgãos dirigentes, dos seus espaços na propaganda eleitoral, das suas escolhas eleitorais, da composição de suas chapas, enfim, o controle de sua máquina interna, fica adstrito a um grupo reduzido de dirigentes, parlamentares ou executivos governamentais que, de fato, decidem à revelia do coletivo partidário.

O somatório de todas essas distorções tende efetivamente a fazer definhar o projeto do PPS, aprofundando ainda mais aquela crise de identidade à qual nos referimos anteriormente e abrindo um fosso interior ainda mais profundo, que separa o partido real, inteiramente dominado pelas alianças táticas e pela agenda eleitoral conjuntural, e o partido que está no imaginário do que resta de sua militância permanente e compromissada com a ideia de fazer do PPS, não apenas uma legenda eleitoral a mais e, sim, um instrumento efetivo de transformação da sociedade através de um projeto definido de poder capaz de proporcionar essa transformação.

UMA AGENDA PARA REFUNDAR O PPS

À vésperas do início do novo Congresso Nacional do PPS e dando consequência prática a tudo que foi exposto anteriormente, sugerimos a seguinte agenda para, em caráter imediato, dar começo ao debate partidário nacional e, ao mesmo tempo, fazer correções urgentes no contexto da democracia interna para que tal debate possa fluir efetivamente como instrumento de enriquecimento da grande reflexão partidária que se impõe:

1. Constituir, com a participação de intelectuais, técnicos e especialistas próximos ao partido, um grupo qualificado para elaborar, nos próximos dois meses, um conjunto de teses para ampla discussão em todos os eventos do Congresso Nacional do PPS.

2. Tomar todas as medidas necessárias para que o Congresso Nacional, em suas várias instâncias, reúna efetivas condições para uma profunda discussão das teses e das propostas de resoluções decorrentes delas.

3. Definir a pauta do Congresso tendo em vista a necessidade de: a) explicitar claramente a visão estratégica do PPS para a sociedade brasileira; b) redefinir o modelo organizacional do PPS tendo em vista a recuperação de sua institucionalidade e a restauração e aprofundamento de sua democracia interna, materializando esse novo modelo na necessária reforma dos Estatutos; c) definir a agenda político-parlamentar do PPS levando em conta as principais bandeiras de luta do partido com vistas ao exercício de uma oposição eficiente, estrutural e também portadora de sólido caráter propositivo; c) debater a oportunidade e a possibilidade de construir desde já o caminho para uma candidatura própria, do PPS, à presidência da República, nas próximas eleições gerais.

4. Restabelecer imediatamente a normalidade institucional partidária, reafirmando a primazia decisória do Diretório Nacional, reforçando a Comissão Executiva para que exerça, ad referendum do Diretório, a condução política do PPS em permanente colaboração com sua bancada parlamentar e extinguir o Secretariado Nacional substituindo-o por uma Comissão Administrativa encarregada exclusivamente da administração do partido e da operacionalização das decisões do Diretório Nacional e da Comissão Executiva do PPS.

5. Estabelecer, urgentemente e paralelamente ao Congresso Nacional do PPS, uma agenda política para o ano de 2011, em estreita colaboração com a bancada parlamentar, visando dar feição própria à oposição feita pelo PPS, sem prejuízo, evidentemente, das ações comuns com o conjunto da oposição e do avanço das proposições de inquestionável relevância para o interesse público e nacional;

6. No contexto da oposição, procurar desde já definir um campo de centro-esquerda capaz de abrigar, desde já, aquelas forças e parlamentares interessados na viabilização de uma terceira via alternativa, democrática, focada na nova economia verde, na revolução educacional e tecnológica e em novo e efetivo pacto distributivo.

PROPOSTA PARA A AGENDA PARLAMENTAR DO PPS/2011

Objetivo Geral – Consoante o que foi definido pelos debates das comissões temáticas do PPS em 2010, deveríamos colocar como objetivo geral da atuação parlamentar do partido, o combate das desigualdade sociais, através da construção da nova economia e das reformas que ampliem e consolidem a democracia brasileira. Portanto, sem prejuízo das teses que foram elaboradas naquele momento, e as que deverão ser elaboradas por ocasião do novo Congresso Nacional do PPS, sugerimos como temas centrais para 2011, as seguintes prioridades:

1. A REFORMA POLÍTICA que, dependendo da mobilização nacional, poderá ter um caráter mais ou menos avançado, com espaço até mesmo para retrocessos. Daí a necessidade do PPS, como já vem fazendo sua bancada parlamentar, construir uma visão própria, a ser compartilhada com forças políticas afins, para alimentar na sociedade o mais amplo debate em torno de algumas teses centrais. Há, em verdade, um descompasso cada vez maior entre a péssima qualidade da representação política e os desafios da complexa sociedade brasileira do século XXI. Os eixos centrais dessa reforma devem privilegiar:
- O fortalecimento e democratização interna dos partidos políticos para assegurar-lhes maior legitimidade;
- O parlamentarismo como conduto para separar as políticas de Estado, das políticas de governo, quebrar a lógica perversa do presidencialismo e forçar o Congresso à permanente construção dos consensos nacionais;
- Impedir que a corrupção, o uso da máquina estatal e a interferência do poder econômico desvirtuem o caráter plural da representação política.

2. A DEMOCRACIA ECONÔMICA que, a partir de um modelo democrático de Reforma Tributária seja capaz de redistribuir efetivamente a carga de impostos abusiva, que alimenta um aparelho de Estado ineficiente, patrimonialista e dirigido por uma burocracia fragilizada ante a corrupção, os interesses fisiológicos da classe política e os interesses das grandes corporações econômico-financeiras.

A Reforma Tributária proposta, só poderá ser feita nos moldes democráticos preconizados se acompanhada de uma redefinição do Pacto Federativo, com vistas ao fortalecimento de Estados e municípios e diminuição da excessiva concentração de poderes da União em questões relativas sobretudo ao poder local.

É evidente que o novo Pacto Federativo só terá um sinal positivo de avanço democrático se efetivado no contexto da Reforma Política Democrática acima proposta, uma vez que, sem profunda melhoria na qualidade e legitimidade da representação política, sobretudo no nível municipal, o novo Pacto Federativo poderá converter-se em retrocesso.

Ainda no contexto da Democracia Econômica, é necessário estudar o fenômeno da Monopolização da Economia atualmente induzido e fomentado pelo BNDES (principalmente), com dinheiro público, sob o pretexto altamente discutível de aumento da competitividade das multinacionais brasileiras no mundo globalizado. Em verdade não há qualquer controle social efetivo sobre esse processo que envolve, também, a administração dos fundos de pensões, razão pela qual a intervenção estatal na economia vem se fazendo de forma a privilegiar apenas o grande capital econômico-financeiro, em detrimento das pequenas e médias empresas e sem tornar essa intervenção em instrumento de modificação e modernização das matrizes produtivas nacionais, principalmente as matrizes energética, do transporte e agrícola.

3. A NOVA ECONOMIA – O Brasil precisa ter um projeto nacional, cujo eixo central estará assentado na definição de uma Nova Economia. Essa Nova Economia, por sua vez, seria estruturada em função de três desafios determinantes:

a) O Brasil não deve continuar reproduzindo, em tempos de integração globalizada, o tradicional modelo dependente-exportador que marcou toda sua formação histórica. Muito embora o país tenha alcançado êxitos incontestes na diversificação e sofisticação de amplos setores de sua economia, subsiste a preocupante tendência hegemônica de sustentar o desenvolvimento através do modelo exportador de commodities, com riscos de desindustrialização e, o que é mais grave, atraso no desenvolvimento tecnológico. O primeiro desafio da Nova Economia é, portanto, o de qualificar o nosso esforço produtivo, elevá-lo a um novo patamar de competitividade, agregação de valores e sofisticação tecnológica.

b) O segundo desafio é de mexer nas matrizes produtivas para torna-las sustentáveis e mais democráticas. Como já indicado, as matrizes energéticas, dos transportes e a matriz agrícola iniciariam o processo de revisão, com maior aposta nas fontes de energia limpa e sua diversificação, tendo em vista o alcance de uma economia cada vez mais livre do carbono.

c) O terceiro desafio é colocar a economia a serviço do possível e viável papel do Brasil como a potência verde do planeta, onde fatores como a biodiversidade, a abundância de recursos hídricos, a produção orgânica, o manejo florestal, o biocombustível, aliados, no plano político, à liderança de um projeto pacifista, possam dar ao Brasil a liderança naquilo que faz parte de sua vocação histórica, geográfica e política.

4. EDUCAÇÃO E PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – A educação, ao lado da pesquisa, ciência e tecnologia conformam o conduto principal para consolidar um novo tipo de sociedade e um novo tipo de economia. Sem construir uma sólida, ampla e complexa política nessas direções, o Brasil não será capaz de ultrapassar os desafios da modernidade, da competitividade internacional, do desenvolvimento e da sociedade mais igual.

5. A QUESTÃO AMBIENTAL – A política ambiental brasileira não pode continuar sendo encarada como empecilho ao desenvolvimento, nem política pública compartimentada. Ela deve alcançar efetivamente o caráter de política pública prioritária e transversal de governo e considerada como fator de indução da modernização tecnológica do país.

6. O PAPEL INTERNACIONAL DO BRASIL – O PPS deve liderar o esforço para amadurecimento do papel do Brasil na arena internacional, não somente em função dos seus interesses nacionais, como também em função das expressões desses interesses que são inequivocamente ligados à promoção da Paz Mundial, à construção de uma governança internacional profundamente democrática, à diminuição das desigualdades sociais e de desenvolvimento no contexto mundial e ao enfrentamento conjunto dos grandes problemas socioambientais do mundo.

7. DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS - Nenhum projeto nacional de desenvolvimento poderá prosperar se não enfrentar a persistência dos ainda intoleráveis desequilíbrios regionais. No contexto das reformas que preconiza, o PPS deve incluir essa questão de forma absolutamente determinada.