terça-feira, 27 de abril de 2010

"As cidades e a Igualdade": resultado do seminário

O PPS debateu nesta segunda-feira (26/4), em São Paulo, durante o seminário “As cidades e a Igualdade - Das cidades que temos às cidades que queremos”, propostas de políticas de desenvolvimento urbano e equidade com vários especialistas da área.

O líder do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, deu boas-vindas a todos os presentes e disse o quanto é fundamental e urgente discutir idéias e propostas para melhorar a vida das pessoas nos grandes centros urbanos. O parlamentar ressaltou a importância do trabalho da bancada do Partido para aprovação de diversos projetos vitais para o bom funcionamento da cidade.

O diretor da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Manuelito Pereira, criticou a apresentação de planos “mirabolantes” pelos candidatos e afirmou que a gestão do ex-governador José Serra foi marcada por propostas “exequíveis”.

Ainda na abertura do evento, o presidente nacional do PPS, ex-senador Roberto Freire, falou sobre a importância da realização do seminário em São Paulo. Segundo ele, a cidade tem quadros com experiência em temas urbanos para orientar a elaboração do programa de governo do partido que será apresentado ao pré-candidato da oposição do Palácio do Planalto.

Candidatos devem esquecer propostas "mirabolantes"

Diretor-presidente da Emplasa, Manuelito Pereira Magalhães, explicou detalhes de boas práticas que devem nortear a gestão pública e acrescentou que não adianta as pessoas fazerem planos mirabolantes e que depois não conseguem executar.“A população pode acompanhar cada uma das propostas que foram feitas durante a eleição (em São Paulo). Ninguém fez proposta mirabolante que não pudesse ser concretizada”, disse.

Ex-secretário de planejamento municipal, ele também mostrou que o planejamento estratégico numa administração é fundamental para o sucesso das políticas públicas. Ele citou que o governo estadual elaborou pelo menos 123 metas, dividas em cinco eixos e que tudo está perfeitamente de acordo com o exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Transparência

Na palestra anterior, a advogada e mestre em Administração Pública, Elisa Larroudé, destacou o papel da transparência nos atos de governo e como medir os resultados.

Soninha fala de mobilidade e produção de resíduos em seminário

A ex-subprefeita da Lapa e pré-candidata ao governo do Estado, Soninha Francine, abriu o segundo painel do seminário “As cidades e a igualdade” abordando o eixo da campanha eleitoral do PPS de São Paulo em 2008: mobilidade e produção de resíduos.

Soninha falou sobre políticas para o “desestímulo” ao uso do transporte individual para reduzir o impacto do efeito estufa e a cobrança de pedágio para aumentar a oferta de serviços públicos de transporte coletivo, além da necessidade de melhoramentos viários nas cidades.

A implantação de ciclovias e ciclofaixas foram apresentadas por Soninha como alternativas para desafogar o trânsito nas grandes cidades. Os pedestres também não foram esquecidos. Ele defendeu a edificação de calcadas, passarelas e faixas para dar maior segurança e mobilidade aos pedestres.

Reserva de territórios para construção de casas de interesse social, ordenamento da ocupação urbana do solo e IPTU progressivo para áreas subutilizadas foram algumas das propostas levantadas para a mudança do perfil das cidades.

Resíduos

Outra preocupação levantada por ela foi em relação a disposição dos resíduos sólidos, como a separação do lixo e o acondicionamento de materiais recicláveis que são descartados. Segundo ela, a sociedade precisa “rever seu padrão de consumo” e ter em mente a “noção de cadeia produtiva” para refrear o consumo exagerado de produtos descartáveis.

Engenheiro diz que atuação do Ministério das Cidades é decepcionante

O engenheiro e professor da USP, Sadalla Domingos, disse que a atuação do Ministério das Cidades foi “decepcionante” e “alheia” aos desastres causados pelas chuvas que atingiram as cidades brasileiras em abril. Ele abordou o tema da “drenagem e os novos e velho paradigmas”.
Ele condenou a “enorme irresponsabilidade” político-administrativa em relação a drenagem nas cidades e defendeu a necessidade de mudança “do jeito de pensar” para enfrentar as mudanças climáticas, que já provocam caos urbano por todo o país.

“O governo não está fazendo a sua parte nas áreas públicas para melhorar a drenagem das cidades”, afirmou Sadalla, que considerou as propostas bastante genéricas ao analisar programas específicos para a cidade de São Paulo.

PAC é “amontoado de investimentos”

“O que é o PAC? É um amontoado de investimentos. Não tem planejamento nenhum”. Essa foi a classificação dada pelo secretário adjunto estadual de Habitação do governo de São Paulo, Ulrich Hoffmann, ao Programa de Aceleração do Crescimento que na, sua avaliação, se contrapõe aos projetos conduzidos pela gestão paulista, durante a administração de José Serra.
Hoffman disse que a preocupação do tucano com o planejamento remonta ao período em que Serra foi secretário do governador Franco Montoro (década de 80).

As críticas ao governo federal foram além. “Não se pode fazer obras sem planejamento. Planejar é não fazer algo atabalhoadamente, como construir uma usina, só para deixar alguma obra”, completou.

Designado para falar sobre “áreas de risco geológico e social”, o secretário traçou um panorama da administração paulista para este setor. Disse que, sob Serra, o governo estadual deu uma “guinada” na gestão de políticas urbanas.

Ao relembrar das catástrofes naturais ocorridas no país recentemente, Hoffman disse que o administrador público não pode culpar os fenômenos naturais e tentar justificar que uma chuva em excesso é a principal culpada por uma tragédia. Segundo ele, é preciso combater a vulnerabilidade. E sugeriu a retirada de eventuais famílias que ocupem áreas de risco como exemplo de ação preventiva eficaz.


“Tem que atacar esta questão. Tem que estar preparado, por isso a necessidade da Defesa Civil preparada. A responsabilidade é sua. E você tem instrumentos legais, via defesa civil, de tomar uma decisão. Pode estabelecer um decreto e retirar o pessoal”, justificou.

O secretário encerrou sua participação com críticas aos mutirões realizados em gestões anteriores para a construção de conjuntos habitacionais, onde a comunidade oferece mão-de-obra para ajudar nos empreendimentos. “Quem tem que fazer é um profissional habilitado”.

Especulação imobiliária estrangula cidades, diz especialista

“O PAC não está vinculado a nenhuma política séria de ocupação urbana", disse, o arquiteto e urbanista Cândido Malta, ao criticar o principal programa de obras do governo Lula.

Ele atribuiu o estrangulamento urbano das cidades brasileiras à especulação imobiliária, ao crescimento econômico e à falta de ação do Estado. Cândido criticou ainda a falta de discussão do tema no Fórum Urbano Mundial, realizado no Rio de Janeiro, em março passado.

"Esperamos que o próximo presidente da República faça alterações sérias nas políticas de uso do solo no país", cobrou o arquiteto, que é autor, dentre outros, do livro "Reinvente seu Bairro", que convida o leitor a refletir sobre os possíveis caminhos e planejamento de sua cidade.

Durante a palestra, Malta destacou ainda o Estatuto das Cidades como uma das estratégias para conter a especulação imobiliária, mas que, em sua avaliação, precisa ser colocado em prática do Ministério das Cidades. "Os programas chancelados pelo Ministério são um pacote de obras, pela total falta de políticas concretas que interfiram na melhoria dos cidadãos", criticou.