sábado, 28 de fevereiro de 2009

Veja a reportagem da Folha sobre as enchentes

Com R$ 48 mi em caixa, obra antienchente fica no papel

Prefeitura obteve verba, mas não fez a obra prevista em Operação Urbana para a Pompéia

Ao todo, as 4 operações urbanas têm R$ 440,4 mi para gastar; especialistas apontam problemas de gestão da prefeitura

Em 1995, quando foi aprovada a lei que criou a Operação Urbana Água Branca, uma das obras previstas visava evitar enchentes na Pompeia. Treze anos depois, carros continuam flutuando em dias de tempestade como se fossem patinhos de borracha.

Nenhuma obra antienchente saiu do papel. A tradicional desculpa dos políticos, de que não há dinheiro, não vale para a área. A operação da Água Branca tem em caixa R$ 48,2 milhões para aplicar na Pompeia, na Barra Funda e em Perdizes. O dinheiro já rendeu R$ 9,45 milhões em juros, muito mais do que já foi aplicado em projetos (R$ 1,42 milhão). Não é um caso isolado. As quatro operações urbanas têm R$ 440,4 milhões para gastar, segundo a prefeitura.

Operação urbana é o instrumento jurídico que a prefeitura usa para recuperar ou intervir numa área. Para ter dinheiro para a intervenção, permite que uma empresa construa acima dos limites legais -uma empreiteira paga, por exemplo, para fazer um prédio de 20 andares onde a lei só permitia dez.

Quando o dinheiro se acumula no caixa da prefeitura, o sentido da operação se inverte: o estrago já foi feito, mas a cidade não recebeu a melhoria. O paradoxo de ter dinheiro em caixa e não conseguir realizar obras indica que a prefeitura enfrenta problemas com as operações urbanas, segundo três especialistas.

"Há um problema crônico de gestão. Isso ocorre em todas as operações urbanas. Faltam políticas que tenham continuidade", diz Eduardo Della Mana, diretor do Secovi, o sindicato das empresas imobiliárias.

"A prefeitura não consegue gastar esse dinheiro porque usa um modelo inviável para esses negócios: é preciso criar uma empresa para gerenciar essas obras", diz Nadia Somehk, professora de urbanismo da Universidade Mackenzie que fez uma pesquisa sobre operações urbanas para o Urban Age, um encontro internacional realizado no final de 2008 em São Paulo.

Londres, Paris e Roterdã, diz ela, criaram empresas só para tocar essas operações. Somehk é do PT e dirigiu a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) na gestão de Marta Suplicy.

Della Manna, que é empresário, endossa a proposta dela. Os dois dizem que é "absurdo" o dinheiro das operações ficar parado quando a cidade precisa de obras.

"Essas operações não funcionam bem porque a cidade perdeu a capacidade de planejamento. Não há clareza sobre os benefícios que as operações vão trazer para a cidade", afirma Sueli Schiffer, professora de pós-graduação em urbanismo da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo).

O caso da Água Branca é um exemplo de falta de clareza e de lentidão na gestão de que fala Della Mana. A prefeitura não tem um plano de obras contra enchentes para a região da Pompeia, mas dois -o mais antigo é de 2002. Agora, contratou um empresa para conciliar os dois projetos.

"Com R$ 48 milhões, dá para melhorar muito o problema de enchente na região da Pompeia, Perdizes e Barra Funda", diz o engenheiro Aluísio Canholi, que fez um dos planos. Para Sueli Schiffer, a ideia de que o recurso obtido pela operação tem de ser aplicado na região que a gerou é um pouco obtusa.

Um exemplo da ineficácia de obras pontuais é o túnel que a então prefeita Marta Suplicy (PT) abriu na região da Faria Lima. "Para essas coisas funcionarem a cidade precisa ter um plano de desenvolvimento. Sem essa articulação da obra pontual com o cenário geral, o risco de fracasso é enorme."

Obras na Pompeia estão em fase de projeto, diz prefeitura

Secretário da Infraestrutura diz que não há dificuldades para gastar e que boas intervenções precisam de bom plano

Marcelo Cardinale Branco, secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da prefeitura, diz, em nota, que não existe "dificuldade em gastar o dinheiro das operações urbanas". De acordo com ele, "boas intervenções precisam de um bom projeto e é o que estamos fazendo".

A existência de recursos em caixa, para Branco, não é um indicador de fracasso. "É necessário vender os títulos quando o mercado está disposto a comprar", afirma a nota.

"Se não tivéssemos vendido títulos das operações urbanas no ano passado [o que gerou esses valores em caixa], certamente não os venderíamos hoje no mesmo volume, com a diminuição da atividade econômica. Nos próximos meses é possível que gastemos mais do que arrecadaremos [porque vários projetos estão sendo concluídos, e as obras, licitadas]".

O secretário se refere às operações urbanas Faria Lima e Água Espraiada, que arrecadam recursos com a venda de títulos que permitem construir mais do que o limite permitido pelo zoneamento da região. Nas operações Água Branca e Centro, o responsável pela obra paga quando aprova o projeto, sem a venda de títulos.

No caso da Água Branca, a secretaria diz que a operação só despertou o interesse do mercado imobiliário a partir de 2005. Por isso, o plano de obras não foi implantado.
Outro problema é que a tendência na região sofreu uma mudança, diz a secretaria.

Em 1995, a lei previa a criação de um polo de comércio e serviços, mas essa previsão não se concretizou. O espaço para imóveis residenciais está praticamente esgotado e há sobra para áreas comerciais. Por isso, a lei passará por uma revisão.

As obras contra enchentes se encontram em fase de projeto, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura. Não há previsão para o início das obras.

Região da Água Branca tem dois planos contra enchentes

O caso da Água Branca é um exemplo de falta de clareza e de lentidão na gestão de que fala o diretor do Secovi Eduardo Della Mana. A prefeitura não tem um plano de obras contra enchentes para a região, mas dois -o mais antigo é de 2002. Agora, contratou uma empresa para conciliar os dois projetos.

"Com R$ 48 milhões, dá para melhorar muito o problema de enchente na região", diz o engenheiro Aluísio Canholi, autor de planos. Com essa verba, segundo ele, daria até para construir um piscinão.

Originalmente, a operação Água Branca tinha como foco a construção de prédios comerciais, como os que foram levantados na área que era ocupada pela antiga fábrica da Matarazzo. O mercado imobiliário, porém, percebeu que a área era mais propícia para moradia.

"O mercado sabe disso há sete, oito anos e só agora a prefeitura está pensando em mudar o caráter da operação", afirma Della Mana.

Nadia Somehk diz que a descontinuidade das obras é a pior praga das operações urbanas. Segundo ela, cidades como Paris e Londres já descobriram que o antídoto contra essa tendência é a criação de consórcios do poder público com a iniciativa privada para tocar as obras. "Se tivesse uma empresa específica para gerir cada operação, o dinheiro não ficaria parado."

Para Sueli Schiffer, a ideia de que o recurso obtido pela operação tem de ser aplicado na região que a gerou é um pouco obtusa. Um exemplo da ineficácia de obras pontuais é o túnel que a então prefeita Marta Suplicy abriu na região da Faria Lima.

"Para essas coisas funcionarem a cidade precisa ter um plano de desenvolvimento. Sem essa articulação da obra pontual com o cenário geral, o risco de fracasso é enorme", diz ela.

Mais verba

A operação urbana que tem o maior volume de obras na cidade é a da Faria Lima. Lá, a prefeitura reurbaniza o largo da Batata para acomodar uma estação do metrô.

No Itaim, está prevista a construção do boulevar Juscelino Kubistcheck.

Orçada em R$ 99 milhões, as obras do largo da Batata devem ficar prontas no final do ano.

Os dados financeiros da operação espelham as obras em curso. Dos R$ 873,2 milhões arrecadados, R$ 700,8 milhões já foram aplicados. Na Operação Urbana Água Branca, ocorre o oposto. Foram arrecadados R$ 57,3 milhões e só foram gastos R$ 9 milhões.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Zonal Vila Maria se manifesta contra ações de Lula

O Diretório Zonal do PPS da Vila Maria, na zona norte de São Paulo, sempre dos mais atuantes e organizados, divulga moção de repúdio à indicação de Erenice Guerra, assessora da ministra Dilma Rousseff, ao Tribunal de Contas da União.

Veja a íntegra do documento, enviado pelo militante e dirigente partidário Morais da Vila Maria:

MOÇÃO DE REPÚDIO

A Revista Época Edição nº 561 (16/02/2009), traz a seguinte noticia: “Erenice Guerra, a mais próxima assessora de Dilma, que já foi acusada de montar um dossiê contra FHC, agora é candidata à ministra do Tribunal de Contas da União”.

Assim, pode-se notar que a ética faliu neste governo, que aparelha e não tem nenhum critério para nomear pessoas para os cargos importantes da República.

Tudo isso nos reporta à dramaturgia brasileira do final do século do XIX, com França Júnior, um dos criadores da comédia brasileira. Em sua obra “Caiu o Ministério”, levam para a cena uma realidade desconcertante, às vezes até ridícula, onde fotografam com primor e graça a realidade de uma sociedade em crise.

Em “Caiu o Ministério” encontramos a sátira violenta à crise final do regime monárquico brasileiro, manifesta, por exemplo, na formação de dez governos parlamentares no curto período compreendido entre 1880 e 1889 ou, ainda, no controle do poder legislativo pelos grupos mais fortes da aristocracia imperial, incapazes, muitas vezes, de expressar os interesses da maioria da Nação.

Aqui, podemos fazer um paralelo com a dita estabilidade de aprovação acima dos 80% do governo Lula/Dilma, que caminha para o lamaçal, onde todas as possibilidades de transparência ética foram levadas à falência total de um Estado ético-cidadão preconizado na Carta de 1988 que, por sinal, o Sr. Lula e seus pares se recusaram a assinar, porque, com certeza, rasgariam 21 anos depois.

E por tudo isso que o Diretório Zonal do Partido Popular Socialista de Vila Maria (PPS), apresenta esta moção de repúdio, conclamando a oposição formada pelo bloco reformista (PPS/DEM/PSDB), que tomem medidas para que seja, desde logo, abortada qualquer manobra para levar a referida Senhora a cargo tão importante, ou seja, aquele que fiscaliza o Executivo como órgão auxiliar do Poder Legislativo.

São Paulo, fevereiro de 2009

Semana vazia, oficina da fofoca

O pós-carnaval acaba gerando na política um efeito que se repete ano após ano: 1) A falta de notícias é substituída pelo excesso de especulações; 2) A maioria dos parlamentares trabalha muito pouco e se surpreende com quem continua na ativa, como é o caso dos vereadores do PPS e da Coordenação da Liderança na Câmara; 3) É um bom momento para refletir as fofocas da semana e a quem interessam as plantações.


quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Tristeza no esvaziamento do Lago da Aclimação

Lamentável o esvaziamento acidental do lago do Parque da Aclimação durante o carnaval. Triste a cena dos animais mortos ou atolados na lama: peixes, cisnes, gansos, marrecos, tartarugas.

De acordo com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, um rompimento na parte inferior do vertedouro (tubulação que regula o nível da água), provavelmente causado pela força das chuvas, levou o lago a esvaziar na tarde de segunda-feira.

Frequentadores do parque que tentaram salvar os animais reclamaram que não receberam a ajuda de nenhum funcionário. Mais triste ainda o despreparo e a omissão demonstrados.

Acidente semelhante - aquele causado pela construção de um empreendimento imobiliário - ocorreu tempos atrás no tanque de peixes do Parque da Água Branca. Até quando assistiremos acontecimentos como este nos poucos espaços de preservação ambiental na cidade de São Paulo?

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

PPS promove à tarde debate sobre saneamento

Hoje, quinta-feira, dia 19, a partir das 17h30, no Planário José Bonifácio (1º andar) da Assembléia Legislativa de São Paulo, será realizada uma Conferência e Debate sobre Saneamento Básico com a presença da Secretária Estadual de Energia e Saneamento Dilma Seli Pena e deputados federais e estaduais do PPS.

"Estamos vivendo uma nova realidade com a edição da Lei Federal Nº 11.445/2007, que regulamenta um novo regime institucional para o Saneamento Básico", afirma o deputado federal Arnaldo Jardim.

"O nosso PPS, um partido responsável, deve estar presente em cada município no debate e construção de uma política pública de Saneamento Básico responsável, serviço essencial para a sociedade."

Com essa lei, o poder público local, exercido pelos Prefeitos e Vereadores, passou a ter amplo poder na condução dessa política.

"Vereadores e Prefeitos eleitos pelo PPS devem dar a contribuição na sua cidade, participando nessa construção, discutindo, criticando e orientando as medidas tomadas pelo Poder Público e pelos órgãos encarregados dos Serviços de Saneamento, como DAE, SAE, SABESP ou empresas privadas", explica o deputado estadual Davi Zaia. "Para tanto estar bem informado é fundamental."

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

A miopia política da Folha de S. Paulo

Infelizmente, a Folha não acompanha diretamente os acontecimentos da Câmara Municipal de São Paulo e se permite ser pautada pela assessoria do PT. Assim como na semana passada, quando afirmou que o PT havia protocolado a "CPI da Merenda", afirma hoje que a investigação barrada havia sido "proposta pela oposição".

Esclarecemos que o primeiro pedido de CPI da Merenda foi protocolado pelo líder do PPS na Câmara, vereador Claudio Fonseca, e este teria prioridade pelo regimento interno da Casa.

O PPS faz parte da base governista, ajudamos a eleger o prefeito Gilberto Kassab, mas isso não interfere na autonomia e na independência da atuação parlamentar dos nossos dois vereadores.

Missa de Sétimo Dia

Será hoje, quarta-feira, 18 de fevereiro, às 19h30, na igreja São Francisco de Assis (Rua Borges Lagoa, 1209 - Vila Mariana) a missa de sétimo dia de Renato Dorgan, pai do chefe de gabinete do deputado estadual Alex Manente, Renato Dorgan Filho, também advogado, especialista em direito constitucional e membro da executiva do PPS paulistano, que faleceu em 11 de fevereiro.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Vereadores do PPS participam de CPIs da Câmara

Os vereadores do PPS Professor Cláudio Fonseca e Dr. Milton Ferreira vão integrar as duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) aprovadas na tarde desta terça-feira, na Câmara Municipal de São Paulo. Fonseca participará da CPI do IPTU e Ferreira da CPI do Córrego Jurubatuba.

Como já se esperava, a maioria governista imprediu a instalação de investigações mais polêmicas, como as CPIs da Merenda ou da emissão de alvarás. Apenas os vereadores do PPS, do PT e do PCdoB se manifestaram favoráveis à CPI da Merenda Escolar (reveja aqui).

Em contrapartida, para atender o regimento interno da Casa, que obriga a instauração de pelo menos duas CPI simultâneas, os vereadores decidiram pela apuração da poluição causada pelo despejo irregular de esgoto industrial no Córrego Jurubatuba, uma área de mananciais na zona sul da cidade, e também por supostas fraudes e sonegações do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), principalmente por shopping centers e grandes empresas.

As duas CPIs terão duração de 120 dias e serão compostas por nove vereadores cada uma. A CPI do IPTU será presidida pelo vereador Aurélio Miguel (PR) e a CPI do Jurubatuba pelo vereador Antonio Goulart (PMDB). Pelo mesmo prazo, deve ser aprovada ainda uma terceira CPI, para investigar denúncias de pedofilia, a ser presidida pelo evangélico Marcelo Aguiar (PSC).

PPS debate crise econômica em São Paulo

O deputado federal Arnaldo Jardim e o estadual Vitor Sapienza promoveram na noite desta segunda-feira, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o debate "Ações Frente a Crise Econômica", com palestra de Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) e a presença dos vereadores paulistanos Claudio Fonseca e Dr. Milton Ferreira.

Para Arnaldo Jardim, a formulação política e "desenvolvimentista" de Gomes de Almeida, ao lado do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, é a que o PPS "tem mais identidade".

Jardim afirma que Gomes de Almeida se contrapõe à visão monetarista da economia, que predominou durante o governo FHC e tem como principais defensores os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan e Antonio Palocci, hoje deputado federal pelo PT, e o atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

"O Iedi tem um viés desenvolvimentista e, portanto, uma posição oposta à linha monetarista que predomina no Brasil há décadas", disse Jardim, que tem simpatia pela primeira corrente de pensamento.

Integrante da recém-criada comissão especial de parlamentares que irá formular propostas para combater os efeitos da crise mundial na economia brasileira, Jardim afirma que o debate pode contribuir para elaboração das propostas que serão apresentadas pelo PPS no colegiado, principalmente de geração e preservação de empregos.

Júlio Sérgio Gomes de Almeida foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; membro do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e membro do Comitê de Política Industrial e Tecnológica da CNI (Confedração Nacional da Industria).

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

PPS já se prepara para congressos e eleições

A direção do PPS aprovou neste fim-de-semana a cidade do Rio de Janeiro para sediar o XVI Congresso Nacional do partido, no mês de julho. Sob o lema ”Brasil: Sem Mudança Não Há Esperança”, este deverá ser o maior encontro da legenda, que terá como principal objetivo estabelecer as linhas de ação visando, principalmente, as eleições de 2010.

O Congresso Nacional é precedido de encontros regionais. São eventos preliminares e preparatórios para o grande encontro nacional, fundamentais para o debate político nas bases partidárias e para a formação das direções locais.

No mês de abril, serão realizados os congressos zonais do PPS em São Paulo. Cada zonal corresponde a uma seção eleitoral. Até 10 de maio deverá ser realizado o Congresso Municipal e até 14 de junho o Congresso Estadual.

No estado de São Paulo, o partido também está organizando encontros regionais para a formação de chapas próprias de candidatos a deputados estaduais e federais, de acordo com o deputado e presidente estadual Davi Zaia. Segundo ele, o partido vai convidar ex-prefeitos para formar uma chapa forte para a disputa à Câmara Federal.

Estratégias

Reunidos em Brasília, os integrantes da direção nacional definiram como um dos principais encaminhamentos para o Congresso Nacional do PPS a consolidação do Bloco Democrático e Reformista, que reúne também o PSDB e o DEM. A meta é intensificar as ações nos estados e municípios.

“O Congresso se comprometerá com a construção e coesão de um novo bloco político, capaz de ganhar as eleições e governar o país a partir de 2011. Somos um partido decente e defensor intransigente da democracia e das mudanças”, afirmou o presidente nacional do PPS, Roberto Freire.

Freire sugeriu à Executiva que os dirigentes regionais intensifiquem os convites para que lideranças de outros partidos e pessoas não filiadas possam participar dos congressos partidários nas mais variadas instâncias.

“Com isso, vamos abrir as discussões, oxigenar o partido e trazer algo muito concreto: o convite não é apenas para ser candidato. É para discutir política e programa do partido, algo que é muito mais importante porque cria maior relação e compromisso”, justificou.

Lançamento oficial

No dia 25 de março haverá o lançamento oficial do XVI Congresso Nacional do PPS. A idéia é realizar a solenidade na Câmara dos Deputados, onde será anunciado ao país aquele que pretende ser o maior dos eventos nacionais já realizado pelo partido.

A Executiva também decidiu convocar para os dias 20 e 21 de março a próxima reunião do Diretório Nacional, que será realizado em Brasília.

Ferramentas

A Direção do PPS criará e colocará à disposição dos filiados um hotsite para facilitar a troca de informações e discussões que poderão ser levadas ao debate no Congresso Nacional.

O Blog do PPS/SP já está inserido nas discussões e nos preparativos para o Congresso do PPS e trará todas as informações atualizadas.

PPS faz na Assembléia debate sobre a crise

O deputado federal Arnaldo Jardim e o estadual Vitor Sapienza, ambos do PPS, anunciam o debate "Ações Frente a Crise Econômica" para hoje, segunda-feira, 16 de fevereiro. Veja abaixo o convite para o evento:

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Jornal da Tarde destaca atuação de Soninha


Veja aqui o Blog do Gabinete da Subprefeitura da Lapa, no qual a subprefeita e ex-vereadora Soninha Francine relata as suas atividades diárias.

Falecimento do pai de Renato Dorgan, do PPS

O advogado Renato Dorgan, pai do chefe de gabinete do deputado estadual Alex Manente, Renato Dorgan Filho, também advogado, especialista em direito constitucional e membro da executiva do PPS paulistano, faleceu nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.

O velório ocorre a partir das 22h desta quarta-feira, na Beneficência Portuguesa, e o sepultamento está previsto para as 11h da manhã desta quinta-feira, 12 de fevereiro, no cemitério do Araçá.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Claudio Fonseca debate impacto da crise em SP

O líder do PPS na Câmara Municipal, o vereador e professor Claudio Fonseca, lançou nesta terça-feira a idéia de promover um fórum de debates sobre "O Impacto da Crise Econômica Mundial na Cidade de São Paulo", principalmente sob o aspecto social e as consequências sobre o cotidiano do cidadão paulistano.

Os vereadores tucanos Gilberto Natalini e Floriano Pesaro já aderiram à proposta e vão participar da organização e da realização do evento, previsto para a sexta-feira, 20 de março, a partir das 10h da manhã, no plenarinho da Câmara.

Fórum Econômico e Social

O líder do PPS quer fazer uma abordagem dos efeitos da crise financeira e econômica mundial e as suas conseqüências na cidade de São Paulo. “Estamos diante de uma crise econômica de largas proporções, que tem seus efeitos no Estados Unidos, mas que se espalha por outros países, entre eles o Brasil”. Segundo o vereador Claudio Fonseca, já se percebe os efeitos da crise global na cidade de São Paulo, “principalmente na indústria automobilística e na indústria de produção de energia”.

Para o vereador, a Câmara Municipal pode (e deve) cumprir um papel de destaque na sociedade ao constituir um fórum de discussão, de proposição, a partir da análise dos efeitos da crise na economia da cidade de São Paulo: “Quais são os efeitos que essa crise promove na redução de empregos na cidade? Quais são os efeitos que ela gera no cotidiano das pessoas e os efeitos na alteração dos investimentos do executivo na cidade?”.

Segundo Fonseca, a Câmara não pode ficar omissa diante do fato de que muitas empresas estão concedendo férias coletivas aos seus funcionários. “Isso é um aviso de demissões”, alertou. E pediu: “Não podemos ficar indiferentes ao dano social que isso pode provocar para os nossos adultos, para os seus filhos e às suas famílias."

Aniversário do PPS

Também por iniciativa da Liderança do PPS, no dia 17 de março haverá sessão solene na Câmara Municipal em comemoração aos 87 anos do partido (PCB/PPS). Traremos mais informações oportunamente.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Jornalista Conceição Duarte filia-se ao PPS

A jornalista Conceição Duarte filiou-se ao PPS paulistano nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, na Câmara Municipal de São Paulo. Ela é mulher do também jornalista Orlando Duarte, um dos mais renomados cronistas esportivos do Brasil, e tem dois filhos.

Estudou Artes Plásticas na Faap e Jornalismo na Uniban. Trabalhou na TV Cultura, foi diretora de eventos da Federação Paulista de Futebol, repórter do programa "Futebol Paulista e Você", participou como debatedora de vários programas de rádio (Paulo Barbosa, Kaká Siqueira, João Ferreira, Gente que Fala), além de escrever para jornais, sites e blogs na internet.

Câmara manobra para enterrar CPI da Merenda

Pode parar debaixo de um monte de entulho o pedido de CPI da Merenda Escolar, protocolado pelo líder do PPS na Câmara paulistana, o vereador e professor Claudio Fonseca. Para o líder do DEM, que fala por boa parte da base governista, há outras prioridades na Casa, como uma tal CPI do Entulho. Veja a matéria abaixo e clique para ampliar:

Ontem e hoje: a comparação é inevitável

Não dá para não associar a foto de hoje desta reportagem do Jornal da Tarde sobre o prefeito Gilberto Kassab com uma das fotos mais famosas do ex-prefeito e ex-presidente Jânio Quadros.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

CPI da Merenda: Enquanto PT discursa, PPS age

Enquanto o líder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, vereador João Antonio, anunciava na tribuna que o seu partido pretendia colher 19 assinaturas para protocolar o pedido da chamada "CPI da Merenda", o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca , já tinha em mãos o protocolo do seu requerimento, com mais de 20 assinaturas de vereadores de todos os partidos. Veja aqui todos os detalhes.

Conclusão: enquanto o PT fala, o PPS faz.

Professor Claudio Fonseca propõe CPI da Merenda

O Professor Claudio Fonseca, vereador e líder da bancada do PPS na Câmara Municipal, protocolou nesta quinta-feira um requerimento de CPI para apurar a existência de conluio entre empresas da merenda escolar para fraudar licitação feita pela Prefeitura de São Paulo em maio de 2007, na gestão Gilberto Kassab (DEM).

O Ministério Público Estadual já investiga as prestadoras do serviço terceirizado, que têm recebido do município, desde então, mais de R$ 200 milhões por ano, por formação de cartel, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos.

A investigação do MP se estende a pelo menos outros 13 municípios, envolvendo as mesmas empresas, e abrange também a má qualidade da alimentação fornecida aos alunos da rede paulistana.

Para ser instaurada, a CPI da Merenda Escolar, que foi protocolada com a assinatura de 19 vereadores, deverá ser aprovada em plenário pela maioria dos 55 parlamentares.

Apuração do Ministério Público

Segundo informação fornecida pelo MP, três depoimentos oficiais e uma gravação recebida pela Promotoria falam de um acerto entre empresários às vésperas do pregão realizado há dois anos durante a gestão Kassab.

Num depoimento, um advogado que foi ligado ao grupo SP Alimentação diz que a combinação envolveu no mínimo três empresas para a distribuição de seis lotes em disputa - além da SP Alimentação, cita a Nutriplus e a Geraldo J. Coan.

Ele diz ter tido acesso a gravação que comprova os acertos - e que cita outras empresas. A escuta foi anexada ao processo, mas não deve ser utilizada como prova pelo Ministério Público devido à avaliação de que ela é clandestina - teria sido feita por um então colaborador de uma das empresas.

No total, nove empresas de merenda participaram da concorrência, das quais seis venceram e prestam serviços hoje. Cada um dos seis lotes ofertados pela prefeitura foi vencido por um grupo. Mas, na prática, quase não houve disputa.

No começo do pregão, as empresas entregaram suas propostas para diversas áreas. Mas, no decorrer do processo, abriram mão da disputa e cada uma só aceitou nova oferta no lote em que acabou vencendo.

Relatos colhidos a partir do início de 2008 pela Promotoria falam de uma rede de acertos entre empresários que fazem a merenda terceirizada em várias cidades do país.

O advogado que foi representante em licitações de uma empresa ligada à SP Alimentação declarou à Promotoria que, além do "direcionamento" em licitações, tomou conhecimento de propinas de R$ 50 mil "a agentes públicos".

O promotor criminal Arthur Lemos diz que há outros dados que avalizam a tese de conluio da gravação. "Colhemos depoimentos de pessoas que confirmam isso, que já estiveram envolvidas no esquema, que participaram da licitação."

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Dez conselheiros nota dez do presidente Lula

Aqui estão listados apenas dez exemplos de ministros do Governo Lula que compõem os conselhos de empresas estatais e somam uma "nota preta" aos salários de R$ 10,7 mil. Clique para ampliar:

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Ícone da "tattolândia" ataca presidente do PPS

O vereador petista Arselino Tatto, ícone da famiglia que no folclore político é chamada de "tattolândia", numa referência jocosa do poder político e territorial exercido pelos irmãos Tatto na zona sul paulistana, resolveu inaugurar a sua participação no plenário da Câmara em 2009 com um ataque gratuito ao presidente nacional do PPS, o ex-deputado federal e ex-senador Roberto Freire.

O motivo alegado para o ataque: Freire participa, a convite do prefeito Gilberto Kassab (DEM), do conselho de duas empresas ligadas à Prefeitura de São Paulo: Emurb e SPTuris, tratando dos assuntos de interesse da cidade nos temas de urbanização e turismo.

Tatto critica o fato como se fosse imoral, ou como se fosse incompatível a participação de Freire nos referidos conselhos. Estranhamos o posicionamento do vereador petista. No aspecto legal, não há impedimento. No quesito do preparo e da competência, são inegáveis os méritos de Freire. Portanto, é plenamente justificável o convite formulado pelo prefeito Kassab, reconhecendo a capacidade do presidente do PPS para tais funções.

Mais inusitada ainda é a cegueira política do líder da "tattolândia", que critica o prefeito paulistano e o presidente do PPS por uma prática que é compatilhada pelo PT, tanto agora no Governo Lula como foi também na administração da ex-prefeita Marta Suplicy.

Imprensa revelou a mesma prática no governo Lula

O vereador Arselino Tatto (PT) é desinformado ou mal intencionado. A prática que ele criticou em inflamado discurso no plenário da Câmara de São Paulo, na abertura dos trabalhos da nova legislatura, é a mesma do seu partido.

Três matérias, uma do Portal Terra em 2008, e outras duas do jornal O Estado de S. Paulo, em 2007 e 2005, revelaram os detalhes da prática do Governo Lula no preenchimento dos conselhos de empresas estatais, envolvendo até mesmo a ministra Dilma Roussef, a menina dos olhos do PT para a sucessão do próprio Lula em 2010.

Leia abaixo, na íntegra:

Conselhos de estatais fazem salários de ministros até dobrar

Laryssa Borges
Portal Terra
Direto de Brasília


A participação dos principais ministros do governo Lula em conselhos de administração de empresas estatais tem feito os salários dos integrantes do primeiro escalão, atualmente na casa dos R$ 10,7 mil, chegar até a duas vezes mais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, por exemplo, que lidera uma lista elaborada pelo Terra com base em informações dos ministérios e das estatais, chega a ter remuneração de R$ 30 mil por mês.

Apenas o assento de conselheiro permanente da Itaipu Binacional engorda a conta do ministro em cerca de R$ 14 mil mensais. Este valor, recorde entre todas as estatais que têm ministros em seus conselhos, é pago para que Bernardo compareça a uma reunião a cada dois meses ou em casos excepcionais de convocação extraordinária. O ministro também tem assento no conselho de administração do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e recebe mensalmente R$ 4 mil. Procurada por duas semanas consecutivas, a assessoria do ministro do Planejamento não retornou os telefonemas.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, integrante de conselhos de administração desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, é a integrante do governo mais antiga com assento em estatais. Desde o início da gestão petista, há cinco anos e meio, já acumulou, com a remuneração por presidir o conselho da Petrobras e ter assento no conselho da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na área de distribuição de combustíveis, mais de R$ 580 mil.

Ex-ministra de Minas e Energia, Dilma se manteve à frente dos conselhos, apesar da mudança de ministério, "por decisão do presidente Lula", explica a Casa Civil. Segundo a assessoria da ministra, houve uma decisão do presidente de mantê-la nos conselhos em razão de seu perfil técnico e amplo conhecimento sobre o setor.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, aparece no levantamento feito pelo Terra como o representante do governo que mais participou de estatais em sua vida pública. Atualmente responde pelas presidências dos conselhos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), recebendo R$ 1.731,09 por mês pela função, e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), com remuneração de R$ 1.100,36. Ainda compõe o conselho da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), sem salário extra.

Em toda sua vida pública, Fortes já presidiu ou foi membro dos conselhos de administração da Light, de Furnas Centrais Elétricas, da Eletrosul, da Itaipu Binacional, da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O ministro não quis falar sobre sua atual participação em conselhos de administração de estatais.

Como titular da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o ministro Miguel Jorge, por sua vez, recebe R$ 13,1 mil a cada três meses por presidir o conselho de administração do BNDES e outros R$ 11,8 mil também em pagamento trimestral para presidir a BNDES Participações (BNDESPar), subsidiária do banco de fomento. Desde meados de 2007, quando assumiu a coordenação dos dois conselhos, Jorge já recebeu pouco mais de R$ 110 mil em honorários.

Questionado sobre a legalidade de sua remuneração extra, o ministro do Desenvolvimento explicou que os conselheiros têm seus nomes aprovados pelo presidente da República e que os estatutos das duas empresas determinam que a presidência dos conselhos de administração deva ser exercida pelo ministro chefe da pasta.

Com a criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a chamada TV Pública, os ministros de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, da Educação, Fernando Haddad, e da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, foram nomeados para o conselho curador da estatal. Paralelamente a este cargo, remunerado em R$ 1,8 mil mensais, Franklin Martins preside o conselho de administração da EBC, que lhe rende também R$ 1,8 mil por mês. O ministro informou que a lei que criou a TV Pública prevê nominalmente a participação de todos eles nos conselhos. Martins abriu mão da remuneração do conselho curador.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Trabalho, Carlos Lupi, também integram conselhos de administração. Mantega compõe os conselhos da Petrobras e Lupi, o do BNDES. Ambos recebem cerca de R$ 4 mil mensais para participar das reuniões representando o governo.

Nomeações políticas

Independente da remuneração adicional dos ministros, a nomeação política de auxiliares diretos do presidente Lula para cargos de conselheiro de estatais tem gerado ainda outra distorção. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, por exemplo, recebe R$ 2.818,60 por mês desde junho de 2007 para compor o conselho de administração da Eletrobras.

Responsável por coordenar dentro do governo políticas sociais e ligadas à juventude, o ministro explicou que, apesar de não ter conhecimento do setor de energia elétrica, o estatuto da Eletrobras permite que o Ministério do Planejamento indique livremente o nome de um conselheiro, não importando a falta de familiaridade do indicado com o tema.

O aparelhamento das estatais chega ainda a provocar cenários como a indicação de assessores diretos do presidente Lula, de seus principais ministros e até de ex-integrantes do primeiro escalão que foram afastados do governo por conta de denúncias de corrupção. A secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, por exemplo, e o assessor especial do presidente Lula, Swedenberger Barbosa, compõem o conselho de administração da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Erenice ainda é do conselho fiscal do BNDES, enquanto o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, compõe o conselho de administração da Petrobras. Rondeau deixou o governo após ter seu nome envolvido com a Operação Navalha da Polícia Federal, que apurava fraudes em licitações supostamente feitas a partir de um esquema entre integrantes do governo e a construtora Gautama.

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"Heróis" de Lula ganham até o triplo do que ele disse

No Estadão, por Eugênia Lopes e Sônia Filgueiras (1/4/2007)

Chamados de "heróis" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por receberem salários de R$ 8.362,80, boa parte dos ministros recorre a um artifício para engordar seus vencimentos: ganham um extra por participar de conselhos fiscais ou de administração de estatais.

Além de exigir trabalho módico - em geral os conselhos se reúnem uma vez por mês -, a remuneração mensal corresponde a até 10% do que ganham em média os diretores da empresa.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mais que dobra seus ganhos ao participar dos conselhos da Petrobrás e da BR Distribuidora. Ao salário de R$ 8.362,80 se somam R$ 4.362,67 do jetom do conselho da Petrobrás, um dos mais cobiçados da Esplanada dos Ministérios, e mais R$ 4.354,22 do jetom do conselho da BR Distribuidora. O total chega a R$ 17.079,69.

Além de participar do conselho da Petrobrás, o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, integra um colegiado invejado: o da Itaipu Binacional, que não tem as limitações das estatais e paga jetom de R$ 12.179. Tudo somado, ele recebe R$ 24.905,47.

"É um subterfúgio legítimo", diz o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Ministro da Integração Nacional no primeiro mandato de Lula, Ciro integrou o Conselho da Acesita e, mais tarde, o de Itaipu. "Ganhava o mesmo salário que tinha como ministro para participar de uma reunião por mês da estatal", diz. "Se não fosse isso, não poderia ser ministro."

"Há lógica quando o ministro ocupa o conselho de uma estatal ligada a seu ministério. Mas não quando ele está em um conselho qualquer, só para elevar seus proventos", discorda o deputado Mendes Thame (PSDB-SP). "Essa distorção custa caro, pois o ministro ocupa o cargo de alguém com mais familiaridade com o assunto."

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Governo Lula: salários milionários para os companheiros do PT

Sérgio Gobetti
O Estado de S. Paulo
(agosto 2005)


A estrutura de poder montada pelo PT, sob comando do ex-ministro José Dirceu, contou com o suporte financeiro das empresas estatais e dos cargos de indicação dos fundos de pensão para bonificar com uma "remuneração extra" os fiéis escudeiros do grupo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas listas de conselhos fiscais e de administração de diversas empresas mostra que, nos últimos dois anos e meio, o Palácio do Planalto e seus aliados nos fundos de pensão usaram sistematicamente nomeações de caráter político para funções eminentemente técnicas.

Entre os principais assessores de Dirceu na Casa Civil, por exemplo, pelo menos quatro ocuparam ou ocupam assentos nesses conselhos: Miriam Belchior, subchefe de Articulação e Monitoramento, está no Conselho de Administração da Eletrobrás; Luiz Alberto dos Santos, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, ocupa igual posto na Eletronorte; Swedenberger Barbosa, ex-número dois da Casa Civil, ainda aparece no conselho da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); e Sandra Cabral, ex-assessora especial de Dirceu, renunciou à vaga nos Correios, mas continuava até a semana passada no Conselho Fiscal do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc).

Além desses, Cezar Alvarez, assessor da Presidência, é membro do Conselho de Administração do Banco do Nordeste, e Alon Feuerwerker, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares, do Conselho Fiscal do Banco do Brasil.

Ao todo, o governo pode dispor livremente de cerca de 500 cargos nas estatais, e os fundos de pensão, de outras centenas de assentos nos conselhos das empresas privatizadas das quais são acionistas. Só o fundo dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, têm 373 vagas em grandes empresas, do ramo de telefonia ao de mineração, que pagam aos seus conselheiros até R$ 20 mil mensais.

POUCO TRABALHO

A vantagem desse tipo de cargo é que ele não exige muito trabalho, apesar da responsabilidade. Em geral, os conselhos fiscais e de administração se reúnem apenas uma vez por mês, senão a cada trimestre. A remuneração mensal varia de 10% a 20% do que ganham os diretores da empresa. Nas estatais, isso significa um bônus mensal de, no mínimo, R$ 2 mil, e no máximo R$ 10,8 mil, como no caso de Itaipu Binacional, onde a cúpula da Central Única dos Trabalhadores (CUT) conseguiu emplacar um conselheiro, o secretário de Relações Internacionais, João Vaccari Neto, numa vaga criada especialmente para os "trabalhadores".

O presidente da CUT, João Felício, obteve vaga no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde ganha R$ 4 mil por mês. Ele foi indicado para o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que financia os projetos do banco.

A utilização dos conselhos das estatais para complementar o salário de altos funcionários do governo é prática corriqueira. Os próprios ministros da Fazenda, Antonio Palocci, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, e do Trabalho, Luiz Marinho, ganham por sua participação nos conselhos das maiores empresas.

Não é incomum ver pessoas de primeiro e segundo escalões da equipe econômica lotadas nesses cargos como forma de turbinar seus salários. Mas o governou atual levou ao extremo essa prática, utilizando-a para complementar a remuneração de vários assessores políticos e de imprensa dos ministros.

GENTE DE FORA

Até dirigentes petistas de fora do governo foram agraciados com indicações. É o caso de Marlene da Rocha, da Executiva Nacional do PT, que ocupou, até semanas atrás, um assento no Conselho Fiscal da Eletrosul. Entre todos os casos, porém, o que mais chama a atenção é o de Raimundo Ferreira da Silva Júnior.

Vice-presidente do PT no Distrito Federal, ele foi indicado pelo Ministério da Fazenda para ocupar suas vagas nos conselhos fiscais do BB Leasing e do BB Investimento. Renunciou aos cargos no início de julho, após a constatação de que aparecia na lista dos supostos office-boys usados pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para sacar o dinheiro do mensalão no Banco Rural.

Jornal da Tarde apontou os conselheiros de Kassab

Matéria do Jornal da Tarde de 26 de janeiro apontou a composição dos conselhos de empresas municipais, criticando que "apesar do aperto no orçamento por conta da crise financeira, o governo Gilberto Kassab (DEM) tem despesa de até 4,17 milhões ao ano com jeton de integrantes dos conselhos de administração das empresas da Prefeitura."

Foi essa matéria que estimulou o pronunciamento raivoso do vereador Arselino Tatto , que inexplicavelmente centrou fogo no presidente do PPS, Roberto Freire, talvez incomodado pelo fato que um partido de esquerda como o PPS não faça parte do arremedo do Governo Lula. Tatto fez lembrar aquela máxima da sabedoria popular, que diz que o macaco senta no próprio rabo para apontar o do outro.

Veja abaixo a matéria do Jornal da Tarde que fala sobre os conselheiros de Kassab. Clique para ampliar:

Quem é Roberto Freire, quem é Arselino Tatto

Roberto Freire é um dos mais respeitados e influentes políticos brasileiros. Chegou a este patamar de reconhecimento por suas idéias, convicções e atitudes. O seu nome sempre esteve no rol dos homens públicos sérios, sem uma só denúncia ou suspeita sobre a sua atuação – e este é o seu maior patrimônio após 32 anos ininterruptos na política (um mandato como senador da República, cinco mandatos como deputado federal e um como estadual).

Conhecedor profundo dos problemas brasileiros e observador crítico e atualizado dos fatos mundiais contemporâneos, Roberto Freire é reputado por toda a mídia como um político sério, honesto e competente. Não foi à toa que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) o escolheu por 14 anos, sucessivamente, como um dos 100 "cabeças" do Congresso Nacional.

São Paulo reivindica este novo parâmetro ético para qualificar o debate e dignificar a nossa representação política. Por isso, ter Roberto Freire em conselhos de empresas municipais que discutem o Urbanismo e o Turismo na cidade de São Paulo é motivo de orgulho não apenas para o governo que o convidou para tais funções como para todos os cidadãos paulistanos.

É este patrimônio ético e moral, somado ao vultoso conteúdo ideológico, a uma história coerente e à comprovada eficiência no parlamento brasileiro, que moveu o prefeito Gilberto Kassab a ter Roberto Freire como participante indireto do seu governo.

O outro lado da Política

O vereador petista Arselino Roque Tatto, o mais bem sucedido dos irmãos da "tattolândia", é dos vereadores mais antigos de São Paulo. Está no sexto mandato, já foi presidente da Câmara Municipal e líder do PT na Casa.

Porém, no auge da carreira, o vereador foi acusado de ficar com parte dos salários de funcionários. Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, Tatto desviou verbas do gabinete entre 1989 e 1996.

Por causa disso, o vereador teve os bens bloqueados. Tatto defendeu-se dizendo que os valores faziam parte da contribuição partidária.

Também a eleição de Arselino Tatto para a presidência da Câmara foi tensa. Vereadores que apoiavam seu então oponente Antonio Carlos Rodrigues denunciaram que Havanir Nimtz (Prona) teria sido ameaçada e por isso não apareceu para votar. A vereadora, investigada em uma comissão da Câmara, poderia ser cassada caso votasse contra o candidato do PT. Por acreditar nisso, eles tentaram suspender e encerrar a sessão.

A estratégia não deu resultado. Em seguida, nova confusão aconteceu com a chegada de Eliseu Gabriel (PDT). Como havia tirado o nome da lista de apoio a Rodrigues três dias antes, foi vaiado por colegas, chamado de "vigarista" e agredido fisicamente.

Para saber mais da "tattolândia":

Revista Época - A ascensão da Tattolândia

Base é chamada de "Tattolândia"

Menção à Tattolândia paralisa Câmara paulistana

Soninha é entevistada hoje no programa Amaury Jr.

O "Programa Amaury Jr." desta terça-feira, dia 3, mostrará uma entrevista com a ex-vereadora Soninha Francine, atual subprefeita da Lapa. Segundo a divulgação do programa, Amaury Jr. bateu um papo totalmente descontraído. "Falaram sobre tudo desde filhos e família até descriminalização da maconha", afirmam.

Soninha comentou também um pouco sobre a nova experiência de ser subprefeita, diz que pretende realizar vários projetos na região da Lapa, em São Paulo, mas que não desistiu, e nem vai desistir de se tornar Prefeita de São Paulo.

O "Programa Amaury Jr." vai ao ar de terça a sexta-feira, a partir da meia noite, pela RedeTV!

Entrevista: Dr. Milton Ferreira no Jornal da Tarde

Inspeção veicular: quem já entendeu?

Começaram nesta segunda-feira as inspeções para o controle da poluição emitida por automóveis e motocicletas na capital paulista. Veículos com placa final 1, que haviam marcado a verificação para este primeiro dia, já tiveram checado o nível de poluentes emitidos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente, na primeira fase do programa, que vai até 30 de abril, 227 mil carros e motos com placa final 1 terão de passar pela verificação. Contudo, até o último dia 30, só 10.835 haviam agendado a fiscalização - 4,7% do esperado.

Detalhes insólitos do primeiro dia: o rodízio paulistano proibe às segundas-feiras a circulação dos veículos com placa de final 1 (o que concentrou para depois das 10h da manhã boa parte dos veículos que estavam agendados a partir das 7h, dentro do horário de circulação proibida); o número de postos de inspeção é muito pequeno; a inspeção reprovou apenas 5% dos veículos vistoriados; site da prefeitura para solicitar o reembolso tem problemas. Ou seja, o caos.

Além disso, uma particularidade da inspeção é no mínimo estranha: só serão vistoriados os veículos fabricados a partir de 2003. Ou seja, os carros mais antigos, verdadeiros cacarecos que circulam despejando fumaça pelas ruas e atravancando o trânsito, não são atingidos pela obrigatoriedade. Também já são isentos de IPVA, outro privilégio que incentiva a permanência desses veículos nas ruas.

A Controlar - consórcio responsável pelas análises na capital - afirmou anteriormente que, mesmo se a procura fosse intensa, as pessoas ficariam no máximo 30 minutos nos centros de inspeção. Na manhã de ontem, no entanto, houve filas de até 10 veículos por unidade de inspeção e a espera chegou a 1h10 - isso mesmo com a baixíssima adesão dos motoristas.

Desconhecimento da população? Sim, com certeza. Boa parte dos motoristas paulistanos nem sequer ouviu falar da tal inspeção obrigatória. Mas ela é importante, como diz a ex-vereadora e atual Subprefeita da Lapa, Soninha Francine, para "morrer menos gente". Leia aqui o que a Soninha fala sobre o assunto.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Câmara Municipal: início da nova legislatura

Na semana em que se iniciam os trabalhos em plenário desta nova legislatura (2009-2012), a Câmara Municipal ganha as páginas dos jornais com dois assuntos bombásticos: a revisão do Plano Diretor e o cerco dos ladrões.

Ladrões que estão do lado de fora da Casa, que fique bem claro. Reportagem mostra que, após a expulsão da Cracolândia, com a revitalização da Luz, moradores de rua concentram-se nas portarias dos prédios da região da Câmara Municipal, no centro de São Paulo. No meio deles, bandidos e traficantes aproveitam a aglomeração para agir. Quem se nega a dar dinheiro é ameaçado com canivetes e estiletes. A Ação Local Maria Paula elaborou um documento com todos os problemas da região, onde vivem 10 mil pessoas.

O assunto interno mais comentado, porém, é a revisão do Plano Diretor da capital, que deve mobilizar os vereadores e a sociedade organizada no decorrer de 2009. Como a discussão exige conhecimento técnico sobre assuntos bem complicados, os parlamentares já buscam apoio de especialistas. É o caso do PPS, por meio de sua liderança na Câmara.

O Plano Diretor é a lei municipal que fixa as diretrizes para a ocupação da cidade, determinando inclusive a divisão do território para áreas comerciais, residenciais e mistas.

Veja mais informações no Blog da Liderança do PPS na Câmara paulistana.

PPS estabelece Coordenação Eleitoral Nacional

O PPS recriou na semana passada a Coordenação Eleitoral Nacional e as coordenações eleitorais estaduais para 2009/10. Também está sendo lançado o II Projeto Pé na Estrada, uma iniciativa que visa fortalecer as candidaturas do partido, principalmente nos 164 municípios brasileiros com mais de 100 mil eleitores.

Para as eleições de 2008, o PPS paulistano se empenhou na filiação de nomes representativos: além da vereadora Soninha Francine, entraram no partido personalidades como o medalhista olímpico Lars Grael e o ex-goleiro corintiano Ronaldo Giovanelli.

Neste ano, a idéia é intensificar e fortalecer ainda mais o partido na capital paulista. O presidente Roberto Freire, deputados federais e outras lideranças nacionais percorrerão todos os 164 municípios para participar de eventos relativos às eleições, desde a consolidação do Bloco Democrático e Reformista com o PSDB, DEM e outros partidos e entidades, à organização do XVI Congresso, reestruturação e filiação de novas lideranças.

A tarefa vai além. O PPS quer se firmar como partido comprometido com os ideais da democracia, da ética, da justiça social, do desenvolvimento econômico sustentado e inclusivo.

Cursos de formação política qualificarão candidatos e lideranças com informações, propostas e idéias fundamentadas nesses princípios e metas. Em São Paulo, o trabalho é coordenado pelo presidente municipal Carlos Fernandes.