segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Estadão destaca propostas do PPS para Habitação

O jornal O Estado de S. Paulo começou a publicar as principais propostas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo divididas por temas. Veja hoje a proposta de Soninha Francine para Habitação:

"Há várias ações possíveis contra o brutal déficit de moradia digna e decente. É preciso repovoar o centro, que tem equipamentos e serviços públicos ociosos e perdeu população. Há terrenos e prédios subutilizadas ou abandonados, enquanto a periferia incha e há cortiços e condições insalubres, inseguras, inaceitáveis.

O poder público pode produzir moradias, construindo ou reformando, ou trabalhar com a iniciativa privada, reservando áreas para construção de habitação popular e punindo a especulação imobiliária com instrumentos previstos no Plano Diretor e no Estatuto das Cidades, e concedendo incentivos fiscais, financiamento, subsídios e cartas de crédito.

Importante é que as pessoas possam morar em lugar melhor e próximo do trabalho, escola e infra-estrutura. A Secretaria de Habitação precisa desburocratizar e informatizar processos, como aprovação de plantas e alvarás.

Os conjuntos habitacionais existentes têm de ser requalificados para que sejam práticos e confortáveis, com áreas de lazer e convivência, equipamentos de cultura e esporte, comércio etc. A produção de conjuntos e a urbanização de favelas deve levar isso em conta, bem como a eficiência ambiental, acessibilidade e diversidade, para que nenhum lugar se torne um gueto. E todos tenham direito a um bairro acolhedor."