segunda-feira, 2 de junho de 2008

Entraves e alternativas para a região metropolitana

A realização de dois painéis temáticos (um sobre a construção de uma São Paulo mais justa e sustentável; e outro sobre as questões da região metropolitana), na reunião ampliada do Diretório Municipal do PPS/SP, comprovou a importância da busca conjunta de soluções para os problemas de São Paulo e das cidades vizinhas.

Um exemplo concreto, citado por Oded Grajew, do "Movimento Nossa São Paulo", e pelo pré-candidato à Prefeitura de Guarulhos, Orlando Fantazini: 100% do esgoto daquele município é despejado no Rio Tietê.

Não há, portanto, como pensar em soluções individuais para problemas ambientais (poluição do ar, da água, do solo, proteção de mananciais), ocupação territorial, transportes, habitação, economia, saúde, segurança, entre outras áreas.

Reportagem da Folha de S. Paulo deste sábado revelou que o sistema de saúde do município de São Paulo atende 3 milhões de pacientes de cidades vizinhas, que se somam aos cerca de 7 milhões de paulistanos que recorrem ao atendimento público municipal. Como resolver este problema se não houver um planejamento conjunto e o diálogo entre as administrações da região metropolitana?

Movimento Nossa São Paulo

Neste sentido também caminhou a palestra de Oded Grajew, que destacou a importância de se estabelecer metas objetivas para possibilitar o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação das administrações municipais pela população.

O coordenador do Movimento Nossa São Paulo foi feliz em comparar esse diagnóstico das cidades ao exame minucioso que um médico deve fazer em seu paciente. Grajew afirmou ainda que não basta querer resolver os problemas de uma metrópole tendo como referência a média da população, pois há problemas emergentes e pontuais que divergem de uma região para outra. Daí a importância de um estudo detalhado de cada bairro em cada subprefeitura e das demandas das comunidades locais.

"Se o sujeito está com a cabeça no forno e os pés na geladeira, a temperatura média do corpo está agradável", exemplificou a vereadora Soninha Francine, em tom irônico, para reforçar o consenso sobre a questão. "Mas é vital conhecermos detalhadamente o que acontece em cada extremo para tornarmos este corpo, ou esta cidade, verdadeiramente saudável."

O levantamento detalhado dos indicadores sociais de cada uma das 31 subprefeituras paulistanas pode ser acompanhado no site do "Movimento Nossa São Paulo".

Região Metropolitana

O painel que debateu as questões da Região Metropolitana contou com uma apresentação da professora da Unicamp Maria Abadia da Silva Alves, doutora em Economia Aplicada, Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente; além dos pré-candidatos a prefeito e a vereador da Capital e de vários municípios da Grande São Paulo.

Maria Abadia é autora de uma tese acadêmica sobre os entraves e alternativas para a gestão das metrópoles brasileiras. Ela afirma que as carências metropolitanas podem ser tratadas sob diversos arranjos institucionais, que são exemplificados pelas experiências internacionais de gestão metropolitana em cinco países e outros arranjos não propriamente metropolitanos, como os comitês de bacia, os pactos territoriais, os consórcios municipais e a contratualização inspirada no caso francês.

Das experiências nacionais, a professora particulariza o caso da Região Metropolitana de Campinas, a partir de duas dimensões distintas: uma política e institucional de ordem mais geral, que faz parte principalmente da estrutura federativa brasileira; e outra mais específica, ligada à realidade regional, decorrente da características de sua institucionalidade recente.

Também tomando o caso específico de Campinas, a professora seleciona alguns problemas metropolitanos (Saneamento Ambiental, Transportes, Habitação e Segurança Pública), a partir dos quais discute qual a interação existente em cada uma dessas áreas de atuação, além de um breve diagnóstico de cada um destes problemas e as principais ações tentadas e implementadas recentemente.

O Brasil possui hoje 26 Regiões Metropolitanas institucionalizadas, somando 390 municípios, o que representa 7% das cidades brasileiras e onde se concentra 39% da população.