quinta-feira, 10 de abril de 2008

Câmara paulistana aprova pacotão de projetos

Como faz de tempos em tempos, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, por acordo de lideranças, um projeto de lei de cada um dos 55 vereadores (para ser mais exato, 39 projetos foram aprovados ontem e outros 16 serão na próxima terça, pois estes ainda dependem de audiências públicas ou emendas).

Entre os projetos de lei aprovados em segunda e definitiva votação, que seguem agora para a sanção ou o veto do prefeito Gilberto Kassab (DEM), há medidas como a implantação do rodízio de caminhões, iniciativa do vereador Jooji Hato (PMDB), o mesmo que quer proibir a garupa nas motocicletas; e a criação de espaços de convivência para a terceira idade - ou, no projeto original do vereador Wadih Mutran (PP), "creches para idosos", com atendimento semelhante ao realizado às crianças, deixadas pelos pais durante o horário de trabalho.

Pelo PPS, os vereadores Edivaldo Estima e Soninha Francine também tiveram projetos aprovados.

Estima pretende tornar obrigatório em São Paulo que todo enlatado para consumo alimentar (uma lata de refrigerante, por exemplo) tenha uma película protetora na superfície, como medida de higiene.

Já o projeto de Soninha obriga a instalação de bebedouros de água potável gratuita nas danceterias e casas noturnas, como medida de saúde pública e de acordo com a política de "redução de danos" aos usuários de drogas.

O raciocínio é simples, mas eficaz: um copo de água mineral em uma danceteria custa tanto quanto uma lata de cerveja. Entre um e outro, o jovem vai preferir gastar seu dinheiro com a bebida alcoólica.

É também uma iniciativa que pode ajudar a diminuir os casos de overdose de drogas, como o ecstasy, cujo consumo é geralmente associado ao de bebidas. Em muitos países da Europa já é obrigatória a instalação de bebedouros em casas noturnas como tentativa de reduzir danos à saúde.

Estudos médicos comprovam que, quando se usa qualquer tipo de droga estimulante, a temperatura corporal aumenta e, num ambiente quente como o das danceterias, cresce ainda mais o risco de um ataque cardíaco, que pode ser fruto de desidratação causada pelo consumo de drogas.

Portanto, não bastam as necessárias medidas de repressão e punição à comercialização e ao consumo de drogas. Além de ser um caso de polícia, a questão das drogas deve ser encarada como prioridade também da área da saúde pública.