segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

E lá se vai 2007: o ano que não deixa saudades

Adeus ano velho, feliz ano novo. É da natureza humana. Sempre acreditamos que o melhor está por vir. Então, no balanço dos acontecimentos de 2007, o que deixamos para trás?

Por exemplo, tivemos a primeira e emblemática derrota do governo Lula: o fim da CPMF. Não que tenha sido, em si, um grande ganho para o país (a charge ao lado diz tudo: a CPMF é uma formiguinha perto da paquidérmica carga de impostos). Mas mostrou ao presidente-messias que em uma democracia nem tudo é como lhe convém pessoalmente. Que em 2008 venha a reforma tributária!

Antes disso, numa sexta-feira, 13 (de julho), o presidente Lula já havia enfrentado outro constrangimento: as seis históricas vaias da multidão que lotava o Maracanã, na abertura dos Jogos Pan-Americanos. Foi o primeiro sinal.

Tragédias não faltaram. Logo em janeiro de 2007, foram sete pessoas mortas, tragadas pela cratera da obra do metrô em São Paulo. Entre as vítimas, a aposentada Abigail Rossi de Azevedo, mãe do dirigente do PPS Silvio Antonio Azevedo, ex-chefe de gabinete do vereador Edivaldo Estima.

Em 17 de julho aconteceu o trágico acidente com o Airbus da TAM em Congonhas. Foram 199 mortos. Resultado da incompetência crônica na gestão do setor aéreo.

Até terremoto matou no Brasil, pela primeira vez na história. Uma menina de cinco anos foi soterrada após um tremor de 4,9 graus na escala Richter, na vila de Caraíbas, norte de Minas Gerais.

Outros atos bárbaros marcaram o ano, como os recentes casos da menina de 15 anos presa por um mês com 20 homens na cadeia do Pará, e o do menino da mesma idade morto com 30 choques elétricos pela PM no interior de São Paulo.

De Brasília não faltam exemplos assombrosos, mas um projeto que nem sequer recebeu muito espaço na mídia merece ser tratado aqui pelo tamanho absurdo: a instituição da "bolsa estupro". Como????? Parece piada. Parece exagero. Mas infelizmente não é!

Dois deputados evangélicos (Henrique Afonso, do PT do Acre, e Jusmari Oliveira, do PR da Bahia) apresentaram na Câmara dos Deputados o projeto, que recebeu parecer favorável do relator da matéria, o padre católico José Linhares, do PP do Ceará.

Em que consiste a brilhante idéia? O projeto de lei prevê o pagamento de indenização às mulheres que tenham filhos resultantes de violência sexual, segundo seus autores como desestímulo à prática do aborto.

O estuprador ganha o status de "pai" no projeto e o aborto é classificado como "injusiça monstruosa com o feto".

É um upgrade do famoso "estupra, mas não mata" do filósofo Paulo Maluf. "Será justo que a mãe faça com o bebê o que nem o estuprador ousou fazer com ela: matá-la?", questiona o deputado federal Jusmari Oliveira.

Acho quem nem é necessário falar mais nada sobre 2007. Sobrevivemos até aqui. Basta.

domingo, 30 de dezembro de 2007

Estacionamento gratuito no shopping? Lei do PPS!

Em sua última edição do ano, a revista Veja São Paulo, na seção Mistérios da Cidade, faz menção ao projeto aprovado na Câmara de São Paulo que tornaria gratuito (se o prefeito Gilberto Kassab sancionar a lei, o que parece improvável) parar o carro em shopping centers paulistanos para quem gastasse em compras pelo menos 10 vezes o valor a ser pago no estacionamento.

A revista, estranhamente, só não faz menção ao autor do projeto de lei, que é o vereador Edivaldo Estima (PPS). Polêmica a idéia é, sem dúvida. Mas parece bastante justa e sensata para estimular o comércio e incentivar o consumidor. Merece ao menos ser debatida com seriedade.

Acompanhe aqui mais detalhes sobre o projeto do vereador Edivaldo Estima e veja abaixo a íntegra da proposta, que seguiu para sanção ou veto do prefeito Kassab:

PROJETO DE LEI Nº 454/07

AUTOR: EDIVALDO ESTIMA
PARTIDO: PPS

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTO NOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º Ficam dispensados do pagamento referente ao uso de estacionamento em shopping centers, hipermercados e congêneres instalados no município de São Paulo, os clientes que comprovarem despesa correspondente a pelo menos dez vezes o valor da referida cobrança.

Parágrafo Único - A gratuidade a que se refere o caput só será efetivada mediante a apresentação de notas fiscais que sejam datadas do dia no qual o cliente faz o pleito à gratuidade.

Art. 2º O período de permanência do veículo no estacionamento dos estabelecimentos citados no Artigo 1º, por até quinze minutos, deve ser gratuito.

Art. 3º O benefício previsto nesta Lei só poderá ser concedido ao cliente que permanecer por, no máximo, 4 (quatro) horas no interior do shopping centers, hipermercados ou congêneres.

§ 1º O tempo de permanência do veículo, deverá ser comprovado através da emissão de um documento quando de sua entrada no estacionamento.

§ 2º Caso o cliente ultrapasse o tempo previsto para a concessão da gratuidade prevista no artigo 3º, arcará com o valor excedente de acordo com a tabela de preços, normalmente utilizada pelo estabelecimento.

Art. 4º Ficam os shopping centers hipermercados e congêneres obrigados a divulgar o conteúdo desta lei através da colocação de cartazes em suas dependências.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Sinal dos tempos: a política de hoje em dia

(charge de Novaes, do Jornal do Brasil)

sábado, 29 de dezembro de 2007

De sapo a príncipe: Kassab, o prefeito perfeito?

De candidato a vice-prefeito de São Paulo imposto ao PSDB pelo então PFL (que o próprio titular da chapa, José Serra, custou a engolir) a herdeiro da administração da maior cidade do país, o prefeito Gilberto Kassab é o protótipo perfeito do sapo que virou príncipe.

Um artigo do jornalista Melchiades Filho, publicado na Folha de S. Paulo de hoje, faz um bom uso dessa imagem de sapo, associado ao polêmico programa da MTV. Veja:

Beija Sapo

O roteiro do programa é simples: pretendentes escondidos por uma máscara de sapo competem pelo direito de beijar uma menina (ou um rapaz). A escolha se dá por meio de perguntas e provas tolas. Tão tolas que parecem boladas para que o casal NÃO tenha idéia um do outro e, desse modo, tornem o mais gratuito possível o amasso que invariavelmente arremata a gincana televisiva.

Ok, o prefeito de São Paulo pode não despertar a volúpia dos adolescentes sarados e salivantes da MTV. Mas há um quê de Beija Sapo no tititi em torno do nome dele. Gilberto Kassab conseguiu imprimir uma marca à sua gestão, com o elogiável projeto Cidade Limpa.

Meteu o trator em redutos dos rivais, sobretudo na periferia, com o apoio de coronéis municipais como o "neodemo" Milton Leite.

Mostrou que é bom de tática pré-eleitoral ao escolher saúde (os ambulatórios AMAs) e educação (as superescolas CEUs) como prioridades de governo - respectivamente apontados como um ponto fraco e um ponto forte da administração de Marta Suplicy, sua antecessora e provável adversária em 2008.

E marcou presença onde a notícia estivesse, fosse ela boa ou ruim. Mas, se fecha o ano em alta, é também por causa de outra fortaleza detectada nas pesquisas: prefeito sem um único voto, ainda é desconhecido e por isso pouco rejeitado.

Dois estudos de psicologia de Harvard, incluídos pelo "New York Times" na lista das principais inovações das ciências em 2007, ajudam a compreender o fenômeno.

Um, aplicado na medicina, conclui que somos mais felizes quando não temos expectativas. Outro, na economia, que tendemos a fazer uma avaliação mais positiva de um sujeito quando temos poucas (ou ambíguas) informações sobre ele.

Para o sapo Kassab, é bom que continue assim. Não estranhe se a campanha da reeleição, como no programa da Cicarelli, opte por não aprofundar muito as coisas.

Entrevista do prefeito Kassab ao Jornal da Tarde

Clique na figura para ampliar e permitir a leitura:

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Nepotismo no Tribunal de Contas do Estado de SP

Pegou mal a revelação de que todos os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo empregam parentes. É a veha história: para os sete titulares do TCE, a contratação de familiares sem concurso público não é ilegal. Pode ser. Mas é imoral.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, os sete conselheiros do TCE de São Paulo, órgão criado para fiscalizar os gastos do Executivo, empregam filhos, irmãos e noras em cargos de confiança. A maioria dos parentes, mesmo sem concurso público, recebe por mês cerca de R$ 12 mil líquidos.

Os conselheiros têm cargos vitalícios e ganham cerca de R$ 24 mil líquidos por mês.

O campeão na contratação de parentes é o vice-presidente do TCE, Eduardo Bittencourt, que nomeou seus 5 filhos para trabalhar no gabinete, com salário médio de R$ 12 mil. Bela renda familiar. Numa conta rápida, são R$ 84 mil mensais (R$ 24 mil para o papai conselheiro e R$ 60 mil para os filhos sortudos).

Segundo a reportagem apurou, no entanto, nenhum deles comparece ao tribunal. É o caso de Carolina Bittencourt Roman, 33, bacharel em direito (sem a carteira da OAB). Nomeada há nove anos como assessora técnica de gabinete, com um salário mensal de R$ 12 mil líquidos, ela seria a responsável pela leitura de cabeçalhos de correspondências e documentos enviados ao pai.

Funcionários do TCE afirmam desconhecer Carolina e os irmãos. No mês passado, o próprio chefe-de-gabinete do conselheiro, Marcos Renato Böttcher, disse à Folha não saber se os cinco efetivamente trabalham no tribunal.

A Promotoria da Cidadania do Estado instaurou uma investigação para apurar eventual improbidade administrativa (má gestão pública) praticada por Bittencourt nas nomeações. E por aí vai...

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

O Ibope e os resultados contraditórios de Kassab

E a Folha de S. Paulo investe na polêmica sobre os dois resultados diferentes apresentados pelo Ibope em um mês: um apontava o crescimento vertiginoso do prefeito Gilberto Kassab (ganhando inclusive de Marta Suplicy na projeção para o segundo turno); outro, divulgado após a pesquisa do Datafolha, parece ter sido um "ajuste à realidade". Veja a matéria do jornal:

Duas pesquisas realizadas pelo Ibope em pouco mais de um mês, dois vencedores diferentes num eventual segundo turno entre a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) e o atual Gilberto Kassab (DEM).

Levantamento do instituto divulgado anteontem pela TV Globo - feito entre os dias 15 e 18 de dezembro - mostrou que a petista bateria o democrata por 46% a 35% numa eventual segunda votação, uma vantagem de 11 pontos percentuais. O resultado difere da pesquisa anterior do Ibope, realizada entre os dias 10 e 14 de novembro.

Naquele mês, o vencedor de um eventual segundo turno entre os dois era o atual prefeito, com 47%. Marta (38%) seria derrotada com uma desvantagem de 9 pontos percentuais.

A inversão dos resultados, diz o Ibope, é devido ao objetivo de cada pesquisa e à ordem em que foram feitas as perguntas para os entrevistados.

A pesquisa de novembro, como mostrou reportagem da Folha de S. Paulo, foi encomendada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que tem Kassab como um de seus vice-presidentes. A pedido da ACSP, o Ibope priorizou, em seu questionário, perguntas sobre a avaliação da prefeitura atual, feitas antes das sobre intenção de voto.

Então, antes de dizer em qual candidato votaria, o eleitor havia sido submetido a oito questões sobre a gestão de Kassab, em perguntas que apresentavam seu nome. O Ibope afirmou ontem, por meio de nota, que as questões iniciais "podem ter influenciado os resultados obtidos nas perguntas sobre intenção de voto, principalmente nas simulações de segundo turno, dado o caráter plebiscitário dessas questões".

Segundo o instituto, o objetivo era comparar a avaliação da administração Kassab com uma pesquisa de julho, também feita a pedido da associação.

Na pesquisa do Ibope encomendada pela TV Globo, a intenção era a "avaliação eleitoral do município". Assim, as primeiras perguntas foram sobre intenção de voto, diz o Ibope.

O resultado obtido nesse último levantamento do Ibope se aproxima do que foi revelado pelo Datafolha, em pesquisa realizada entre os dias 26 e 29 de novembro. Segundo o Datafolha, a petista venceria Kassab com vantagem de dez pontos percentuais.


Leia também:

Prefeito Kassab: do céu ao inferno em 7 dias

Ibope: Kassab venceria Marta em São Paulo

Fernando de Barros e Silva: "Águas republicanas"

Não consigo ter simpatia pela greve de fome de d. Luiz Cappio. Sua atitude, de quem se submete à privação e ao martírio, pondo em risco a própria vida em nome de uma causa superior, parece-me uma manifestação extrema do masoquismo católico -um dos traços definidores dessa religião.

Associado à sorte dos pobres, em nome de quem sempre falou, o sofrimento que o bispo se auto-infligiu teve o efeito de provocar uma corrente de identificação e solidariedade pelo país. O engajamento de artistas na luta em "defesa do rio" acabou por converter a transposição num caso de grande apelo emocional, um drama mexicano.

Está fora de dúvida que sejam pessoas de boa-fé, ou movidas por bons sentimentos. Mas emoção e desinformação andam de mãos dadas -e neste caso certamente não são boas companhias. Pareceria até cômico, não fosse antes trágico, que uma liderança religiosa se torne o ponto de referência da discussão de um tema que exige a mobilização de tantos conhecimentos técnicos.

O maniqueísmo católico não costuma ser amigo do pensamento. E a igreja, lembre-se, é uma das grandes responsáveis pelo lobby obscurantista em relação ao aborto, além de sustentar posição criminosa ao proibir o uso da camisinha. Não sei o que Cappio diria a respeito.

A obra do São Francisco consta do programa de governo de Lula. Foi discutida em audiências públicas. Obteve a licença ambiental e removeu todos os entraves legais. É controvertida? Não há dúvida.

Há quem considere seus efeitos socialmente escassos ou muito duvidosos diante de investimento tão faraônico. O grande beneficiário, diz-se, seria o agronegócio.
Há ainda quem veja na transposição uma mina de ouro para o financiamento de futuras campanhas. É, de fato, a maior obra do PAC, injeção bilionária de dinheiro do Orçamento no cofre das empreiteiras.

O governo fez sua escolha e tem seus argumentos. O país é laico e o regime, republicano. Melhor assim.


(Artigo do jornalista Fernando de Barros e Silva, publicado na Folha de S. Paulo de hoje)

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Boicote de ACR contra Soninha repercute na mídia

Clique na matéria do Diário de S. Paulo para ampliar:

A retaliação do Centrão à vereadora Soninha

Já que a vereadora Soninha Francine (PPS) se absteve na eleição da Mesa Diretora, que reelegeu Antonio Carlos Rodrigues (PR) para a presidência da Câmara Municipal de São Paulo (reveja), o "Centrão" resolveu dar o troco na mesma moeda e se absteve de votar um projeto da vereadora, nesta terça e quarta-feira, apesar do acordo firmado para a votação de uma proposta de cada parlamentar.

A retaliação é clara e assumida pelos vereadores que se auto-denominam do "Centrão" (que reúne partidos como PR, PMDB, PP, PTB, PSB, PRB e PV), com o reforço do PT.

Enquanto aprovam projetos bizarros e ridicularizados pela imprensa, como reproduzimos no Blog do PPS/SP nos últimos dias, o ótimo projeto colocado na pauta da Câmara a pedido da vereadora Soninha fica pendente de votação por represália.

A situação é ridícula e absurda: na ânsia de retaliar a vereadora do PPS, passou despercebido que, apesar de ter Soninha entre os autores do projeto pendente, a idéia partiu da ONG Voto Consciente, através da Comissão de Legislação Participativa (cujos membros são os signatários do projeto); ou seja, a proposta é de iniciativa popular, não da vereadora Soninha.

O cúmulo da insanidade: O vereador Farhat (PTB), aquele que foi eleito com o slogan "o advogado do Ratinho", apesar de constar como um dos autores do projeto, também se absteve, por ordem do Centrão. Risível.

Veja a íntegra da proposta colocada em pauta a pedido da vereadora Soninha, que garantiria mais transparência à máquina pública:

PROJETO DE LEI Nº 617/06

AUTORES: SONINHA, CLAUDIO PRADO, RICARDO MONTORO, JORGE TADEU, FARHAT, GOULART E ABOU ANNI

"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DOS NOMES, CARGOS, UNIDADES OU DEPARTAMENTOS E CORREIO ELETRÔNICO, NO RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, DE SEUS FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer um dos Poderes do Município incluirão em seu sítio na "Internet" uma relação contendo as seguintes informações sobre seus funcionários, empregados e servidores:

I - Nome completo;

II - Cargo que ocupa;

III - Unidade em que o cargo está lotado;

IV - Correio eletrônico, no respectivo endereço eletrônico, onde houver.

§ 1º A lista contendo as informações mencionadas neste artigo deverá ser atualizada a cada 30 (trinta) dias.

§ 2º O Poder Público providenciará no sentido de dotar, progressivamente, todos servidores de um correio eletrônico individualizado.

Art. 2º Os Poderes Executivo e Legislativo, cada um no seu respectivo âmbito, expedirão instruções a todos seus órgãos, conforme disposto no artigo 1º desta lei, para concretização das providência necessárias à efetivação das medidas ora estabelecidas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta lei.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Leia mais aqui sobre o boicote do Centrão à vereadora Soninha.

Ibope repete Datafolha: Soninha tem de 2% a 4%

Veja aqui os resultados da pesquisa do Ibope sobre as intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo, divulgada nesta quarta-feira à noite. Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) seguem na frente, virtualmente empatados. Gilberto Kassab (DEM) e Paulo Maluf (PP) vêm em seguida na maioria dos cenários.

Soninha Francine (PPS) repete os índices constatados pelo Datafolha (entre 2% e 4%, dependendo do cenário apresentado), bem à frente de candidaturas como Aldo Rebelo (PCdoB), Arlindo Chinaglia (PT) e Zulaiê Cobra (PHS)

A margem de erro da primeira pesquisa de intenção de votos do Ibope para a Prefeitura de São Paulo, cuja eleição é em outubro do ano que vem, é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi feita entre os dias 15 e 18 de dezembro. Foram ouvidos 602 eleitores.

Veja os números em cinco cenários:

Primeiro cenário

Marta Suplicy (PT) 27%
Geraldo Alckmin (PSDB) 24%
Gilberto Kassab (DEM) 12%
Paulo Maluf (PP) 11%
Luíza Erundina (PSB) 6%
Paulo Pereira da Silva (PDT) 3%
Soninha (PPS) 2%
Zulaiê Cobra (PHS) e Aldo Rebelo (PCdoB) 1%
Brancos e nulos 11%
Não sabem ou não opinaram 2%

Segundo cenário
(Candidato do PT é Arlindo Chinaglia)

Geraldo Alckmin (PSDB) 30%
Paulo Maluf (PP) 14%
Gilberto Kassab (DEM) e Luíza Erundina (PSB) 13%
Paulo Pereira da Silva (PDT) 6%
Soninha (PPS) 2%
Aldo Rebelo (PCdoB) 1%
Zulaiê Cobra (PHS) e Arlindo Chinaglia (PT) menos de 1%
Brancos e nulos 16%
Não sabem ou não opinaram 3%

Terceiro cenário
(Exclui Geraldo Alckmin e Marta Suplicy é a candidata do PT)

Marta Suplicy (PT) 30%
Gilberto Kassab (DEM) 19%
Paulo Maluf (PP) 14%
Luíza Erundina (PSB) 9%
Paulo Pereira da Silva (PDT) 5%
Soninha (PPS) 4%
Aldo Rebelo (PCdoB) 2%
Zulaiê Cobra (PHS) 1%
Brancos e nulos 15%
Não sabem ou não opinaram 2%

Quarto cenário
(Gilberto Kassab não é candidato)

Geraldo Alckmin (PSDB) 32%
Marta Suplicy (PT) 28%
Paulo Maluf (PP) 12%
Luíza Erundina (PSB) 7%
Paulo Pereira da Silva (PDT) 4%
Soninha (PPS) 3%
Zulaiê Cobra (PHS) e Aldo Rebelo (PCdoB) 1%
Brancos e nulos 11%
Não sabem ou não opinaram 2%

Quinto cenário
(Exclui Alckmin e Marta, com Arlindo Chinaglia concorrendo pelo PT)

Kassab 21%
Erundina 19%
Maluf 17%
Paulinho 9%
Soninha 4%
Zulaiê e Aldo 1%
Arlindo 0%
Brancos e nulos 23%
Não sabem ou não opinaram 3%

Segundo Turno

O Ibope fez ainda simulações para o segundo turno com os candidatos mais bem colocados (Marta Suplicy, Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin). Veja abaixo:

Kassab x Marta
Marta - 46%
Kassab - 35%
Brancos e nulos - 17%
Não sabem ou não opinaram - 1%

Kassab X Alckmin
Alckmin - 56%
Kassab - 22%
Brancos e nulos - 19%
Não sabem ou não opinaram - 3%

Marta x Alckmin
Alckmin - 50%
Marta - 38%
Brancos e nulos - 11%
Não sabem ou não opinaram - 1%

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Morre vice-prefeito de Jacareí, Davi Monteiro Lino

O corpo do vice-prefeito de Jacareí, Davi Monteiro Lino (PPS), está sendo velado na Câmara daquele município, desde as 10h. Ele morreu na madrugada desta quarta-feira de parada cardiorrespiratória. O enterro está marcado para 17h, no cemitério Campo da Saudade, no bairro Avareí.

Davi Lino tinha 53 anos, deixa a esposa Vera e o filho Gabriel. Além de vice-prefeito, ele era secretário de Infra-Estrutura de Jacareí e presidente municipal do PPS.

Lino era também pré-candidato à Prefeitura de Jacareí em 2008.

O prefeito Marco Aurélio de Souza (PT) decretou luto oficial de sete dias pela morte do vice-prefeito.

Hoje, funcionam apenas os serviços médicos, inclusive unidades básicas de saúde, e os plantões de serviços essenciais.

Davi Lino integra a equipe da administração municipal desde 2001, início da primeira gestão do prefeito Marco Aurélio de Souza (PT) e já ocupou a presidência do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Jacareí. Leia mais.

Mais uma atrocidade cometida pela Polícia

Se não bastasse o caso da menina de 15 anos jogada em uma cela com 20 homens no Pará, a Polícia de São Paulo resolveu também voltar às manchetes com um ato de pura selvageria: o menino Carlos Rodrigues Júnior, 15 anos, foi morto após ser abordado por policiais militares em sua casa, por suspeita de roubar uma moto, no município de Bauru.

Causa da morte do garoto: 30 choques elétricos pelo corpo. Dois deles foram do lado esquerdo do peito e atingiram o coração do jovem, provocando uma parada cardiorrespiratória.

Dez das marcas dos choques estão na cabeça - em áreas como pálpebras, orelhas e face. Quatro no tórax e duas no saco escrotal. As outras estavam em áreas como mãos, costas e pé. A informação é do IML.

Além dos 30 choques, o menino tinha seis marcas pelo corpo, que podem ter sido causadas por objetos ou por socos e pontapés.

O jovem, segundo a polícia, não tinha histórico criminal.

Dia após dia, a Câmara de SP é mais ridicularizada

Como parte do pacotão de fim-de-ano que antecipa o acordo para votação do Orçamento de 2008, os vereadores paulistanos tiveram, cada um, direito à apovação de mais um projeto de sua autoria aprovado em segunda votação (que segue para sanção ou veto do prefeito Kassab).

Entre os 50 projetos aprovados nesta terça-feira, a imprensa destaca obviamente os mais bizarros, como o que cria o "big brother restaurante".

Idéia do vereador do PR Agnaldo Timóteo (foto), um dos projetos aprovados exige que todos os restaurantes com capacidade para mais de 30 pessoas instalem circuito interno de TV com transmissão on-line da cozinha para monitores no salão de refeições.

Outra idéia inusitada: fica proibido o uso de fogos de artifício na cidade, como os usados por torcidas nos estádios quando os times entram em campo. O projeto é do vereador e ex-jogador de futebol Ademir da Guia (PR). Ficam "liberados" fogos ornamentais e shows pirotécnicos em eventos do calendário oficial da cidade.

Entre as polêmicas, uma proposta minimamente sensata: shoppings e supermercados ficam proibidos de cobrar estacionamento dos clientes que gastarem pelo menos dez vezes mais que o valor do estacionamento. Se o estacionamento custar R$ 3 e o cliente gastar R$ 30 no cinema, por exemplo, parar o carro sai de graça. O autor é Edivaldo Estima (PPS).

Porém, os jornais sempre encontram motivo para criticar. Segundo a Folha de S. Paulo, Estima "afirma, em seu site, que, com a apresentação dos cupons de compras, todo mundo sai ganhando, tanto o consumidor como o lojista". Porém, destaca que no site a palavra lojista está grafada com a letra g.

O pacotão de ontem foi aprovado por acordo entre os líderes de quase todos os partidos. O PSDB, ausente em peso na eleição da Mesa Diretora da Casa por não concordar com o cargo que lhe foi reservado, foi boicotado ontem.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Nem "Bombril na antena" melhora a imagem

O editorial do jornal Jornal da Tarde comenta que "deu a louca na Câmara Municipal" e há o perigo de que "esse vírus do surrealismo legislativo seja contagioso". A imagem dos vereadores paulistanos, que nunca foi das melhores, despenca vertiginosamente. Clique abaixo para ampliar:

Charge: presentinho para o prefeito Kassab

"Desconheço a vereadora Soninha", provoca ACR

Como era previsível, vem rendendo polêmica atrás de polêmica o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, marcado pelo boicote da bancada do PSDB (com exceção do dissidente Gilson Barreto) e pela abstenção da vereadora Soninha Francine (PPS).

O presidente reeleito do parlamento paulistano, vereador Antonio Carlos Rodrigues, o ACR (ou Carlinhos, para os íntimos), reagiu mal à crítica da vereadora do PPS sobre a falta de debates para a composição da Mesa.

"Eu desconheço a vereadora Soninha", afirmou Antonio Carlos Rodrigues. "Ela não é atuante aqui, ela mudou de partido, eu desconheço, eu não gostaria de falar da vereadora Soninha."

Altíssimo nivel. Mas não foi só isso. Veja mais nas notas "Começou" e "Terminou", do blog da Soninha.

PPS prepara grande encontro para 23 de fevereiro

O Diretório Estadual do PPS/SP já está organizando para o dia 23 de fevereiro de 2008 um grande Encontro dos Pré-candidatos de todos os municípios paulistas, na Assembléia Legislativa, para unificar o discurso do partido, compartilhar experiências administrativas e estabelecer diretrizes de políticas públicas com a cara do PPS.

Será um dia inteiro de atividades, com palestras, debates e painéis temáticos (Segurança, Meio Ambiente, Esporte e Juventude, Governança Local, Legislação Eleitoral etc.), reunindo os potenciais candidatos do PPS com especialistas em cada tema, além dos parlamentares do partido, prefeitos, secretários de Estado e até o governador José Serra (PSDB).

Traremos oportunamente mais informações, os nomes dos palestrantes confirmados e o roteiro completo do evento.

Reveja aqui também como foi o 1º Encontro de Pré-candidatos realizado pelo PPS paulistano, em novembro passado.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Prefeito Kassab: do céu ao inferno em 7 dias

Primeiro foi uma pesquisa do Ibope que indicava que Gilberto Kassab (DEM), ex-vice que "herdou" a Prefeitura de São Paulo com a eleição do então prefeito José Serra (PSDB) para o Governo do Estado, venceria fácil a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) na projeção do segundo turno em 2008.

Três dias depois, viu-se que não era bem isso. O Datafolha divulgou também a sua pesquisa, que recolocava Kassab em terceiro lugar, com 13%, bem abaixo do favorito Geraldo Alckmin (PSDB) e de Marta Suplicy, com 26% e 25%, respectivamente.

Além disso, na simulação de segundo turno pelo Datafolha, só Alckmin bateria Marta. Kassab seria derrotado por ambos.

O que pouca gente falou: a pesquisa do Ibope foi encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, da qual Kassab é um dos vices; antes de indagar sobre candidatos, perguntou-se nominalmente sobre as virtudes do prefeito, o que teria "contaminado" o resultado e inflado artificialmente os números pró-Kassab.

Hoje, outro banho de água fria nas pretensões de Kassab ser o candidato único da base governista. Nova pesquisa Datafolha aponta que a reprovação à sua administração em São Paulo cresceu oito pontos percentuais entre o início de agosto e o final de novembro.

O levantamento feito entre os dias 26 e 29 de novembro com 1.089 moradores da capital paulista mostra que 31% consideram ruim ou péssima a gestão de Kassab. Em 9 de agosto, quando foi feita a pesquisa anterior, eram 23%.

A crise só não será maior porque a aprovação se manteve estável, passando de 31% para 33%, uma variação dentro da margem de erro da pesquisa, de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Os efeitos da eleição da Mesa da Câmara de SP

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Paulo vai render ainda boas polêmicas. Fala-se em punição ao tucano Gilson Barreto, que desobedeceu orientação da bancada do PSDB para se manter na segunda vice-presidência com apoio do Centrão e do PT.

O DEM, partido do prefeito Gilberto Kassab, também teve uma decisão controvetida: na véspera da eleição foi anunciada a substituição do líder da bancada Domingos Dissei por Carlos Apolinário (ex-PDT). Essa troca resultou na manutenção de Milton Leite (ex-PMDB) na Mesa, no lugar da indicação anterior do partido, o vereador Kamia.

Leia aqui a opinião da vereadora Soninha Francine (PPS) sobre a eleição deste sábado.

sábado, 15 de dezembro de 2007

Hipocrisia: o PT e o "fortalecimento dos partidos"

Se não bastasse o PT ter votado no vereador Gilson Barreto (PSDB) para a segunda vice-presidência da Câmara paulistana contra a indicação do seu próprio partido (repetindo o que já fizera em 2005 ao votar no tucano dissidente Roberto Trípoli), o líder da bancada petista Francisco Chagas cometeu mais um deslize ao votar em Milton Leite (DEM) para a segunda secretaria.

A justificativa do voto petista: "Pelo fortalecimento dos partidos, voto na indicação dos Democratas, o vereador Milton Leite".

Fortalecimento dos partidos? Ora, mas Milton Leite deixou o PMDB na mesma época que a vereadora Soninha Francine saiu do PT, e "pelo fortalecimento dos partidos" o PT foi à Justiça tentando cassar o mandato de Soninha.

O fato é que a vereadora do PPS não perdoou e fez o registro da incoerência do antigo partido. Que, diga-se, não é de hoje. Leia aqui.

Câmara de SP elege Mesa Diretora. Veja ao vivo.

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, que reconduziu à presidência o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), com apoio do PT, do Centrão e de parte da base governista (com a bancada do PSDB votando rachada), teve transmissão ao vivo (aqui) neste sábado a partir das 11h.

A sessão contou com momentos impagáveis, como a declaração de voto da vereadora Claudete Alves (PT): "Voto no segundo melhor presidente, depois do presidente Lula: Antonio Carlos Rodrigues."

Por outro lado, encerrando os 43 votos que reelegeram o presidente, Wadih Mutran (PP) declarou que "depois de Maluf, Antonio Carlos Rodrigues". Ou seja, dá tudo na mesma.

Do PPS, o vereador Edivaldo Estima votou em Antonio Carlos Rodrigues. A vereadora Soninha Francine registrou a única abstenção da manhã, dizendo que tem elogios mas também ressalvas à atual gestão, e que seria salutar um debate mais amplo.

Do PSDB, estiveram ausentes os vereadores Adolfo Quintas, Claudinho, Juscelino Gadelha, José Rolim, Mara Gabrilli, Ricardo Teixeira, Carlos Albeto Bezerra, Dalton Silvano, Tião Farias e Gilberto Natalini.

Os tucanos José Police Neto (líder do Governo Kassab) e Gilson Barreto votaram no presidente reeleito.

Aliás, Barreto foi também reeleito para a segunda vice-presidência da Casa sem nenhum voto do PSDB. Além dos 10 tucanos ausentes, Police Neto votou contra. Ironicamente, a indicação da candidatura de Gilson Barreto foi feita por Roberto Tripoli (PV), que em 2005 estava no PSDB e foi eleito pelo Centrão para a presidência da Câmara, traindo a candidatura da bancada (vereador Ricardo Montoro) e do então prefeito José Serra.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

SP terá Conferência da Juventude em fevereiro

Está publicada no Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira a convocação, por decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM), da 1ª Conferência Municipal da Juventude da Cidade de São Paulo para o dia 23 de fevereiro de 2008, sob a coordenação da Secretaria Especial para Participação e Parceria (por meio da Coordenadoria da Juventude), da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria do Governo Municipal (por meio da Comissão Municipal de Direitos Humanos).

A 1ª Conferência Municipal da Juventude desenvolverá seus trabalhos a partir do tema “SÃO PAULO – JUVENTUDE EM AÇÃO” e terá os seguintes objetivos:

I – diagnosticar e traçar planos de ação em políticas públicas para a juventude;
II – colher elementos indicativos e avançar na construção do Plano Municipal da Juventude;
III – eleger os delegados responsáveis pela representação da Cidade de São Paulo nas Conferências Estadual e Nacional da Juventude.

Poderão participar da Conferência da Juventude, bem como de seu processo preparatório, as Secretarias Municipais, as Subprefeituras, o funcionalismo público municipal em geral, o movimento organizado juvenil, entidades, associações e organizações não-governamentais que trabalhem com a temática da juventude e todos os interessados residentes na Cidade de São Paulo.

A Pré-Conferência de Cultura acontece hoje (14/12), das 14h às 20h, no Centro Cultural da Juventude. Veja aqui mais detalhes.

A Vitória de Pirro da oposição lulista

Vitória de Pirro é uma expressão utilizada para expressar uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis.

Esta expressão tem origem em Pirro, general grego que, tendo vencido a Batalha de Ásculo contra os Romanos com um número considerável de baixas, ao receber os parabéns pela dificílima vitória, teria dito, preocupado: "Mais uma vitória como esta, e estou perdido."

Pirro tivera, além da Batalha de Ásculo, mais uma vitória parecida contra os Romanos, a Batalha de Heracleia. Embora os Romanos tivessem tido um número superior de baixas, era-lhes mais fácil recrutar mais homens e reorganizar o seu exército, algo impossível para o exército de Pirro, cujas baixas lhe dizimavam o exército irreparavelmente.

Feita a explicação "enciclopédica" acima, concluímos que a oposição ao governo Lula (o PPS indiretamente incluído, pois apesar de não ter representantes no Senado defendeu com unhas e dentes a derrubada da CPMF) teve uma Vitória de Pirro.

Primeiro, porque já ficou estabelecido que a CPMF, embora como qualquer outro imposto incômodo para o bolso da população, tinha duas vantagens básicas: 1) era "insonegável"; e 2) tinha uma alíquota muito baixa. Duas meias-verdades, mas, enfim...

O problema é que o governo vai colocar na conta da oposição a derrubada da tal Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, e vai sobrar para partidos como o DEM, o PSDB e o PPS o ônus pelo aumento de outros impostos, como CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e PIS/Cofins.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "não quer que mexa" no superávit primário, nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nos gastos na área social como compensação à perda de R$ 40 bilhões na arrecadação da CPMF.

Para viabilizar a equação, o governo deve cortar despesas (entre elas as emendas parlamentares) e aumentar os impostos. Foi definido que medidas que implicariam redução de impostos, como a nova política industrial e a desoneração da folha de pagamento, ficarão engavetadas.

Assim caminha o presidente Lula, espertamente, para o ano eleitoral de 2008. Já com um salvo-conduto para tudo que der errado: "A culpa é da oposição, que tirou R$ 40 bi das contas do Governo".

E quem vai explicar que focinho de porco não é tomada?

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Roberto Freire ao vivo no "Opinião Nacional"

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, participa, nesta quinta-feira, do programa Opinião Nacional, da TV Cultura. Comandado pelo jornalista Alexandre Machado, o programa debaterá ao vivo, às 22h40, as questões que movimentaram o cenário político durante o ano de 2007.

Entre os assuntos em pauta, as denúncias de corrupção contra o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros; o troca-troca partidário envolvendo empregos nas estatais e apoio ao governo no Congresso, inclusive para aprovação da CPMF; infidelidade partidária; além de rescaldo do mensalão e demonstrações de descaso com a opinião pública.

No estúdio, estarão presentes também os deputados federais José Aníbal (PSDB-SP), Chico Alencar ( PSOL-RJ) e Cândido Vacareza (PT-SP), e os cientistas políticos Fernando Abrucio e Claudio Couto.

É o fim da CPMF? E agora, Lula? Cadê o dinheiro?


O brasileiro não vive sem CPMF:

Cachaça
Praia
Mulher
Futebol

Feliz 2008, presidente!

Dimas Ramalho: "Lixo, uma renegociação limpa"

Uma renegociação limpa, sensata, na qual a Prefeitura de São Paulo faz economia superior a R$ 2 bilhões e os concessionários fazem os investimentos e tocam os serviços e melhoramentos contratados, sem prejuízo do andamento da pendência judicial acerca do valor e do modelo do contrato de coleta de lixo na cidade de São Paulo.

Esse é o resumo de uma história ainda em curso, que começa quando a atual administração paulistana assumiu e que, ao determinar a revisão de todos os contratos vigentes, constatou que era conveniente voltar atrás em relação à coleta do lixo. Por quê? Porque, em síntese, era preciso adequar o contrato à capacidade orçamentária da prefeitura. Os cofres municipais não comportariam o desembolso de R$ 9,836 bilhões, distribuídos por um prazo de 20 anos (prorrogáveis por mais 20 anos).

Depois de rigoroso estudo sob os aspectos jurídico, financeiro e técnico, a atual gestão questionou judicialmente a licitação feita para essa concessão, ao mesmo tempo em que reduziu a tarifa paga pelos serviços. Não se tratou de decisão arbitrária. Os dados e as fundamentações consistentes então apresentados tinham o suporte de uma instituição de prestígio reconhecido, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP, contratada para analisar e sugerir possibilidades de acordo com a realidade financeira do município.

Confiante na consistência de suas alegações e conforme as normas jurídicas em vigor, a prefeitura iniciou a reavaliação dos contratos e pagamentos que estavam previstos, pois a gestão passada não pagou nada; nem sequer uma mensalidade da tarifa estipulada. A atual gestão está quitando as parcelas de responsabilidade da gestão anterior.

Entre janeiro e setembro de 2005, pagou a tarifa contratada originalmente, R$ 40,983 milhões, tarifa reduzida para R$ 33,609 milhões e quitada entre outubro de 2005 até a presente data sem nenhum reajuste. Essa situação persistiu até julho deste ano, quando as concessionárias protocolaram propostas de retomada de investimentos e novos serviços, com redução real da tarifa e propondo discutir as obras necessárias.

A Secretaria de Negócios Jurídicos analisou as propostas das concessionárias e concluiu que eram razoáveis, e a Secretaria de Serviços tomou as medidas para que houvesse um entendimento, levando em conta a essencialidade dos serviços e o prosseguimento da discussão na Justiça. Com base em novos estudos da Fipe, decidiu assinar um termo de compromisso ambiental, em caráter transitório, válido no período em que os contratos permanecem "sub judice". Por sua vez, as concessionárias retomam imediatamente os investimentos.

Os estudos da Fipe indicaram -e as concessionárias acataram- a redução tarifária de 17,34% e 17,71% para as regiões sudeste e noroeste, respectivamente, ressalvando que o desconto efetivo aplicado foi de 5,81% e 8,31% para cada região. No compromisso assinado, que reflete a preocupação do poder público, inclusive do Ministério Publico, do Tribunal de Contas do Município e da Câmara dos Vereadores, os concessionários iniciam imediatamente os investimentos em aterros, obras compensatórias, sistema de monitoramento GPS e de pesagem, programas de conscientização, pesquisas de avaliação. Ao mesmo tempo, abrem possibilidades de revisão do plano de obras a qualquer instante. Esse plano será discutido com todos os setores interessados e acompanhado por um grupo de gestão; além disso, poderá ser fiscalizado on-line pela população nas 24 horas do dia.

A economia para a municipalidade será de R$ 8,972 milhões por mês, em valores atualizados, ou R$ 107,670 milhões por ano. Considerando-se o tempo contratual de 20 anos, a economia será de R$ 2,110 bilhões -com todos os investimentos previstos e a retomada dos novos serviços.

Apesar de todos os problemas, discussões exaustivas e árdua negociação que consumiram meses, os serviços de limpeza da cidade são aprovados pela população. Segundo pesquisa do Datafolha, em agosto, 64% da população aprova a coleta do lixo.
Por sua vez, o TCM avalia que os serviços de varrição têm 65% de qualidade.

Nos termos da renegociação feita, o contrato está adequado à realidade financeira da Prefeitura de São Paulo. Há condições de dar ao lixo a atenção que merece, como serviço essencial da cidade. Mas há também condições de dar atenção à educação, à saúde, à habitação, ao esforço geral para garantir melhor qualidade de vida ao cidadão paulistano.

Dimas Ramalho, 53, deputado federal licenciado do PPS/SP, é secretário municipal de Serviços de São Paulo e membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi deputado estadual e secretário da Habitação do Estado de São Paulo (governo Mário Covas). Artigo publicado na Folha de S. Paulo de hoje.

Juventude do PPS/SP promove "Natal Solidário"

A Juventude do PPS de São Paulo está com site próprio e vai distribuir 2.000 brinquedos no projeto "Natal Solidário 2007", na periferia da cidade.

Além dos brinquedos, balas e doces, cem jovens de comunidades carentes receberão os livros "A luz no fim do túnel" e "O emprego não cai do céu", ambos de incentivo para o ingresso no mercado de trabalho e inserção na sociedade.

Confira aqui outras iniciativas e atividades da Juventude Popular Socialista (JPS/SP).

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Enfim um "debate" na Câmara de São Paulo

Para quem reclama da ausência do debate político e ideológico no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR), que será reeleito neste sábado (15/12) com apoio da base governista, do Centrão e do PT, protagonizou ontem um acalorado debate com o vereador Tião Farias (PSDB), entre uma sessão e outra.

A discussão girou em torno de quem teria "batido na porta" de quem: o presidente ACR (não confundir com o finado ACM) teria procurado os tucanos para oferecer um cargo na Mesa Diretora, ou os tucanos é que procuraram o Centrão para reclamar uma vaga?

Um comentário do vereador do PSDB no elevador privativo da Câmara chegou aos ouvidos do presidente, que não gostou e foi tirar satisfação. Ao ouvir que a expressão "bater na porta" teria sido força de expressão, ACR rebateu que, para ele, "força de expressão é lembrar que Zuzinha torrava fortunas nos cassinos de luxo".

Traduzindo a mensagem cifrada: Zuzinha é filho do ex-governador Mário Covas, de quem Tião Farias era articulador e homem de confiança. O tucano não gostou do comentário e afirmou que se ACR sabia disso era porque o acompanhava nos cassinos. Aí o presidente da Câmara fez outra insinuação: "Nunca gastei nenhuma fortuna, mas o dinheiro que eu gastei era meu, tinha origem declarada."

O isolamento de Tião Farias (o único vereador da bancada tucana que se mostra entusiasmado com a candidatura de Geraldo Alckmin à Prefeitura, retirando o apoio do PSDB à reeleição de Gilberto Kassab), que já era notado subjetivamente, ficou mais claro após a discussão: além de nenhum colega do PSDB sair em sua defesa, ainda confirmaram o comentário feito no elevador, que gerou o bate-boca.

Outro tema que causou polêmica no plenário foi a revelação do "acordo" que a bancada do PT teria feito para aprovar o Orçamento enviado pelo prefeito Gilberto Kassab e encerrar o ano legislativo sem maiores transtornos ao governo: a aprovação de três projetos de lei por vereador do PT em segunda e definitiva votação, a derrubada de quatro vetos do Executivo a leis apresentadas por petistas e a liberação de emendas orçamentárias no valor de R$ 2 milhões por vereador. Ninguém desmentiu o teor do acordo.

Claudio Fonseca rebate artigo de Gustavo Ioschpe

Um artigo de Gustavo Ioschpe (foto ao lado), que se apresenta como "economista e especialista em educação", publicado na revista Veja desta semana (leia aqui), causou a indignação dos professores e mereceu uma resposta de Claudio Fonseca (foto abaixo), presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem).

Confira abaixo a resposta do ex-vereador e pré-candidato do PPS em 2008, Claudio Fonseca, ao artigo "Professor não é coitado", publicado na Veja de 12 de dezembro de 2007:

Em seu artigo "Professor não é coitado", publicado na Revista Veja (edição de 12 de dezembro), ao se permitir "gerar dúvidas", o economista Gustavo Ioschpe comete graves distorções em relação a este profissional.

Apesar de apontar dados estatísticos, demonstra total desconhecimento sobre a realidade vivenciada pelos docentes, não só na cidade de São Paulo, mas em todo o país. Pelo exposto, a impressão de quem lê é de que os professores brasileiros se fazem de vítimas para a sociedade.

Em primeiro lugar, vale esclarecer que a escolha de uma profissão normalmente não se baseia apenas no aspecto financeiro. Está mais relacionada às questões ideológicas, à cultura e à postura que cada pessoa tem diante da vida. Caso contrário, não haveria economistas, médicos, jornalistas, advogados, administradores de empresas, entre tantos outros profissionais.

Em segundo lugar, se o articulista pesquisar na tabela de vencimentos (www.sinpeem.com.br) do Quadro dos Profissionais de Educação da cidade de São Paulo, por exemplo, verá que o piso de um professor com nível superior, em início de carreira, é de R$ 621,68 na Jornada Básica (20 horas/aula semanais) - menos de dois salários mínimos. A Prefeitura complementa este salário com bônus e gratificações que não são incorporados aos vencimentos para efeito de aposentadoria ou de quaisquer vantagens. Além disso, usa de uma política discriminatória, que exclui os aposentados e outros profissionais da área.

Em terceiro lugar, não dá para associar a questão da violência nas escolas apenas aos dados sobre alunos que entram nas unidades com armas de fogo ou a professores ameaçados ou agredidos por estudantes. A violência vai muito além desta estatística; vai além dos muros das escolas, principalmente em bairros de difícil acesso, muitas vezes dominados pelo tráfico e pelo crime organizado, onde o medo impera. No artigo da Veja, a foto da viatura da Polícia Militar estacionada em frente a uma escola estadual só comprova que a violência denunciada é latente e que a comunidade necessita de proteção do poder público.

Por fim, os professores não são coitados e não querem ser tratados como tal. Exigem sim respeito e que os governos municipais, estaduais e federal devolvam a dignidade desta profissão.

Diante do exposto, o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) convida o economista Gustavo Ioschpe para visitar escolas da rede municipal, principalmente na periferia, e conhecer de perto a realidade da Educação e das condições de trabalho dos docentes na cidade de São Paulo.

Claudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem)

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

"Repórter do Futuro" entrevista Soninha Francine

Dentro do Projeto "Repórter do Futuro", organizado pela Oboré - Projetos Especiais em Comunicações e Artes, estudantes de jornalismo e recém-formados vão entrevistar em 2008 todos os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo.

A entrevista com a vereadora Soninha Francine, pré-candidata do PPS, está prevista para o dia 18 de janeiro. Serão apresentadas as propostas formuladas a partir do "Projeto SP", ferramenta interativa aberta a todos os interessados.

A Oboré, empresa prestadora de serviços que atua com comunicação popular, surgiu há quase 30 anos como uma cooperativa de jornalistas e artistas, para colaborar com os movimentos sociais e de trabalhadores urbanos na montagem de seus departamentos de imprensa e na produção de jornais, boletins, revistas, campanhas e planejamento de comunicação.

Por falar em entrevistar Soninha, vale a pena dar uma espiada em duas entrevistas recentes da pré-candidata do PPS à prefeitura: para o Blog do Gustavo Petta, ex-presidente da UNE e militante do PCdoB, e para a Revista Fórum.

Agenda: Livro e Congresso de Presos Políticos

Duas dicas de agenda nesta semana, a pedido da militância histórica do PPS:

1) Será lançado nesta quarta-feira (12/12) o livro "O Menor Aprendiz", de Antonio Ribeiro. É um romance que retrata a trajetória do personagem Nilson, criado pelo autor para nos mostrar um brasileiro, imigrante nordestino, que caminha em busca de melhores dias na capital paulista da década de 50. Tornou-se aprendiz em uma fábrica e, posteriormente, aprendiz na vida em todos os sentidos.

Antonio Ribeiro é advogado, militante nas áreas cível, criminal e administrativa há 26 anos. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos, cursou Letras Clássicas (Português e Latim) na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, onde estudou italiano, francês, espanhol e russo instrumentais.

2) Na quinta (13) e sexta-feira (14/12) acontece em São Paulo o 1° Congresso de Ex-Presos e Perseguidos Políticos, que irá debater temas como anistia, censura, ditadura e impunidade.

Criado pelo Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, o congresso será realizado no Anfiteatro Fernando Azevedo, na Secretaria de Estado da Educação (Praça da República, 53), antigo Instituto de Educação Caetano de Campos.

PROGRAMAÇÃO
Abertura: dia 13/12 – 14 horas
Presidência: Raphael Martinelli
Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo
Convidados: Ministro Paulo Vannuchi e promotor Marlon Weichert, do Ministério Público Federal, e secretários de Estado.
Seminários/Debate:A anistia política e a legislação; a abertura dos arquivos militares.
Coordenação: Raphael Martinelli e Marlon Weihert, Procurador Regional da República (debatedor).

13/12 – 17 horas
Movimento Operário e Movimento Camponês – Ontem e hoje
Coordenação: Raphael Martinelli – Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos.
Debatedor: Antônio Flores – militante sindical.

14/12 – 14 horas
Os meios de comunicação, a cultura e a censura.
Coordenação: Alípio Freire, jornalista, e Idibal Pivetta, advogado e dramaturgo.

14/12 – 17 horas
A ditadura militar e a impunidade: nossa herança social
Coordenação: Ivan Seixas - Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos.
Debatedora: Rose Nogueira, jornalista, Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.

14/12 – 19 horas
Show de encerramento

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

Datafolha aponta Soninha com 2% a 4% de votos

A Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo aponta a vereadora Soninha Francine, pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, com índices de intenções de voto que variam de 2% a 4%.

É um resultado excelente no primeiro levantamento que inclui o nome de Soninha em vários cenários possíveis. O tucano Geraldo Alckmin lidera em todas as consultas.

Essa amostragem com Soninha à frente de nomes como Aldo Rebelo (PCdoB) e Arlindo Chinaglia (PT) indica que a candidatura do PPS está se consolidando e tem ainda um amplo espaço de crescimento.

O presidente nacional do PPS, ex-senador Roberto Freire, considerou positivo o resultado do levantamento. Ele elogiou a decisão dos dirigentes paulistanos do partido de lançar candidatura própria na capital. “Soninha é um nome lançado pelo PPS para mudar e modernizar a administração pública de São Paulo”, disse.

Confira os seis cenários da Pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo aponta que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem 26% das intenções de voto em São Paulo, enquanto a ministra do Turismo Marta Suplicy (PT) alcança 25%, o que configura um empate técnico (dentro da margem de erro da pesquisa).

O atual prefeito Gilberto Kassab (DEM) passou de 10% para 13% desde a última pesquisa realizada pelo instituto, em agosto.

A pesquisa foi realizada entre 26 e 29 de novembro, com 1.089 moradores da capital paulista a partir de 16 anos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, o que justifica o empate técnico dos líderes.

O Datafolha também incluiu a vereadora Soninha Francine (PPS) no levantamento. Ela deixou o PT em setembro e anunciou a intenção de disputar a prefeitura pelo PPS. Quando testada no cenário com Alckmin, Marta e Kassab, Soninha obtém 2%, e Marta oscila de 25% para 24%.

O PT teme que ela, caso candidata, trafegue na mesma faixa de eleitorado da ex-prefeita. Sem Alckmin e Marta na disputa, Soninha atinge 4% (com Chinaglia estacionado em 1%).

As ausências do tucano e da ministra também possibilitam que Paulinho (PDT) consiga seu melhor desempenho, 7%. O mesmo acontece com Aldo Rebelo (PC do B), com 3%.

O percentual dos que dizem espontaneamente (antes da apresentação dos nomes) que gostariam de votar em Kassab oscilou de 8% para 10%; em Marta foi de 8% para 7%; e em Alckmin, de 5% para 4%.

Desde agosto, aumentou nove pontos a taxa dos que não sabem citar em quem gostariam de votar para prefeito (50% para 59%).

Veja abaixo (clique na figura para ampliar) os seis cenários apresentados pelo Datafolha:

Os resultados devem acirrar ainda mais os ânimos nos bastidores da aliança PSDB-DEM, que está à frente da prefeitura paulistana e do governo do Estado, já que Alckmin perdeu pontos até no cenário sem o prefeito Kassab. Ele caiu de 37% para 29% e repete o empate técnico com Marta, que foi de 23% para 27% das intenções de voto.

Quando Alckmin é retirado da disputa, Marta lidera isolada com 28% (um ponto a mais do que em agosto), seguida por Kassab, que se manteve estável na casa dos 20%.

Até agora, nenhum dos três primeiros colocados anunciou oficialmente a intenção de concorrer no ano que vem.

Do lado petista, o levantamento promete aumentar a pressão interna para que a ministra e ex-prefeita de São Paulo aceite concorrer novamente. Arlindo Chinaglia (PT), presidente da Câmara, alcança apenas 1% quando substitui Marta.

Ele foi o único petista testado na hipótese de Marta não aceitar a possibilidade de disputar.

Em agosto, na pesquisa anterior do Datafolha sobre a sucessão na capital, a ministra enfrentava críticas por conta de sua declaração relativa à crise aérea. "Relaxa e goza", sugeriu ela aos passageiros.

No mesmo período, Alckmin, candidato a presidente derrotado em 2006, estava em exposição por ter retornado de um período de estudos nos EUA, e Kassab, no cargo há pouco mais de um ano, havia iniciado uma campanha de publicidade.

Renda e escolaridade

A queda do tucano se deu principalmente em segmentos de maior renda e com escolaridade superior, justamente os mesmos nos quais ele tem as mais altas taxas de intenção de voto no levantamento.

Entre os que têm renda superior a dez salários mínimos, Alckmin perdeu 12 pontos após agosto, caindo de 50% para 38%. Marta, nesse estrato, saltou de 9% para 19%.

Alckmin também viu sua condição piorar no outro extremo da segmentação por renda. Ele foi de 27% para 17% das intenções de voto entre os que recebem até dois salários mínimos, metade do que obtém a petista Marta.

O tucano, no entanto, continua líder entre os mais escolarizados, embora tenha perdido oito pontos nesse segmento -de 43% para 35%. Os demais candidatos apenas oscilaram nesse quesito.

O crescimento de Kassab, vice de José Serra (PSDB) até março de 2006, não foi suficiente para que ele assumisse sozinho a ponta no cenário sem Alckmin e sem Marta. O democrata, com 22%, está empatado na liderança com Luiza Erundina (PSB), 21%, e com Paulo Maluf (PP), 18%.

sábado, 8 de dezembro de 2007

Alckmin e Marta estariam empatados no 1º Turno

A Pesquisa Datafolha que será divulgada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo aponta a vereadora Soninha Francine, pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, com índices de intenções de voto que variam de 2% a 4%.

É um resultado excelente no primeiro levantamento que inclui o nome de Soninha em vários cenários possíveis. O tucano Geraldo Alckmin lidera em todas as consultas.

Essa amostragem com Soninha à frente de nomes como Aldo Rebelo (PCdoB) e Arlindo Chinaglia (PT) indica que a candidatura do PPS está se consolidando e tem ainda um amplo espaço de crescimento.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), estariam praticamente empatados na corrida pela Prefeitura, se a eleição fosse hoje.

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 29 de novembro. Foram entrevistados 1.089 moradores a partir de 16 anos da capital paulista.

De acordo com o levantamento, o tucano perdeu quatro pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, realizada em agosto, caindo de 30% para 26% das intenções de voto. Marta ganhou um ponto, passando de 24% para 25%. Em terceiro lugar está o atual prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM), que passou de 10% para 13%, em um cenário em que os três políticos foram apresentados ao eleitor.

Segundo o jornal, o tucano também perderia pontos se Kassab estivesse fora da disputa. Neste caso, ele cairia de 37% para 29%, enquanto Marta subiria de 23% para 27%, repetindo o empate técnico. A pesquisa também simulou a retirada de Alckmin da disputa. Em um cenário sem o ex-governador, Marta lideraria isolada, com 28% (um a mais que a pesquisa anterior). Já Kassab manteria os mesmos 20% de agosto.

Segundo turno

Em um possível segundo turno, Geraldo Alckmin venceria as eleições tanto com Marta quanto com Kassab na disputa, segundo a pesquisa Datafolha.

No cenário com a petista, o tucano teria 53% contra 39% de Marta. No entanto, a distância entre ambos caiu se comparada à pesquisa anterior, que era de 57% contra 35%. Se disputasse com Kassab, Alckmin venceria com 59%. Kassab teria 25%. Em agosto, o ex-governador tinha 62% e o atual prefeito, 22%.

Folha mostra as contradições da Câmara paulistana

Como já havíamos antecipado, está causando polêmica o acordão feito pelos vereadores paulistanos para aprovar um pacotão de projetos que inclui idéias esdrúxulas e impraticáveis na cidade. A Folha de S. Paulo traz neste sábado ampla reportagem sobre o assunto. Mas todo ano é igual.

O jornal, que não acompanhou a sessão reportada, esqueceu apenas de mencionar que nem todos os vereadores concordaram com os projetos bizarros, apesar do acordo, como foi o caso da vereadora do PPS Soninha Francine. Leia mais aqui.

Justiça seja feita, também os líderes do PSDB (Carlos Alberto Bezerra) e do PT (Francisco Chagas) se mantiveram o tempo todo no plenário e registraram os votos contrários de suas bancadas às propostas mais absurdas.

A Folha traz na principal manchete de primeira página de hoje a ridícula contradição: "Câmara amplia e acaba com o rodízio", ou seja, dois projetos aprovados que se anulam mutuamente.

O jornal relata: A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no mesmo dia e na mesma sessão um projeto de lei que amplia o rodízio e um outro que acaba com a restrição à circulação de veículos. A aberração legislativa ocorreu na noite de quarta-feira em meio a um acordão para aprovar em massa as propostas de vereadores.

Os projetos foram aprovados em primeira votação - não necessariamente por unanimidade. Para a segunda, prevista para a semana que vem (antes de virar lei, um projeto precisa ser aprovado duas vezes e ser submetido a apreciação do prefeito), o acordão prevê que só um projeto será aprovado por vereador (a critério do vereador).

Na lista dos aprovados há projetos como o que estabelece o Dia de Orgulho Heterossexual em São Paulo, do vereador Carlos Apolinário (DEM).

Dia do Orgulho Heterossexual

A matéria principal da Folha deste sábado não registra os vários votos contrários de Soninha Francine aos projetos mais absurdos aprovados simbolicamente em primeira votação da Câmara. Mas destaca uma das propostas da vereadora do PPS, que pune qualquer discriminação por orientação sexual na cidade.

Para quem não conhece o dia a dia do trabalho parlamentar, é importante ressaltar que Soninha é das poucas vereadoras que acompanha todas as votações, avalia e manifesta a sua posição sobre cada projeto em pauta. É um trabalho frenético, que a mantém por horas seguidas no plenário (foram seis horas na quarta-feira e mais de doze horas ininterruptas na quinta-feira).

Também a coluna de Mônica Bergamo destaca:

Orgulho hetero
E continua na Câmara dos Vereadores a guerra entre "defensores" dos gays e dos heterossexuais. Na quinta-feira, foi aprovado em primeira votação o projeto da vereadora Soninha (PPS-SP) que pune estabelecimentos comerciais que discriminem os gays. E, no dia seguinte, o vereador Carlos Apolinário (DEM-SP) conseguiu enfim aprovar o Dia do Orgulho Heterossexual. As duas propostas ainda têm que passar por uma segunda, e definitiva, votação.

Beijos e beijos
Soninha diz que "os heterossexuais não sofrem preconceito" e que o Dia do Orgulho Hetero não passa de provocação. Apolinário afirma que seu projeto é "preventivo", pois chegará o dia em que os heterossexuais serão minoria na cidade. Ele justificou seu projeto afirmando que é casado há 32 anos e que nem por isso beija a esposa em público, e portanto não acha correto "dois bigodudos entrarem em um restaurante e ficarem se beijando". Já Soninha acha que Apolinário pode beijar, e deve deixar os outros se beijarem onde quiserem.

Dia D
O Dia do Orgulho Hetero, se for aprovado pelos vereadores e depois sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP), será "comemorado" no terceiro domingo dos meses de dezembro.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Leis esquecidas não fazem nenhuma falta à cidade

A Câmara Municipal de São Paulo vem trabalhando em ritmo acelerado, como em todo final de ano. Com sessões extraordinárias acontecendo desde as 10h da manhã, a pauta está recheada de projetos do Executivo e um pacotão de mais de 100 projetos de vereadores que, pelo acordo firmado, vão virar lei - sem que isso signifique necessariamente um ganho para a cidade. Ao contrário.

Leia também os comentários da vereadora Soninha Francine no blog do gabinete e no blog da Folha Online sobre o andamento dos trabalhos na Câmara.

Um levantamento da ONG Voto Consciente mostra que 48% das leis que necessitam de regulamentação do Executivo municipal estão esquecidas no gabinete de algum assessor do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Entre janeiro de 2000 e novembro de 2007 foram criadas 1.632 leis na cidade, das quais 420 exigiam regulamentação. Dessas, 282 foram regulamentadas e 138 esperam que alguém se interesse por elas.

Entre as leis de utilidade discutível, apontadas pela ONG, estão as que se referem a datas comemorativas e as que batizam ruas, avenidas, praças e outros locais públicos. Veja aqui.

Além da falta de qualidade de parte dos textos que saem da Câmara e dos acordos que levam a Casa a aprovar pelo menos uma lei de cada um dos vereadores a cada semestre, sem que sejam avaliadas com a profundidade exigida, a prática de não regulamentá-las também interessa ao executivo.

Em algumas situações, o administrador municipal deixa a lei engavetada exercendo o que foi batizado de "veto branco". Como não tem interesse no texto aprovado pela Câmara, não o regulamenta e assim não precisa submeter o veto aos vereadores. É o que informa o blog do jornalista Milton Jung, da Rádio CBN.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Ibope: Kassab venceria Marta em São Paulo

Pesquisa Ibope divulgada hoje em São Paulo mostra que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) venceria a ministra e ex-prefeita Marta Suplicy (PT). Ambos, porém, seriam derrotados pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) em um provável segundo turno.

Enquanto tucanos e democratas digladiam entre si e os petistas esperam até abril para definir o que fazer da vida, a boa notícia para o PPS é a aparição de Soninha Francine com 2% de intenções de voto na primeira pesquisa realizada após a filiação da vereadora e também a pioneira em incluir seu nome entre os candidatos.

Dois detalhes ainda na pesquisa, que merecem observação:

1) Realizada entre 10 e 14 de novembro, não abrange as inserções publicitárias do PPS na TV e o lançamento do "Projeto SP", ambos no ar a partir de 23 de novembro, o que certamente vai permitir que o eleitorado se informe melhor sobre a pré-candidatura de Soninha.

2) A alta rejeição ao nome de Soninha (23%) é um fator a ser trabalhado. De onde vem essa rejeição? Dos eleitores de Marta (29%)? Dos anti-petistas que ainda identificam Soninha no antigo partido? De petistas ferrenhos que não perdoam a troca de legenda?

Clique na matéria abaixo para ampliar:

Acesse o "Projeto SP" e construa uma nova cidade

Está disponível na Internet, desde o dia 23 de novembro, o "Projeto SP", uma ferramenta inovadora, aberta e interativa para receber e debater propostas para São Paulo, que nos permitirá construir um programa de governo identificado com os cidadãos paulistanos e que marcará definitivamente este novo perfil do PPS.

Somado ao site oficial na Internet e ao Blog do PPS/SP, que estão disponíveis para receber contribuições de textos, idéias, artigos, críticas e sugestões, o “Projeto SP” quer mobilizar os cidadãos de São Paulo para pensarmos juntos a política, o governo e a sociedade.

Neste sentido, o "Projeto SP" é mais uma alternativa para qualificar o debate, resgatar princípios e ideais que parecem fora de moda na política, construir um programa de governo verdadeiramente identificado com a cidade e reaproximar o PPS de movimentos populares e sociais. Participe!

Conheça os temas apresentados no "Projeto SP"

A seguir, acompanhe, avalie e discuta os primeiros temas propostos no "Projeto SP":

Acessibilidade

Vamos discutir formas de atender às necessidades e direitos das pessoas com deficiência – calçadas adequadas, transporte coletivo adaptado, disseminação de software para cegos, semáforos sonoros etc. Obter a reintegração e inclusão social do portador de necessidades especiais (seja por deficiência auditiva, visual, mental ou física).

Cultura e Cidadania

Como o poder público municipal pode agir para incentivar, facilitar, democratizar a produção de cultura e o acesso aos bens culturais. Planejar, desenvolver e implantar uma política cultural abrangente, com calendário de ações definido, que permita aprimorar o desenvolvimento humano, a inclusão social e o resgate da memória da cidade e da história dos bairros.

Desenvolvimento Social

Promoção do desenvolvimento social, ampliação do acesso a bens e serviços públicos e diminuição da exclusão social. Desenvolver e implementar políticas de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e maior vulnerabilidade.

Educação

Valorizar as escolas municipais como espaços abertos de convivência e conhecimento, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação das pessoas e das comunidades, promovendo o desenvolvimento local com atividades sócio-educativas nos finais de semana. Ampliar e racionalizar o atendimento de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial. Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino. Valorizar os profissionais da rede pública.

Esporte, Turismo e Lazer

Promover e estimular a prática de esportes, lazer e atividade física, visando a promoção da saúde e a socialização de crianças, jovens, adultos e o público da chamada Melhor Idade, possibilitando ao cidadão o desenvolvimento de suas potencialidades e de cidadania. Vamos debater as principais questões do esporte, do turismo e do lazer e quais as possibilidades de atuação no âmbito municipal. Aprimorar a infra-estrutura de serviços para a boa recepção do turista, visando o crescimento econômico, o desenvolvimento do setor e a geração de renda em benefício da população.

Gestão democrática e poder local

Descentralização administrativa, inclusão digital, democratização da comunicação, telecentros, softwares livres, rádios comunitárias e várias outras questões. Realizar com mais eficácia, racionalidade e objetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de comunicação social da gestão municipal, possibilitando a plena execução do Programa de Governo, obtendo um aprimoramento na atenção às necessidades da população paulistana. Formular e implementar estratégias de gestão com participação, transparência, compromisso, responsabilidade e efetividade, potencializando a administração pública para melhor atender ao cidadão paulistano.

Infra-estrutura e Urbanismo

Garantir o aperfeiçoamento da estrutura urbana com ações que propõem aumentar o diálogo entre a administração municipal, as subprefeituras e a comunidade, a fim de atender aquelas demandas urbanas mais imediatas da população, como iluminação pública, limpeza urbana, moradia, abastecimento, combate às enchentes etc. Desenvolver atividades integradas na área de planejamento urbano, de controle e fiscalização da ocupação e uso do solo, conforme legislação em vigor, objetivando uma maior eficiência na execução dos programas de governo.

Meio Ambiente

Água, ar, trânsito, áreas verdes, animais, lixo, poluição sonora e visual e tudo mais que compreender o “ambiente” da cidade. Promover a conservação dos ambientes urbano e natural, através de ações de proteção, recuperação, controle, monitoramento e implantação de áreas de conservação e lazer, de forma a manter e/ou melhorar a qualidade de vida da população de São Paulo e, indiretamente, dos municípios da Região Metropolitana.

Movimentos Populares e Sociais

GLBTT: Garantia e ampliação de direitos no que estiver ao alcance da municipalidade, erradicação do preconceito, combate à homofobia e elaboração de propostas de políticas públicas para execução pela Coordenadoria GLBTT da Prefeitura de São Paulo.

Juventude: Garantir a representação e participação da juventude paulistana na elaboração, na execução e na avaliação das políticas públicas do município, criando espaços formais de discussão e propiciando a sua livre manifestação por meio de uma participação direta e efetiva.

Mulher: Aperfeiçoar a plataforma de direitos e políticas para mulheres; contribuir para a participação mais efetiva e organizada da mulher na administração municipal; ampliar a presença feminina nos espaços de poder. Debates questões sobre saúde, cultura, educação, formação política, gênero e violência.

Movimento negro: É fundamental que os debates sobre a questão racial brasileira, sobretudo no que se refere à formulação de políticas públicas de igualdade racial e combate ao racismo, se intensifiquem e conquistem "massa crítica", em meio à discussão sobre a formulação de propostas para a cidade de São Paulo.

Criança e Conselhos Tutelares: Formulação de políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos da Criança e do Adolescente. Problemas, debates e soluções referentes às atividades dos Conselhos Tutelares.

Melhor Idade: Formulação de políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos do Idoso. Atividades especiais para a faixa etária acima dos 60 anos. Questões de saúde, transportes, mobilidade, esporte, turismo e lazer.

Saúde

Gerenciar o Sistema Único de Saúde através de uma rede integrada de serviços de saúde, responsável pelas ações de promoção, prevenção e atendimento com dignidade, eficiência e agilidade à saúde da população paulistana. Qualificação das organizações responsáveis pela gestão e formulação de políticas públicas de saúde da cidade de São Paulo. Programa da Saúde da Família. Prioridade para o trabalho de saúde preventiva e promoção da qualidade de vida.

Segurança

Estabelecer as políticas, diretrizes e programas de segurança pública na cidade de São Paulo. Otimizar mecanismos de proteção ao cidadão, por meio de ações conjuntas dos órgãos governamentais e da sociedade civil organizada. Redefinir o papel da Prefeitura na área da Segurança.

Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Promover a capacitação para o trabalho e o desenvolvimento das atividades econômicas, tecnológicas e de educação empresarial em São Paulo, visando a sustentabilidade das empresas e o desenvolvimento do município, bem como sua integração com a Região Metropolitana. Desenvolvimento de empregabilidade e apoio às atividades produtivas geradoras de trabalho, incluindo a economia social, micro e pequenas empresas.

Transporte e Mobilidade Urbana

Aperfeiçoar a estrutura urbana relacionada à expansão e qualidade do sistema viário e de transporte, em especial o transporte público de passageiros. Facilitar a acessibilidade e mobilidade da população em todas as regiões de São Paulo, com planejamento, segurança e menor tempo de deslocamento, por meio de obras e ações no sistema viário e no trânsito. Melhorar a mobilidade através do aperfeiçoamento do transporte coletivo e do chamado transporte alternativo (com a implantação de ciclovias, por exemplo).

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

PAC de Lula ganha repercussão internacional

Infelizmente para o presidente, o PAC noticiado nos jornais do mundo inteiro é o "Plano de Absolvição do Calheiros", em sua edição revista e ampliada. Ou quem sabe um "Programa de Aceleração da Corrupção"?

Ao contrário da maré de sorte atribuída ao presidente Lula, que vai da "descoberta" de petróleo ao anúncio festivo da TV digital como se fosse a oitava maravilha, o corintiano Lula não parece assim tão bem com o seu anjo da guarda.

Com a tragédia no estádio da Fonte Nova em plena temporada de comemoração pela "conquista" da Copa de 2014 para o Brasil, com um atraso de 20 dias para se pronunciar sobre o abominável caso da menina de 15 anos presa com 20 homens na cadeia do Pará (governado pelo PT), com a fratura exposta do seu grupo partidário na disputa interna pelo comando da legenda, só faltava mesmo absolver Renan Calheiros, mais uma vez.

Agora não falta mais nada! Deu até no The New York Times, o mais influente jornal dos Estados Unidos e do mundo: "O presidente do Senado brasileiro Renan Calheiros foi absolvido em um caso que foi o mais obsceno dos escândalos políticos deste ano no Brasil."

A reportagem do correspondente Alexei Barrionuevo lembra que Renan Calheiros é um forte aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi seu líder no Congresso Nacional, estava sendo acusado por uma série de envolvimentos com corrupção, mas que conseguia se sustentar no poder mesmo assim, com apoio do presidente e da base governista.

O NYT diz que mesmo diante dos escândalos, Renan Calheiros "sobreviveu" à votação de seus companheiros no Senado, que, por 48 a 29 votos, declararam-no inocente das acusações de corrupção e não cassaram seu mandato.

"As acusações contra o sr. Calheiros partiram da revista Veja, em maio. A revista acusa o então presidente do Senado de usar dinheiro de um lobista para pagar pensão a uma filha que teve de uma relação extraconjugal com Mônica Velloso, uma jornalista que alavancou o escândalo depois de aparecer na edição de outubro da Playboy brasileira", diz o jornal.

A reportagem lembra ainda o histórico de outras votações que absolveram o senador, os 45 dias que ele ficou licenciado do cargo e as palavras que usou na carta de renúncia à presidência do Senado, em discurso nesta terça-feira, quando disse ser vítima de "infâmia e inverdades". Falta mais o quê, PT?

Material escolar com papel reciclado: lei de Soninha

O material escolar distribuído pela Prefeitura de São Paulo para o próximo ano (850 mil cadernos com espiral, 90 toneladas de papel almaço e 750 toneladas de papel para impressão) será reciclado.

No total, serão 1.030 toneladas de papel reciclado, além de 600 mil réguas resultantes de garrafas PET recicladas.

Está lá no Diário Oficial da Cidade: "Atendendo ao disposto na Lei Municipal n°14.439/07, promulgada em agosto, que estabelece a inclusão gradual de material reciclado nas compras feitas pela Prefeitura".

O "detalhe" da determinação da Prefeitura: "Sim, claro, esse projeto é nosso!", comemora a vereadora Soninha Francine. "Às vezes a gente lembra que legislar vale a pena..."

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Medidas de combate à poluição: prioridade do PPS

Por iniciativa dos deputados do PPS Davi Zaia e Arnaldo Jardim, com apoio da vereadora Soninha Francine, realizou-se nesta segunda-feira (3/12) o seminário "A qualidade do diesel combustível e seus reflexos no meio ambiente urbano", onde foi discutida a implementação da resolução 315/2002 do Conama, que estabelece a redução do teor de enxofre existente no diesel combustível para 50 partes por milhão (ppm) até 2009.

O deputado estadual Davi Zaia citou o Projeto de Lei 1.175/2007, de sua autoria, que propõe que o diesel vendido no Estado emita ao ser queimado no máximo 20 partes por milhão, lembrando que atualmente este percentual na região metropolitana é de 500 ppm e, no interior, de 2.000 ppm.

O ambientalista John Butcher divulgou o trabalho do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade e considerou extremamente possível o cumprimento da resolução do Conama, uma vez que o diesel consumido nos EUA emite apenas 10 ppm de enxofre, e reclamou da posição da Petrobras, de condicionar o lançamento do novo combustível à renovação da frota.

Tanto a vereadora Soninha Francine, pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, quanto Xico Graziano, secretário estadual do Meio Ambiente, preocuparam-se com o “jogo de empurra” existente entre os diversos órgãos governamentais e a Anfavea, que ignoram que a questão da melhoria do diesel é, no fim das contas, de saúde pública.

Isso foi ressaltado na exposição de Luiz Alberto Amador Pereira, pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP, que discorreu sobre os efeitos nocivos que a poluição atmosférica causa à saúde da população, principalmente dos grupos vulneráveis, como crianças e idosos.

O deputado federal Arnaldo Jardim citou seminário que realizou em Brasília sobre o mesmo tema, onde houve cobrança direta à ANP sobre o fornecimento do diesel com teor reduzido de enxofre e, assim como Oswaldo Lucon, assessor da secretaria do Meio Ambiente, preocupou-se com os detalhes da implementação da resolução do Conama.

O evento teve a presença de representantes de diversas entidades civis e pré-candidatos do PPS à Câmara Municipal de São Paulo em 2008, que participaram do debate onde foi sugerida a melhoria dos transportes públicos e a adoção de combustíveis alternativos como ação para o combate à poluição.