quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Conheça os temas apresentados no "Projeto SP"

A seguir, acompanhe, avalie e discuta os primeiros temas propostos no "Projeto SP":

Acessibilidade

Vamos discutir formas de atender às necessidades e direitos das pessoas com deficiência – calçadas adequadas, transporte coletivo adaptado, disseminação de software para cegos, semáforos sonoros etc. Obter a reintegração e inclusão social do portador de necessidades especiais (seja por deficiência auditiva, visual, mental ou física).

Cultura e Cidadania

Como o poder público municipal pode agir para incentivar, facilitar, democratizar a produção de cultura e o acesso aos bens culturais. Planejar, desenvolver e implantar uma política cultural abrangente, com calendário de ações definido, que permita aprimorar o desenvolvimento humano, a inclusão social e o resgate da memória da cidade e da história dos bairros.

Desenvolvimento Social

Promoção do desenvolvimento social, ampliação do acesso a bens e serviços públicos e diminuição da exclusão social. Desenvolver e implementar políticas de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e maior vulnerabilidade.

Educação

Valorizar as escolas municipais como espaços abertos de convivência e conhecimento, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação das pessoas e das comunidades, promovendo o desenvolvimento local com atividades sócio-educativas nos finais de semana. Ampliar e racionalizar o atendimento de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial. Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino. Valorizar os profissionais da rede pública.

Esporte, Turismo e Lazer

Promover e estimular a prática de esportes, lazer e atividade física, visando a promoção da saúde e a socialização de crianças, jovens, adultos e o público da chamada Melhor Idade, possibilitando ao cidadão o desenvolvimento de suas potencialidades e de cidadania. Vamos debater as principais questões do esporte, do turismo e do lazer e quais as possibilidades de atuação no âmbito municipal. Aprimorar a infra-estrutura de serviços para a boa recepção do turista, visando o crescimento econômico, o desenvolvimento do setor e a geração de renda em benefício da população.

Gestão democrática e poder local

Descentralização administrativa, inclusão digital, democratização da comunicação, telecentros, softwares livres, rádios comunitárias e várias outras questões. Realizar com mais eficácia, racionalidade e objetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de comunicação social da gestão municipal, possibilitando a plena execução do Programa de Governo, obtendo um aprimoramento na atenção às necessidades da população paulistana. Formular e implementar estratégias de gestão com participação, transparência, compromisso, responsabilidade e efetividade, potencializando a administração pública para melhor atender ao cidadão paulistano.

Infra-estrutura e Urbanismo

Garantir o aperfeiçoamento da estrutura urbana com ações que propõem aumentar o diálogo entre a administração municipal, as subprefeituras e a comunidade, a fim de atender aquelas demandas urbanas mais imediatas da população, como iluminação pública, limpeza urbana, moradia, abastecimento, combate às enchentes etc. Desenvolver atividades integradas na área de planejamento urbano, de controle e fiscalização da ocupação e uso do solo, conforme legislação em vigor, objetivando uma maior eficiência na execução dos programas de governo.

Meio Ambiente

Água, ar, trânsito, áreas verdes, animais, lixo, poluição sonora e visual e tudo mais que compreender o “ambiente” da cidade. Promover a conservação dos ambientes urbano e natural, através de ações de proteção, recuperação, controle, monitoramento e implantação de áreas de conservação e lazer, de forma a manter e/ou melhorar a qualidade de vida da população de São Paulo e, indiretamente, dos municípios da Região Metropolitana.

Movimentos Populares e Sociais

GLBTT: Garantia e ampliação de direitos no que estiver ao alcance da municipalidade, erradicação do preconceito, combate à homofobia e elaboração de propostas de políticas públicas para execução pela Coordenadoria GLBTT da Prefeitura de São Paulo.

Juventude: Garantir a representação e participação da juventude paulistana na elaboração, na execução e na avaliação das políticas públicas do município, criando espaços formais de discussão e propiciando a sua livre manifestação por meio de uma participação direta e efetiva.

Mulher: Aperfeiçoar a plataforma de direitos e políticas para mulheres; contribuir para a participação mais efetiva e organizada da mulher na administração municipal; ampliar a presença feminina nos espaços de poder. Debates questões sobre saúde, cultura, educação, formação política, gênero e violência.

Movimento negro: É fundamental que os debates sobre a questão racial brasileira, sobretudo no que se refere à formulação de políticas públicas de igualdade racial e combate ao racismo, se intensifiquem e conquistem "massa crítica", em meio à discussão sobre a formulação de propostas para a cidade de São Paulo.

Criança e Conselhos Tutelares: Formulação de políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos da Criança e do Adolescente. Problemas, debates e soluções referentes às atividades dos Conselhos Tutelares.

Melhor Idade: Formulação de políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos do Idoso. Atividades especiais para a faixa etária acima dos 60 anos. Questões de saúde, transportes, mobilidade, esporte, turismo e lazer.

Saúde

Gerenciar o Sistema Único de Saúde através de uma rede integrada de serviços de saúde, responsável pelas ações de promoção, prevenção e atendimento com dignidade, eficiência e agilidade à saúde da população paulistana. Qualificação das organizações responsáveis pela gestão e formulação de políticas públicas de saúde da cidade de São Paulo. Programa da Saúde da Família. Prioridade para o trabalho de saúde preventiva e promoção da qualidade de vida.

Segurança

Estabelecer as políticas, diretrizes e programas de segurança pública na cidade de São Paulo. Otimizar mecanismos de proteção ao cidadão, por meio de ações conjuntas dos órgãos governamentais e da sociedade civil organizada. Redefinir o papel da Prefeitura na área da Segurança.

Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Promover a capacitação para o trabalho e o desenvolvimento das atividades econômicas, tecnológicas e de educação empresarial em São Paulo, visando a sustentabilidade das empresas e o desenvolvimento do município, bem como sua integração com a Região Metropolitana. Desenvolvimento de empregabilidade e apoio às atividades produtivas geradoras de trabalho, incluindo a economia social, micro e pequenas empresas.

Transporte e Mobilidade Urbana

Aperfeiçoar a estrutura urbana relacionada à expansão e qualidade do sistema viário e de transporte, em especial o transporte público de passageiros. Facilitar a acessibilidade e mobilidade da população em todas as regiões de São Paulo, com planejamento, segurança e menor tempo de deslocamento, por meio de obras e ações no sistema viário e no trânsito. Melhorar a mobilidade através do aperfeiçoamento do transporte coletivo e do chamado transporte alternativo (com a implantação de ciclovias, por exemplo).