terça-feira, 3 de julho de 2007

ONG petista é acusada de desvio de verba do MEC

O jornal "O Estado de S. Paulo" de ontem revelou a existência de um "curso fantasma" que desvia verba do Ministério da Educação (MEC). Segundo a reportagem, uma ONG financiada pelo Programa Brasil Alfabetizado cadastra classes inexistentes e não paga os profissionais que trabalham.

Apenas no primeiro semestre deste ano, o ministério lulista liberou cerca de R$ 20 milhões para entidades que têm sede na capital paulista e são responsáveis por executar o Programa Brasil Alfabetizado, mas admite que não sabe o que é feito do dinheiro.

De acordo com o Estadão, "a proposta de erradicar o analfabetismo esbarra em um esquema de desvio de verba que envolve organizações não-governamentais credenciadas pelo MEC".

Durante mais de um mês, os repórteres analisaram as contas do ministério e procuraram 130 das 241 turmas montadas pelo Centro de Educação, Cultura e Integração Social de São Paulo - uma dessas ONGs, com sede em Guaianases, zona leste de São Paulo.

Pelo menos 65 delas são fantasmas. Há, ainda, professores que não receberam salários, educadores contratados para alfabetizar em três lugares ao mesmo tempo e duplicidade de turmas.

As ONGs são pagas para alfabetizar pessoas de 15 anos em diante. Na capital, 12 entidades foram cadastradas - 11 já receberam verbas para cumprir aquela que seria uma das mais importantes metas do ministério: acabar com o analfabetismo.

Em São Paulo, parte dos 68 mil alfabetizadores cadastrados atua desde o início do ano. Mas, terminado o primeiro semestre, centenas deles não viram um centavo da verba liberada.

Para ser cadastrada, a ONG precisa ter o seu projeto aprovado pelo MEC. O Centro de Educação, Cultura e Integração Social de São Paulo recebeu sinal verde em 2006.

A ONG paulista ganhou R$ 632.887,20 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para alfabetizar 5.709 pessoas, com 146 alfabetizadores. A verba foi depositada em 3 de abril, na conta 000041493X, agência 1267, do Banco do Brasil. Só pelo grupo de 65 turmas fantasmas, a entidade recebeu pelo menos R$ 98.800,00 e deixou de alfabetizar um mínimo de 650 alunos.

Até sexta-feira, grande parte dos educadores não tinha recebido salário. Na lista, estão Marilza Aparecida Santos, de 34 anos, e Gilmar Dias Souza, de 38. Desde fevereiro, eles alfabetizam quatro turmas em um sala de aula improvisada na garagem. “Estão me devendo pelo menos R$ 800”, reclama Souza.

O dirigente da ONG, Adaílton Marques Jordão, filiado ao PT, só repassou parte do que deve a Marilza na sexta-feira, quando o jornal já havia entrado em contato. Souza não recebeu nada e conhece pelo menos outros 20 alfabetizadores nessa situação.

Terreno baldio

Entre os endereços visitados pelos jornalistas, há terrenos baldios e residências, em vez de salas de aula. Há casos em que o número não existe na rua. A reportagem fez vários contatos com a ONG, mas foi informada de que Jordão e a coordenadora pedagógica, Ilma da Cruz Santos, estavam viajando e não tinham data para retornar.